Santa Cruz da Baixa Verde: servidores questionam retirada de estabilidade por prefeito na justiça

JC Online

Durante os 12 primeiros dias de 2019, Pernambuco contabilizou 149 registros de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses, sendo 130 de dengue, 18 de chicungunha e 1 de zika.

Desse total, foram confirmados 3 casos de dengue. Além disso, em relação às gestantes com exantema, houve 2 registros de casos suspeitos de arboviroses. Não foram notificados óbitos pelas doenças no período. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde, que considera dados das duas primeiras semanas epidemiológicas do ano – ou seja, de 30 de dezembro de 2018 a 12 de janeiro de 2019.

Até o momento, menos da metade dos municípios pernambucanos apresentaram dados relativos ao 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do ano. Entre os que divulgaram informações, 61 municípios podem ter surto de dengue, zika e chicungunha. Outras 17 cidades estão em situação satisfatória.

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

Em encontro com prefeitos e Secretaria de Saúde, unidade foi foco de debate. Secretaria de Saúde prometeu mais medidas

Uma longa reunião nesta quarta (26) com a presença de promotores, prefeitos, representantes de Compesa, Secretaria de Saúde, Esse Engenharia e outras entidades discutiu vários temas: realidade hídrica da região, atendimento do HR Emília Câmara, SAMU, UBS, restauração da PE 292, loteamentos irregulares na região e repasse da iluminação pública da Celpe para prefeituras foram os principais temas.

No primeiro momento, a Compesa fez explanação sobre a realidade hídrica dos municípios da região e alternativas debatidas para minimizar os efeitos da estiagem. O dado mais preocupante repassado pelo Chefe do Setor de Distribuição Washington Jordão foi o de que as previsões para o período tradicionalmente chuvoso são de precipitações abaixo da média.

O debate mais prolongado foi ligado à saúde e envolveu promotores, prefeitos, Secretários de Saúde e a Dra Carol Lemos, Diretora Geral de Assistência Regional da Secretaria de Saúde, com participação da Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea e Leandra Cristina Barbosa Saldanha, Diretora do HR Emília Câmara.

Os questionamentos mais contundentes foram ligados à chamada ambulancioterapia, com grande quantidade de transferências de gestantes para outras unidades. Também ouve críticas à falta de resolutividade em transferências de emergências e outras situações por boa parte dos prefeitos no encontro. Foram dados exemplos de situações de ausência ou negligência de alguns profissionais e dificuldade na transferência para outras unidades que eventualmente também dificultam o atendimento.

Carol Lemos reconheceu limitações, mas afirmou que houve avanços, apresentando um dado que indica aumento ano a ano no número de partos na unidade, chegando a 150 por mês atualmente. Afirmou também que a unidade vai passar a instaurar processos administrativos onde for verificada negligência dos médicos, alvos de muitos questionamentos. “Os médicos são formados em uma cultura mercantilista. A maioria só pensa no bolso”, criticou o prefeito de Afogados José Patriota. Houve questionamentos de outros gestores como Dêva Pessoa (Tuparetama), Dessoles (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira) e Arquimedes Machado (Itapetim).

O Ministério Público defendeu que haja um plano de intervenção na unidade para mudança real na qualidade do atendimento. O promotor Lúcio Almeida criticou problemas com instalação de equipamento de raio x e falhas no fornecimento de oxigênio. Carol Lemos prometeu providências.

Ela ainda descartou necessidade de ampliação de leitos da unidade, bem como disse ser com base em estudos inviável uma UTI em Afogados. Afirmou que há previsão de uma UTI neonatal em Serra Talhada.

SAMU: mais uma vez, houve críticas diretas á Prefeitura de Serra Talhada por não pôr para funcionar a Central de Regulação do SAMU. Informados de que a Secretaria de Saúde da cidade responsabilizou as demais prefeituras pela demora, sob alegação de que não haviam equipado com sistemas de rádio suas unidades locais, tanto prefeitos como a Diretora da Geres foram enfáticos ao condenar a alegação.

