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Relator no STJ vota pela redução de pena de Lula no caso do tríplex

Por André Luis
Foto: YouTube/Reprodução

Felipe Amorim/UOL

O relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, votou para que a pena aplicada a Lula seja reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A pena fixada ao ex-presidente pelo TRF-4 foi de 12 anos e um mês de prisão.

A 5ª Turma do STJ julga hoje o recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex de Guarujá (SP). Outros três ministros ainda devem votar hoje.

Fischer rejeitou em seu voto o argumento da defesa de que o caso deveria ter sido julgado desde o início pela Justiça Eleitoral. “Não há materialidade alguma sobre supostos crimes eleitorais”, disse Fischer.

O pedido para que o caso fosse remetido à Justiça Eleitoral era um dos principais argumentos da defesa e foi apresentado após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a remessa de ações da Lava Jato para o ramo eleitoral do Judiciário. Se esse pedido for aceito, o processo teria que recomeçar do zero.

Em seu voto, Fischer rejeitou o entendimento da defesa de Lula e citou a origem criminosa dos repasses ao ex-presidente, o que, segundo o ministro, afastaria a competência da Justiça Eleitoral. O relator disse ainda que não há suspeição de Moro e nega que qualquer irregularidade tenha sido cometida pelos procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal).

Depois de Fischer, votam os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma.

A 5ª Turma é composta por cinco ministros, mas o magistrado Joel Ilan Paciornik se declarou impedido de participar dos julgamentos de processos ligados à Operação Lava Jato, pois seu advogado particular também representa a Petrobras, empresa envolvida na operação. (*Colaborou Marcela Leite, do UOL em São Paulo).

Outras Notícias

TCE aprova contas de 2012 do ex-prefeito Dinca, com ressalvas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (28) e aprovou com ressalvas as contas de 2012 do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. O levantamento é do Afogados On Line. O Tribunal emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito. […]

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (28) e aprovou com ressalvas as contas de 2012 do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. O levantamento é do Afogados On Line.

O Tribunal emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator foi o conselheiro Carlos Porto. “A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, relativas ao exercício financeiro de 2012”, diz a decisão.

Carnaíba: Anchieta e Berg nomeiam equipe de transição

Através da Portaria de N° 350/2024, O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), nomeou nesta quarta-feira (16), junto do prefeito eleito Berg Gomes (PSB), a equipe de Transição de Governo que irá receber as informações da atual administração municipal. A Portaria é de acordo com a Lei Orgânica do Município em cumprimento que determina a […]

Através da Portaria de N° 350/2024, O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), nomeou nesta quarta-feira (16), junto do prefeito eleito Berg Gomes (PSB), a equipe de Transição de Governo que irá receber as informações da atual administração municipal.

A Portaria é de acordo com a Lei Orgânica do Município em cumprimento que determina a Lei Estadual de N° 260/2014, nomeando os membros da comissão de Transição de Governo.

A advogada Maria Carolina Rodrigues

Bessa Cunha Arruda será a coordenadora da equipe do prefeito eleito Berg Gomes, compondo ainda, Thiago Wesley Pereira de Lima e Luiz Carlos de Lima.

Fazem parte ainda três membros representando a atual gestão, sendo Cecilia Maria Peçanha Esteves Patriota como coordenadora, compondo a equipe com Maria Alzeni Oliveira da Silva e José Thyago Monteiro de Lima.

De acordo com o Art. 2° da Portaria, os trabalhos da comissão de transição devem iniciar imediatamente após a publicação da referida Portaria e devem ser concluídas até o dia 10 de dezembro de 2024.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de outubro de 2024.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação em 16 de outubro de 2024 vedadas as disposições ao contrário.

Faculdade Vale do Pajeú comemora conceito do MEC

A Faculdade Vale do Pajeú, com sede em São José do Egito, recebeu na manhã desta quarta (11) o resultado da avaliação empreendida por técnicos especialistas do Ministério da Educação (MEC) durante a semana passada. De acordo com a divulgação, a FVP atingiu conceito 4, em uma escala que vai de zero a 5. As […]

A Faculdade Vale do Pajeú, com sede em São José do Egito, recebeu na manhã desta quarta (11) o resultado da avaliação empreendida por técnicos especialistas do Ministério da Educação (MEC) durante a semana passada.

