Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos
Por André Luis
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 224085 e 224125.
As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.
Decisão
O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir. Ele aplicou entendimento consolidado do STF na Súmula 606, e reafirmado pelo Plenário, no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. Leia a íntegra da decisão no HC 224085 e no HC 224125.
Clientes da Caixa Econômica Federal de São José do Egito não tiveram como realizar saques e outras operações neste dia 31. Ao contrário do que costuma ocorrer nos feriados de fim de ano, todos os caixas eletrônicos estavam fora do ar. Quem veio sacar ou fazer uma transferência por exemplo, encontrou a mensagem de sistema […]
Clientes da Caixa Econômica Federal de São José do Egito não tiveram como realizar saques e outras operações neste dia 31.
Ao contrário do que costuma ocorrer nos feriados de fim de ano, todos os caixas eletrônicos estavam fora do ar.
Quem veio sacar ou fazer uma transferência por exemplo, encontrou a mensagem de sistema fora do ar.
O problema também afetou pessoas das cidades do entorno que costumam utilizar a agência por ser regional. O blog tentou localizar o contato da gestão da CEF em São José do Egito, mas não obteve sucesso.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reiterou em nota que, ao contrário da informação que circulou em redes sociais, não houve mortes no lamentável episódio de rompimento de tubulação ontem em uma das alas da unidade. O fato foi gravíssimo, repudiável e merecedor de todo tipo de questionamento. Mas, além da apuração de blogs importantes […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reiterou em nota que, ao contrário da informação que circulou em redes sociais, não houve mortes no lamentável episódio de rompimento de tubulação ontem em uma das alas da unidade.
O fato foi gravíssimo, repudiável e merecedor de todo tipo de questionamento. Mas, além da apuração de blogs importantes do estado que não confirmaram a informação, o diretor do Hospital da Restauração (HR), Miguel Arcanjo, que participou diretamente na condução do evento na tarde de ontem, inclusive na remoção dos pacientes graves, esclareceu que nenhum paciente do HR morreu por causa do incidente.
De fato, em uma situação grave dessas, seria impossível abafar uma morte. Por situação tidas como menores a população procura a imprensa e denuncia, identificando vítima e circunstâncias de erros médicos, por exemplo. Como explicar que ninguém apareceu para denunciar a morte de um familiar ou constituiu um advogado após o incidente? Então, por mais grave que tenha sido, há uma convicção de que, à exceção dos que querem atacar ainda mais o governo Paulo Câmara, já desgastado com o episódio, trata-se de fake news.
“Não temos nada a esconder. A imprensa teve acesso ao hospital no dia de hoje e viu todo o conserto que foi dado”, disse o diretor do Hospital da Restauração (HR), Miguel Arcanjo. O episódio ocorreu na emergência no primeiro andar da unidade de trauma. “Eu participei de todo o resgate. Tínhamos 15 pacientes com intubação e precisamos retirar todos do setor. Foram trazidos de volta comigo também. Não houve nenhuma intercorrência”.
O rompimento do gesso se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água potável. O incidente aconteceu no 1° andar, em uma das salas da enfermaria, na unidade de trauma, e a vazão da água pressionou duas placas de gesso, fazendo com que cedessem. A SES-PE informa que o problema foi pontual e não está relacionado a estabilidade estrutural do prédio.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta do chamado contingenciamento de recursos. Ele admitiu que já enfrenta dificuldade para pagar em dia 100% dos fornecedores. “Não conseguimos pagar 100% em dia. Aqui acolá atrasa um prestador por um mês, dois…”
Perguntado se havia um plano de contingenciamento, o gestor disse que começou a fazer cortes, definindo uma meta de 30% por secretaria, mas encontrou dificuldades de onde cortar mais na saúde, educação e agricultura.
Também defendeu o fato de, apesar do contingenciamento, não estar parado, citando obras hídricas e de calçamento e pavimentação como exemplos. “Temos quinze obras para inaugurar. Não estamos parados”, afirmou.
Ainda afirmou que até o fim de seu mandato, não conseguirá equacionar todas as questões debatidas pela opinião pública como necessárias para a cidade. Perguntado sobre trânsito e ordenamento urbano, coleta de lixo e fim do lixão, novo pátio da feira livre e fim das filas dos PSFs, entre os maiores desafios colocados, admitiu que não conseguirá zerar todas essas demandas em 2016.