“As Prefeituras não podem instalar pois precisam da definição de frequência a partir da Central de Regulação”, deixou claro Mary Delânea (X Geres).  Ficou definida a criação de um grupo de trabalho para discutir com a prefeitura de Serra o que falta para efetivar o serviço. A “sala vermelha”, necessária para receber caso no Regional Emília Câmara está pronta, segundo a diretora da unidade Leandra Cristina.

Ponto eletrônico e rigor nas UBS: o promotor Lúcio Almeida cobrou rigor dos prefeitos na adoção de ponto eletrônico para acompanhar o plantão de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ele afirmou que as cidades que já implantaram não podem ser penalizadas. “Se demoram a instalar, os médicos deixam onde há o ponto e querem ir para outras cidades. O MP não abre mão da instalação do ponto eletrônico em todas unidades”, afirmou.

Trata-se de Recurso interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, contra o acórdão proferido nos autos do Processo TC nº 1970007-6, relativo ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.

A referida Gestão Fiscal foi julgada irregular pelo TCE e aplicada multa de R$ 54 mil ao ex-gestor. Dentre as irregularidades encontradas, a despesa com pessoal acima do limite legal foi citada nos considerandos.

O Pleno do TCE esteve reunido na sessão da última quarta (17) onde julgou o Recurso e negou o provimento, mantendo irregular a citada gestão e a multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias. A informação é do Afogados Online.

A Prefeitura de Serra Talhada alcançou o selo ouro no Radar da Transparência Pública 2024, certificado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação é um reconhecimento à eficiência e ao compromisso das gestões municipais com a ética e a responsabilidade no uso dos recursos públicos, refletindo o empenho da cidade em manter elevados padrões de governança.

“Esse selo ouro é um reflexo do nosso trabalho constante para assegurar que a população tenha acesso completo e transparente a todas as informações da administração,” afirmou a prefeita Márcia Conrado. “Transparência é um direito da sociedade e um dever do governo, e em Serra Talhada, seguimos firmes nesse propósito”, concluiu. 

De acordo com o levantamento do Radar da Transparência, Serra Talhada cumpre 100% dos requisitos essenciais em seus canais oficiais de prestação de contas, permitindo que a população tenha acesso fácil e rápido às informações sobre o uso do dinheiro público e as ações administrativas.

“O selo reforça o compromisso da atual gestão com o aprimoramento contínuo dos processos de governança e a construção de uma relação de confiança com os cidadãos”, frisou o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.

Do Diário de Pernambuco

O presidente do PDT, Carlos Lupi, manteve a palavra e anunciou ontem que o partido irá apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo de Pernambuco.

“Tendo em vista a resolução nacional que prioriza que os palanques estaduais devem seguir o nacional, vamos ficar com senador Armando”, declarou. Assim, a prioridade é pelos candidatos da base da presidente Dilma Rousseff (PT), o que seria o caso do petebista, que tem coligação com o PT no estado. Pesou, ainda, a vaga de vice na chapa. “O PTB nos ofertou a vice, que é muito importante para reestrutura o partido no estado”, completou.

Para facilitar as negociações, Lupi assumiu a presidência estadual da sigla, em lugar do prefeito de Caruaru, José Queiroz, que passou os últimos meses tentando levar o partido para o palanque do PSB.

Imagem de Lula : O PT de Pernambuco decidiu consultar o departamento jurídico do partido para saber se Armando Monteiro Neto (PTB) poderá usar a imagem do ex-presidente Lula durante a campanha. A decisão vem após o PTB nacional desistir de apoiar Dilma, migrando para o palanque de Aécio Neves (PSDB). “Surgiram algumas dúvidas internamente e nós decidimos fazer esse questionamento. A resposta deve vir quarta-feira”, anunciou a presidente petista no Estado, Teresa Leitão.