PF deflagra 5ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar participantes de ataques golpistas

Da Coluna do Blog do Magno 

Antes de José Patriota, que Deus já levou, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) era uma instituição esvaziada, falida, sem poderes, não tinha sequer o respeito dos seus próprios associados, os prefeitos, que não pagavam em dia, em sua grande maioria, a contribuição mensal.

Patriota deu régua e compasso ao órgão representativo da gestão municipal, que ganhou peso político e vitrine. Fortalecida, com poderes de decisão em instâncias estaduais e federais, principalmente quando se colocam em discussão os interesses dos municípios, a Amupe virou alvo de cobiça.

A renovação da sua diretoria, no próximo mês, será num bate-chapa, algo que já não acontecia há muito tempo, porque os presidentes eram escolhidos de forma consensual. O atual presidente, Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, não conseguiu unir a categoria.

Vai ter que disputar o cargo no voto. Já tem um adversário em campanha, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), integrante do grupo político do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. Em dezembro passado, Dudu, como é mais conhecido, fez uma aliança com o PSB e conseguiu derrotar o deputado Gustavo Gouveia, irmão de Marcelo, que disputou a reeleição para Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa, mas perdeu para Francismar Pontes (PSB).

Na eleição da Amupe, Dudu e os Gouveia estão novamente medindo forças. Pedro Freitas, gestor de primeiro mandato, depois de atuar no mundo financeiro como superintendente da CEF, foi lançado por Dudu e já aparece como favorito. Esta polarização, entretanto, está por um fio: o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), estimula o surgimento de uma terceira via na disputa pela presidência da instituição. O terceiro candidato ainda não está definido, mas falam na prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e nos prefeitos de Garanhuns, Sivaldo Albino, e de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ambos do PSB.

Teoricamente, Marcelo seria o candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra e Freitas sem carimbo, ou seja, não se apresenta nem como nome da governadora nem tampouco do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Quando Anchieta entra no jogo falando numa suposta terceira via, com dois nomes do PSB, certamente tem a intenção de transformar a eleição na Amupe numa guerra eleitoral entre Raquel e João.

GOLPE DE RAQUEL – Ainda em relação à eleição na Amupe, corre nos bastidores que a governadora daria um golpe fatal nas pretensões de Marcelo Gouveia em tentar a reeleição, indicando a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), como candidata a vice na chapa de Pedro Freitas. Se isso ocorrer, provavelmente o atual presidente da instituição municipalista jogue a toalha, desistindo do projeto da reeleição.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça-feira (21-09), uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Águas Belas em 2020 para analisar o objeto do Acórdão nº 757/2020 (Processo nº 2055329-8), que referendou uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em agosto do ano passado. 

A cautelar determinou a suspensão dos pagamentos referentes à contratação de locação de tendas para ações de combate à Covid-19 no município.

A cautelar se baseou em irregularidades na aquisição, feita por dispensa de licitação (11/2020), apontadas pela auditoria do TCE, tais como indícios de contratação desnecessária, dispensa indevida de licitação e sobrepreço.

Na ocasião, ante os indícios de irregularidades com potencial de causar dano ao erário, o relator determinou a sustação de qualquer pagamento e a abertura de uma auditoria especial para análise do mérito da dispensa de licitação, bem como da execução contratual.

No processo de Auditoria Especial, os auditores ratificaram as irregularidades e verificaram que não houve o detalhamento mínimo necessário do objeto contratado, inexistindo um projeto básico/Termo de Referência com elementos essenciais mínimos para definir a aquisição do serviço e a sua formalização, além de apontarem indícios de direcionamento na dispensa de licitação.

A auditoria ainda apontou o sobrepreço da contratação, pois o valor de locação das tendas pelo município de Águas Belas foi aproximadamente 270% superior aos praticados no mercado, o que representou um excesso na ordem de R$ 136,8 mil.

Por estes motivos, ainda que o município tenha rescindido o contrato e não ter havido pagamentos à empresa, a Primeira Câmara aprovou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal e julgou irregular o objeto da auditoria, aplicando multas no valor de R$ 4,5 mil ao Secretário Municipal de Saúde, Bruno Rafael Araújo de Andrade, ao Procurador Municipal, Laerte Raymundo Filgueira e aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

O conselheiro fez ainda uma série de determinações à gestão com o objetivo de se realizar um adequado planejamento das contratações de bens e serviços, e apenas formalizar dispensas de licitação quando caracterizada umas das hipóteses previstas no ordenamento jurídico. 

