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Câmara inicia renegociação de dívida com a CEF

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

Paulo pediu ao presidente “atenção especial” com a renegociação autorizada pela Lei Complementar 156/16, que permite o alongamento da dívida dos Estados com as instituições financeiras oficiais.

“Fomos o primeiro Estado a trazer esse pleito para a Caixa. Já iniciamos o processo no BNDES. Esta renegociação é importante para manter o equilíbrio federativo e para que todos os Estados, e não apenas os do Sul e Sudeste, tenham mais instrumentos que possam ajudar a enfrentar este momento econômico difícil que o Brasil passa”, explicou Paulo Câmara.

Em 2016, foi viabilizada a renegociação da dívida dos Estados com instituições financeiras, que beneficiou, à epoca, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em detrimento ao Nordeste. Como contrapartida, Estados que tinham feito seu dever de casa e não estavam superendividados, como Pernambuco, solicitaram a renegociação dos financiamentos tomados com os bancos federais.

“Financiamentos que permitiram, por exemplo, ajudar a construção de hospitais, ampliar a rede estadual de educação, melhorar as estradas, abastecimento de água. Então, vim ao presidente Occhi pediratenção especial e celeridade para Pernambuco nessa renegociação. A receptividade foi muito boa. Temos uma boa relação, e Occhi sabe nossa maneira de governar, de honrar compromissos”, afirmou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, presente na reunião, destaca que já se passaram 18 meses e não se efetivou a renegociação para Pernambuco. “Hoje, o governador deu mais um passo para efetivar o alongamento da dívida. É o alívio que Estados do Nordeste precisam e fizeram o dever de casa para isso”, registrou.

O total repactuado pela União para os Estados foi de R$ 18,8 bilhões, em 2016. “Para se ter uma ideia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram com R$ 15,6 bilhões daquele montante”, frisou Stefanni.

A audiência na Caixa Econômica teve a presença também do vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, e do deputado federal Fernando Monteiro.

Outras Notícias

Em Tabira, Carnaval custará mais de meio milhão, diz prefeitura

Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16). Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, […]

Festa de momo volta à cidade depois de anos sem programação oficial

O secretário de Administração do governo Nicinha Melo e que também responde interinamente pela Cultura, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16).

Ele lamentou que, ao visitar o secretário de Cultura do Estado, Silvério Pessoa, tomou conhecimento que Tabira não está no calendário carnavalesco do estado. A partir dos registros da festa deste ano, a expectativa do secretário municipal é que essa realidade mude para os próximos anos.

Mesmo assim ainda foi possível garimpar R$ 40 mil em atrações para o carnaval de Tabira junto à Fundarpe.

A maior parte dos recursos sairá dos cofres do município. A primeira informação é que seriam gastos R$ 600 mil. Depois o secretário voltou atrás e corrigiu o valor para R$ 550 mil.

Segundo ele, esse valor será para pagar as bandas e a estrutura do evento como palco, gerador, banheiros, camarins e logística.  César disse que a informação dos valores gastos estará disponível no Portal da Transparência.

Carnaval da retomada: Por muitos anos seguidos Tabira foi, no Pajeú, a cidade referência quando o assunto era carnaval. Naquele tempo, puxada pela alegria dos blocos Geração Agito e Nóis Pinta Aí, a cidade tremia no período carnavalesco e fazia valer o título de cidade das tradições.

As pousadas eram facilmente lotadas, casas alugadas e famílias que recebiam amigos em suas casas. Era realmente uma grande festa popular. A queda nos investimentos promovida por gestões passadas e, consequentemente, o investimento pesado de outras cidades fizeram com que Tabira perdesse o protagonismo da festa de Momo.

A pandemia da Covid 19 veio para selar de vez o fim da folia, mas esse drama não foi só para Tabira, mas sim, o mundo inteiro. Passada a tempestade, é hora de voltar às ruas com toda alegria e saudade acumuladas por conta do período de paralisação.

Nessa retomada, o governo municipal tenta resgatar essa marca que sempre foi dos tabirenses e está fazendo o Carnaval de Tradição que começa hoje, a partir das 19h, com o tradicional bloco O Vassourão que é dos garis, margaridas e demais funcionários públicos municipais.

No palco montado na Praça Pedro Pires, nesta sexta-feira (17) se apresentarão Wagner Fernando, Wallas Arrais e Lipe Lucena.

