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Reforma proposta por Raquel cria Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento

Por André Luis

Com a nova formulação, as ações da área hídrica deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura

Com a Reforma Administrativa enviada para a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco pretende priorizar o tema a partir da criação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, que terá sob sua influência, por exemplo, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Enquanto no Brasil há o registro de 64,1% atendidos com rede de esgoto, em Pernambuco esse índice chega a 30,8%, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento (2021). 

Segundo o Instituto Trata Brasil, municípios da Região Metropolitana do Recife aparecem entre os 20 piores no quesito saneamento entre as 100 maiores cidades do país.

Com a nova formulação, as ações da área deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura, que vai focar, além de obras estruturais, como rodovias e aeroportos, na gestão da Mobilidade. 

As melhorias no tratamento e fornecimento de água, além de uma eficiente malha de esgotamento sanitário, têm o intuito de gerar impacto na melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o secretário Almir Cirilo, a pasta terá uma importância fundamental para solucionar uma carência histórica de muitos pernambucanos. “A escassez de fontes hídricas sempre foi um problema no nosso estado. A partir das obras de transferência de água do Rio São Francisco e das barragens que precisam ser concluídas ou que ainda iremos construir, haverá água suficiente. O desafio será fazer com que essa água efetivamente chegue nas residências das pessoas, como aconteceu com dona Biu e demais moradores do Alto José do Pinho”, afirma.

Ainda de acordo com Cirilo, o trabalho dos órgãos vinculados à secretaria também será fundamental. “Nossa missão será cuidar da vida da população. Cabe à Apac o planejamento dos recursos hídricos, a previsão de tempo e clima e a gestão dos múltiplos usos da água. E cabe à Compesa melhorar a prestação de serviços para a população, principalmente para quem mais precisa”, completa.

A proposta da reforma administrativa visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, combater a extrema pobreza, saneamento, desenvolvimento regional, recursos hídricos, entre outras. 

O texto propõe ainda o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal, já que o governo está fazendo uma  economia de R$ 150 milhões com o seu Plano de Qualidade do Gasto Público.

Outras Notícias

Paróquia de São Francisco recebe hoje o Padre Luizinho

O padre Luís Marques Ferreira, padre Luizinho, será empossado nesta quarta-feira (4) como novo pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira. Padre Luizinho esteve durante vários anos à frente da Paróquia de São José, na Ingazeira. A concentração para recepcionar o padre acontece a partir das 18h, logo após a […]

O padre Luís Marques Ferreira, padre Luizinho, será empossado nesta quarta-feira (4) como novo pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira. Padre Luizinho esteve durante vários anos à frente da Paróquia de São José, na Ingazeira.

A concentração para recepcionar o padre acontece a partir das 18h, logo após a ponte que liga o centro da cidade ao bairro São Francisco. Depois, todos seguem em caminhada até a matriz onde acontecerá a missa de posse presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Com a posse do padre Luizinho, encerra-se o ciclo de transferências anunciadas em dezembro passado.

TCE responde consulta de Anchieta Patriota sobre alterações no duodécimo

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de […]

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de um Fundo específico com a finalidade de combater o coronavírus.

Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, o conselheiro explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o repasse do duodécimo deve obedecer o previsto na lei orçamentária, e, salvo disposição em lei municipal, não há a obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

Ainda na Consulta (n° 20100076-3), o relator respondeu que, em caso de queda de receita corrente líquida e aumento de despesas do Executivo Municipal com medidas de combate ao Covid-19 e da redução de despesas do Legislativo, na medida em que foram paralisadas as suas atividades presenciais, “é possível, a partir de acordo entre os Poderes, proceder à alteração da Lei Orçamentária Anual para que seja providenciada a readequação orçamentária”, detalhou, acrescentando que também a partir de acordo entre os Poderes e obedecidas as disposições constitucionais é possível a criação de um Fundo específico, por meio de lei municipal aprovada pelo Legislativo.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano sugeriu incluir na redação da Consulta, sendo acatada pelo relator, a resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto. “É importante uma redação que faça uma referência a ADI para mostrar que o TCE já responde em conformidade com o STF”, comentou a procuradora.

Ainda na sessão, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relembrou uma Consulta (n° 20100052-0), com o mesmo tema, respondida pelo conselheiro Carlos Neves no último dia 03 de junho, que foi citada no voto do conselheiro Marcos Loreto. “Os jurisdicionados devem acessar os dois votos pois são complementares”, comentou Dirceu.  O voto foi aprovado por unanimidade.

