Justiça reconhece como ilícitas as gravações do Caso Odair, em Serra Talhada
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) reconheceu nesta terça-feira, 03 de dezembro, que as gravações do caso Odair são consideradas ilícitas. A decisão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o uso de gravações feitas sem autorização judicial e que violem a privacidade dos envolvidos.
As gravações questionadas foram realizadas em situações que garantem a intimidade dos interlocutores. Por isso, o juiz destacou que “é ilícita a prova” e invalidou tanto as gravações quanto qualquer material derivado delas.
O pedido de perícia sobre as gravações também foi negado, já que, além de ilícitas, não havia dúvidas sobre sua autenticidade. Essa decisão reforça que provas obtidas ilegalmente não podem ser usadas em processos judiciais.
Por fim, foi autorizada a oitiva de testemunhas em audiência, que será marcada após manifestação do Ministério Público. Seguimos confiantes na justiça e na correta aplicação das leis.
Por Anchieta Santos Durante vários dias o ex-prefeito Dinca Brandino prometeu que uma grande surpresa seria revelada por ele durante a convenção do PMDB em Tabira no sábado dia 30 de julho. O evento político começou e terminou sem surpresa nenhuma. Nicinha de Dinca foi homologada como candidata a Prefeita e a atual vice Genedy […]
Durante vários dias o ex-prefeito Dinca Brandino prometeu que uma grande surpresa seria revelada por ele durante a convenção do PMDB em Tabira no sábado dia 30 de julho.
O evento político começou e terminou sem surpresa nenhuma. Nicinha de Dinca foi homologada como candidata a Prefeita e a atual vice Genedy Brito foi confirmada como sua companheira de chapa.
O deputado Federal Fernando Monteiro fez uma rápida passagem pela convenção. Os “socialistas” Sebastião Ribeiro, Joel Mariano e Beliato, pousaram ao lado de Dinca na primeira fila. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires.
O deputado federal Gonzaga Patriota não compareceu, mas mandou um vídeo saudando os convencionais.
Pra não dizer que não teve um fato novo no grupo de Dinca, teve sim e não foi na convenção: foi a perda do Dr. César, ex-procurador do município, que, depois de atuar como advogado pessoal do ex-prefeito, aderiu ao palanque do Prefeito Sebastião Dias.
“Acusações infundadas”. Foi assim que o Secretário de Saúde Alan Dias definiu as denúncias dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana contra o que definiram como gastos da saúde com eventos festivos. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Alan confirmou que levará o caso à justiça. O secretário voltou a dizer que […]
“Acusações infundadas”. Foi assim que o Secretário de Saúde Alan Dias definiu as denúncias dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana contra o que definiram como gastos da saúde com eventos festivos.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Alan confirmou que levará o caso à justiça. O secretário voltou a dizer que não houve erro pois o relatório apresentava todos os contratos vigentes. “A Comissão de Licitação da Prefeitura é uma só”, justifica.
O gestor disse que as contas de 2013 foram enviadas da mesma forma e até agora o TCE não apontou erro. Sobre o não funcionamento do Blocos Cirúrgicos do Hospital, o Secretário disse que precisará do apoio da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que o pós operatório é caro e a Prefeitura não dispõe de recursos para bancar.
Ele admitiu erro do projeto de reforma do Hospital que resultou na falta de pia para os blocos, mas a mesma já foi instalada. O Secretário não soube explicar o que motivou a saída do médico Josete Amaral da equipe do Hospital, mais negou que um dos motivos tenha sido o atraso de pagamento.
Informações dão conta de que o “o mês” para a prefeitura pagar Dr. Josete, demorava 120 dias, mas Alan minimizou.
Sobre candidatura à Prefeitura de Tabira, Alan disse que o prefeito Sebastião Dias não tratou do assunto ainda e que se for chamado para disputar a sucessão do pai, está pronto.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre nesta terça-feira (15), a vacinação de primeira dose contra a Covid-19, direcionada para os grupos prioritários de indústria, caminhoneiros e loteiros. A aplicação estará disponível no horário das 8h às 17h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e também na […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre nesta terça-feira (15), a vacinação de primeira dose contra a Covid-19, direcionada para os grupos prioritários de indústria, caminhoneiros e loteiros.
A aplicação estará disponível no horário das 8h às 17h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e também na Praça da Bandeira.
Para receber esta primeira dose contra a Covid-19, é necessário levar o Cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.
“Com estes novos grupos prioritários, o processo de imunização atinge o início da vacinação para 20 segmentos em Arcoverde, obedecendo à quantidade de remessas da imunização que está sendo disponibilizada pelo Governo do Estado”, enfatizou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.
