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Reforma da Previdência é aprofundada na Alepe

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência Social, que irá analisar  a proposta apresentada pelo Governo Federal, no último dia 20 de fevereiro, ao Congresso. Os parlamentares presentes elegeram o deputado Doriel Barros, para a presidência da Comissão; o deputado João Paulo, para a relatoria; e a deputada Teresa Leitão, para a vice-presidência.

Durante a instalação, houve um importante debate sobre a urgência do aprofundamento desse tema, tanto pelos parlamentares quanto pelo conjunto da sociedade. Na ocasião, Doriel Barros apresentou a sugestão de uma agenda de atividades, envolvendo seminários com especialistas na área, audiências públicas em todas as regiões do estado e diálogo com organizações e movimentos sociais sobre o tema. As proposições foram amplamente debatidas e aprovadas por unanimidade.  Essas atividades subsidiarão a Comissão na construção do relatório que será apresentado à sociedade.

“É fundamental ouvir o que a população tem a dizer sobre essa Reforma. Não podemos ficar só aqui, dentro desta Casa. Essa Casa precisa ir às regiões e fazer a escuta da sociedade sobre essas propostas apresentadas pelo Governo Federal”, destacou o presidente.

A Comissão, que tem o prazo de duração de 90 dias, é composta por dez deputados, sendo cinco titulares: Doriel Barros, Isaltino Nascimento, João Paulo, Rogério Leão, Teresa Leitão; e cinco  suplentes: Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Outras Notícias

Sicoob Pernambuco chega a Olinda

Em uma solenidade bastante prestigiada, o Sicoob Pernambuco inaugurou mais uma agência no estado de Pernambuco. Presente em todo o estado, com 32 agências físicas, a cooperativa financeira escolheu Olinda como seu mais novo endereço para atendimento personalizado aos cooperados. Além de proporcionar uma experiência inovadora, conforto e praticidade aos cooperados, a implementação de mais […]

Em uma solenidade bastante prestigiada, o Sicoob Pernambuco inaugurou mais uma agência no estado de Pernambuco. Presente em todo o estado, com 32 agências físicas, a cooperativa financeira escolheu Olinda como seu mais novo endereço para atendimento personalizado aos cooperados.

Além de proporcionar uma experiência inovadora, conforto e praticidade aos cooperados, a implementação de mais um ponto de atendimento visa trazer mais desenvolvimento econômico local com a força que só o cooperativismo tem.

Olinda foi escolhida por seu papel estratégico para o Estado e pujança econômica.  Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, a cidade de 400 mil habitantes tem inúmeras atividades impulsionadas pelo turismo, área de serviços e construção civil, por exemplo.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região”, enfatizou o Presidente do Sicoob Central Nordeste e Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A solenidade foi bastante prestigiada. De autoridades, o prefeito do município, Professor Lupércio Nascimento e o vice,  Márcio Botelho, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o Deputado Estadual Waldemar Borges, os secretários municipais Mirella Almeida (Fazenda), Milena Gonzaga (Gestão de Pessoas e Administração), o vereador Felipe Nascimento, o Presidente CDL Olinda, José Ramos de Andrade e de Paulista, Raimundo Lopes Pereira, além de empresários de Olinda e Paulista.

Pelo Sicoob, além de Evaldo Campos, Neilson Oliveira (Diretoria Executiva do Sicoob Nordeste),  administradores do Sicoob Pernambuco da Região Metropolitana do Recife, Aline Araújo e Thiago Medeiros (Diretoria do Sicoob Pernambuco).

A agência está situada na Avenida Getúlio Vargas, número 1.059, no Bairro Novo, e funcionará de segunda à sexta-feira, com horário de atendimento ao público das 10h às 16h. Veja imagens:

Santa Terezinha: Câmara convoca Sessão Extraordinária para validar novo piso dos ACS e ACE

Vereadores também fizeram Emenda Modificativa para garantir pagamento retroativo a janeiro. Por André Luis Nesta quarta-feira (15), O prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, assinou o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender o piso nacional. Os vencimentos […]

Vereadores também fizeram Emenda Modificativa para garantir pagamento retroativo a janeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), O prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, assinou o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender o piso nacional. Os vencimentos passam a ser de R$1.400,00 em 2020 e de R$1.550,00, em 2021.

O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Junior), informou que convocou uma Sessão Extraordinária para regularizar o Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal. A sessão acontecerá na quarta-feira (22.01), às 19h, no Plenário Pedro Antônio da Silva .

O presidente informou ainda que os vereadores da oposição fizeram uma Emenda Modificativa ao Projeto para que os efeitos financeiros sejam retroativos a 2 de janeiro. Segundo ele, a Emenda foi necessária para garantir aos ACSs e ACEs, o pagamento do novo piso desde o mês de janeiro.

“Como na redação da Lei enviada pelo executivo dizia que a mesma passaria a valer a partir do momento da publicação, fizemos a Emenda para garantir o pagamento retroativo ao dia 02 de janeiro, se não eles iriam perder este mês, visto que a publicação do Projeto de Lei  deve acontecer somente no final deste mês.” Destacou Júnior.

A Emenda Modificativa foi proposta pelos vereadores: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Arnôdo Lustosa da Silva, André Ferreira de Oliveira, Francisco Valério Ferreira da Silva e Manoel Gonçalves da Silva.

