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Reitora do IFPE assina protocolo de atuação em relação às ocupações estudantis

Por Nill Júnior

thumbnail__mg_2241-1A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro, assinou, nesta segunda-feira (28), o protocolo que define o modelo de atuação interinstitucional em relação às ocupações estudantis das instituições federais de ensino no estado.

A assinatura foi realizada na sede da Procuradoria da República de Pernambuco, em conjunto com os diretores gerais dos campi ocupados (Barreiros, Cabo, Belo Jardim, Vitória e Olinda) e representantes de outras instituições, tais como a UFPE, UFRPE, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, a Política Militar e a Frente dos Juristas pela Democracia.

A iniciativa partiu do MPF, que convocou as instituições a definirem coletivamente as linhas de ação em relação às ocupações dos estudantes. O documento firma o compromisso de se buscar soluções consensuais e o uso de meios não violentos para resolver a questão.

O protocolo parte do pressuposto de que as ocupações se inserem num contexto de exercício de direitos constitucionais de reunião e de livre manifestação, além de representar a participação democrática dos principais destinatários das políticas em discussão, como a PEC 241 e a Reforma do Ensino Médio.

Um dos compromissos firmados é de tratar as ocupações como um “evento político-constitucional” e não “criminal, o que não exclui a eventual apuração no caso de eventuais práticas ilícitas. Também ficou estabelecido que a negociação e o diálogo entre estudantes – ocupantes ou não – e os profissionais das instituições deverá ser priorizado.

A reitora estava acompanhada do Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, André Menezes e dos diretores gerais Adalberto Arruda (Campus Barreiros), Daniel Assunção (Campus Cabo), Francisco das Chagas (Campus Belo Jardim), Mauro França (Campus Vitória) e Luciana Padilha (Campus Olinda).

Todos esses diretores, cujos campi registram, atualmente, ocupações estudantis, também assinaram o documento. Desde o início das ocupações, órgãos como o MPF e a Defensoria Pública estão acompanhando as ocupações e os processos de negociação a fim de viabilizar soluções pacíficas. Seguindo as diretrizes do protocolo interinstitucional, o IFPE também designou uma equipe para acompanhar de perto a questão e fazer a interlocução com os estudantes.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Autoritarismo desvelado No cenário político brasileiro, Jair Bolsonaro emerge não apenas como uma figura controversa, mas também como um ex-presidente cuja trajetória política, marcada por ataques à imprensa, desprezo pelas instituições democráticas e a promoção de uma agenda que coloca em xeque os pilares fundamentais da democracia brasileira, revela-se uma ameaça persistente. As recentes descobertas […]

Autoritarismo desvelado

No cenário político brasileiro, Jair Bolsonaro emerge não apenas como uma figura controversa, mas também como um ex-presidente cuja trajetória política, marcada por ataques à imprensa, desprezo pelas instituições democráticas e a promoção de uma agenda que coloca em xeque os pilares fundamentais da democracia brasileira, revela-se uma ameaça persistente. As recentes descobertas sobre o possível uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante sua gestão não surpreendem aqueles que têm acompanhado de perto sua trajetória política.

A recente revelação sobre a possível instrumentalização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o seu governo, sob a batuta de aliados como Alexandre Ramagem, expõe uma trama sombria de manipulação política, interferência em investigações sensíveis e uma busca obsessiva pelo controle de narrativas. 

Neste contexto, Bolsonaro emerge não como um ex-presidente defensor da ordem democrática, mas como um líder disposto a sacrificar os princípios democráticos em nome de interesses pessoais e políticos. Diante destas revelações, é imperativo não apenas questionar as ações da Abin, mas também refletir sobre o papel de Bolsonaro na fragilização das instituições que deveriam proteger a democracia brasileira.

