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Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. 

O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outras Notícias

Nicinha Brandino e Genedi Brito tem candidaturas homologadas em Tabira

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota. Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato […]

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Nicinha distribui flores na convenção

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota.

Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato Cipriano e Vianey Justo. A movimentação deles já havia sido divulgada antes da formalização do PSB da chapa com Zé de Bira e Edgley Freitas.

Outro, o discurso da candidata Nicinha Brandino. Ela buscou contar um histórico de sua vida até a candidatura, passando, claro, pela missão na gestão Dinca de Secretária de Assistência Social. Ao final, falou sobre um dos questionamentos que marcaram sua pré campanha, o de que é econômica nas palavras. “Andaram me chamando de mudinha. Mas essa mudinha aqui vai ser prefeita de Tabira”.

Solidão comemora destaque no índice de transparência do TCE

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação. Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos. A nota atribuída a cada […]

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação.

Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), a melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta gestão.

“Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”.

Ele lembrou que a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos.

O índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018.

Servidores municipais de Itapetim recebem salários de abril nesta sexta-feira (01/05)

Nesta sexta-feira (01/05), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, está pagando os salários referentes ao mês de abril dos servidores municipais. Apesar das dificuldades financeiras por que passam os municípios brasileiros, o prefeito Arquimedes Machado diz que tem priorizado o pagamento em dia dos salários dos servidores municipais, como forma de […]

Nesta sexta-feira (01/05), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, está pagando os salários referentes ao mês de abril dos servidores municipais.

Apesar das dificuldades financeiras por que passam os municípios brasileiros, o prefeito Arquimedes Machado diz que tem priorizado o pagamento em dia dos salários dos servidores municipais, como forma de valorizar e promover a categoria.

O pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Números na Rádio Pajeú e no blog: comemorar e agradecer

Recebemos hoje as correspondências da Agência MV4 que aferem a eleição popular e vitória nas categorias Rádio mais ouvida (Rádio Pajeú), Melhor Comunicador e Melhor Blog. Minha gratidão a todos que por mais um ano nos conferem esses títulos. Aproveito para comemorar os números de audiência da Rádio Pajeú no aplicativo Radios Net. A emissora está […]

Recebemos hoje as correspondências da Agência MV4 que aferem a eleição popular e vitória nas categorias Rádio mais ouvida (Rádio Pajeú), Melhor Comunicador e Melhor Blog. Minha gratidão a todos que por mais um ano nos conferem esses títulos.

Aproveito para comemorar os números de audiência da Rádio Pajeú no aplicativo Radios Net. A emissora está no Top 5 no estado, com mais de 260 emissoras, perdendo apenas para prefixos de Recife. No Sertão inteiro, com 54 emissoras, lidera há meses. Muito orgulho fazer parte desse time da emissora pioneira do Sertão Pernambucano.

Outro dado importante mostrar o crescimento da audiência do blog em 2020 segundo o Google Analytics, ferramenta mais precisa de aferição desses dados.

Os dados impressionam e empolgam. Considerando acessos únicos, por IP, a média alcançada chegou a meio milhão de acessos mês. Considerando que a grande maioria dos leitores acessa duas ou três vezes dia, o número real é muito maior. Se somadas as redes sociais, Instagram e Facebook, as plataformas alcançam média acima de um milhão mensal. Um presente dos leitores para uma ferramenta que cresce a cada dia!

Número alto de acidentes e de crianças com problemas respiratórios acende alerta no HREC

Diretor da unidade revelou que em quatro anos nunca viu tantos casos pediátricos como está ocorrendo agora. Por André Luis Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque informou que ao todo, vinte e […]

Diretor da unidade revelou que em quatro anos nunca viu tantos casos pediátricos como está ocorrendo agora.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque informou que ao todo, vinte e duas pessoas deram entrada na unidade da última sexta-feira (20, até o domingo (22) por motivos de acidente – com automóveis, motocicletas, bicicletas e quedas.

“Eu acho um número muito alto, a gente vinha com um quadro onde havia registros de acidentes no final de semana, mas não numa quantidade dessas. Esse aumento de acidentes, não sei se há uma demanda de festas na região”, informou Duque, 

O diretor da unidade hospitalar confessou ter a esperança de que as pessoas, depois da pandemia, teriam mais consciência. “E aí tem a pessoa que bebe e pega no volante e ela não coloca em risco somente a sua vida, mas também a daquela pessoa que não teve participação, que não estava bebendo e de repente tem a sua vida ceifada, tirada do meio de sua família”, disse Sebastião.

Ele ainda fez um apelo para que as pessoas não conduzam veículos após ingerir bebida alcoólica. “Se beber não dirija, entrega o carro a um amigo, entrega o carro a um conhecido, pega um táxi, não só pela sua vida, mas pela vida dos outros também que muitas vezes não tem nada a ver com uma brincadeira”. 

Doutor Sebastião Duque também falou que está preocupante o aumento de entradas na pediatria do hospital de crianças com problemas respiratórios. “Inclusive eu e o Doutor Jair Flávio, que o diretor clínico da unidade estávamos tentando entender esse aumento”, informou.

Ainda segundo o diretor da unidade, é comum nesta época do ano o aumento de casos de pediatria, “mas nunca em quatro anos que eu estou aqui na unidade uma quantidade tão grande de crianças sendo internadas, temos mais de 100% de ocupação”, revelou.

Duque chama a atenção para o fato de que junho é um mês mais frio e ainda tem a ocorrência de fumaça no ar por conta das fogueiras juninas. “Então fica a preocupação ainda maior para o mês que vem” revelou o diretor. 

Sebastião tranquilizou aos pais informando que a unidade conta com uma equipe completa de pediatria, laboratório, Raio X… mas alertou para o fato de que poderá ocorrer demora no atendimento de pacientes com a classificação verde, inclusive crianças.

O diretor clínico do HREC, doutor Jair Flávio, disse que acredita que estamos passando pela sazonalidade, que é o período que todo ano acontece de aumentar as doenças respiratórias, mas admitiu que foram pegos de surpresa com a grande quantidade de casos pediátricos.

“Essas razões foram antecipadas, ao que se deve, os infectologistas e epidemiologistas estão investigando. Porém de agora até a época das fogueiras, do São João e das festas juninas, a gente vê uma aglomeração maior nas escolas e em casa por conta do frio. 

Para o diretor clínico essas aglomerações são propicias para aumentar o contágio entre as pessoas.

Sobre os casos de Covid-19 no HREC, Doutor Sebastião Duque informou estarem zerados. “Estamos com 50% da capacidade da UTI, que são cinco pacientes, mas nenhum com Covid positivo”, informou.

Duque aproveitou para pedir as pessoas que continuem com os cuidados e que completem o esquema vacinal. “Não é porque a gente não está tendo casos positivos aqui em Afogados e na maior parte do Pajeú que a Covid acabou”, alertou.