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STF divide em 30 partes conteúdo de depoimentos de Ricardo Pessoa

Por Nill Júnior

ricardo-pessoaO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dividir em 30 partes o conteúdo dos depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa em seu acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. O fatiamento foi feito para separar fatos narrados pelo executivo que poderão gerar novas investigações ou mesmo complementar inquéritos já em andamento com novas informações.

O procedimento foi feito a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações sobre políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. O mesmo ocorreu em relação ao conteúdo dos depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef em seus acordos de colaboração.

Os fatos narrados por eles levaram à abertura de 25 inquéritos no STF, sobre 50 pessoas, e outros 4 inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre 2 governadores, um ex-secretário e outras autoridades.

A divisão dos depoimentos de Pessoa geraram 30 peças no STF que ainda tramitam em segredo de Justiça. Na Corte, o conteúdo foi tratado com um nível maior de sigilo, pelo qual as peças sequer podem ser visualizadas no sistema aberto ao público para consulta do andamento processual.

Se ocorrer como nas delações de Paulo Roberto e Youssef, a tendência é que o teor dos depoimentos venha a público somente quando a PGR solicitar a abertura formal dos inquéritos, que dão início às investigações, com tomada de depoimentos e colheita de provas. Essa etapa inclui a apreensão de documentos, quebras de sigilos (telefônico, bancário ou fiscal) ou interceptações telefônicas, por exemplo.

No caso dos dois delatores, a PGR demorou mais de 3 meses para pedir a abertura de inquérito após a homologação das delações, em que o STF aprova os termos do acordo de colaboração. (G1)

Outras Notícias

Pelo quarto ano seguido, Pernambuco tem a menor na taxa de abandono escolar do país

A Rede Estadual de Educação de Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado consta no Censo Escolar 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui […]

A Rede Estadual de Educação de Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio.

O dado consta no Censo Escolar 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de 1,7%, dado que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do país. O segundo estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%.

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o estado de Santa Catarina. O Mato Grosso segue em terceiro lugar, com 1,3%. Em 2015, Pernambuco estava em terceiro lugar nacional, com taxa de 1,5%.

Também houve crescimento da taxa de aprovação, tanto no Ensino Médio como nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Entre 2015 e 2016, segundo o Censo Escolar, o crescimento da taxa de aprovação em Pernambuco aumentou de 88,1% para 90,9%, no Ensino Médio. Na comparação com os Anos Finais do Ensino Fundamental, a taxa saiu de 85,9% para 89,6%.

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, comemorou os resultados de redução da taxa de abandono. “É uma grande satisfação ter mantido o primeiro lugar no Ensino Médio e ter avançado no Ensino Fundamental. Isso demonstra que nossos estudantes veem a educação como o melhor caminho para conquistar seus sonhos e, para nós, que estamos no caminho certo nessa busca incessante da melhoria da educação em Pernambuco”.

Vereadores dizem haver indícios de cartel do gás em Serra e Afogados

Saiba como denunciar preços abusivos Pelo menos em duas cidades do Pajeú o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes locais tem levantado suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), tem chamado a atenção para […]

Saiba como denunciar preços abusivos

Pelo menos em duas cidades do Pajeú o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes locais tem levantado suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), tem chamado a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha.

Ele fez uma pesquisa e identificou que o preço praticado em municípios do entorno é menor que o da Capital do Xaxado. O percentual médio de aumento em relação a outras cidades chega a 30%. Enquanto em Serra Talhada o valor cobrado é de cerca de R$ 70,00, em outras cidades do Pajeú varia entre R$ 52 e R$ 55, reclama. A pedido do vereador, a Câmara de Serra Talhada, presidida por Nailson Gomes, está provocando o MP.

Em Afogados da Ingazeira, as queixas são idênticas. O vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB) disse em sessão que está sendo procurado por moradores da cidade para reclamar o preço praticado na cidade. “Aqui o preço e o valor igual em todos os pontos de venda mostra que podemos ter um cartel”. Ele também pediu ao MP uma provocação sobre o caso.

