Reitor da UFPE cumpre agenda no Pajeú

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Deputado e pré-candidato a reeleição também aposta no número de eleitores que ainda estão indecisos

Por André Luis

Neste sábado (23), o deputado federal e pré-candidato a reeleição, Fernando Filho (União Brasil), disse em entrevista ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú, que “tem certeza” que Miguel Coelho (União Brasil), seu irmão e pré-candidato ao governo de Pernambuco disputará o segundo turno das eleições.

Para fazer esta afirmação, Fernando aposta na experiência de Miguel como ex-gestor de Petrolina e no tempo de televisão e rádio que o União Brasil, terá para que Miguel apresente as suas propostas.

“Muitas pessoas não conhecem o trabalho que Miguel desempenhou como prefeito de Petrolina. Ele foi reeleito com 77% dos votos, saiu com a aprovação de 88%, transformou Petrolina na melhor cidade para se trabalhar e para se viver do Norte e Nordeste do país, a cidade que no passado mais gerou emprego em Pernambuco, então, eu não tenho a menor dúvida que com o cenário de múltiplas candidaturas, Miguel – dos candidatos da oposição é o que tem o maior tempo de televisão – quando tiver a oportunidade de apresentar o que ele fez em Petrolina e as propostas que ele tem para Pernambuco, será merecedor da confiança do povo”, afirmou o parlamentar.

Outro fator que Fernando Filho está apostando é na quantidade de indecisos no eleitorado pernambucano.

“São mais de 60% do eleitorado que quando perguntados na pesquisa espontânea para quem ele vai votar para governador não sabem responder, depois que se mostra o cartão que ele começa a associar os nomes, então, isso mostra que a decisão do eleitor está completamente aberta” aposta Fernando. 

O parlamentar que cumpriu agenda ao lado de Miguel Coelho e de Fernando Bezerra Coelho na sexta-feira (22), em Tabira, destacou que o grupo polítio tem conseguido importantes apoios na região do Sertão do Pajeú, tanto para Miguel, como para a sua reeleição.

“Já temos apoio desde a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino em Tabira, agora esse apoio segue com a prefeita Nicinha Melo; temos apoios em Carnaíba; também alguns em Flores e em Triunfo. Estamos construindo algo em Santa Cruz da Baixa Verde, temos uma relação de muito tempo com o vereador Zé Raimundo em Serra Talhada e sempre mantivemos aqui, na região – às vezes mais, às vezes menos, uma presença no Sertão do Pajeú e eu tenho ótimas expectativas pra que esse ano, principalmente com o apoio que nos temos em Carnaíba e em Tabira a gente ter uma presença muito forte”, destacou.

Segundo Fernando Filho, que assim como Miguel Coelho, fez parte da Frente Popular em Pernambuco, o grupo ao qual faz parte foi o primeiro a apontar que as coisas não iam bem no PSB após a morte do ex-governador Eduardo Campos.

“Acho que os resultados estão aí, nas estradas, na situação da educação, da saúde. Pernambuco é o estado campeão de violência, campeão em desemprego e a gente já vinha apontado isso desde 2014 logo depois da eleição que elegeu o atual governador”, afirmou.

Diante da polarização já bem definida entre Lula e Bolsonaro no primeiro turno, o parlamentar foi provocado a falar se o grupo já havia avaliado o cenário para o segundo turno entre apoiar Bolsonaro ou Lula.

Fernando disse que pelo fato do União Brasil estar apresentando Luciano Bivar para disputar a Presidência não se pode estar falando sobre possíveis apoios de segundo turno, “se não, já começa trabalhando contra o partido. Tá muito forte a questão da polarização, mas o União Brasil está, assim como outros partidos, trabalhando para apesentar uma alternativa, muito mais do que um nome de narrativa, a gente não pode ter uma campanha única, exclusivamente de xingamento, de esculhambação de um lado e de outro, penso que isso não contribui em nada”, disse.

Fernando também reconheceu que tanto a candidatura do seu partido, como as outras candidaturas de fora da polarização não tem apresentado atração, mas chamou a atenção para a legitimidade da chamada terceira via.

“Acho que na mesma forma como na eleição passada, os candidatos da chamada terceira via não chegaram a lograr exito, mas eles tiveram um espaço significativo, tiveram o papel de poder apresentar propostas, trabalhar para o diálogo e o União se coloca com a candidatura de Luciano [Bivar] nessa condição de poder mostrar ao país com 230 milhões de habitantes que não pode ficar numa polarização. Pode até não merecer a maioria dos votos nesse momento, mas a gente aponta para um caminho e se realmente se confirmar a polarização a gente precisa ver como é que se deu, como é que foi o desenrolar da campanha, essa não é uma decisão que se toma baseado apenas na realidade de um estado”, defendeu.

Questionado sobre o fato de boa parte da população não se sentir representada pelo legislativo brasileiro, o deputado cobrou conscientização politica da população. 