No sábado (18) tem Cezinha atrevido, Márcio Dhuka e Luan Douglas.

No domingo (19) é a vez de Júnior Farias, Extra Samba, DJ Léo Ventura e Henry Freitas.

Na segunda-feira (20) sobem ao palco Rafael Dono, Guilherme Ferri e Fabinho testado.

E finalizando na terça-feira (21) tem Éverton Freitas, Super Oara e Uz Frajolas.

Justiça mantém rejeição das contas de 2015 de Jonas Camelo

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015. Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como […]

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Marília Arraes tem encontro com Lula e Humberto em São Paulo

Visando as eleições de 2018, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), esteve  reunida com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o senador Humberto Costa (PT), no Instituto Lula, em São Paulo. Em uma articulação do Senador, Marília foi se colocar a disposição de Lula e buscar seu apoio  para disputar […]

Visando as eleições de 2018, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), esteve  reunida com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o senador Humberto Costa (PT), no Instituto Lula, em São Paulo. Em uma articulação do Senador, Marília foi se colocar a disposição de Lula e buscar seu apoio  para disputar o governo estadual.

Humberto Costa já havia apresentado a “estratégia Marília” a Lula há cerca de duas semanas e teria recebido o aval para continuar as conversas em torno do nome dela. A vereadora já vem gestando a candidatura desde que foi reeleita no ano passado. Entretanto, além de articular e percorrer o Estado, Marília pretende se colocar a disposição oficialmente do ex-presidente Lula e ouvir o que o cacique tem a dizer.

Na sua conta em uma rede social Humberto escreveu:  “a vereadora Marília Arraes e eu estivemos nesta segunda-feira com o Presidente Lula, em São Paulo, para debater o futuro de Pernambuco e do Brasil. Só posso dizer a vocês que foi uma conversa muito animadora”, afirmou.

Apesar das incertezas na conjuntura, Lula pretende ser candidato à Presidência da República e já disse a petistas pernambucanos que gostaria de uma candidatura do partido no Estado. Diante disso, o PT pernambucano já começou nos últimos dias a falar mais abertamente sobre uma candidatura própria e, apesar de não cravar um nome, o de Marília está em alta cotação.

Contudo, nada está definido por ora, até porque há encaminhamentos da Operação da Lava Jato em curso que podem atingir o ex-presidente.

A Executiva estadual do PT, que se formou na última quarta-feira (28), se reunirá pela primeira vez nesta terça-feira (04). Além do nome dela, lideranças partidárias também são cotadas internamente como o ex-prefeito do Recife, João Paulo, a deputada estadual Teresa Leitão e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Veras.

Arretada com execução de brasileiro, Dilma chama embaixador da Indonésia

Da Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff informou, em nota, que o embaixador do Brasil em Jacarta, na Indonésia, está sendo chamado a Brasília para consultas. No comunicado, Dilma diz que “tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida neste sábado (17) às 15h31 – horário de Brasília – […]

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff informou, em nota, que o embaixador do Brasil em Jacarta, na Indonésia, está sendo chamado a Brasília para consultas. No comunicado, Dilma diz que “tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida neste sábado (17) às 15h31 – horário de Brasília – na Indonésia”.

O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, foi fuzilado por tráfico de drogas. Ele foi o primeiro brasileiro executado por crime no exterior.

A seguir, a íntegra da nota:

“A presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida hoje às 15h31 – horário de Brasília – na Indonésia.

Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésio, a presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última (16), apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo para que fosse concedida clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.

A presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.

O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.

Nesta hora, a presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada”.

Prefeito de São José do Egito na posse de Dilma

O Prefeito de São José do Egito Romério Guimarães está em Brasília  para acompanhar a posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que acontece esta tarde. Romério antecipou a ida a Brasília onde está desde o dia 30. Ele passou o Réveillon na Capital Federal. Romério já teve contato com o Senador Humberto Costa,q […]

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O Prefeito de São José do Egito Romério Guimarães está em Brasília  para acompanhar a posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que acontece esta tarde. Romério antecipou a ida a Brasília onde está desde o dia 30. Ele passou o Réveillon na Capital Federal.

Romério já teve contato com o Senador Humberto Costa,q eu também acompanha a posse, com outros nomes de Pernambuco. “É extremamente natural que Pernambuco queira estar representado nesse processo, oferecendo ideias novas a um novo governo”, afirmou Humberto.