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STF divide em 30 partes conteúdo de depoimentos de Ricardo Pessoa

Por Nill Júnior

ricardo-pessoaO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dividir em 30 partes o conteúdo dos depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa em seu acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. O fatiamento foi feito para separar fatos narrados pelo executivo que poderão gerar novas investigações ou mesmo complementar inquéritos já em andamento com novas informações.

O procedimento foi feito a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações sobre políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. O mesmo ocorreu em relação ao conteúdo dos depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef em seus acordos de colaboração.

Os fatos narrados por eles levaram à abertura de 25 inquéritos no STF, sobre 50 pessoas, e outros 4 inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre 2 governadores, um ex-secretário e outras autoridades.

A divisão dos depoimentos de Pessoa geraram 30 peças no STF que ainda tramitam em segredo de Justiça. Na Corte, o conteúdo foi tratado com um nível maior de sigilo, pelo qual as peças sequer podem ser visualizadas no sistema aberto ao público para consulta do andamento processual.

Se ocorrer como nas delações de Paulo Roberto e Youssef, a tendência é que o teor dos depoimentos venha a público somente quando a PGR solicitar a abertura formal dos inquéritos, que dão início às investigações, com tomada de depoimentos e colheita de provas. Essa etapa inclui a apreensão de documentos, quebras de sigilos (telefônico, bancário ou fiscal) ou interceptações telefônicas, por exemplo.

No caso dos dois delatores, a PGR demorou mais de 3 meses para pedir a abertura de inquérito após a homologação das delações, em que o STF aprova os termos do acordo de colaboração. (G1)

Outras Notícias

Casa que pegou fogo em Brejinho será restaurada pela prefeitura

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Brejinho anunciou a reforma da casa de Josilda de Melo Moura, conhecida como Caixinha. No dia 25 de fevereiro sua residência foi atingida por um incêndio. A perda foi total, desde a estrutura, móveis e eletrodomésticos. O prefeito Gilson Bento juntamente com a Secretária de Ação Social […]

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Brejinho anunciou a reforma da casa de Josilda de Melo Moura, conhecida como Caixinha.

No dia 25 de fevereiro sua residência foi atingida por um incêndio. A perda foi total, desde a estrutura, móveis e eletrodomésticos.

O prefeito Gilson Bento juntamente com a Secretária de Ação Social Emília Carmen, mais o Secretário de Obras Manoel Nunes e o representante da Câmara de Vereadores Rossinei Cordeiro estiveram visitando o local para avaliar as perdas.

Lá, foi anunciado o início a obra. O caso mobilizou muitas pessoas nas redes sociais mas não houve como adquirir os recursos necessários para reconstrução.

Itapetim recebe Circuito Banco Vermelho em ação de combate à violência contra a mulher

O município de Itapetim recebeu, nesta terça-feira (03), o Circuito Banco Vermelho, uma iniciativa de conscientização no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. A ação é promovida pela Secretaria da Mulher de Itapetim, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco. O projeto faz parte de um movimento global […]

O município de Itapetim recebeu, nesta terça-feira (03), o Circuito Banco Vermelho, uma iniciativa de conscientização no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.

A ação é promovida pela Secretaria da Mulher de Itapetim, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco.

O projeto faz parte de um movimento global que utiliza o símbolo de um banco vermelho instalado em locais públicos para chamar atenção da população sobre os altos índices de violência contra mulheres e meninas. A proposta é provocar reflexão e estimular o debate em torno do tema.

Em Itapetim, o banco ficará exposto em diferentes pontos do município. Até 08 de junho na Praça Padre João Leite. Dias 09 e 10 de junho no  Distrito de São Vicente. Dias 11 e 12 de junho no Distrito de Piedade. E dia 13 de junho, encerramento na Praça João Arcanjo, no Conjunto Miguel Arraes.

Durante o evento de lançamento, estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária da Mulher Edilene Machado e sua equipe, Rose Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher do Estado, o promotor de Justiça da Comarca de Itapetim, Dr. Samuel, além do presidente da Câmara Municipal, Júnio Moreira, e os vereadores Carlos Nunes, Dr. Antônio e Cleubia. Representantes de outras secretarias também participaram da atividade.