Dois homens que foram atingidos por disparos de balas de borracha nos olhos em uma manifestação contra o governo Bolsonaro, no sábado (29), no centro do Recife, retornaram ao Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby. Os envolvidos, que não estavam participando do ato, tiveram lesões permanentes em um dos olhos. A reportagem é […]
Dois homens que foram atingidos por disparos de balas de borracha nos olhos em uma manifestação contra o governo Bolsonaro, no sábado (29), no centro do Recife, retornaram ao Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby. Os envolvidos, que não estavam participando do ato, tiveram lesões permanentes em um dos olhos. A reportagem é de Matheus Jatobá/Folha PE.
O adesivador Daniel Campelo da Silva, de 51 anos, teve lesão permanente no olho esquerdo e passou por atendimento na Fundação Altino Ventura (FAV), na Soledade, no Recife, ainda no sábado. Já o arrumador Jonas Correia de França, de 29 anos, teve lesão permanente no olho direito.
Segundo a assessoria de imprensa da FAV, informações sobre o estado de saúde de Daniel Campelo só serão divulgadas nesta segunda-feira (31), quando o mesmo passará por uma nova avaliação no hospital.
De acordo com informações obtidas pela reportagem da Folha de Pernambuco com funcionários do Hospital da Restauração, neste domingo (30), os dois feridos têm quadro clínico estável e estão sendo acompanhados por médicos da unidade de saúde.
Os ferimentos dos dois homens aconteceram quando a manifestação pacífica contra Bolsonaro foi surpreendida ao chegar à avenida Guararapes, onde as forças policiais utilizaram spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral, com o intuito de dispersar os manifestantes.
Assistência
Na manhã deste domingo, o governador Paulo Câmara, determinou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) acompanhe a assistência médica aos dois homens feridos no rosto durante a manifestação. O mandatário também acionou a Procuradoria Geral do Estado para, em conjunto com a SJDH, iniciar o processo de indenização aos atingidos.
“Assim como estamos acompanhando a investigação que está sendo realizada pela Corregedoria, também vamos seguir de perto a assistência às pessoas que resultaram feridas”, afirmou Paulo Câmara.
Ainda no sábado, horas após os incidentes, o governador afastou o comandante da operação e os policiais que agrediram a vereadora do Recife Liana Cirne. A Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social já iniciou a tomada de depoimentos sobre o ocorrido.
MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de nota, alegou que rá atuar por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante a manifestação popular.
“Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça”, disse em nota.
Políticos
Durante a manifestação, a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), foi atingida por spray de pimenta, neste sábado, disparado por um policial. A assessoria de imprensa da vereadora informou que o mandato realizou um plantão jurídico, para atender eventuais prisões e casos de violência contra manifestantes que participaram do ato.
“Ao receber as denúncias de agressões policiais cometidas contra participantes do ato, que até então transcorria pacificamente, nossa equipe se dirigiu à manifestação na ponte Princesa Isabel. Liana foi atendida na UPA e seguiu para registrar boletim de ocorrência na Central de Plantões da Capital, em Campo Grande. A vereadora Liana Cirne manifesta sua solidariedade a todas as vítimas da ação policial ilícita e repudia firmemente os atos hoje ocorridos”, declarou em nota.
Por Anchieta Santos Parece bonito o discurso de unidade do movimento “Pernambuco Quer Mudar” em torno de candidatura única, que no último sábado realizou o seu evento em Caruaru. Hipoteticamente falando, se consolidando a aliança PSB/PT, e Marília Arraes fora do páreo e a oposição apresentando apenas um nome na disputa, logicamente a eleição será […]
Parece bonito o discurso de unidade do movimento “Pernambuco Quer Mudar” em torno de candidatura única, que no último sábado realizou o seu evento em Caruaru.
Hipoteticamente falando, se consolidando a aliança PSB/PT, e Marília Arraes fora do páreo e a oposição apresentando apenas um nome na disputa, logicamente a eleição será decidida em um único turno.
Vantagem para Paulo Câmara que tem a máquina na mão. Isso interessa ao movimento Pernambuco Quer Mudar? Claro que não. Então o discurso é falso.
E pode ter candidatura única sim, desde que Marília deixe o PT para disputar o governo por outra legenda.
Por enquanto tudo não passa de discurso. Isso sem contar o jogo da vaidade, onde no grupão da oposição não tem apenas Armando Monteiro querendo a cadeira do Governador.
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