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Relator pede abertura de processo de cassação de Delcídio do Amaral

Por Nill Júnior

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O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo contra Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado, apresentou nesta quarta-feira (9) parecer preliminar favorável à abertura de processo contra o senador petista. O parecer deve ser votado na próxima quarta-feira (16).

Se o Conselho de Ética do Senado considerar que há indícios suficientes para considerar que o senador petista agiu contra o decoro parlamentar, o processo que pode levar à sua cassação é aberto no colegiado.

Delcídio foi preso em 25 de novembro, quando ainda era líder do governo Dilma no Senado, sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A prisão ocorreu por ordem do ministro do STF Teori Zavascki e foireferendada pelo plenário do Senado no mesmo dia.

Atualmente solto, o senador está em licença médica por 15 dias desde a terça-feira (8). No tempo em que estiver afastado, ele continua a receber o salário de R$ 33,7 mil e os benefícios decorrentes do mandato, como auxílio-moradia (de R$ 5,5 mil) e a cota parlamentar.

As acusações contra Delcídio vieram do filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que gravou uma conversa com senador na qual ele prometia conversar com ministros do Supremo para libertar o ex-diretor da estatal, que ameaçava fazer um acordo de delação premiada.

Na gravação, Delcídio chegou a sugerir um plano de fuga para Cerveró e uma mesada de R$ 50 mil mensais para a família. Posteriormente, Cerveró firmou o acordo de colaboração com a Lava Jato.

Outras Notícias

Serra: Câmara de Vereadores lança campanha de conscientização da Covid-19

Diante dos números de contaminações e cientes de sua importância junto à sociedade, a Câmara Municipal de Serra Talhada começou, nesta segunda-feira (7), uma campanha institucional, com objetivo de conscientizar a população serra-talhadense quanto ao uso da máscara. “Nós entendemos nosso papel enquanto representante do povo, e o quanto podemos influenciar as pessoas a se […]

Diante dos números de contaminações e cientes de sua importância junto à sociedade, a Câmara Municipal de Serra Talhada começou, nesta segunda-feira (7), uma campanha institucional, com objetivo de conscientizar a população serra-talhadense quanto ao uso da máscara.

“Nós entendemos nosso papel enquanto representante do povo, e o quanto podemos influenciar as pessoas a se proteger, por isso a campanha veio para somar com todas as orientações, já estabelecidas pelos órgão de saúde, a fim de contribuir com a conscientização e diminuição dos casos de Covid-19 em Serra Talhada”, disse o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja.

Acúmulo de ganhos garante até R$ 64 mil mensais a 30 ex e atuais parlamentares

G1 Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos […]

G1

Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.

O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.

Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).

O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.

Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.

Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.

Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.

Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.

Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.

Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.

Dilma dá posse a 10 ministros na tarde desta segunda

A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h. Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa […]

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A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.

Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Tomarão posse nesta segunda Jaques Wagner (PT), na Casa Civil, Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB); Comunicações: André Figueiredo (PDT); Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB); Educação: Aloizio Mercadante (PT); Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido); Portos: Helder Barbalho (PMDB); Saúde: Marcelo Castro (PMDB); Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT) e  Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT).

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.

Albérico Rocha diz que vai recorrer de decisão do TCE. “Não gera inelegibilidade”

O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas […]

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O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas  de 2009 graças a Deus já foram aproadas, assim como 2010, 2011 e 2012, mérito da nossa equipe”.

Através do advogado Napoleão Filho, Albérico diz que ira entrar com recurso ordinário. Importante dizer que essa decisão não gera inelegibilidade. Vamos sanar as possíveis irregularidades”.

Albérico se queixou de que isso é comum quando assume a prefeitura um opositor. “A prática infelizmente é normal. Se o atual prefeito tivesse tido um opositor assumindo sua gestão teria tido dificuldade. Não tive contas rejeitadas e ele teve três ou quatro”, disse, referindo-se a Francisco Dessoles.

Gilson Bento comemora pontuação de Brejinho no Índice Firjan de Gestão Fiscal

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), comemorou nas redes sociais os dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que classifica o município como excelente em termos de gestão fiscal. Segundo dados da Firjan, mais de 60% dos municípios do Pajeú apresentam situação fiscal difícil ou crítica. […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), comemorou nas redes sociais os dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que classifica o município como excelente em termos de gestão fiscal.

Segundo dados da Firjan, mais de 60% dos municípios do Pajeú apresentam situação fiscal difícil ou crítica. O levantamento dos indicadores de gestão fiscal dos municípios na região do Pajeú é referente ao ano de 2022, e classifica os municípios em quatro categorias: Crítica, difícil, boa e excelente, em uma escala que vai de 0 a 1.

“Nossa cidade de Brejinho é um dos municípios com a classificação “excelente”, mostrando uma saúde financeira robusta. Esse resultado é fruto de muito trabalho e dedicação, é fruto de uma gestão que trabalha com muita responsabilidade pelo progresso de Brejinho”, destaca Bento.