“Se você fizer uma pesquisa com a população brasileira em quem foi que eles votaram na última eleição a grande maioria não vai saber, então como você cobra algo de alguém, se você não sabe a quem você deu esse mandato. Então primeiro a gente precisa ter essa consciência de que se a representação política não está de acordo com aquilo que gostaríamos, obviamente tem um problema do representante, mas também do representado quando da hora do voto”.

Fernando Filho defendeu a PEC Kamikaze e criticou políticos da oposição que votaram a favor mesmo dizendo que era ruim para o país. “Todo mundo quis falar contra por conta da política, mas ninguém quis botar o dedo lá pra dizer que iria ser contra os R$ 200 a mais para o Auxílio Brasil”, criticou. 

Fernando Filho continua na região cumprindo agenda neste sábado em Carnaíba, depois em Triunfo. A noite estará em Salgueiro e participa neste domingo (24) da Missa do Vaqueiro em Serrita ao lado do pré-candidato a governador, Miguel Coelho.

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT), usou a tribuna da Casa na sessão ordinária da quarta-feira (5) para comemorar a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para aquisição de uma ambulância, feita pelo deputado estadual João Paulo Costa.

Ao mesmo tempo que comemorou, Gleybson, que é pré-candidato a prefeito do munícipio pelo bloco de oposição, fez um importante alerta: “a gestão de Carnaíba administra com o viés ideológico e político-partidário”.

“Espero que o gestor [Anchieta patriota] não faça como fez com a emenda de Júlio Cavalcante, [pois o governo] nunca foi buscar a ambulância ou se foi escondeu”, criticou Martins. Segundo ele, “o documento [para receber a emenda] vai chegar para o governo esta semana”.

Na sua fala, o político frisou que o envio da emenda demonstra o compromisso do deputado João Paulo Costa com Carnaíba e que esta é relativa ao exercício 2019, devendo vir outros recursos este ano. O filho de Sílvio Costa foi apoiado no município pelos vereadores de oposição e recebeu, nas eleições de 2018, exatos 2.333 votos.

Ainda sobre a emenda, Gleybson disse que a oposição vai cobrar que o gestor prepare a documentação e receba o recurso. “Chegar R$ 100 mil e o cara [o prefeito] jogar fora, isso é o que nós não admitimos”.

Martins lembrou que a compra de uma nova ambulância se faz necessário, e alertou para as péssimas condições do veículo que atende aos moradores do  distrito de Ibitiranga e sítios vizinhos: “eu acho um desrespeito colocar um paciente dentro de um carro daquele pra viajar”.

Além de denunciar o mau estado de conservação deste veiculo, Gleybson alertou ainda para a ingerência de vereadores na liberação de ambulâncias para atender a população. De acordo com ele, enquanto Ibitiranga tem uma ambulância caindo os pedaços, o vereador Alex tem a sua disposição uma unidade novinha no povoado de Lagoa do Caroá e que ele é quem autoriza os atendimentos a população.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou nesta quinta-feira (22) várias áreas afetadas pelas chuvas que tem caído no município nesses últimos dias. 

Em uma das áreas mais críticas de alagamento, a confluência das Ruas Henrique Dias, Aparício Veras e Nelson Alves, nas proximidades do restaurante Sabor do Sertão, o prefeito vistoriou o sistema de drenagem e o terreno por onde a água da chuva passa até chegar ao rio Pajeú. 

A drenagem da área é feita por uma tubulação de 400 milímetros de diâmetro. “Vamos quintuplicar a capacidade de drenagem dessa área, trocando a única tubulação de 400 milímetros por duas tubulações de mil milímetros de diâmetro cada. E iremos, com nossas máquinas, desobstruir o caminho da água até o Pajeú”, afirmou Sandrinho. 

Segundo o Prefeito, as obras terão início já nesta sexta-feira (25).  O objetivo é diminuir o volume de água, ali represado, e minimizar a curto prazo os problemas enfrentados pela população e pelos comerciantes com as chuvas.

O prefeito Sandrinho também acompanhou os trabalhos na confluência das ruas Nelson Alves e Maria do Carmo, próximo à academia de saúde do Sobreira.  No local, problemas no sistema de esgotamento, desestabilizou uma árvore e um poste de energia. 

Os técnicos da infraestrutura tiveram que remover a árvore para poder fazer o conserto na tubulação de esgoto. Quanto ao poste, a Celpe já foi comunicada para providenciar os devidos reparos.

Outro local visitado foi a área próxima à igreja do Sobreira. A Prefeitura trocou e ampliou a tubulação coletora de águas pluviais, nas imediações do bar o escritório, visando dar maior vazão à água ali represada em dias de chuvas fortes. 

Outro local vistoriado pelo Prefeito foi o trecho da Rua Diomedes Gomes, em frente à escola Ana Melo. No local, a Prefeitura vai construir mais uma estrutura de drenagem e ampliar as já existentes. 

“Vamos buscar soluções para as principais áreas de alagamentos em nossa cidade. Para que em tempos bons de inverno, mas de chuva forte, nossa população não sofra tanto com os alagamentos,” finalizou o prefeito Alessandro Palmeira.