Reintegração de servidora: Prefeitura de Tabira emite nota

Do Correio Braziliense

Servidores da Câmara dos Deputados enfrentaram problemas no primeiro dia de funcionamento do sistema de ponto da Casa. A partir de agora, os servidores efetivos terão de registrar, por meio do ponto biométrico, oito horas diárias de serviço, com uma pausa para o almoço. O novo sistema resultou em uma cena atípica, com corredores cheios já na segunda-feira. A mudança também provocou dificuldades na hora de estacionar os carros e até falta de mesas e cadeiras em alguns setores. Servidores também reclamaram da ausência de clareza na nova regra, já que a Mesa Diretora ainda não publicou o ato que regulamentará a novidade. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o documento deve ser aprovado nesta quarta.

“O que acontece é que as pessoas geralmente faziam escala. Quem chegava mais cedo, saía mais cedo. Com todo mundo chegando ao mesmo tempo, faltou computadores e mesas em algumas salas”, contou um servidor, sob condição de anonimato. O mesmo funcionário também disse que houve dificuldades nos estacionamentos e com os restaurantes da Casa, considerados insuficientes. A regra não se aplica aos servidores comissionados, que são nomeados pelos parlamentares.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na próxima segunda-feira (14), às 14h, um recurso que pode mudar o cenário político de Arcoverde. A decisão, portanto, poderá impactar diretamente a composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde, localizada no Sertão do Estado. O julgamento trata de um caso de fraude à cota de gênero em Arcoverde, o que torna o desfecho ainda mais relevante para o futuro político da cidade.

O processo envolve a coligação “Unir para Reconstruir”, liderada pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB), que contesta decisão da Justiça Eleitoral local. A coligação questiona a rejeição de uma denúncia de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressista (PP) em 2024.

A ação, originalmente apresentada à 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. De acordo com a coligação adversária, algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota, sem intenção real de disputar. Além disso, a denúncia ganhou força com o caso da candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nhayara sofreu pressão indevida, o que caracteriza uma grave violação dos princípios da legislação eleitoral vigente. Diante disso, para o promotor Michel de Almeida Campelo, o episódio justifica plenamente a cassação da chapa proporcional do Partido Progressista.

O Ministério Público, inclusive, emitiu parecer favorável à anulação da chapa, reforçando a gravidade da situação denunciada. Contudo, em dezembro de 2024, o juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela improcedência da ação, alegando falta de provas contundentes. Agora, cabe ao TRE-PE reavaliar o caso. O relator do recurso será o desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira.

Desse modo, a decisão poderá manter a sentença de primeira instância ou resultar na cassação da chapa, dependendo da análise das provas. Caso a cassação ocorra, o julgamento provocará mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Arcoverde. Por fim, a sessão será transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-PE no YouTube, permitindo que a população acompanhe os desdobramentos em tempo real. As informações são do Folha das Cidades.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde o dia 2 de agosto até essa quinta-feira (18), 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano. 

Dessas, 12 são de candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado federal e sete de deputado estadual. Não houve impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador.

As ações de impugnação foram ajuizadas com base nas hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990). Do total, seis ações foram interpostas devido a condenações criminais e por improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região ou Tribunal de Justiça de Pernambuco. Houve, ainda, quatro casos de inelegibilidade em razão de demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo.

Além disso, oito candidaturas foram impugnadas porque os candidatos tiveram contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Estado (TCE) ou pela Câmara Municipal, órgão competente para julgar as contas de prefeitos. Também houve um caso de ausência de desincompatibilização (dirigente de autarquia que não se afastou do cargo seis meses antes da eleição).

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, destaca a importância da análise dos registros para possibilitar uma eleição mais justa. 

“É de suma importância a observância dos requisitos legais e constitucionais para se concorrer a um cargo eletivo. Cabe ao Ministério Público Eleitoral identificar o preenchimento dos requisitos de elegibilidade. Não os havendo, incumbe ao Ministério Público propor as impugnações pertinentes, mas cabe à Justiça Eleitoral deferir ou não as candidaturas”, declarou Roberto Moreira de Almeida.

Os partidos políticos, federações e coligações tiveram até o último dia 15 para requererem registro de candidatura na Justiça Eleitoral. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.609/2019, após o recebimento dos pedidos de registro, a Justiça Eleitoral publica edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as candidaturas apresentadas, para ciência dos interessados. 

A norma determina que, após essa publicação, candidatos, partidos, federações, coligações e o MP Eleitoral têm o prazo de cinco dias para impugnar os pedidos de registro.

Pedidos – Foram solicitados 1.106 registros de candidatura em Pernambuco este ano. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador. Todos os pedidos, impugnados ou não, serão julgados pelo TRE-PE.