No município o preço do gás praticado na cidade é de R$ 65,00 a vista e 75,00 a prazo, maior até que o de Serra Talhada. Um comerciante disse em determinada oportunidade que tentou vender o produto mais barato mas foi impedido por quem controla a revenda, sem citar nomes. “Aqui é cartel mesmo. Se tentar vender mais barato eles ligam logo”, afirmou.

Preço não é tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência.

Os “Zés” Raimundo e Negão: botando a boca na tribuna contra o aumento abusivo

Os valores do GLP para uso comercial ou industrial (vendido a granel ou envasado em botijões de mais de 13kg) passaram a ser reajustados de acordo com a flutuação no mercado internacional.

O último reajuste, em vigência desde 16 de agosto, aumentou os preços de comercialização às distribuidoras do GLP em 7,2%. A flutuação dos valores, no entanto, suscita críticas entre revendedores e clientes. E denúncias de cartelização.

Você também pode reclamar: Além de órgãos como o MP, o Centro de Relações com o Consumidor da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis  (CRC) pode receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

Você pode ligar gratuitamente ou enviar fax para 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h, ou enviar perguntas, com formulário próprio. Por carta, envie a correspondência ao CRC, para o endereço Av. Rio Branco, 65 / 22º andar – 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ.

A ANP recomenda ainda que sempre que for abastecer seu veículo, ou adquirir um botijão de GLP, solicite a nota fiscal, que contém o CNPJ do estabelecimento.

Ingazeira: Grupo de mulheres de Bonsucesso se organiza na busca por direitos

A associação de Mulheres de Bomsucesso, formada por 22 associadas, do Município de Ingazeira em Pernambuco, vem proporcionando ao longo dos 5 anos de existência, mudanças na vida das mulheres. A autonomia para saírem de casa, a participação em intercâmbios, as trocas de experiências e saberes, tornaram realidade na vida das agricultoras de Bom Sucesso. A busca por direitos trouxeram […]

A associação de Mulheres de Bomsucesso, formada por 22 associadas, do Município de Ingazeira em Pernambuco, vem proporcionando ao longo dos 5 anos de existência, mudanças na vida das mulheres. A autonomia para saírem de casa, a participação em intercâmbios, as trocas de experiências e saberes, tornaram realidade na vida das agricultoras de Bom Sucesso.

A busca por direitos trouxeram muitas conquistas, entre elas, está a participação da Associação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. Elas vendem ovos, queijo, polpa de frutas, verduras e galinha de capoeira, bolo, entre outros produtos da agricultura familiar. Ao se organizarem coletivamente vem proporcionando melhorias em suas comunidades, como a construção de cisternas de 16 mil litros, que garante água de qualidade para beber e cozinhar, e a construção dos fogões agroecológicos.

“Entre as conquistas do grupo é a chegada do fogão agroecológico. Eu faço muito bolo e doce para entregar ao PAA, e não preciso mais utilizar o gás para cozinhar. Através do fogão agroecológico, estou mostrando aos meus vizinhos a importância da preservação da Caatinga, fazendo o uso racional da lenha. Eles me visitam para conhecer a tecnologia e multiplicar essa ideia”, disse Maria Suely, agricultora da comunidade de Bom Sucesso.

Algumas integrantes da Associação de Mulheres de Bom Sucesso fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, que desde 2013 tem trabalhado com a comunidade. É notória a consciência ecológica e a preocupação que as mulheres demonstram com a preservação do Bioma Caatinga e a sustentabilidade de sua comunidade. “As Mulheres precisam se organizar, porque só com muita luta conseguiremos nossos objetivos de estrutura, renda e reconhecimento. Nossa associação já conseguiu muitas conquistas e não foi esperando pela boa vontade dos homens, foi com coragem e determinação”, conta a agricultora Margarida Rodrigues da Costa, presidente da Associação.

