Regularização Fundiária será reforçada em Afogados da Ingazeira

Aliados da prefeita Márcia Conrado alertaram o blog para o fato de que Luciano Duque, hoje derrotado pela Câmara mesmo com as contas com recomendação de aprovação do TCE, já viveu o contrário, tendo contas rejeitadas pelo Tribunal e salvo pela Câmara.

De fato, em 12 de março de 2019, o blog noticiou:  Contas de 2014 de Luciano Duque são aprovadas na Câmara.

Antes, Duque lutou no TCE para reverter a decisão, mas não teve jeito. No mesmo mês, a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014 também foi rejeitada. Ou seja, além da queda, o coice. Com base em representações do Ministério Público de Contas – MPCO, amparadas em julgamentos do Tribunal de Contas, o MPPE ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), por conta da rejeição de 2014 e também de 2013.

Apesar da indicação, naquele 12 de março de 2019, por unanimidade, os dezessete vereadores presentes à sessão aprovaram as contas de governo do exercício financeiro de 2014 do prefeito Luciano Duque. O TCE tinha recomendado a reprovação, mas os vereadores entenderam não ter havido desvio de recursos ou prejuízos aos cofres públicos. Duque esteve na sessão e defendeu a aprovação.

O ponto mais debatido e justificado pelos os vereadores foi o item 5 do processo, onde o relator Dirceu Rodolvo apontou que, o Município deixou de recolher pouco mais de R$ 1 milhão de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 26.606,13 referentes aos repasses das contribuições dos servidores e R$ 1.068.807,50 referentes à contribuição patronal.

Duque quis jogar o BO para Carlos Evandro, de quem já era rompido. “Assumi uma previdência falida. Se ela fosse saudável, tínhamos R$ 900 mil para investir e fiz uma opção de pagar os salários do funcionários e o TCE tem um entendimento técnico”, justificou Luciano ao questionar um dos itens apontado como irregular, na prestação de contas.

Sinézio Rodrigues, hoje aliado de Márcia, que sempre acompanhou o TCE justificou o voto pela aprovação explicando que, não houve recomendação de devolução de dinheiro e que o gestor municipal, optou em honrar com o pagamento da folha do Fundo de Previdência Próprio, a quitar com o pagamento do regime geral. “Ele fez a melhor escolha, sendo eu prefeito de Serra Talhada teria feito o mesmo”.

Até Rosimério de Cuca, vereador de oposição, votou pela aprovação das contas de Duque, ao proferir o voto disse que, “votar contra Luciano Duque é votar contra 85% que aprova o seu governo”.

As voltas que a vida dá na política: integravam aquele legislativo Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, André Maio, Agenor de Melo Lima, Paulo Melo, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, Sinézio Rodrigues, Dedinha Inácio, Ronaldo de Dja, Nailson Gomes, Gilson Pereira, Antônio de Antenor, Vera Gama e Rosimerio de Cuca. Curiosamente, muitos dos mesmos que salvaram, ajudaram a enterrar Duque. A política, amigos. A política…

Nos períodos de chuva, o som das badaladas do sino da igreja matriz de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, serve aos moradores de alerta para o perigo das enchentes

Da Folha PE

Nos períodos chuvosos, o som que ecoa das badaladas do sino da Paróquia de São Miguel, igreja matriz situada a 107km do Recife, no ponto mais alto do centro de Barreiros, na Mata Sul pernambucana, tornam-se um sinal de alerta para que as famílias recolham seus pertences e deixem suas casas. O aviso, também expandido pela Defesa Civil do município com a ajuda das rádios locais, é feito com uma antecedência de pelo menos 18 horas – prazo julgado suficiente para que as pessoas se organizem e sigam para casa de parentes e amigos ou se desloquem para abrigos improvisados pela gestão municipal. Uma realidade que não tardará a acontecer não só em Barreiros, mas em toda a Mata Sul, uma vez que maio, junho e julho são, historicamente, os meses mais chuvosos e já estão batendo à porta.

No recorte estadual, para a Zona da Mata (tanto Sul quanto Norte) é esperada uma precipitação de 614 milímetros para o trimestre. Significa dizer que só na região choverá 47%, ou seja, quase metade do que é estimado para o ano todo conforme a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Um cenário que tende a se agravar diante da possibilidade de a situação do ano passado se repetir: choveu o equivalente a 811 milímetros, superando a média histórica em 197 milímetros. A situação de calamidade pública chegou a tanto, que o Governo de Pernambuco decretou estado de emergência para 24 municípios, entre eles Barreiros, durante 180 dias. A medida foi necessária para garantir o repasse de verba federal às cidades.