O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. 

O Ministério Público Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento ou não dos requisitos necessários para o deferimento do registro das candidaturas. Também poderá recorrer, se discordar da decisão do TRE.

Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos e a motivação dos pedidos de impugnação com os respectivos números dos processos de cada proponente:

1 – Glauco Matias de Souza Maria – Deputado estadual – Republicanos – Demissão do serviço público – 0600505-90.2022.6.17.0000;

2 – Valdecírio de Oliveira Cavalcanti – Deputado federal – Republicanos – Rejeição de contas TCU – 0600527-51.2022.6.17.0000;

3 – Dennison Oliveira Lima – Deputado federal – Pode – Condenação criminal TJ/PE – 0600599-38.2022.6.17.0000;

4 – André Luiz Rangel de Farias – Deputado federal – PSDB – condenação criminal TRF5 – 0600648-79.2022.6.17.0000;

5 – Márcia Solange Carvalho Lucas Martins – Deputado federal – PSDB – condenação improbidade administrativa – 0600658-26.2022.6.17.0000;

6 – Izaias Regis Neto – Deputado estadual – PSDB – Rejeição contas Câmara Municipal -0600687-76.2022.6.17.0000;

7 – Kaline Bernadete da Silva – Deputado federal – Patriota – Condenação criminal – 0600910-29.2022.6.17.0000;

8 – Givanildo Pedro da Silva – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas TCE/PE – 0601046-26.2022.6.17.0000;

9 – João Francisco de Lira – Deputado estadual – Patriota – Rejeição contas Câmara Municipal – 0600952-78.2022.6.17.0000;

10 – Luiz Cabral de Oliveira Filho – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601035-94.2022.6.17.0000;

11 – Waldir Tenório Júnior – Deputado federal – Solidariedade – Condenação criminal TRF5 – 0601020-28.2022.6.17.0000;

12 – Adeíldo Paraíso da Silva – Deputado federal – PSOL – Rejeição contas TCU – 0601300-96.2022.6.17.0000;

13 – Áureo Cisneiros Luna Filho – Deputado federal – PSOL – Demissão serviço público – 0601308-73.2022.6.17.0000;

14 – Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos – Deputado estadual – Avante – Desincompatibilização – 0601105-14.2022.6.17.0000;

15 – José Martins da Silva Júnior – Deputado federal – PV – Demissão serviço público – 0600783-91.2022.6.17.0000;

16 – João Inocêncio Guido – Deputado estadual – PL – Condenação criminal TRF5 – 0601360-69.2022.6.17.0000;

17 – José Augusto Maia – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601015-06.2022.6.17.0000;

18 – José Luiz de Lima Sampaio – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal – 0601019-43.2022.6.17.0000;

19 – Emanuel Dantas do Nascimento – Deputado federal – Demissão serviço público – 0601614-42.2022.6.17.0000.

Porque Patriota não é candidato a Estadual

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, não vai disputar mandato para Assembleia Legislativa. A decisão já é prego batido e ponta virada, restando apenas que ele defina como será esse “anúncio oficial”.

 O tema tomou a pauta política e pessoal do gestor por meses. A cada passo, ficava a certeza de que entre o sim e o não ao projeto, pesaram mais os fatores que dificultariam uma eleição do gestor. Isso porque Patriota não está em tempo de enfrentar aventuras. Só poderia sair com possibilidades reais de disputa. E, fazendo contas para um lado e para outro, ele chegou à decisão: não há como.

Uma conta é eleitoral: em 2016, quando foi eleito com 83% dos votos, Patriota tinha folga suficiente para paralelamente à campanha, conversar com agentes na região que garantissem bases para sua eleição. Preferiu massificar a campanha para mostrar peso eleitoral. Conseguiu ganhar e perder. Ganhou com folga nas urnas, perdeu a chance de discutir o próximo passo.

Em paralelo, viu nomes como Diogo Moraes e Nilton Mota fincarem bandeiras no Pajeú, ganhando espaços no Alto e no Médio da região, de onde ele teria que sair forte para, com a votação expressiva que teria em Afogados e Carnaíba, mais os votos pulverizados no estado por conta da visibilidade da AMUPE, brigar por uma das cadeiras.

Essa questão dos Deputados até teria sido contornada. Patriota teria recebido segundo uma fonte sinalização de rearrumação no tabuleiro político da região caso quisesse ser candidato. Não se sabe se a promessa do comando socialista vingaria a ponto de mudar posições em Itapetim, São José do Egito, Ingazeira, por exemplo. Mas era o sinal de encorajamento político de que Patriota precisava.