Professores e quinquênios: o prefeito disse que o debate sobre não pagamento de quinquênios não é exclusividade de sua gestão e afirmou que o tema se arrasta desde as gestões Giza e Totonho, após interpretação jurídica sobre a legitimidade da Câmara em definir isso. Por um lado, afirmou que não há base legal para pagamento do abono. Por outro, garantiu que cumprirá as decisões da justiça quanto ao tema.
2016 e 2018: Patriota disse que apesar de ser lembrado por colegas prefeitos e do PSB, não fala agora na possibilidade de ser candidato a Deputado em 2018. Perguntado se, quando candidato a reeleição, informará à população do interesse ou não de disputar mandato legislativo, se esquivou. “Não sei se vou dizer porque não sei se serei candidato. Isso discutiremos no tempo certo”.
Ele confirmou que está fumando o cachimbo da paz com Totonho Valadares. “Ele sabe que não podemos pensar em nós. Temos que pensar na população. Ele sabe que tem um peso nas costas dele como liderança política”, afirmou.
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vai apoiar a pré-candidatura de George Duarte (PP) à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, nas eleições de novembro. Vereador por três mandatos, o progressista agora vai para disputa pelo comando da gestão municipal ao lado da pré-candidata a vice, Elivânia Gomes (PSL). […]
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vai apoiar a pré-candidatura de George Duarte (PP) à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, nas eleições de novembro.
Vereador por três mandatos, o progressista agora vai para disputa pelo comando da gestão municipal ao lado da pré-candidata a vice, Elivânia Gomes (PSL). A parceria foi oficializada, nesta segunda, durante encontro no escritório do parlamentar, em Petrolina.
Dessa parceria política, Antonio Coelho reforçou que o aliado poderá contar com todo apoio e força política para trabalhar por investimentos para a cidade. “Nós já estamos debatendo novas ações e, através da Codevasf, estamos planejando, entre outras ações, a reconstrução de canais e a realização de um trabalho para oferecer energia elétrica mais barata para a irrigação na cidade através da construção de uma usina solar, um projeto visionário apresentado por George. Dessa maneira, vamos permitir que toda a agricultura de Santa Maria da Vista possa se tornar mais competitiva”, destacou o democrata.
George Duarte, por sua vez, agradeceu a parceria com o grupo e demonstrou confiança em conseguir viabilizar uma solução para o problema do custo da energia para os agricultores de Santa Maria da Vista. O pré-candidato reafirmou sua disposição de tirar do papel o projeto da Usina Solar. “Se for preciso, poderemos doar o terreno, mas o que queremos é ver o sistema funcionando e beneficiando o agricultor de Santa Maria da Boa Vista”, assinalou o pré-candidato.
O debate promovido pela Rádio Cidade FM de Tabira nesta quinta-feira (3) precisou ser reconfigurado para uma sabatina, devido a ausência da candidata à reeleição Nicinha de Dinca. A candidata Nicinha de Dinca enviou nota justificando sua falta por supostos ataques políticos a ela dirigidos. “Contudo, a justificativa causou estranhamento, já que ela não compareceu […]
O debate promovido pela Rádio Cidade FM de Tabira nesta quinta-feira (3) precisou ser reconfigurado para uma sabatina, devido a ausência da candidata à reeleição Nicinha de Dinca.
A candidata Nicinha de Dinca enviou nota justificando sua falta por supostos ataques políticos a ela dirigidos. “Contudo, a justificativa causou estranhamento, já que ela não compareceu a nenhuma entrevista ou debate nas rádios de Tabira e região”, destaca a assessoria de Flávio.
“Com o tempo livre, o candidato Flávio Marques fez um diagnóstico dos grandes problemas do município e apresentou as propostas para superar os obstáculos e avançar em busca de dias melhores para o povo tabirense”, disse a assessoria em nota.
“Estou aqui nesta rádio para submeter meu plano de governo e minha experiência para que a população possa provar que temos todas as condições para governar Tabira e colocar nosso município no rumo do desenvolvimento”, destacou Flávio Marques.
O candidato ressaltou que, a área mais crítica para a população de Tabira é a saúde. “Não tem médicos especialistas, nem remédios, nem cirurgias. É um caos generalizado e o povo sofrendo e sendo humilhado. A saúde é uma questão de vida ou de morte e por isso será uma prioridade para nosso governo”, concluiu.
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