Coluna do Domingão

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anulando dotações de órgãos do Poder Executivo para destinar mais R$ 76,5 milhões ao Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo Governo Estadual, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. Inicialmente, o texto previa uma reserva de R$ 742 milhões para uso do Parlamento. Com a alteração, contudo, a receita da Alepe passará a ser de R$ 818,5 milhões.

A maior parte dos recursos redirecionados à Assembleia provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Os três órgãos terão redução de R$ 14 milhões, R$ 12,5 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.

Para tornar possível esse remanejamento, já que as emendas de Feitosa sofreram rejeição no colegiado temático, um requerimento com a assinatura de 21 parlamentares foi apresentado em Plenário. 

O apoio de, no mínimo, um terço dos deputados é exigido pelo Regimento Interno da Casa para que proposições do tipo sejam reconsideradas. Dessa forma, a Subemenda Supressiva nº 2 ao PLOA pôde anular os efeitos da Subemenda Supressiva nº 1 da Comissão de Finanças.

Para o deputado João Paulo (PT), que presidiu a Reunião Plenária, a proposta de Feitosa “corrige distorções encontradas no orçamento”. “Sendo o Plenário soberano, destacamos, portanto, que tem competência para promover nova análise do projeto”, acrescentou. 

Além do PLOA 2023, os membros da Alepe acataram a redação final do parecer da Comissão de Finanças relativo à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Após a apreciação da subemenda ao Orçamento, ainda na Ordem do Dia, o deputado Tony Gel (PSB) questionou alguns aspectos do processo de votação, como o fato de não ter conseguido debater a proposição. 

“Não se trata de votar a favor ou contra, mas de poder aprofundar a discussão”, argumentou. No tempo reservado à Comunicação de Lideranças, entretanto, o parlamentar fez questão de reconhecer “a legitimidade na condução das votações pela Mesa Diretora”: “Respeito a defesa feita por Feitosa e a decisão de todos os demais colegas”.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) lançou, em Gravatá, no Agreste, o Chega Junto Pernambuco

O projeto tem o objetivo de reunir contribuições da população sobre as demandas do estado, a partir de inscrição no site www.chegajuntope.com.br, de forma associada a outras estratégias de escuta popular já em andamento na pré-campanha, como a “Anota Aí!”. O lançamento reuniu cerca de 20 mil pessoas em um evento também marcado pela divulgação de uma mensagem de apoio do presidente Lula (PT) a João Campos.

“O meu partido e eu estamos apoiando João Campos para candidato a governador do estado de Pernambuco. Esse é um compromisso histórico e é resultado de uma relação produtiva, uma relação que deu resultado, uma relação que trouxe muita coisa para Pernambuco. Eu não preciso contar minha relação com o PSB, que é a maior aliança nacional que nós temos hoje. Mas contar o histórico da minha relação com Miguel Arraes, da minha relação com Eduardo Campos enquanto deputado federal e depois como ministro da Ciência e Tecnologia e, sobretudo, a nossa relação enquanto governador do estado. Eu estou dizendo isso porque eu queria dizer a vocês que nós estamos juntos de verdade. Eu quero desejar a vocês boa sorte e boa luta”, disse Lula, em vídeo gravado especialmente para exibição no evento.

“A gente não está aqui apenas para lutar e vencer as eleições de Pernambuco. A gente está aqui para reeleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente, para governar ao lado dele. Nós não perderemos a maior oportunidade de Pernambuco nos últimos 100 anos de ter um filho daqui, de Garanhuns, de Caetés, governando nosso país sem ter um governo em Pernambuco que tem apreço, carinho e lealdade ao presidente. Nós vamos fazer de Pernambuco o estado que mais vai crescer no Brasil”, prometeu João Campos.

Discursando em cima de uma réplica da tribuna que marcou a campanha do PSB ao Governo do Estado em 2006, João Campos ressaltou que a escuta da população é uma característica da Frente Popular, citando a criação do Chapéu de Palha, no governo de Miguel Arraes, e da maior rede de escolas em tempo integral e escolas técnicas do país, na gestão de Eduardo Campos, como exemplos de iniciativas construídas a partir do diálogo com a população. O ex-prefeito do Recife também elencou medidas semelhantes adotadas em seus dois mandatos à frente da capital pernambucana, entre elas, a extensão do Passe Livre para estudantes do Embarque Digital, reivindicação feita por uma aluna do programa durante uma agenda administrativa.

