Justiça reconhece como ilícitas as gravações do Caso Odair, em Serra Talhada
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) reconheceu nesta terça-feira, 03 de dezembro, que as gravações do caso Odair são consideradas ilícitas. A decisão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o uso de gravações feitas sem autorização judicial e que violem a privacidade dos envolvidos.
As gravações questionadas foram realizadas em situações que garantem a intimidade dos interlocutores. Por isso, o juiz destacou que “é ilícita a prova” e invalidou tanto as gravações quanto qualquer material derivado delas.
O pedido de perícia sobre as gravações também foi negado, já que, além de ilícitas, não havia dúvidas sobre sua autenticidade. Essa decisão reforça que provas obtidas ilegalmente não podem ser usadas em processos judiciais.
Por fim, foi autorizada a oitiva de testemunhas em audiência, que será marcada após manifestação do Ministério Público. Seguimos confiantes na justiça e na correta aplicação das leis.
O PSD Pernambuco realiza sua convenção no próximo domingo (2), a partir das 9h. O evento reunirá lideranças de todas as regiões de Pernambuco no Parador, no Bairro do Recife, e oficializará a candidatura da governadora Raquel Lyra à reeleição. Até lá, Raquel espera ter resolvido o maior imbróglio para o bloco: a definição da […]
O PSD Pernambuco realiza sua convenção no próximo domingo (2), a partir das 9h.
O evento reunirá lideranças de todas as regiões de Pernambuco no Parador, no Bairro do Recife, e oficializará a candidatura da governadora Raquel Lyra à reeleição.
Até lá, Raquel espera ter resolvido o maior imbróglio para o bloco: a definição da chapa ao Senado, na disputa entre Miguel Coelho e Eduardo da Fonte.
Vítima é mototaxista de 46 anos, encontrado morto com perfurações a faca na zona rural. A cidade de Serra Talhada registrou o primeiro homicídio de 2022. Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o mototaxista Edvaldo Cândido da Silva, de 46 anos, foi encontrado morto nesta quarta-feira (12) com marcas de perfuração a faca no pescoço e […]
Vítima é mototaxista de 46 anos, encontrado morto com perfurações a faca na zona rural.
A cidade de Serra Talhada registrou o primeiro homicídio de 2022.
Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o mototaxista Edvaldo Cândido da Silva, de 46 anos, foi encontrado morto nesta quarta-feira (12) com marcas de perfuração a faca no pescoço e em um dos braços.
O corpo da vítima foi localizado por volta das 17 horas no sítio Poço do Serrote, na zona rural, há poucos metros da moto, o que indica que provavelmente o crime não tenha a ver com a tentativa de roubo do veículo. Segundo a família Edvaldo não tinha desafetos.
O corpo foi enviado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A polícia esteve no local do crime na noite de ontem e deve iniciar as investigações.
A primeira etapa da obra da Transposição do Rio São Francisco estará em teste até dezembro e a Estação de Bombeamento Vertical (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta, em Pernambuco, as duas bombas que integram a estação fazem a água subir de nível no relevo em que ela […]
A primeira etapa da obra da Transposição do Rio São Francisco estará em teste até dezembro e a Estação de Bombeamento Vertical (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta, em Pernambuco, as duas bombas que integram a estação fazem a água subir de nível no relevo em que ela não consegue seguir por força da gravidade. A EBV 1 está dentro dos 15 quilômetros do projeto piloto, que leva água do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias. O reservatório, inclusive, ficará completamente cheio em duas semanas, acumulando 4,5 milhões de metros cúbicos de água.
Cada bomba pesa cerca de 100 toneladas, o equivalente a 100 veículos populares. Além desses equipamentos, o ministério também realiza a interação entre os quadros de corrente de energia, softstarter (controle de corrente de energia dos motores), motores, bombas e válvulas.
A fase de testes de bombeamento ocorre após a abertura das ensecadeiras (barramento), que permitiu a entrada da água do rio São Francisco em cada um dos canais de aproximação, dos Eixos Leste e Norte, do empreendimento. O processo, iniciado em agosto deste ano, representa a primeira etapa de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Esta etapa já foi esperada para 2010, 2012, 2013 e, agora, só terá utilidade em 2015, quando vai passar a atender as primeiras cidades do raio de cinco quilômetros do projeto
O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), para anunciar uma Audiência Pública, de sua autoria, no próximo dia 20 de dezembro, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, que vai debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa. Participarão do debate a Secretaria de Saúde do Estado, a […]
O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), para anunciar uma Audiência Pública, de sua autoria, no próximo dia 20 de dezembro, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, que vai debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa.
Participarão do debate a Secretaria de Saúde do Estado, a Associação DEBRA e a Associação de Epidermólise Bolhosa de Pernambuco. Além disso, o Parlamentar confirmou também a presença do menino Gui, um influenciador mirim portador dessa doença, e sua família, que também foram recebidos pelo Presidente Lula no início desse mês. João Paulo Costa convidou a família para participar da Audiência e ouvir, de fato, quem vivencia a doença.
“Fiquei muito sensibilizado pela história de vida do menino Gui. Gui é um guerreiro, que tem enfrentado a doença com muita determinação e superação. Fiquei encantado com a vontade de viver dessa criança”, afirmou o Deputado. “Estima-se que cerca de 500 mil pessoas em todo o mundo tenham a doença. No Brasil, a partir de dados levantados pela Associação DEBRA, há mais de 800 pessoas diagnosticadas com a enfermidade. Cuidar de uma pessoa com epidermólise bolhosa é praticamente inviável para uma família humilde, sem uma rede de apoio e políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras”, concluiu.
João Paulo Costa também apresentou um Projeto de Lei para assegurar os direitos e oferecer proteção adequada para essas pessoas, como tratamentos médicos intensivos, acompanhamento psicológico e acesso a medicamentos e insumos. O PL também tem como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a epidermólise bolhosa, para garantir o respeito e a inclusão dos pacientes.
O Parlamentar citou ainda que irá fazer de tudo para garantir que essas pessoas tenham seus direitos respeitados. “Conversando com a mãe de Gui, a senhora Tayane, ela me contou que tem lutado junto ao Ministério da Saúde para conseguir a aprovação da ANVISA para um tratamento inovador para quem tem epidermólise bolhosa distrófica. Infelizmente, esse é um tratamento muito caro, mas garante uma melhor qualidade de vida. Uma ampola custa 25 mil dólares e o paciente precisa de uma por semana. Nosso mandato vai buscar o Governo Federal, vai participar das reuniões e vai lutar para garantir que essas pessoas tenham acesso a esse tratamento”.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) reconheceu nesta terça-feira, 03 de dezembro, que as gravações do caso Odair são consideradas ilícitas. A decisão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o uso de gravações feitas sem autorização judicial e que violem a privacidade dos envolvidos.
O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), para anunciar uma Audiência Pública, de sua autoria, no próximo dia 20 de dezembro, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, que vai debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa. 
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