As apurações da Polícia Federal indicam que a Abin pode ter sido utilizada para monitorar ilegalmente autoridades, desafetos políticos e até mesmo interferir em investigações, lançando luz sobre a face autoritária do ex-presidente. Vejamos:

Instrumentalização da Abin em proteção a interesses pessoais

A instrumentalização da Abin, sob a gestão de Alexandre Ramagem, aliado de Bolsonaro, se estende a questões pessoais, como a proteção dos filhos do ex-presidente. A interferência em investigações sobre as ‘rachadinhas’ no gabinete de Flávio Bolsonaro e o suposto tráfico de influência de Jair Renan Bolsonaro revela uma preocupante priorização de interesses familiares em detrimento da imparcialidade institucional.

Ataques às urnas eletrônicas e descredibilização do processo eleitoral

Outro ponto crítico levantado pelas investigações é o uso da Abin para promover ações de desinformação e ataques às urnas eletrônicas. O ex-presidente Bolsonaro, ao longo de seu mandato, já havia realizado ataques infundados ao sistema eleitoral, culminando na sua inelegibilidade por oito anos. Essa estratégia, apoiada por ações de inteligência, evidencia uma clara tentativa de deslegitimar as instituições democráticas.

Monitoramento de Adversários Políticos

O monitoramento de autoridades, como a promotora do caso Marielle Franco, ex-deputados Rodrigo Maia e Joice Hasselmann, demonstra um padrão de perseguição política e desrespeito às instituições. A utilização da Abin para investigar adversários políticos revela uma busca por fragilizar opositores, minando a independência dos poderes e comprometendo a integridade do sistema democrático.

Direcionamento de Operações nas Eleições de 2022

Por último, o direcionamento de operações durante o segundo turno das eleições de 2022 pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para impedir que eleitores do Nordeste, propensos a votar em Lula, chegassem aos locais de votação, representa mais um dos desmandos do governo Bolsonaro. Essa ação, se confirmada, representa uma clara interferência no processo democrático, minando a participação cidadã e distorcendo o resultado eleitoral.

Diante dessas revelações, torna-se imperativo refletir sobre a extensão dos danos causados por práticas antidemocráticas no Brasil. A instrumentalização de órgãos de inteligência para atender a interesses pessoais e políticos não apenas enfraquece as instituições, mas também ameaça os princípios fundamentais da democracia. É crucial que essas denúncias sejam rigorosamente investigadas, visando responsabilizar aqueles que contribuíram para a erosão do sistema democrático brasileiro.

E ainda tem gente que abre a boca para dizer que o ex-presidente não é autoritário. Imagina se fosse…

Que bafafá

Na semana passada, a Câmara de Santa Terezinha enfrentou uma crise política decorrente da Operação Conluio 2, que afastou os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim. O novo presidente interino, Couro de Zuca Preto, assumiu após um período de incertezas e disputas internas.

O usurpador

A Assessoria Jurídica da Câmara emitiu uma nota denunciando o vereador Charles Lustosa por ações consideradas atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. A troca das fechaduras da Câmara foi destacada, apontando para uma suposta usurpação da presidência. A atitude de Lustosa é vista como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade e abuso de poder.

Não fui eu, foi ele

Couro de Zuca Preto tomou posse como presidente interino. Durante a solenidade, Charles Lustosa protocolou um requerimento de afastamento temporário por trinta dias dos trabalhos legislativos para tratamento de saúde. Lustosa se pronunciou, negando a intenção de ser presidente e atribuindo a troca de chaves ao vereador Carlinhos Policial.

Fui eu, mas ele autorizou

O vereador Carlinhos Policial esclareceu a troca dos miolos das fechaduras, indicando que ocorreu com a permissão de Charles Lustosa para garantir o acesso ao prédio legislativo.

Ele tem interesse

A advogada Hérica Nunes Brito rebateu as alegações de Lustosa, destacando que a atitude prejudicou os trabalhos da Câmara, incluindo o velório de um ex-vereador. A advogada questionou a postura de Lustosa no processo contra os vereadores afastados, apontando para seu claro interesse no afastamento dos parlamentares.

