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Justiça Eleitoral proíbe militância de Marília de usar símbolos do PT

Por André Luis

A Justiça Eleitoral proibiu a militância da candidata Marília Arraes (Solidariedade) de usar camisas com o símbolo e a sigla do Partido dos Trabalhadores (PT) para distribuição de material de campanha e também portando bandeiras. 

O desembargador Eleitoral Auxiliar Rogério Fialho Moreira acatou um pedido da Frente Popular de Pernambuco. O PT apoia e integra a coligação do candidato Danilo Cabral.

“Desde o início da campanha, vários militantes da candidata estão usando camisas e segurando material de campanha. Lembrando que oficialmente o PT está na Frente Popular e tem a indicação da vaga ao senado com Teresa Leitão. Além disso, o candidato do partido à Presidência, Lula, já declarou apoio a Danilo Cabral”, diz o texto da peça jurídica da Frente Popular. 

Segundo o desembargador Rogério Fialho Moreira, em sua decisão, a ação de Marília é considerada propaganda irregular. E que o uso das camisas “por cabos eleitorais de partido e coligação diversa da coligação representante, para promover candidaturas de outra coligação e partido, confundindo o eleitorado, provocando assim um desequilíbrio na corrida eleitoral por meio de propaganda não permitida”. 

As camisas, segundo a decisão judicial, devem ser recolhidas e não mais distribuídas entre a militância.

Outras Notícias

Baixa umidade do ar deixa Sertão pernambucano em estado de alerta

Foto: Milena Kury/Funceme A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de umidade baixa para o Sertão Pernambucano. De acordo com a Agência, uma massa de ar seco irá abaixar a umidade relativa do ar até o próximo dia 26. Por conta disso, os valores devem chegar a 20%, no período da […]

Foto: Milena Kury/Funceme

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de umidade baixa para o Sertão Pernambucano. De acordo com a Agência, uma massa de ar seco irá abaixar a umidade relativa do ar até o próximo dia 26. Por conta disso, os valores devem chegar a 20%, no período da tarde.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), alguns problemas de saúde podem ocorrer por conta do ar seco, como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos.

Quando a umidade relativa do ar atinge níveis entre 12 e 20%, se classifica como estado de alerta. Nesse caso, a população deve evitar exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas usar soro fisiológico para olhos e narinas.

Ex aliado de Bolsonaro, Gustavo Bebiano infarta e morre no Rio

O ex-ministro de Jair Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) em Teresópolis, Região Serrana do Rio, após um infarto. Bebianno, de 56 anos, estava em seu sítio, com seu filho. Ele passou mal e sofreu uma queda. Morreu logo após ser levado a um hospital. A morte foi […]

O ex-ministro de Jair Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) em Teresópolis, Região Serrana do Rio, após um infarto.

Bebianno, de 56 anos, estava em seu sítio, com seu filho. Ele passou mal e sofreu uma queda. Morreu logo após ser levado a um hospital. A morte foi confirmada pelo amigo e presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho.

“A cidade do Rio perdeu um candidato que iria enriquecer o debate eleitoral, e eu perdi um irmão”, afirmou Marinho.

No último dia 5, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a pré-candidatura de Gustavo Bebianno à Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo o partido, o lançamento oficial da candidatura seria em 4 de abril, na capital fluminense.

Além de líder do PSL, Bebianno ocupou a Secretaria-Geral da Presidência durante um mês e 18 dias. Ele foi o pivô da primeira crise política do governo Bolsonaro, gerada pela suspeita de que o PSL fez uso de candidatura “laranja” nas eleições de 2018 para desviar verbas públicas. Ele sempre negou irregularidades.

O ex-ministro afirmou na época que foi demitido do cargo pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho de Jair Bolsonaro. Ele disse ter “amor” e “afeto” pelo presidente e declarou não ter dúvida de que o governo Bolsonaro “será um sucesso”.

Bebianno era o presidente nacional do PSL durante a corrida presidencial. Foi uma das figuras mais próximas ao presidente durante a campanha e atuou como um dos conselheiros do então candidato na disputa.

OAB-PE promove evento online com foco em propaganda eleitoral

Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática. A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é […]

Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática.

A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara.

Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.

A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

SANTA CRUZ: Prefeito anuncia contrapartida para construção de casas populares

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), se reuniu  com beneficiários do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, para anunciar a retomada das obras que estavam paralisadas. O comunicado foi feito às 33 famílias que aguardam a finalização das obras, para tomarem posse das residências. “A notícia que eu […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), se reuniu  com beneficiários do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, para anunciar a retomada das obras que estavam paralisadas. O comunicado foi feito às 33 famílias que aguardam a finalização das obras, para tomarem posse das residências.

“A notícia que eu trago é muito boa, essa obra estava parada pela burocracia do governo federal, mas graças à intervenção do ministro das cidades, Bruno Araújo (PSDB), que nos deu uma grande força, liberando os recursos, a obra será reiniciada”. Garantiu o Prefeito.

De acordo com Tássio, a construtora responsável alegou desvalorização das casas e exigiu uma contrapartida do governo municipal, para a retomada da obra. “A empresa disse que a retomada da obra dependia do repasse total de 66 mil reais, por essa razão, enviei um projeto de lei a câmara municipal, que inclusive já foi votado e aprovado, para que a prefeitura desse essa contrapartida para a empresa finalizar a construção das casas”.

Os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, saíram da reunião bastante satisfeitos com a boa notícia, aguardando esperançosos agora, a entrega das novas casas.

Após responsabilizar Duque por passivo, como gestão Márcia tratará os aliados do ex-prefeito?

A semana começa com muita expectativa sobre o futuro da movimentação política em Serra Talhada. Isso depois da movimentação do staff da gestão Márcia  Conrado (PT) jogando contra Luciano Duque (SD) a responsabilidade sobre o passivo apontado pelo MPCO para pedir a suspensão dos shows na Festa de Setembro. O ex-prefeito Luciano Duque se manifestou […]

A semana começa com muita expectativa sobre o futuro da movimentação política em Serra Talhada.

Isso depois da movimentação do staff da gestão Márcia  Conrado (PT) jogando contra Luciano Duque (SD) a responsabilidade sobre o passivo apontado pelo MPCO para pedir a suspensão dos shows na Festa de Setembro.

O ex-prefeito Luciano Duque se manifestou de forma privada com alguns aliados e nomes da imprensa. Disse não ter participação nem ter acompanhado qualquer notícia sobre a ilação de que participou de denúncias contra o governo Márcia sobre os gastos na festa.

Mas, sem bombeiros de um lado e do outro, com muitos preocupados mais em botar gasolina que apagar as chamas, fica insustentável a relação. É difícil imaginar por exemplo, um próximo ato conjunto de Márcia e Luciano.

E o outro capítulo esperado deve ter relação com Duquistas na gestão Márcia. como ficam Karina Rodrigues (Assistência Social e esposa de Luciano), Cristiano Menezes (Obras) e Marta Cristina (Educação), ligados a Duque dentro da gestão Márcia? É o próximo capítulo em torno do futuro político de Serra Talhada.