O Mulheres na Caatinga, projeto executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, visa fomentar ações de enfrentamento à desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável. O segredo do sucesso dessas mulheres está no trabalho coletivo que proporciona melhorias na comunidade, segurança nas tomadas de decisões, preservação ambiental, aumento da autoestima e independência financeira.

Plenário: deputados discutem investimento em rodovias estaduais

Os deputados voltaram a tratar dos investimentos na malha rodoviária estadual na reunião plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Diogo Moraes (PSB) solicitou, mais uma vez, que o Governo do Estado realize obras para recuperação das rodovias PE-160 e PE-145. Conforme salientou o parlamentar, os traçados são fundamentais para o desenvolvimento […]

Os deputados voltaram a tratar dos investimentos na malha rodoviária estadual na reunião plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Diogo Moraes (PSB) solicitou, mais uma vez, que o Governo do Estado realize obras para recuperação das rodovias PE-160 e PE-145. Conforme salientou o parlamentar, os traçados são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios que compõem o polo de confecções, como Caruaru (Agreste Central), Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (ambos no Agreste Setentrional). 

De acordo com o parlamentar, por causa das condições das duas estradas, têm sido registrados diversos acidentes. “Nós estamos pedindo para que a governadora assine, pelo menos, a ordem de licitação para essas obras. Segundo entrevista concedida por ela à imprensa, na semana passada, Pernambuco conseguiu, por meio de empréstimo, R$ 3,4 bilhões para melhoria de estradas. Peço que o serviço dessas rodovias seja uma prioridade”, pontuou.

Em defesa do Executivo Estadual, o líder da situação, Izaías Régis (PSDB), elogiou a atuação da governadora Raquel Lyra. O deputado ressaltou os investimentos destinados pela gestão à melhoria das rodovias estaduais. “Ela separou R$ 900 milhões para começar a recuperar as estradas. Ao todo são necessários mais de R$ 2 bilhões. Já houve inauguração de rodovia no Sertão e ainda há muito a ser feito, em outras regiões. Mas os resultados dessa gestão começam a aparecer”, avaliou.

Ainda no que concerne ao tema dos transportes, o parlamentar relatou que tem recebido agradecimentos da população a respeito da redução nos valores do IPVA neste ano. “Em nome dos pernambucanos, agradeço à governadora por essa iniciativa. Só em Garanhuns (Agreste Meridional), 500 mototaxistas foram beneficiados com a isenção da taxa”, destacou o líder governista. Segundo ele, o valor pago pela população do Estado nesse imposto caiu R$ 504 milhões em 2024, em relação a 2023.

No mesmo sentido, Antônio Moraes (PP) também rebateu as críticas à gestão da governadora no assunto da malha rodoviária. Ele disse que, no momento, 65 rodovias estão sendo recuperadas em Pernambuco de forma simultânea, e que os recursos para garantir todas as obras necessárias em estradas é da ordem de R$ 9 bilhões.

Carnaíba: Prefeitura pede apoio da PM para preservar qualidade de água de barragem

Pesca ilegal ameaça espécies e prejudica qualidade da água Com o objetivo de coibir a pesca predatória e a retirada de água de forma abusiva da barragem do Chinelo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Carnaíba solicitou o apoio da Polícia Militar para ajudar na fiscalização. A prática da pesca é permitida apenas através […]

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Pesca ilegal ameaça espécies e prejudica qualidade da água

Com o objetivo de coibir a pesca predatória e a retirada de água de forma abusiva da barragem do Chinelo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Carnaíba solicitou o apoio da Polícia Militar para ajudar na fiscalização.

A prática da pesca é permitida apenas através de anzol, uma vez que a barragem está apenas com 12% de sua capacidade e o uso de rede e tarrafas pioram a qualidade da água.

A água do manancial está sendo utilizada para abastecer comunidades rurais de Carnaíba e Quixaba que sofrem com a estiagem.