Foco no lado bom

Na próxima terça-feira (30), os municípios de Pernambuco receberão mais de R$ 228 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Vitória de Santo Antão e Garanhuns são os que receberão as maiores quantias, totalizando R$ 2.953.465,94 cada, enquanto cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão R$ 492.244,70 cada. Apesar de um decréscimo de 7% em relação a dezembro de 2023, o montante é 15% maior do que o mesmo período do ano anterior.

Ainda dá tempo

A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, no Sertão de Pernambuco, lançou um concurso público com 8 vagas em diversos níveis de escolaridade. O certame visa selecionar candidatos para funções efetivas e comprometidas, com a prova objetiva de conhecimentos como única etapa, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas ocorrerão em Tabira ou municípios próximos, com as despesas de participação sendo responsabilidade exclusiva dos candidatos.

Obrigado meu prefeito

Um internauta em Afogados da Ingazeira expressou sua insatisfação e ironizou a Prefeitura após uma promessa não cumprida de pavimentação em sua rua. Marcos Henriques postou imagens sarcásticas no Instagram, agradecendo ao prefeito Sandrinho Palmeira pelo “cumprimento da palavra”, destacando o contraste entre a promessa feita e a realidade encontrada. 

“Venho aqui agradecer ao prefeito @sandrinhopalmeira e a @afdaingazeira por terem cumprido com a palavra de pavimentar a nossa rua!!!

Ficou show!!! Olha aí o antes e depois, destacando o sistema de drenagem em baixo relevo e os jardins nas laterais!!!

Promessa feita, promessa cumprida!!! SQN!!!”, postou Marcos.

As fotos mostram a rua sem pavimentação e com buracos causados pelas chuvas, ressaltando a importância das redes sociais como canal de expressão da população.

A última

Esta é a última Coluna do Domingão escrita por mim, André Luis. Pelo menos até o chefe tirar férias novamente. A partir desta segunda-feira (29), Nill Júnior volta a comandar o Manhã Total na Rádio Pajeú e as suas atribuições no blog. Eu continuo por aqui, mas a coluna volta ao seu comando. Obrigado.

Frase da semana

“Os policiais federais destacados, sob a direção de Alexandre Ramagem, utilizaram das ferramentas e serviços da ABIN para serviços e contrainteligência ilícitos e para interferir em diversas investigações da Polícia Federal, como por exemplo, para tentar fazer prova a favor de Renan Bolsonaro, filho do então Presidente Jair Bolsonaro“.

Do Ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal para apurar suposta espionagem ilegal pela a Abin durante o governo Bolsonaro.

Em visita ao Brasil, vice de Trump tem encontro com Temer nesta terça-feira

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, será recebido nesta terça-feira (26) pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. De acordo com o governo, um dos temas da reunião será a situação das crianças brasileiras separadas dos pais ao tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Na quarta-feira (20), o governo dos EUA divulgou que havia 49 […]

G1

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, será recebido nesta terça-feira (26) pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

De acordo com o governo, um dos temas da reunião será a situação das crianças brasileiras separadas dos pais ao tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos.

Na quarta-feira (20), o governo dos EUA divulgou que havia 49 crianças brasileiras em abrigos nos Estados Unidos. A separação de crianças e pais flagrados nas fronteiras norte-americanas faz parte da política de “tolerância zero” do governo de Donald Trump contra a imigração ilegal.

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda (25) que tem a expectativa de que nos próximos dias 3 dessas crianças sejam liberadas para ficar com parentes.

O Itamaraty enviou uma carta para o embaixador norte-americano em Brasília na qual manifestou “angústia” e “reações de inconformidade” parte do governo e da sociedade civil brasileira com a situação dessas famílias.

