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MP faz palestras educativas contra a corrupção em escolas

Por André Luis

Procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros conversa com alunos da Escola Pedro Augusto 3

Procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros conversa com alunos da Escola Pedro Augusto 3

Um olho no peixe, outro no gato: no mesmo dia em que deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil, uma operação contra fraudes em licitações em seis cidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) virou sua mira para outro fronte, a prevenção à corrupção.

Em todo o Estado, o MPPE lançou a ação institucional Educação Contra a Corrupção, nesta quinta-feira (14), Dia do Ministério Público, um esforço para conscientizar os pernambucanos desde cedo sobre o potencial destrutivo que a corrupção exerce sobre o cotidiano da população.

As ações da iniciativa Educação Contra a Corrupção foram desencadeadas em dezenas de municípios pernambucanos, como Petrolina, Salgueiro, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Orocó, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Lagoa Grande e Serra Talhada, entre outras.

Em todas elas, promotores de Justiça conversaram com estudantes de escolas públicas, de 7 a 12 anos, explicando como a corrução influencia no dia a dia do povo e como pequenas práticas que muitos consideram “normais” são, na verdade, delitos ou ações reprováveis do ponto de vista ético. As visitas começaram na segunda-feira 11 de dezembro e devem ser repetidas ao longo do próximo ano letivo.

No Recife, a Escola Municipal Pedro Augusto, no bairro da Soledade, na região central do Recife, foi a escolhida. Cerca de 40 estudantes tiveram a chance de conversar com o próprio chefe do Ministério Público de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, que contou com o auxílio do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação), Sérgio Souto. Também esteve presente o secretário municipal de Educação, Alexandre Rebelo.

“Quando fazemos as coisas certas, as pessoas costumam nos chamar de otários. Temos que ter orgulho de dizer: ‘Eu não sou otário, sou honesto’”, disse Francisco Dirceu Barros. “Coisas como essas que vem acontecendo são a prova de que há uma cultura já na cabeça das pessoas. Queremos que vocês aprendam que, para ser honesto nas coisas grandes, é preciso ser honesto nas coisas pequenas”, completou o procurador-geral de Justiça.

O foco do MPPE na educação como instrumento de mudança cultural faz parte do compromisso da instituição com a sociedade. Além da ação institucional, foi criado este ano o Caop Educação, instância apropriada para orientar os promotores de Justiça na defesa do direito à edução. “Por isso foi importante lançar essa ação justamente no Dia do Ministério Público, para que as crianças entendam a importância do trabalho da instituição”, explicou.

Outras Notícias

Prefeitura de Petrolina inicia processo para nova concessão de água e esgoto

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e […]

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina.

Os estudos técnicos de viabilidade são apenas a primeira etapa de um processo que resultará em uma nova forma de gerenciar a água e o esgoto da cidade. Após receber as propostas, a Prefeitura irá definir um plano municipal de saneamento e abastecimento para Petrolina. “O petrolinense é exigente, não tolera serviço de baixa qualidade. Eu sempre disse que não me omitiria de enfrentar essa questão, seja cobrando resultados, buscando investimentos em Brasília como fizemos ou optando pela decisão de buscar um novo caminho. Queremos apenas garantir o serviço de qualidade, por isso, a nova concessionária terá de fazer o saneamento em bairros que vivem com o esgoto na porta e expandir o abastecimento”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Depois de definir o plano municipal para água e esgoto, a Prefeitura de Petrolina abrirá uma concorrência pública para a concessão desses serviços. A expectativa é de que em agosto o edital seja publicado com todas as exigências e metas para as empresas interessadas.

Segundo Miguel Coelho, a Compesa continuará autorizada a operar as redes de água e esgoto enquanto todos os trâmites para o novo serviço não forem concluídos. “Desde o começo do ano, tentamos uma solução pelo diálogo. Reuni-me diversas vezes com os diretores da Compesa. Reconhecemos que no começo houve melhoria, mas depois a situação voltou a ser de insatisfação de toda a população. É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas, como ocorreu recentemente, ou sem as obras de saneamento que tiveram ordem de serviço assinada em junho. Por isso, decidimos por abrir um novo processo licitatório”, justifica o prefeito.