Ainda assim, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado considerou serem menores os danos do que os contabilizados em 2010, quando a enchente deixou centenas de pessoas desabrigadas e destruiu 68 cidades da Mata Sul. A situação de Barreiros, inclusive, é ainda mais delicada, à medida que a própria Defesa Civil do município reconhece ser incontável o número de pontos de risco porque 70% do território está na parte baixa da cidade, colocondo-o como um dos municípios mais castigados pelas chuvas todos os anos.

A incerteza sobre como serão as chuvas deste ano tem sido uma preocupação diária para o aposentado Aurino de Oliveira, 76 anos. Como muitos, ele viu tudo o que construiu nos 18 anos que mora no bairro Maria Amália, em Barreiros, ser levado pelas águas em questão de minutos. “Dá medo viver tudo de novo, né? Ainda estou me reerguendo e tentando recuperar tudo. O jeito é agarrar a mão de Deus e pedir proteção. Nunca perder a esperança na vida”, desabafa. Seu Aurino mora nas proximidades do rio Una, numa das áreas consideradas de risco.

O Una é um dos rios que banham Barreiros junto ao Carimã. Hoje cada um está no seu nível normal, que é de 2,5 metros cada. Tudo alaga quando o Una ultrapassa dos 7 metros e o Carimã dos 5 metros. Só em fevereiro deste ano, cerca de 140 famílias ficaram desalojadas, de acordo com a Defesa Civil. A 22 km de Barreiros, a situação não é diferente em Rio Formoso.

Mesmo passados exatos oito anos, muitas famílias ainda se recuperam do traumático ano de 2010. E temem por mais um evento extremo de chuvas como a do ano passado. Porém, a falta de educação ambiental das pessoas também contribui para piorar o cenário. Muitas desmatam as matas ciliares, como são chamadas as vegetações às margens de qualquer curso d’água, para fazer ocupações. Essas plantas têm a função de segurarem o solo e, assim, evitar assoreamento.

Alegando não ter para onde ir, o casal Cícera Maria da Conceição, 31, e José Alexandre de Souza, 42, levantaram uma casa às margens de um manguezal. No quintal, dividem o espaço com tocas de aratu e siris. Ano passado, o transbordamento do rio Formoso fez a água atingir mais de um metro da parede de sua casa. “Assusta saber que pode acontecer a mesma coisa do ano passado, mas a gente volta porque é o jeito. Dinheiro de auxílio-moradia num dá para nada. Fica nessa situação mesmo de sair e só voltar quando a água baixar”, conta. Na cheia do ano passado, perdeu o pouco que tinha: roupa, televisão, geladeira e fogão. “O que eu resgatei foi tudo por meio de doação”.

Embora seja o decreto de estado de emergência a garantir o repasse de verba federal aos municípios atingidos pelas chuvas, a Casa Militar de Pernambuco esclareceu que “o Poder Executivo Federal poderá reconhecer o decreto do prefeito, governador do Estado ou Distrito Federal quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre. O reconhecimento federal, que tem prazo máximo de 180 dias a contar de sua publicação, se dá por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União”.

De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em 2017 a região com maior número de municípios atingidos foi a Mata Sul. Durante o período foi registrado um pico de 55.176 pessoas afetadas, entre desalojados (52.095) e desabrigados (3.081) em todo Estado. Na época, foram liberados R$ 20,05 milhões pelo Governo Federal para as ações da Operação Prontidão, sendo R$ 14,51 milhões para ações assistenciais (aquisição de cestas básicas e de pronto consumo, água, kits de higiene pessoal e limpeza, rolos de lona e colchões) e R$ 5,54 milhões para ações de restabelecimento (máquinas e limpeza das cidades).

Já o total investido pelo Governo do Estado foi de R$ 22,63 milhões. Todos esses recursos foram aplicados diretamente pelo Governo do Estado em ações emergenciais e de restabelecimento, ou seja, não houve nenhum repasse aos municípios. Enquanto não se tem uma sinalização sobre um novo decreto, a previsão de chuvas intensas a partir de maio na região, tem deixado as Defesas Civis dos muncípios da Mata Sul em estado de atenção e trabalhando em regime de plantão, com monitoramento constante dos níveis dos rios, o que as levará, em caso de enchente ou alagamentos, emitir alertas com até 18 horas de antecedência. Muitas, inclusive, atualizaram seus Planos de Contingência a fim de reduzir riscos de desastres nos municípios.

