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Santa Cruz da Baixa Verde: servidores questionam retirada de estabilidade por prefeito na justiça

Por Nill Júnior

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas alegou inconstitucionalidade em Lei Orgânica de 1993 para retirar estabilidade financeira dos servidores públicos.

É o que questiona o advogado Alderlandyo Gomes,  em contato com o blog.

Segundo ela, o prefeito apresentou defesa em processos sobre a retirada da estabilidade dos servidores públicos, quase todos professores, o que deixa o caso bastante semelhante ao ocorrido recentemente no município de Tabira.

O prefeito recém eleito sustenta seu ato de anulação das incorporações em suposta inconstitucionalidade presente na Lei Orgânica Municipal promulgada no ano de 1993 e em vigor até o momento.

Alguns desses servidores recorreram à justiça pois recebiam os valores referentes à estabilidade financeira há quase oito anos.

A situação aguarda manifestação judicial para se resolver. No entanto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco já tem se mostrado favorável ao direito dos servidores públicos, inclusive de irredutibilidade salarial.

O Processo tem o  número 0000065-28.2021.8.17.3520.

Outras Notícias

Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior. As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil […]

Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Sertanejos na Terra da Rainha

Três sertanejos estão elogiando aquela que simboliza o comando e condução dos rumos do seu país. Estamos falando de Eclérinston Ramos, Augusto Valadares e Gilvaney Venâncio que em contato com o blog não param de elogiar a seriedade, os rumos de sua condução e a organização do seu país… Mas calma, eles não passaram a […]

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Três sertanejos estão elogiando aquela que simboliza o comando e condução dos rumos do seu país. Estamos falando de Eclérinston Ramos, Augusto Valadares e Gilvaney Venâncio que em contato com o blog não param de elogiar a seriedade, os rumos de sua condução e a organização do seu país…

foto 2Mas calma, eles não passaram a elogiar rasgadamente Dilma. Estão falando da organização na Inglaterra e da educação do povo londrino. Os três aproveitaram uma brecha na agenda para visitar a Terra da Rainha. Nem lá esqueceram suas paixões. O cardiologista, tricolor doente. O advogado, rubro negro de coração.

E uma das fotos enviadas ao blog, Eclérinston e Augusto estão na famosa Abbey Road. Se chama assim porque foi lá que os Beatles fizeram uma das mais famosas capas de seus discos, de mesmo nome. Abbey Road foi o 12° álbum lançado pela banda britânica The Beatles, de 1969, quando (acredito) só Gilvaney já era nascido.

Petistas confiam na manutenção de Duque na legenda e dizem que nome do vice “sairá aos 45 do 2º tempo”

Tanto o presidente do PT serra-talhadense, Antonio Filho, o Toninho do PT, quanto o vereador Sinézio Rodrigues mantiveram a confiança em entrevista ao radialista Waguinho Nascimento na Cultura FM de que o prefeito Luciano Duque fica no na legenda. Hoje, mais rumores surgiram da possibilidade de que Duque migre para a base governista no Estado. […]

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Tanto o presidente do PT serra-talhadense, Antonio Filho, o Toninho do PT, quanto o vereador Sinézio Rodrigues mantiveram a confiança em entrevista ao radialista Waguinho Nascimento na Cultura FM de que o prefeito Luciano Duque fica no na legenda. Hoje, mais rumores surgiram da possibilidade de que Duque migre para a base governista no Estado. Petistas mais orgânicos, os dois não acreditam na possibilidade.

Eles ainda afirmaram que há muitos nomes para a discussão em torno da vice na chapa encabeçada pelo prefeito candidato a reeleição, sem manifestar predileção por nenhum  deles. “Essa coisa é tranquila. Enquanto a oposição se bica para escolher o candidato, temos muitos nomes para compor a vice. Todos os que estão colocados, são nomes competitivos”, disse o vereador.

IMG-20160311-WA0062Sinézio descartou, entretanto, que o nome seja do PT, o que configuraria uma chapa “pão com pão”. “Não cabe ao PT a vice, tem que ter maturidade política para entender isso. O nome será aquele que está com a gente, que vem reforçar nosso programa de governo. Aos 45 do segundo tempo deveremos decidir. Não teremos pressa, porque temos nomes com fartura”, afirmou.