Nill Júnior Podcast: Marquinhos Godoy, de “plano D” a “plano V”

Agora se sabe que Marquinhos Godoy era o tal plano D de Luciano Duque para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado.  Se não houvesse viabilidade para ele, Miguel ou Ronaldo, Godoy era “o empresário misterioso” cortejado por Duque.  O empresário se soma a Miguel e busca reunir nomes do empresariado no apoio ao projeto.  Agora […]

Agora se sabe que Marquinhos Godoy era o tal plano D de Luciano Duque para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado. 

Se não houvesse viabilidade para ele, Miguel ou Ronaldo, Godoy era “o empresário misterioso” cortejado por Duque. 

O empresário se soma a Miguel e busca reunir nomes do empresariado no apoio ao projeto.  Agora só resta saber qual será o nome a vice sa prefeita,  com atual vantagem para Leirson Magalhães.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Governo do Estado anuncia que vai investir R$ 2,5 bilhões em 2016‏

O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números […]

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O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números foram apresentados à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com a LOA 2016, a receita total prevista para o próximo ano é de R$ 32,57 bilhões. Excetuando-se as receitas das estatais, o orçamento fiscal do Estado previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. Os recursos de investimentos serão destinados para habitabilidade e mobilidade (R$ 513,2 milhões), água e saneamento (R$ 465,9 milhões), desenvolvimento e infraestrutura (R$ 409,8 milhões), segurança e ressocialização (R$ 304,2 milhões), agricultura (R$ 258,8 milhões), educação e cultura (R$ 175,3 milhões), saúde (R$ 73,2 milhões), ciência e tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões).

O volume de recursos destinados aos investimentos é superior ao total previsto para ser executado em 2015 – R$ 1,1 bilhão. Mesmo com os investimentos, serão mantidos os critérios de austeridade na redução das despesas correntes e de otimização dos gastos públicos, garantindo a manutenção dos serviços públicos. Os gastos com a saúde e educação, por exemplo, serão superiores aos limites constitucionais. Na saúde, o Governo do Estado prevê a despesa de 14,5% e na educação, de 27,8%, além de manter estável o orçamento da segurança pública.

“Esse é um momento desafiador, há um conjunto de crises que tem afetado não só a vida dos cidadãos, mas também dos gestores públicos. Nosso objetivo é preservar as conquistas de Pernambuco em todas as políticas públicas ao longo dos últimos anos”, afirmou Danilo Cabral.

O valor total da LOA 2016 representa uma redução de 3,1% se comparado com a LOA 2015, em vigor atualmente. É uma materialização, no orçamento do Estado, da dura realidade por que vem passando a economia, castigada pela crise nacional. Da redução total prevista, R$ 920 milhões se referem ao Orçamento Fiscal, sendo que 50% desse valor são derivados de redução em receitas previstas de convênios, 32% em receitas previstas de operações de crédito e 18% em receitas previstas de fontes próprias.

Rodrigo Novaes demonstra preocupação sobre privatização da Eletrobrás

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mostrou preocupação sobre a possível privatização do sistema Eletrobras, durante seu pronunciamento, na última quarta-feira (23/10), no plenário Governador Eduardo Campos. Para o parlamentar, esta medida compromete a função estratégica da Eletrobras e os programas sociais realizados em áreas do sertão menos desenvolvidas. “Fico preocupado com o anúncio porque o […]

Foto: Roberto Soares

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mostrou preocupação sobre a possível privatização do sistema Eletrobras, durante seu pronunciamento, na última quarta-feira (23/10), no plenário Governador Eduardo Campos. Para o parlamentar, esta medida compromete a função estratégica da Eletrobras e os programas sociais realizados em áreas do sertão menos desenvolvidas.

“Fico preocupado com o anúncio porque o setor público não se mostra eficiente ao fornecer assistência, cumprir com os investimentos e fomentar o desenvolvimento daquela região”, afirmou Novaes. E acrescentou: “Fico imaginando quando tudo estiver na mão de empresários. Eles ficam de costas para população e só enxergam o lucro”.

Para o vice-líder do governo é preciso que se compreenda que o rio possui um papel social e que desenvolvimento da região não pode ser desprezado. “Conheço aquele lugar e sei como vivem as pessoas”. Ainda segundo ele, a economia reagiu bem ao anúncio e os investidores estrangeiros estão animados com esta perspectiva de privatizar. Mas, reforça que não pretende tomar conclusões precipitadas, “Que preço o povo vai pagar para enfrentar a crise?”, questionou o deputado.

Novaes ressaltou ainda a instabilidade política e econômica do Brasil: “Um governo que saiu da transição de um presidente da República. E depois tomar decisões com contundência como a reforma trabalhista que passou, e a reforma da previdência que está aí encaminhada.  Por todo esse momento, o assunto merece zelo”, destacou.

“Estou solicitando a Comissão de Desenvolvimento Econômico da casa para realizarmos um grande debate e chegarmos a conclusão sobre esta questão assunto. Vamos convidar o Ministro de Minas e Energia, especialistas da Chesf, servidores, representantes da agricultura e pecuária, e do setor produtivo”, finalizou.