De novo, Dicinha do Calçamento pode alterar rumo da escolha da Mesa Diretora

Depois de ser o principal protagonista da reeleição de Nelly Sampaio em 2018, o vereador Dicinha do Calçamento (MDB), reeleito, volta a protagonizar rumores sobre a virada de vota para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Tabira. Como  já foi divulgado, Edmundo Barros  (MDB) era a princípio favorito para eleição da presidência da Casa. […]

Depois de ser o principal protagonista da reeleição de Nelly Sampaio em 2018, o vereador Dicinha do Calçamento (MDB), reeleito, volta a protagonizar rumores sobre a virada de vota para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Tabira.

Como  já foi divulgado, Edmundo Barros  (MDB) era a princípio favorito para eleição da presidência da Casa. Mas nas últimas horas surgiram rumores de que Dicinha estaria sendo procurado para votar em Djalma das Almofadas.

Os rumores cresceram tanto que Gleidson Rodrigues gravou um vídeo com ele e Dinca Brandino para confirmar que votaria em Edmundo.

No vídeo, curioso é ver a atitude do ex-prefeito Dinca Brandino pegando o telefone de Dicinha na hora que ele tica antes de sua fala (sequência de prints ao lado). “Se eu fosse Dinca, não devolveria. Dicinha não deveria atender telefone até a votação”, brincou um aliado em reservas.

Registre-se, Dicinha já falou em outras oportunidades e ainda assim voltou atrás. “No dia que eu fui eleito Edmundo Barros ligou pra mim pedindo o voto e eu falei que se ele quisesse ser o presidente o meu voto tava garantido”, garantiu dessa vez.

Mas horas depois, Dicinha teria sido visto com o empresário José de Arimatéia, o Téa da Damol, um dos maiores desafetos de Dinca. Os dois, Dicinha e Téa, tinham animosidade, ao ponto do segundo processar o primeiro. Mas a conversa pra quem viu pareceu amistosa…

Raquel e João Campos disputam espaço ao lado de Lula

Na agenda do presidente Lula em Pernambuco, um detalhe chamou atenção: a disputa de visibilidade entre João Campos e Raquel Lyra. Ambos sabem que, segundo as pesquisas, o presidente permanece como o cabo eleitoral mais forte do Estado — e estar ao seu lado pode fazer diferença na corrida de 2026. Enquanto João Campos já […]

Na agenda do presidente Lula em Pernambuco, um detalhe chamou atenção: a disputa de visibilidade entre João Campos e Raquel Lyra.

Ambos sabem que, segundo as pesquisas, o presidente permanece como o cabo eleitoral mais forte do Estado — e estar ao seu lado pode fazer diferença na corrida de 2026.

Enquanto João Campos já colhe frutos dessa proximidade, Raquel tenta equilibrar sua identidade política e busca aproximação com o lulismo via PSD. Nos bastidores, o clima é de xadrez eleitoral: quem conseguirá transformar imagem em voto?

Entre gestos, discursos e fotos, o que se vê é uma disputa silenciosa, mas intensa, por cada centímetro de espaço ao lado do presidente mais influente de Pernambuco. Veja comentário para a Itapuama FM:

 

Gonzaga acredita que segundo turno terá Danilo e Anderson

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a apostar, em entrevista na Rádio Pajeú, que a candidata do Progressistas, Marília Arraes, ficará em último ou penúltimo quando a eleição pegar pra valer. E disse mais: para ele, o segundo turno  será entre Danilo Cabral e Anderson Ferreira. “Quando os mais de cem prefeitos caírem em […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a apostar, em entrevista na Rádio Pajeú, que a candidata do Progressistas, Marília Arraes, ficará em último ou penúltimo quando a eleição pegar pra valer.

E disse mais: para ele, o segundo turno  será entre Danilo Cabral e Anderson Ferreira. “Quando os mais de cem prefeitos caírem em campo, mais o governador Paulo Câmara e Lula Danilo chega ao segundo turno”, destacou Gonzaga. Ele acrescentou que Anderson será também puxado pelo bolsonarismo para o segundo turno. “Pra mim o segundo turno será entre Danilo e Anderson”.

Sobre sua reeleição, ele disse que não repetirá a votação de 2018, com mais de 80 mil votos. Ele disse que perdeu apoios como no Pajeú, com Tânia Maria e José Vanderley passando a apoiar Pedro Campos e a ida de estaduais parceiros para disputa a federal, como Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães. “Devo ter mais de 60 mil votos”.

Gonzaga também afirmou não acreditar em golpe contra a democracia. “Os militares não vão embarcar nessa”. Também falou de emendas para o Pajeú e Afogados da Ingazeira. No município ele é aliado do ex-prefeito Totonho Valadares e tem boa relação com Sandrinho e Daniel Valadares. Voltou a defender  seu voto pelo impeachment de Dilma. “Não impichei ninguém. A Câmara com 72% dos Deputados autorizou o processo no Senado”.