A de Rio Formoso, por exemplo, assemelha-se com a de Barreiros. Entre as metas, ações de prevenção, de preparação para emergências e desastres, de resposta aos desastres e de reconstrução. De acordo com a coordenadora da Defesa Civil de Rio Formoso, Ana Maria de Holanda, o Plano de Contigência é a ferramenta mais importante para a Defesa Civil, uma vez que nesse plano estão reunidas as ações conjuntas de todas as secretarias, dando as diretrizes em situações de calamidade.

“A Secretaria de Assistência Social, por exemplo, define locais de abrigamento e instala abrigos temporários, a de Meio Ambiente e Serviços Urbanos realiza a limpeza do terreno e o recolhimento de lixo, a de Saúde limpa, descontamina e desinfecta o ambiente e a de Infraestrutura Urbana isola áreas de circulação em risco e define roteiros alternativos para o trânsito”, detalha a gestora. A partir de 60 milímetros de precipitação de chuva contínua é deflagrado o alerta máximo para atuação do Plano de Contingência. Nestes casos, as secretarias dos municípios e os órgãos públicos trabalham em ação coletiva, distribuindo as tarefas em situação de emergência para controlar casos de alagamentos e desabamentos em tempo hábil.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 16 casos positivos de Covid-19 e contabilizado o sétimo óbito em decorrência da doença no município.  

Dos 16 casos confirmados, sete pacientes são do sexo feminino, com 24, 33, 40, 48, 55, 58 e 64 anos de idade e nove pacientes são do sexo masculino, com 13, 19, 28, 31, 32, 38, 40, 47 e 60 anos.  

O número de casos suspeitos caiu para 15 e o de casos descartados subiu para 1.436. Entre os 286 casos confirmados, 179 pacientes estão recuperados clinicamente, 96 estão em isolamento domiciliar monitorado pela Atenção Básica e Vigilância em Saúde e 04 pacientes estão em leito de isolamento.  

O sétimo óbito contabilizado é o caso do paciente de 60 anos, morador do bairro Caxixola, que deu entrada no Hospam no último dia 06 de junho em estado grave, falecendo no mesmo dia. Ele apresentava sintomas de Covid-19, o teste rápido deu positivo e o exame de Swab apresentou resultado inconclusivo, sendo o diagnóstico confirmado pelo critério imunológico, de acordo com protocolo da Secretaria Estadual de Saúde.  

O boletim diário, portanto, fica com 286 casos confirmados, 15 casos suspeitos, 179 recuperados, 1.1.436. descartados e 07 óbitos.  

DISTRIBUIÇÃO CASOS CONFIRMADOS POR BAIRROS:
IPSEP (52); AABB/Várzea (41); Bom Jesus (37); São Cristóvão (35); Centro (29); COHAB/Tancredo Neves (14); Alto da Conceição (12); Vila Bela (12); Cagep (11); Caxixola (08); Malhada Cortada/Baixa Renda (06); Mutirão (04) ; Universitário (03); Borborema (01); Zona Rural (21). 

A sexta-feira (20) foi de agenda no Bairro Borja, em São José do Egito, com o lançamento do Programa Minha Cidade de Cara Nova. Três equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação e esportes foram entregues a população.

O prefeito Evandro Valadares e sua equipe de governo inaugurou uma Academia da Saúde, a reforma e ampliação da Escola Luís Paulino de Siqueira e o Ginásio de Esportes Eduardo Moura da Silva Júnior, “Nem”.

A comitiva também visitou o calçamento da Rua Padre Adelmo que está sendo feito.

O evento respeitou os protocolos sanitários contra a covid, com disponibilização de álcool gel, orientação do distanciamento social, e uso obrigatório de máscara.

Além do prefeito Evandro Valadares, do vice Dr. Eclériston Ramos, secretários, vereadores e equipe de Governo, também estava presente no evento o prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares.

O ex-jogador de futebol Pelé, de 74 anos, deixou a UTI e agora tem tratamento de cuidados semi-intensivos, segundo informações do boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein na manhã desta terça-feira (2). Pelé foi internado no dia 24 de novembro.

Ainda de acordo com o boletim, o ex-jogador segue evoluindo, se alimentando e já caminha pelo quarto. A hemodiálise segue suspensa após exames realizados nesta manhã.

Internação
Pelé foi internado no dia 24 de novembro no Hospital Albert Einstein, que fica no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, para tratar uma infecção urinária.

A assessoria do hospital informou, na quinta-feira (27), que Pelé tinha infecção abdominal. Ele foi levado para a UTI por ser um melhor local para monitoramento do quadro, segundo o hospital.  Pela manhã, ele tinha sido transferido para a unidade de cuidados especiais do hospital.