“Para acertar mais e errar menos, a gente precisa ter a capacidade de ouvir. Aqui é o pontapé inicial, é um grande programa de escuta, onde cada cidade vai poder fazer e consolidar seus planos em encontros regionais. A voz do povo vai encontrar mais do que abrigo; vai encontrar capacidade de fazer, transformar e realizar na vida das pessoas. Não é a tarefa do salto alto, da arrogância, da intransigência, porque isso a gente não carrega e não deseja a ninguém. Eu não coloquei meu nome à disposição de Pernambuco para fazer mais do mesmo. Eu estou pronto para fazer o melhor mandato da minha vida e para fazer muito mais do que eu já fiz”, complementou João.

O Poder Judiciário anulou o afastamento de Ivan Gomes de Sá Júnior e José Bonifácio Marinho Trigueiro Neto das suas funções no IML (Instituto de Medicina Legal) de Petrolina através de um Mandado de Segurança (0010321-27.2015.8.17.0000) ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sinpol.

“O afastamento dos servidores foi feito pelo SDS (Secretário de Defesa Social) como retaliação pelo fato de os servidores terem obtido uma liminar anterior que fez com que eles retornassem para trabalhar em Petrolina”, diz o Sinpol em nota.

Primeiro os servidores foram retirados de Petrolina e trazidos para o IML de Caruaru, numa decisão administrativa questionada pelo Sindicato.

O advogado Leonardo Pessoa, do Escritório Campos & Delano, atuou no processo no qual foi proferida a decisão liminar em favor dos associados. Para Jesualdo Campos, Coordenador Jurídico do sindicato e sócio do escritório, essa é apenas uma das vitórias obtidas pela banca de advogados do Sinpol. “Esta decisão, apesar de provisória, deve ser mantida no julgamento final do processo, pois a fundamentação do julgamento é bastante forte”.

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães arbitrou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) contra o Secretário de Defesa Social se este descumprir a ordem judicial.

Em seus lugares assumem os delegados Assis Moreira Francisco e George Dantas

O Sertão Notícias PE, divulgou nesta terça-feira (28), com exclusividade, que o delegado municipal Alexandre Barros e o delegado regional Marcos Virgínio deixaram o comando da Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. 

De acordo com o site: Alexandre Barros foi transferido para as delegacias de Calumbi e Flores. Ele estava em Serra Talhada desde o início de 2021 e presidiu alguns casos de grande repercussão, a exemplo do duplo homicídio contra um casal de idosos que chocou a capital do xaxado em 2022. 

A atuação dele também ficou marcada em Serra Talhada pelo forte combate aos crimes de maus-tratos contra animais. 

Já o delegado regional Marcos Virgínio assumiu a Gerência de Controle Operacional 2, na cidade de Petrolina. Ele estava atuando na regional de Serra Talhada há cerca de dois anos.

Com as mudanças feitas pelo governo Raquel Lyra, a Delegacia Municipal de Serra Talhada agora será conduzida pelo delegado Assis Moreira Francisco, que estava atuando na cidade de Betânia. Já a Delegacia Regional está sob o comando do delegado George Dantas, que já atuou na região de Araripina e Salgueiro.

O blogueiro Magno Martins, de passagem por Afogados, sua terra, por conta do dia dos pais, cobrou em seu blog a restauração do Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira, desde março danificado pelas chuvas que caíram no município. Ele se referiu ao anel viário como obra que descortinou o já caótico trânsito do município.

“As chuvas de março levaram três dos seus acostamentos, a via de pedestre para ser mais preciso. Criou-se, como se pode ver nas imagens, crateras que lembram filmes de horror. Ironicamente, ou de forma humorada, poderia ser a nova Sucupira, cidade imaginaria de Odorico Paraguaçu, da novela global O Bem Amado, de tanto sucesso. O prefeito, suponho, só tem dinheiro para enfeitar praças, sua nova obsessão”, criticou.

Pouco depois, postou uma segunda nota afirmando que seu irmão, o vereador Augusto martins, já havia recebido do gestor a promessa de que seriam priorizados os recursos para a total restauração da via, uma das mais movimentadas do município, que tem contribuído para melhorar o fluxo de carros, desafogando o trânsito e o principal acesso da cidade via PE-292. “Patriota sabe da importância do Anel Viário e não tem culpa pelo que ocorreu, decorrência das fortes chuvas de março”, disse Augusto.