Ele também determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público de Contas para que seja remetido ao Ministério Público Estadual.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, mas os interessados ainda podem recorrer da decisão junto ao Pleno do TCE.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

Alfredo Gomes participou do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e destacou atuação na expansão do ensino superior no Sertão 

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco,  Alfredo Gomes,  participou hoje de entrevista no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.

Na pauta, os avanços da UFPE no Sertão e a interiorização do ensino acadêmico no interior,  a partir do Centro Acadêmico do Sertão,  na cidade de Sertânia.

Nesta terça-feira,  ele empossou os novos diretor e vice-diretora do Centro, os professsores Severino Martins dos Santos Neto e Naiana Santos da Cruz dos Santana Neves.

Gomes destacou essa etapa como decisiva para fortalecer a presença da Universidade Federal no território e “consolidar uma UFPE multicampi, integrada e democrática, que leva formação, pesquisa, extensão e oportunidades para todas as regiões do estado”.

Também falou sobre o andamento das obras da primeira etapa do novo campus, que seguem firmes, e sobre a licitação da segunda fase, já em curso. Serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões, assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Centro tem cursos pioneiros como Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, voltados para a vocação do território. Ao todo, são seis cursos e 2.800 vagas ao longo de cinco anos, inclusive com Medicina e Veterinária.

A expectativa, destacou, é transformar a realidade local com ensino de qualidade, geração de empregos e oportunidades para que estudantes possam construir o futuro sem sair do sertão.

As aulas começaram já no segundo semestre deste ano.

Alfredo Gomes foi recebido nos estúdios pelo prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira. O Reitor sinalizou a possibilidade de cursos de extensão e destacou que o Pajeú também ganha com a unidade acadêmica de Sertânia.

Sobre custeio,  destacou melhoras no suporte federal em relação ao ciclo anterior, mas que ainda há uma defasagem que desafia a gestão de toda a estrutura da Universidade.

Pronera  – o Reitor voltou a destacar a importância da criação dentro do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera) de uma turma extra de graduação em medicina no Campus Caruaru, em Pernambuco. O programa atende assentados, quilombolas e trabalhadores rurais em parceria com o INCRA,  com o objetivo de formar médicos com vocação para a atuação no campo.

Gomes destacou que apesar da tentativa de políticos extremistas de barrar a iniciativa,  houve reconhecimento à legalidade da iniciativa. Ele também deu um dado de que pelo menos 60% dos estudantes vão trabalhar nas comunidades de origem,  democratizando o acesso à saúde de qualidade nas comunidades.

O Reitor, juntamente com o prefeito, a assessora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e Paulo André de Souza, da Fundação Educare,  conheceu o Cine São José,  gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Fotos: Lucas Emanuel/UFPE

Prezado Nill Júnior,

Em relação à nota divulgada em seu blog com as explicações sobre a desistência do PT em concorrer a prefeitura de Sertânia, o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ressalta que:

O PSB faz parte da Frente Popular de Sertânia, composta por 8 (oito) partidos;

O PSB, portanto, está comprometido com as candidaturas que compõem a sua coligação e, consequentemente, só possui responsabilidade sobre as mesmas;

Assim sendo, não tem qualquer relação com a escolha de candidatos do campo da oposição e, portanto, desconhece o trâmite ou os motivos acerca da escolha dos candidatos do PT e do DEM;

A nota em questão ocupa-se de responsabilizar terceiros por processos que apenas dizem respeito aos partidos que compõem a oposição em Sertânia, demonstrando a sua incapacidade de tratar com seriedade as questões relativas ao processo eleitoral.

Antônio Cajueiro Neto
Presidente do Partido Socialista Brasileiro – PSB
Diretório de Sertânia

Seguindo as orientações do Governo do Estado, a Prefeitura de Afogados emitiu o decreto no.21, flexibilizado o uso de máscaras em locais abertos e fechados no âmbito do município. 

A partir de hoje, só é obrigado a utilização de máscara nos ambientes dos serviços de saúde. Confira a íntegra da cláusula que regulamenta a questão:

1º Fica revogada a obrigação do uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz, pelas pessoas, em ambientes abertos ou fechados, com exceção aos espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde em atendimento à pacientes.

A medida é tomada em consonância com a diminuição significativa da taxa de transmissão da Covid em Afogados da Ingazeira.