Reitora do IFPE assina protocolo de atuação em relação às ocupações estudantis

Nesta terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no Gabinete do Ministério Público o secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções para os 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões.

O encontro contou também com a participação do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos (Sub. Jurídico) Francisco Dirceu Barros; da assessora do Núcleo Judicial Penal (NJP) Érica Lopes; e da coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) Christiane Roberta Gomes.

“O que mais queremos é a efetividade do compromisso dos municípios para seguirmos com o projeto Lixão Zero, melhorando a qualidade de vida das pessoas nas suas cidades. Por isso, estamos procurando identificar os caminhos e os prazos para o cumprimento da legislação, num trabalho que está sendo realizado em conjunto com o Semas, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)”, explica o PGJ.

O secretário da Semas, acompanhado do presidente da CPRH, Djalma Souto Maior Paes Júnior, e do diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, apresentou uma possibilidade de aperfeiçoamento normativo sobre o tema, visando agilizar o processo de regularização dos aterros sanitários. 

Além disso, apresentou um mapeamento de destinação final dos resíduos sólidos urbanos do interior de Pernambuco, mostrando os aterros com licença prévia em análise pela CPRH.

“Queremos encontrar um caminho para a solução desses 42 municípios que ainda não têm uma destinação adequada de resíduos sólidos. Então, trouxemos aqui no Ministério Público uma análise de propostas normativas a serem discutidas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Em parceria com os municípios, temos certeza que teremos um bom caminho para solução dessa questão, trabalhando com o Lixão Zero”, pontuou Bertotti.

As propostas trazem duas minutas para agilizar o processo de construção de aterros sanitários. 

Uma dispõe sobre os critérios locacionais para o licenciamento de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos. A outra dispõe sobre a excepcionalidade no processo de emissão de EIA/RIMA, especificamente, para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos.

Outro ponto importante discutido durante a reunião foi o olhar diferenciado que as instituições precisam ter em relação aos catadores de lixo. 

Dessa forma, haverá ainda o incentivo à coleta seletiva para que essas pessoas que atuam fortemente no recolhimento e seleção do lixo não fiquem desabrigadas.

“O próximo passo agora é conversar com o Governo do Estado de Pernambuco para dar continuidade ao projeto, apresentando as soluções inovadoras de gestão para o meio ambiente”, afirmou a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a procuradora de Justiça Christiane Roberta.

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Brejinho aproveitando o início da quadra chuvosa no município, começou à aração de terras dos agricultores. Este trabalho, tão esperado pelos produtores rurais, marca o início do plantio para a agricultura de subsistência.

A aração de terras é um serviço fundamental para os agricultores, pois permite o preparo adequado do solo, facilitando o plantio e garantindo colheitas mais produtivas. Com o auxílio oferecido pela Prefeitura, muitos pequenos produtores, que enfrentam dificuldades para arcar com os custos da mecanização, terão a oportunidade de trabalhar suas terras de maneira eficiente e sustentável.

“A agricultura é a base da nossa economia e o sustento de muitas famílias em Brejinho. Ao iniciarmos hoje a aração de terras, estamos investindo diretamente na produção rural e na qualidade de vida dos nossos agricultores. É um trabalho que vai além do solo; é sobre cuidar das pessoas que trabalham duro para alimentar nosso município. Continuaremos apoiando e fortalecendo o campo, porque acreditamos que um Brejinho forte começa com uma agricultura próspera”, destacou Gilson Bento.

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) declarou hoje, durante entrevista à Rádio Acauã FM, em Exu, que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff deverá crescer com o início do horário político na televisão.

“O povo já está dando vantagem à Dilma e vai dar mais ainda, à medida que iniciar o debate eleitoral”, comentou, após a pergunta sobre a popularidade da presidenta.

Pedro Eugênio destacou ainda, que a bancada de parlamentares do PT em Pernambuco trabalhou unida durante as negociações de dívidas dos agricultores familiares.

“Temos um compromisso profundo com o desenvolvimento do sertão e com o povo sertanejo”, destaca. A entrevista contou com as participações do candidato a senador, João Paulo, e do candidato à reeleição como deputado estadual, Manoel Santos.