Responsável por acompanhar todas as fases de implantação da nova concessionária, o presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Emício Junior, acredita que em novembro será iniciada a nova gestão de água e esgoto em Petrolina. “Temos um calendário de etapas a serem cumpridas. Pode parecer um tempo longo para a população que vem sofrendo com o serviço de baixa qualidade, mas é preciso ter responsabilidade e muito planejamento para esse processo de transição e mudança. Petrolina é uma cidade muito complexa, com mais de 300 mil moradores, então, não é simples fazer tudo isso. O mais importante é que estamos buscando enfrentar um problema grave que se arrasta há anos.”

Etapas da nova concessão:

1 – Até o final de janeiro, abertura para cadastro de instituições públicas ou privadas para formulação de estudos sobre a abastecimento e saneamento de Petrolina;

2 –  As instituições cadastradas terão 90 dias para realizarem os estudos de viabilidade e projetos (sem custos para a Prefeitura). Essas propostas devem apresentar os problemas e soluções para esgoto e água na cidade, além de custos e tarifas para operar o serviço em Petrolina;

3 – Em maio, a Prefeitura analisará os estudos para definir um plano de água e esgoto para a cidade;

4 – Em junho, será lançado o edital público para as instituições concorrerem à concessão de água e esgoto em Petrolina;

5 – caso o processo licitatório não sofra interferências, como recursos entre outros processos, até novembro será conhecida a concessionária de água e esgoto de Petrolina;

6 – Anunciada a vencedora da concorrência, ainda em novembro, a nova concessionária deve começar a operar os serviços.

Itapetim chega a 111 casos e registra sexto óbito

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID-19 nas ultimas 24 horas. Houve ainda o registro de uma cura clínica. A triste notícia foi do registro de um óbito pelo Coronavírus. “O paciente permaneceu em internamento hospitalar”, diz em nota a Secretaria de Saúde. Agora são 111 casos […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou através do teste rápido, um caso da COVID-19 nas ultimas 24 horas.

Houve ainda o registro de uma cura clínica. A triste notícia foi do registro de um óbito pelo Coronavírus. “O paciente permaneceu em internamento hospitalar”, diz em nota a Secretaria de Saúde.

Agora são 111 casos confirmados, com 85 curados, 20 em tratamento e seis óbitos. Foram 31 casos registrados nos últimos dez dias.

Afogados terá incremento de R$ 4 milhões ano com redistribuição do ICMS

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  comemorou em uma publicação da AMUPE a aprovação do novo modelo de redistribuição do ICMS. A nova partilha foi firmada após entendimento entre Alepe, Governo do Estado e AMUPE, com a bancada municipalista na Assembleia. Segundo o prefeito, a nova formatação permitirá ao município mais R$ 4 milhões anuais […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  comemorou em uma publicação da AMUPE a aprovação do novo modelo de redistribuição do ICMS.

A nova partilha foi firmada após entendimento entre Alepe, Governo do Estado e AMUPE, com a bancada municipalista na Assembleia.

Segundo o prefeito, a nova formatação permitirá ao município mais R$ 4 milhões anuais de incremento. Ele aproveitou para agradecer à AMUPE pela conquista,  nominando a presidente Márcia Conrado.

Meia noite, tem, pesquisa Múltipla sobre sucessão em Arcoverde

À meia noite, o blog divulga  a primeira pesquisa com a intenção de votos para prefeito de Arcoverde realizada pelo Instituto Múltipla, nosso parceiro. É a primeira pesquisa a aferir a corrida sucessória em uma das cidades mais importantes do estado. Em Arcoverde, o atual prefeito Wellington Maciel trabalha para conseguir sua reeleição. Os dois […]

À meia noite, o blog divulga  a primeira pesquisa com a intenção de votos para prefeito de Arcoverde realizada pelo Instituto Múltipla, nosso parceiro.