Entretanto, o curto espaço de tempo até a data limite e a falta de condições estruturais para bancar o projeto – hoje uma candidatura só é competitiva se falar na casa dos milhões – deixaram Patriota sem segurança para enfrentar o desafio. Não tem mais tempo para pensar em bola dividida.

Assim, ele conclui seu mandato e, com as rédeas na mão, vai trabalhar pela manutenção do se projeto político, buscando pavimentar o caminho para  fazer do seu vice, Alessandro Palmeira, seu sucessor. A guerra interna – ou externa pela condução dos protagonistas – vai ser travada com o bloco do prefeito Totonho Valadares, que também vai buscar protagonismo no debate, através do próprio nome ou de outro a ser defendido por ele. Totonho já sinalizou que não vê com simpatia o lançamento do nome de Sandrinho.

Ainda vai ser nome forte para presidir a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, onde tem apoio de Paulo Zilckosky, atual presidente. Aliás, uma das certezas de que não será candidato veio da AMUPE. Até ontem, uma semana antes do prazo final, não tomou nenhuma medida obrigatória para passar o bastão para a vice, Ana Célia, de Surubim.

A dúvida que resta portanto é sobre o Estadual que deverá ter o apoio de José Patriota. O prefeito já está fechado com João Campos  e precisa de um nome competitivo para fazê-lo majoritário com folga contra Waldemar Borges, Júlio Cavalcanti, Aline Mariano e outros nomes que pedirão votos na cidade.  Esse nome ainda é uma incógnita, mas logo logo deve aparecer ao lado de Patriota em atos institucionais no segundo semestre.

No mais, cai por terra o sonho do Médio e Alto Pajeú de ter um nome da Terra, já que em Serra Talhada, nomes como Sebastião Oliveira e Augusto César já ocupam cadeiras. Vai esperar para quem sabe, em 2022…

Sinais

Daniel Valadares disse que Alessandro Palmeira não tem tido a liberdade necessária para aparecer na gestão Patriota. parte do fogo amigo que começou quanto Totonho afirmou que não tinha porque abonar uma candidatura de Sandrinho a prefeito em 2020.  Totonho,  aliás, estará no Debate das Dez da segunda, dia 2, na Rádio Pajeú.

Cada um pra um lado

Com a notícia de que Patriota não disputará, Igor Mariano vai apoiar a prima Aline, seguida também por Augusto Martins, Daniel Valadares seguirá o pai no apoio a Waldemar Borges, Rubinho do São João vai votar em Pastor Adauto e Patriota vai atrás de todos para tentar emplacar o “candidato x”, aquele que terá seu apoio mais ainda é incerto e não sabido…

Com quem fica?

Antes da definição de José Patriota por não disputar, Anchieta Patriota, de Carnaíba, desconsiderava um plano B. Mas em paralelo, enquanto Patriota vivia o dilema “ser o não ser”, já tinha sido procurado por, no mínimo, cinco nomes socialistas. Vai ter que ficar com um…

Campo minado

Nas redes sociais, um bloco de simpatizantes de Alessandro Palmeira lançou a campanha “porque ele não pode?” – indicando que o fato de ser alguém de origem popular não o descredencia a ser prefeito. Daí a importância de Daniel e Totonho terem que ter cuidado nas palavras. Em 2016, um texto de Magno Martins, irmão de Augusto, criticando a possibilidade de escolha de Palmeira, o alçou a candidato e vice.

Perdeu a calculadora

A bola fora da semana veio da Prefeitura de São José do Belmonte. Se preocupou em mandar para vários blogs a falsa notícia de economia com combustível da gestão Romonilson na ordem de R$ 1,7 milhão, mas não se preocupou em, na mesma velocidade, enviar a errata com pedido de desculpas e correção. A economia foi na verdade de R$ 300 mil.

Sem sorte

A notícia da Praça abandonada de Mirandiba, postada esta semana no blog, evidenciou como a cidade não tem sorte com gestores. Tanto o anterior, Dr Bartolomeu, como a atual, Rose Cléa Máximo, já foram flagrados por malfeitos administrativos pelos órgãos de controle. A atual já perdeu o apoio do vice-Prefeito Hailton Rodrigues, foi punida por usar 73% do dinheiro com pessoal, muitos apadrinhados, multada por não alimentar o sistema Sagres, do TCE e recentemente, alvo de denúncia de uma comerciante que diz ter provas de compra escancarada de votos. Sem falar nas despesas de R$ 240 mil na compra de medicamentos a empresa da sogra do ex-secretário de Saúde.