De acordo com a divulgação, a FVP atingiu conceito 4, em uma escala que vai de zero a 5. As informações são do jornalista Geraldo Palmeira.

Com essa nota a instituição já se credencia para obter vantagens que podem beneficiar seus estudantes, entre elas um maior número de vagas no Fies e Prouni.

O diretor-presidente da FVP, Cleonildo Lopes, conhecido como Painha, comemorou o resultado obtido com a avaliação. “Parabéns ao povo do Pajeú e a todos os envolvidos que se esforçaram muito para atingir esse padrão de excelência que hoje se converte em resultado também aos olhos do MEC”, disse.

Outras informações sobre início de atividades deverão ser dadas em breve pela direção da Faculdade, que vai ofertar inicialmente de forma presencial os cursos de Direito, Administração, Contábeis, Enfermagem e Pedagogia, além de dezenas de cursos à distância. Cursos de pós-graduação também deverão ser oferecidos.

Tadeu Alencar: “Decisão do PSB está em sintonia com necessidades reais do povo brasileiro”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aprovou a decisão do PSB em se declarar oficialmente contra o teor das reformas trabalhista e da previdência encaminhadas pelo Governo Federal e em tramitação no Congresso Nacional. Em reunião da Executiva Nacional, realizada nesta segunda-feira (24), em Brasília, o partido fechou questão pelo posicionamento contrário às propostas, que […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aprovou a decisão do PSB em se declarar oficialmente contra o teor das reformas trabalhista e da previdência encaminhadas pelo Governo Federal e em tramitação no Congresso Nacional.

Em reunião da Executiva Nacional, realizada nesta segunda-feira (24), em Brasília, o partido fechou questão pelo posicionamento contrário às propostas, que têm sido amplamente rejeitadas pela população brasileira.

Para Tadeu, a decisão demonstra que o PSB está em sintonia com a agenda real da população, que não pode ser prejudicada por medidas que longe de promover só as reformas efetivamente necessárias, penalizam os trabalhadores, pensionistas e servidores públicos.

“Esta decisão devolve o PSB ao seu leito natural, à sintonia com as ruas. As reformas mexem com as conquistas dos trabalhadores e isto o nosso partido, que tem compromissos históricos com o povo brasileiro, não pode apoiar. As propostas que aí estão ainda são muito duras, selvagens até, com olhar apenas para o mercado. O PSB toma esta posição com responsabilidade e com a convicção de que o que mais importa não é uma agenda de Governo, e sim uma agenda para o País”, disse.

Afogadense assume coordenação de enfermagem do SAMU Regional

A enfermeira afogadense Thays Gomes é a nova coordenadora de enfermagem da Central de Regulação do SAMU Regional, com sede em Serra Talhada. Ela assumiu a função na manhã desta segunda-feira (19) após a saída de Hebert Inácio, que estava no cargo desde o início das operações do serviço em agosto do ano passado. Segundo informações […]

A enfermeira afogadense Thays Gomes é a nova coordenadora de enfermagem da Central de Regulação do SAMU Regional, com sede em Serra Talhada.

Ela assumiu a função na manhã desta segunda-feira (19) após a saída de Hebert Inácio, que estava no cargo desde o início das operações do serviço em agosto do ano passado. Segundo informações colhidas pelo blog, Hebert pediu demissão.

Thays Cristina Leandro Gomes Siqueira tem 30 anos e é bacharel em Enfermagem pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS, pós-graduada em Urgência e Emergência (UTI), socorrista em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e especialista em punção venosa e administração de medicamentos.

A profissional tem vasta experiência atuando em laboratórios, hospitais regionais, municipais e privados na região. Antes de assumir a Coordenação de Enfermagem da Central de Regulação, ela atuava como enfermeira da Unidade de Suporte Avançado – USA de Serra Talhada.