Coluna do Domingão

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.

A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.

Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.

Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.

O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.

O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.

Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.

Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.

A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.

O conclave que elegeu Francisco como o 266º Papa da Igreja Católica foi singular por diversos motivos. Foi o primeiro a ser realizado após uma renúncia em mais 600 anos e também levou pela primeira vez um arcebispo jesuíta e latino-americano ao posto mais alto do Vaticano.

Antes do conclave, a renúncia de Bento 16 pegou cardeais de surpresa. Em uma entrevista em 2019, o jornalista e vaticanista Gerard O’Connell, autor do livro “A Eleição do Papa Francisco: Um relato íntimo do conclave que mudou a história”, contou que a abdicação inesperada ajudou na eleição de Francisco — à época, Jorge Mario Bergoglio.

“O anúncio da renúncia de Bento 16, o segredo mais bem guardado de seu pontificado, pegou os cardeais completamente de surpresa. Eles não estavam preparados para um conclave e só tiveram 30 dias para eleger um novo papa. A súbita renúncia de Bento 16 significou que não houve tempo para as manobras de lobby que precederam o conclave de 2005 [quando Bento 16 foi eleito]”.

Quando o conclave começou, o argentino não era o mais cotado para o papado. Na relação dos favoritos à sucessão de Bento 16 estavam o italiano Angelo Scola, o canadense Marc Ouellet e o brasileiro Odilo Scherer, arcebispo Metropolitano de São Paulo.

Os cardeais, no entanto, buscavam uma nova visão e energia para a Igreja. Segundo O’Connell, nenhum dos três nomes mais cotados era visto pelos votantes do conclave como uma liderança verdadeiramente inspiradora para os católicos.

O nome de Bergoglio surgiu neste contexto. “Dos 115 cardeais eleitores, 68 participaram do conclave de 2005, no qual Bergoglio ficou em segundo lugar, e eles sabiam que era um homem profundamente espiritual, não ambicioso, que vivia de uma forma muito simples e austera, que professava um enorme amor aos pobres e que visitava regularmente as favelas de Buenos Aires”, expõe O’Connell.

Na primeira votação do conclave, o favoritismo de Scola já foi colocado à prova. O italiano, considerado o preferido de Bento 16, não conseguiu o número de votos que esperava receber. De acordo com O’Connell, os cardeais italianos estavam divididos em relação ao compatriota.

Os italianos constituíam o maior bloco do conclave, com um total de 28 votos. “Alguns se opunham fortemente à sua eleição. Vários cardeais também se sentiram desconfortáveis por causa dos laços que Scola mantinha com o movimento conservador Comunhão e Libertação. Além disso, muitos sentiram que ele tinha problemas para se comunicar com as pessoas, porque usava uma linguagem complicada”, conta o jornalista.

“Uma outra razão foi ele ser visto como o preferido de Bento 16, com quem ele estava muito alinhado teologicamente. Muitos cardeais pensaram que, se Scola fosse eleito papa, do ponto de vista teológico, seria mais do mesmo”.

No dia seguinte, Bergoglio já era o mais votado. Os votos que o argentino recebeu no primeiro dia — 26, contra 30 de Scola — foram decisivos para o aumento no segundo dia e a futura eleição. “Um grande número de eleitores não sabia em quem votar, mas, quando Bergoglio emergiu tão fortemente, muitos interpretaram como um sinal de Deus”, explica.

A eleição para um papa, em muitos aspectos, é parecida com um pleito político. Cardeais fazem lobby para outros, com jantares e reuniões secretas. Apesar disso, O’Connell garante que não houve campanha prévia para Bergoglio, apenas durante o conclave. “Seu nome como candidato surgiu lentamente e apenas nos dias antes de os cardeais entrarem na Capela Sistina para votar”, explica.

“O nome de Bergoglio surgiu porque muitos dos cardeais estavam à procura de uma mudança radical e perceberam que os três favoritos nunca fariam isso. Bergoglio, por sua vez, nunca pensou que seria papa. Havia comprado uma passagem de avião para voltar a Buenos Aires e preparado a homilia para a missa da Quinta-Feira Santa, por isso estava tranquilo. Só percebeu que poderia se tornar papa após a terceira votação”.

No entanto, o nome de Bergoglio não era unanimidade. Alguns cardeais desgostavam da ideia do argentino como papa e, inclusive, divulgaram falsas notícias sobre ele para tentar impedir a eleição.

Os posicionamentos de Bergoglio eram o principal ponto de oposição. “Houve alguma oposição a Bergoglio no conclave por parte daqueles que não gostavam de seu estilo de vida simples e austero e seu compromisso com os pobres e de outros que não gostavam de sua atividade como missionário, sua ideia de uma Igreja que vai às periferias, e por ser alguém que instruiu os padres em Buenos Aires a batizar os filhos de mães solos”, explica o autor.