De fora x de dentro

Esse ano, Serra Talhada ganhou uma enxurrada de candidatos que não tinham base na cidade mas vão morder boa parte dos votos. Dentre eles, Kaio Maniçoba, Secretário de Habitação prestes a deixar o cargo, e Rodrigo Novaes, que deverá ter o apoio de Nailson Gomes. No caso do último, resta saber como vai se sair Augusto César nesse campo minado e o candidato do PT, apoiado por Duque. O prefeito chegou a ser criticado por Humberto por apoio velado a nomes da base de Câmara.

Estratégia

Não há na enciclopédia política de 2018 uma só fala de Marília Arraes criticando Humberto Costa ou João Paulo, mesmo quando muito apertada nas entrevistas e coletivas a responder as cutucadas que levou. Tudo parte da estratégia de seu grupo, para evitar dizer que deu mote à qualquer possibilidade de racha interno no partido. Já internamente, pedindo vênias a quem discorda da expressão, “a madeira deita”…

Frase da semana:

“Paulo Câmara não foi eleito para governar, mas para ser governado”.

De Marília Arraes na coletiva em Tabira, mostrando que não vai aliviar no debate com o governador candidato.

Foto: Miva Filho/SES-PE

Idosos com mais de 80 anos e com mais de 60 em instituições de longa permanência serão priorizados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde

O plano de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco foi aprovado pelo comitê técnico estadual para acompanhamento da vacinação, nesta quinta-feira (14). 

Serão quatro etapas com 2,9 milhões de pessoas nos grupos prioritários. Em reunião com prefeitos, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que a campanha deverá começar na próxima quarta-feira (20), às 10h. O dia e hora dependem do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as vacinas cujos pedidos de uso emergencial estão em análise.

Entre os pontos acordados pelo comitê na reunião desta quinta-feira, chefiada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, está a possível priorização da vacina para idosos a partir dos 80 anos ou a partir dos 60 que estejam em instituições de longa permanência.

Na primeira etapa, também deverão ser priorizados os profissionais de saúde que atuam em UTIs de unidades de referência para a Covid-19 e populações indígenas aldeadas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), a priorização dos grupos está em fase de acordo, pois há previsão de que o Ministério da Saúde não encaminhará na primeira remessa todas as doses para a primeira fase, com 627 mil pernambucanos beneficiados. 

Em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (13), André Longo anunciou que o Estado deverá receber inicialmente 360 mil doses da vacina – ainda não se sabe se será a Coronavac/Butantan ou a de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.

O total corresponde à proporcionalidade prometida pelo Ministério da Saúde na distribuição por estados. Pernambuco abriga 4,57% da população brasileira.

Na próxima segunda-feira (18), o comitê estadual enviará o plano para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), órgão que reúne as representações das secretarias municipais para pactuações junto ao Estado. 

“Fizemos uma discussão sobre as sugestões de aprimoramento do nosso plano operacional de vacinação aqui em Pernambuco, alinhamos e pactuamos uma série de decisões e, hoje, a gente pode dizer que nós temos o plano operativo pronto […] para que a gente possa, efetivamente, a partir da chegada das vacinas, distribuir aos municípios para vacinação do primeiro grupo prioritário”, afirmou André Longo sobre o resultado da reunião.

O secretário ainda destaca que o plano pretende nortear as ações e garantir a segurança das atividades e o acesso a todos aqueles contemplados nos grupos prioritários em todos os 184 municípios do Estado. 

O comitê fará reuniões periódicas para liberar as questões necessárias ao longo da campanha, em razão da dinamicidade da vacinação contra a Covid-19 em todo o mundo.

“Estamos aguardando o pronunciamento do Ministério da Saúde quanto ao quantitativo de doses a serem encaminhadas para o Estado para a vacinação deste primeiro grupo prioritário. Reforçamos que, caso recebamos um quantitativo inferior ao grupo prioritário, estaremos estabelecendo novas prioridades até que o Ministério da Saúde consiga entregar todo o quantitativo de doses necessárias”, pontuou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. 

Pernambuco possui atualmente 1,5 milhão de seringas em estoque para serem distribuídas aos municípios. Há ainda outras 2,5 milhões em estoque, 2,8 milhões adquiridas que deverão chegar ainda em janeiro e outras 7,5 milhões para chegar em fevereiro.

A superintendente lembrou da importância da população respeitar a ordem de prioridade e a adesão daqueles que são mais vulneráveis ao coronavírus Sars-CoV-2. 

“É muito importante que, de fato, os primeiros grupos que serão contemplados realizem a vacinação. Essa é uma medida de controle que nós temos para começar a mudar nossa realidade e tentar voltar à vida normal, mas reforçando que, nesse primeiro momento, nós vamos estar vacinando, mas as pessoas precisam manter a utilização de máscara e o distanciamento social, até porque nós vamos fazer duas doses da vacina”, completa.