36 anos do PT: A comemoração dos 36 anos do PT em Serra Talhada vai ter status de ato de desagravo a tentativa da oposição de  Impeachment de Dilma e defesa do ex-presidente Lula. O Presidente estadual das legenda, Bruno Ribeiro, estará no evento. O ato acontece às 9h, no Hotel São Cristóvão.

Prefeito de Tabira recebe representantes das empresas DNOCS e PROJETEC

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), recebeu na manhã dessa quinta (29) em seu gabinete, a visita dos representantes das empresas DNOCS, o engenheiro e chefe do setor técnico, Jackson Carvalho e PROJETEC, representada pelo engenheiro Nilvan Dantas. Os secretários Mario Amaral, Obras e Urbanismo e Beto Santos, agricultura, também participaram de encontro. A […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), recebeu na manhã dessa quinta (29) em seu gabinete, a visita dos representantes das empresas DNOCS, o engenheiro e chefe do setor técnico, Jackson Carvalho e PROJETEC, representada pelo engenheiro Nilvan Dantas. Os secretários Mario Amaral, Obras e Urbanismo e Beto Santos, agricultura, também participaram de encontro.

A reunião teve como objetivo discutir ações e parcerias entre o Dnocs e a Prefeitura.

As empresas apresentaram o projeto da Estação Elevatória 07 que será instalada entre a sede e o bairro Riacho do Gado, às margens da PE-320. Na parceria o Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca utilizará a área equivalente a 3.250 m², e o município investirá, junto à Companhia Pernambucana de Saneamento e Águas – Compesa no abastecimento das comunidades de Campos Novos e Logradouro. No acordo os povoados de Araras e Brejinho serão contemplados pela adutora do Pajeú.

O prefeito Sebastião Dias em sua fala demonstrou bastante alegria. “É com grande satisfação que o município dará sua contribuição e fará tudo o que estiver ao seu alcance para que as famílias dessas comunidades possam usufruir desse bem tão precioso. Água de boa qualidade”. Disse.

O representante do Dnocs, Jackson Carvalho, ainda se comprometeu em concluir as instalações de vários poços artesianos perfurados no município.

Depois de associar pandemia a comunismo, Elba pede desculpas

Elba Ramalho fez um pedido de desculpa por sua declaração polêmica em um vídeo que viralizou no Twitter nesta terça-feira (5). No registro, a cantora diz acreditar em uma teoria da conspiração de que a pandemia do coronavírus foi criada pelos comunistas para destruir os cristãos. “Fui mal interpretada, existia um contexto de cunho espiritual, as […]

Elba Ramalho fez um pedido de desculpa por sua declaração polêmica em um vídeo que viralizou no Twitter nesta terça-feira (5). No registro, a cantora diz acreditar em uma teoria da conspiração de que a pandemia do coronavírus foi criada pelos comunistas para destruir os cristãos.

“Fui mal interpretada, existia um contexto de cunho espiritual, as pessoas não entenderam! Sinto muito! Um grande mal entendido! Minhas sinceras desculpas”, justifica Elba à Quem, após a fala dela ter virado meme nas redes sociais.

Sobre o homem que aparece junto com ela nas imagens, Elba prefere preservar a identidade dele. “É um sacerdote que sempre reza comigo. Deixemos ele fora disso. Agradeço muitíssimo a atenção. Foi tudo mal compreendido, infelizmente! Deus no comando”, concluiu a cantora, que costuma sempre fazer suas rezas online em lives no Instagram.

Na live, Elba declarou: “Estamos aqui cristãos sobrevivendo e vamos sobreviver a essa turbulência que a humanidade está atravessando. Para muitas pessoas apenas uma pandemia. Para nós (cristãos), o senhor sabe, eu sei, tem muito mais coisa por trás dessa pandemia com o intuito de nos destruir. Nós somos o incômodo, o calo dos comunistas. Mas nós também somos a resistência e vamos permanecer fiéis e Deus vai nos proteger. Assista abaixo.