Na largada da pré-campanha, João Campos acompanha Paixão de Cristo em Nova Jerusalém

Em sua primeira agenda pública após renunciar o cargo de prefeito do Recife, João Campos (PSB) assistiu à encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, nesta sexta-feira (3), em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. O pré-candidato a governador, que esteve acompanhado de familiares, lideranças políticas e apoiadores, destacou o valor […]

Em sua primeira agenda pública após renunciar o cargo de prefeito do Recife, João Campos (PSB) assistiu à encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, nesta sexta-feira (3), em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

O pré-candidato a governador, que esteve acompanhado de familiares, lideranças políticas e apoiadores, destacou o valor religioso, cultural e turístico do espetáculo, que, nesta edição, homenageia os 100 anos de Plínio Pacheco, idealizador da cidade-teatro.

“É uma alegria estar aqui mais uma vez nesse grande espetáculo, que é uma tradição do povo de Pernambuco. E estar aqui quando a gente também celebra os 100 anos de Plínio Pacheco, grande fundador, um verdadeiro visionário. A gente faz isso num momento importante, em que se celebra a Paixão de Cristo, o amor, a vida e a penitência de Jesus Cristo, que se fez carne para salvar a todos nós. Desejo a todas as famílias que a gente possa ter muita paz, muito amor, uma vida repleta de harmonia e com Jesus Cristo à frente de tudo”, declarou.

João Campos também falou da nova etapa de sua trajetória política, período em que vai percorrer os quatro cantos do estado.

“Tive a oportunidade de governar a nossa capital por cinco anos e três meses. Estive todos os dias na rua, fazendo um governo ouvindo as pessoas, e chegou a hora de poder levar isso para Pernambuco. Poder começar a caminhada na Semana Santa traz um símbolo especial, com a certeza de que a gente vai fazer muito por Pernambuco. Chegou a hora de andar os quatro cantos e que bom que a gente está começando aqui pelo Agreste”, disse.

João esteve ao lado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) e de deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças da região.

Santa Cruz da Baixa Verde: servidores questionam retirada de estabilidade por prefeito na justiça

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas alegou inconstitucionalidade em Lei Orgânica de 1993 para retirar estabilidade financeira dos servidores públicos. É o que questiona o advogado Alderlandyo Gomes,  em contato com o blog. Segundo ela, o prefeito apresentou defesa em processos sobre a retirada da estabilidade dos servidores públicos, quase todos professores, […]

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas alegou inconstitucionalidade em Lei Orgânica de 1993 para retirar estabilidade financeira dos servidores públicos.

É o que questiona o advogado Alderlandyo Gomes,  em contato com o blog.

Segundo ela, o prefeito apresentou defesa em processos sobre a retirada da estabilidade dos servidores públicos, quase todos professores, o que deixa o caso bastante semelhante ao ocorrido recentemente no município de Tabira.

O prefeito recém eleito sustenta seu ato de anulação das incorporações em suposta inconstitucionalidade presente na Lei Orgânica Municipal promulgada no ano de 1993 e em vigor até o momento.

Alguns desses servidores recorreram à justiça pois recebiam os valores referentes à estabilidade financeira há quase oito anos.

A situação aguarda manifestação judicial para se resolver. No entanto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco já tem se mostrado favorável ao direito dos servidores públicos, inclusive de irredutibilidade salarial.

O Processo tem o  número 0000065-28.2021.8.17.3520.

Sávio Torres anuncia reajuste de 33,24% para professores de Tuparetama 

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.  Após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do Sintep, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões.  “É […]

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino. 

Após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do Sintep, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões. 

“É preciso avançar na política de incentivo, reconhecendo sempre a dedicação dos professores da rede municipal, protagonistas de grandes conquistas para o ensino de Tuparetama, que hoje é tido como um dos melhores do Estado. Portanto, é mais um compromisso que cumpro junto a categoria, na validação dos direitos aos profissionais do magistério público.”, destacou Sávio. 

O aumento salarial vai beneficiar os professores da Educação Infantil, das séries iniciais e finais e do ensino médio.