É a primeira pesquisa a aferir a corrida sucessória em uma das cidades mais importantes do estado.

Em Arcoverde, o atual prefeito Wellington Maciel trabalha para conseguir sua reeleição.

Os dois principais nomes que despontam pela oposição são os ex-prefeitos Madalena Britto, do PSB e Zeca Cavalcanti, do Podemos. Correndo por fora, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

A pesquisa também traz uma avaliação da gestão Wellington Maciel, dos governos Lula e Raquel Lyra na percepção dos arcoverdenses.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

E nesta quarta, 9h, o Instagram do Blog conversa ao vivo com o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, avaliando os números e fazendo projeções sobre o cenário político com base no levantamento.

Falta de nomeação de cargos comissionados trava serviços do Sistema Penitenciário de PE

Denúncia é feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE Em nota assinada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho (foto), o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE cobra ao Governo do Estado a nomeação dos Cargos Comissionados na Polícia Penal e […]

Denúncia é feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE

Em nota assinada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho (foto), o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE cobra ao Governo do Estado a nomeação dos Cargos Comissionados na Polícia Penal e no Sistema Penitenciário.

Segundo a nota, a publicação do decreto n.º 54.393, de 02/01/2023, da atual Governadora Raquel Lyra efetivou a exoneração de cargos comissionados e dispensa de gratificações em vários dos setores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal, bem como no Estado. Porém, o Estado realizou apenas a designação de gratificações até o presente momento. 

“Entretanto, os cargos comissionados em várias áreas de serviços essenciais não tiveram a devida nomeação. A falta desta medida está começando a provocar graves problemas no Sistema Penitenciário”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota: Sabe-se que o atual Governo queira fazer alterações na estrutura do governo, porém, tais medidas não podem mais postergar e provocar o caos.

A nota destaca ainda que a falta de ordenadores na gestão financeira e operacionais são um dos problemas, porém setores operacionais estão sem tais nomeações e seus ordenadores de despesas em setores como financeiro, que compreende gerentes.

A nota também relata que setores estão sem as devidas nomeações e cita alguns como: Chefia de gabinete; Superintendência de Polícia Penal; Superintendência de Educação e Qualificação Profissional; Gerência de Saúde; Gerência de Produção; Gerência de Projetos e convênios; Gerência de planejamento; Gerência de Gestão de Pessoas ( Recursos Humanos); Gerência de Material Bélico; Gerência de monitoramento eletrônico de pessoas presas; Gerências Jurídica da SERES( GTJA e GTJP); Central de apresentação de presos; Central de apresentação de presos à Justiça; Chefia de Transportes; Central de Custódia Hospitalar; Gerência de Operações e Segurança (GOS); Gerência de Serviço de Inteligência (GISO); Gerência de Academia de Polícia Penal.

“Acima demonstra alguns dos setores que estão parados por falta de gestores e que ninguém pode assinar para que os serviços possam ser realizados. Devido à demora os setores que já estão travados e podendo faltar material, pagamento de diárias, alimentação e outros itens de necessidades para funcionários e presos”, destaca a nota.

A nota também denuncia que mesmo o atual Governo querendo fazer uma restruturação e colocando exceções em chefias de presídios e penitenciárias, ocorreu omissões em vários setores da Secretaria Executiva de Ressocialização, como não previsão da Superintendência de Polícia Penal, Grupo de Operações (controle de rebelião, intervenção e motins), Centro de monitoramento (monitoramento de presos), Central de custódia de presos (custódia de presos em hospitais), Academia de Polícia Penais (Está controlando o curso de formação de mais 1.500 Candidatos à Policiais Penais), e supervisão de penais, entre outros.

“São setores cruciais e operativos para o bom funcionamento do Sistema Penitenciário. A Falta de gerentes e chefes nestes setores irão provocar o caos. Solicitamos ao Governo do Estado para que ocorra maior atenção ao Sistema Penitenciário” finaliza a nota.