Francisco foi eleito após cinco votações. De acordo com as regras do conclave, é preciso que um candidato tenha ao menos dois terços dos votos para se eleger papa. Bergoglio terminou a última votação com 85 votos dos 115 cardeais votantes. Scola teve 20; Marc Ouellet, 8.

O anúncio da vitória foi feito às 20h14 (16h14 de Brasília) do dia 13 de março de 2013. O nome do novo papa foi revelado após o famoso “Annuntio vobis gaudium, habemus Papam” (“anuncio uma grande alegria: temos um papa”), feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran.

Transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina para a campanha

Do Diário de Pernambuco

O ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró, declarou que uma transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina de até R$ 50 milhões para o financiamento da campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. A informação é do jornal Valor Econômico.

Segundo a publicação, Cerveró teria revelado as informações a investigadores da Operação Lava Jato antes de novembro do ano passado, quando fechou acordo de delação premiada. A fonte do ex-executivo da Petrobras seria o vice-presidente da Angola, Manuel Domingos Vicente, que presidiu o conselho de administração da estatal petrolífera angolana (Sonangol).

“Manoel (sic) foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões”, diz um anexo preparado pelos advogados de Cerveró e obtido pelo jornal.

As negociações teriam sido articuladas por membros dos governos brasileiro e angolano. Cerveró apontou o então ministro da Fazenda Antônio Palocci foi apontado como principal representante do Brasil na negociação. Em nota enviada à imprensa, Palocci negou participação em qualquer tratativa política do tema.

O Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (28), em parceria com a Latam Airlines Brasil, o início da venda de passagens aéreas para o novo voo Recife-Petrolina para o próximo dia 4 de abril. A nova rota da companhia entra em operação no dia 2 de setembro com 3 voos semanais. A iniciativa amplia as opções no interior do Estado, onde a companhia já conecta Guarulhos a Petrolina com 14 voos semanais, rota que passará a ter 21 voos semanais a partir de agosto. As passagens estarão disponíveis em latam.com e demais canais da empresa.

“Anunciamos ontem o início da obra no Aeroporto de Caruaru e agora mais um avanço para o transporte aéreo no nosso Estado, com as vendas das passagens para mais uma rota Recife-Petrolina, que a Latam passa a operar a partir de setembro. É um compromisso do nosso governo garantir a melhoria da mobilidade da população e facilitar a circulação de turistas na nossa terra. Aumentar a conectividade da capital com o Sertão significa avanço no turismo e mais possibilidades de negócios”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Serão utilizadas aeronaves Airbus da família A320, com capacidade entre 144 e 174 passageiros. Com isso, a Latam amplia a quantidade de rotas investidas nos últimos anos em Pernambuco, em 2024, inaugurou a rota Recife-Santiago e, em 2025, inaugurou Guarulhos-Fernando de Noronha e Recife-Buenos Aires.

Atualmente, na operação regular em Pernambuco, a Latam opera cerca de 107 voos por semana entre Recife e Brasília, Fortaleza, Congonhas, Guarulhos, Buenos Aires e Santiago, além da operação entre Petrolina e Guarulhos.

ROTAS – O Governo de Pernambuco tem se empenhado de maneira constante e estratégica na articulação de novas rotas aéreas, visando ampliar as opções de conectividade para a população e impulsionar o crescimento econômico do Estado. Atualmente, a rota Recife-Petrolina conta, diariamente, com um voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

Por André Luis

A aprovação do novo ICMS foi motivo de celebração entre os prefeitos e prefeitas pernambucanos durante a última Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Gravatá na última quinta-feira (14). O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), destacou a importância da decisão nas redes sociais, ressaltando os impactos positivos para o município.

“Estamos aqui na última Assembleia do ano da Amupe, essa instituição tão importante para os municípios pernambucanos. Uma das pautas principais foi o projeto do ICMS, dessa redistribuição que foi tão crucial para os municípios pernambucanos. Um exemplo é o município de Afogados da Ingazeira, que agora vai passar a receber R$ 4 milhões a mais por ano, fortalecendo bastante a nossa receita. Isso é uma conquista municipalista, tendo a Amupe à frente sob a direção da nossa querida Márcia Conrado. Os municípios pernambucanos agradecem a essa importante instituição, e aproveito para desejar um feliz Natal e um próspero ano novo a todos”, destacou Sandrinho Palmeira em um vídeo divulgado em seu Instagram.

A redistribuição do ICMS representa uma vitória significativa para os municípios pernambucanos, que agora contarão com recursos adicionais para investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. 

O prefeito Sandrinho Palmeira ressaltou que Afogados da Ingazeira é um dos municípios que serão diretamente beneficiados pela nova distribuição de recursos, o que contribuirá para fortalecer as finanças locais e impulsionar o desenvolvimento. A luta municipalista, liderada pela Amupe, demonstra a importância da união dos gestores municipais na busca por melhorias para suas comunidades.