Em Serra Talhada, Paulo Câmara visita obras do Hospital Geral do Sertão

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (16), as obras do Hospital Geral do Sertão – Governador Eduardo Campos (HGEC), no município de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Atualmente, o percentual de avanço da obra está em torno de 30%, com cerca de 215 homens trabalhando no local. Os serviços de execução da etapa física […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (16), as obras do Hospital Geral do Sertão – Governador Eduardo Campos (HGEC), no município de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Atualmente, o percentual de avanço da obra está em torno de 30%, com cerca de 215 homens trabalhando no local. Os serviços de execução da etapa física têm previsão de conclusão para o mês de março de 2020, e representam um investimento de R$ 48 milhões.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, garantiu que, quando entregue, o hospital mudará a realidade de todo o Sertão. “É uma emergência superestruturada, com capacidade para atendimento simultâneo de até 80 pessoas, 44 pessoas na linha de cuidado de adulto, 36 pessoas na linha de cuidado pediátrico. Estamos também agregando ao projeto inicial um centro de Oncologia para cuidar dessa demanda existente em toda a região. Esse equipamento hospitalar vai revolucionar a assistência à saúde no interior de Pernambuco”, garantiu Longo.

O secretário-executivo de Obras do Gabinete de Projetos Estratégicos, Nelson Holanda, assegurou que o cronograma está em dia, e adiantou que, quando a obra física for entregue, começará a fase de responsabilidade da Secretaria de Saúde, referente, por exemplo, à compra de equipamentos e à contratação de pessoal. “Com tudo isso em dia, a meta é entregar o equipamento público à população no primeiro semestre de 2020”, afirmou Nelson.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Atualmente, estão sendo realizados serviços de engenharia em todos os seis blocos da unidade, incluindo a execução de concretagem de pilares, vigas e lajes; alvenaria e emboço interno, revestimento externo, instalação de esquadrias, eletrocalhas, cabos da rede elétrica, tubos da rede pluvial e da rede de esgoto, drenagem e equipamentos da rede de climatização. A unidade hospitalar terá aproximadamente 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

Também está prevista a execução de serviços de engenharia destinados ao sistema viário de entorno do HGEC, que terá, ao todo, 2,4 quilômetros de comprimento e inclui uma via arterial, duas vias locais e uma via projetada às margens da BR-232, além das intervenções junto à BR-232, com a criação de uma rótula, faixas de interseção, aceleração e desaceleração. A previsão de investimentos para o acesso viário é de R$ 3,3 milhões.

O projeto do Hospital Geral Governador Eduardo Campos prevê o atendimento a uma demanda média de 462 internamentos por mês. A estrutura física contará com 5 salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e 10 leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de 140 leitos de internamento e 20 leitos de UTI.

O hospital disponibilizará atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral. A unidade vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e uma população de 842.153 habitantes. Além de Serra Talhada, o HGEC atenderá os municípios sertanejos de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. A III Macrorregião é composta pelas VI, X e XI Regionais de Saúde de Pernambuco.

Arcoverde vai contar com Central de Atendimento Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, passa a disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. O serviço vai ofertar atendimento ambulatorial e testagem, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, passa a disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

O serviço vai ofertar atendimento ambulatorial e testagem, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para o atendimento, será necessário fazer agendamento prévio, através do telefone: (87) 9.9996.8988.

O referido Centro de Atendimento é um programa do Ministério da Saúde, que através da Portaria n° 1.579, liberou recursos para os municípios que solicitaram a adesão de custeio temporário na implantação destas unidades de saúde. Como estrutura auxiliar neste período da pandemia, a unidade serve para a identificação precoce dos casos, promovendo atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A unidade também vai atuar como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS), com o intuito de conter a transmissibilidade do Coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.

Conta de luz fica mais cara a partir desta terça-feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º). Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência. Com isso, a cobrança […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência.

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.