Carnaíba: governistas fecham acordo para a mesa diretora da Câmara

Nesta quarta-feira (10), o presidente nacional do PSB, João Campos, abonou as fichas de filiação de mais de 100 lideranças sindicais de todas as microrregiões de Pernambuco.

João destacou a proximidade que o sindicalista tem com o trabalhador, com o homem e a mulher do campo e com os que muitas vezes estão em situação de inferioridade em relação às classes dominantes.

“É importante a gente ver a presença e a renovação dos quadros do movimento sindical do nosso partido presente em diversas categorias, presente em diversas representatividades geográficas. Da construção civil pesada, que tem uma atuação muito forte na indústria, ou até mesmo em Suape, além de todo o estado, da presença dos sindicatos no campo, na educação, de servidores de categorias específicas. No Brasil inteiro, o campo sindical é muito importante, faz uma defesa e que tem um cuidado mais próximo do trabalhador, do assalariado, das pessoas que muitas vezes estão sem oportunidade de trabalho e emprego”, ressaltou.

A atividade também contou com a presença do presidente da legenda em Pernambuco e deputado estadual, Sileno Guedes; do secretário sindical nacional do partido, Evaldo Costa; e do secretário sindical estadual, Jackson Bezerra, além de outras lideranças políticas e do movimento dos trabalhadores.

“Esse é um momento muito importante para o nosso partido. Nós hoje reunimos aqui, no Recife, 102 lideranças sindicais. E o que é mais importante, temos uma pluralidade política, porque temos representantes de cinco centrais sindicais diferentes: da CUT, da CTD, da Força Sindical. Todo mundo está irmanado para ajudar a construir, trazer a luta geral para dentro da luta do campo trabalhista e trazer a luta trabalhista para dentro da luta geral. A luta dos trabalhadores só anda se a gente tiver governo comprometido com os interesses da classe trabalhadora. E a luta geral só anda se a classe trabalhadora levá-la para dentro das categorias, dentro dos sindicatos, dentro das bases, nas comunidades”, disse Evaldo Costa.

Entre as pautas defendidas pelo movimento estão a valorização do trabalho, a ampliação dos direitos sociais e o apoio às mobilizações pelo fim da escala 6×1, tema que tem ganhado destaque no debate nacional por buscar melhores condições de vida, convivência familiar e saúde para a classe trabalhadora.

Esse jornalista já viu de tudo na política do Estado.  Os fatos mais curiosos dos quais você possa imaginar. No Sertão, estão parte das histórias mais pitorescas. Vereador tentando descumprir legislação federal é encontrado aos montes. Assim, essa até perdeu o condão de fato que mereça importância.

Em Carnaíba, contrário a um projeto de Lei, o vereador Luiz Alberto disse que votaria a favor, mas “em protesto”. Ou seja, protestou ajudando a aprovar.  No seu livro Os Sapos da Política, Edson Moura conta uma outra saraivada de causos.

Mas na última sexta-feira, na Rádio Cidade FM, falando ao comunicador Anchieta Santos, a presidente da Câmara, Nelly Sampaio, conseguiu dar mais uma contribuição a essa vasta lista de histórias protagonizadas por políticos sertanejos.

Perguntada sobre  quem apoiaria no pleito desse ano, Nelly disse que vai apoiar para Federal o Deputado e candidato a reeleição Ricardo Teobaldo (PTB). Mas afirmou que só pedirá votos, mas não vai pessoalmente votar  no candidato. O voto da parlamentar será para o candidato tabirense Carlos Veras, também candidato à Câmara Federal. “Mas só o voto pessoal”, afirmou.

Com o gesto, pioneiro na história da política sertaneja, a vereadora, que preside o poder legislativo em Tabira inaugura o “apoio impessoal proporcional”. Vai pedir voto pra um no palanque e sufragar o voto no outro. Então, tá…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário. Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar prosseguimento à análise dos casos. Na quarta-feira (19), quatro posicionamentos de Dodge entraram no sistema do STF.

Todos eles são contrários total ou parcialmente a novas regras da CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde 11 de novembro de 2017. As mudanças foram aprovadas pelo Congresso e implementadas pelo governo Michel Temer. As manifestações de Dodge se dão às vésperas do início do mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele propõe maior flexibilização das leis trabalhistas.

Em todas as ações, a Câmara dos Deputados diz que seguiu a tramitação legal. Senado Federal, AGU (Advocacia-Geral da União) e Presidência da República defendem a constitucionalidade da lei. Dodge, porém, rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança.

São dois pareceres. O tema é discutido em uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) e uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade). Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade. “A inovação trazida pela lei 13.467 [reforma trabalhista], com adoção do índice da caderneta de poupança para a atualização monetária, foi positivada com ofensa aos esteios constitucionais, sendo imperiosa a utilização de outro índice”, diz a procuradora-geral.

Ela ainda lembra que decisões do STF sobre correção monetária em condenações impostas ao poder público exigem a reposição da inflação. Dodge sugere que a Justiça do Trabalho adote o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), do IBGE.

Hoje, parte dos juízes já usa esse índice, cuja divulgação, ao contrário do IPCA, a inflação oficial do país, é trimestral. O IPCA é mensal. A procuradora-geral também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário.

A nova CLT prevê uma escala de ofensas. Elas vão de natureza leve a gravíssima. O juiz pode conceder uma indenização que varia de três vezes o salário do empregado a 50 vezes a sua remuneração. Antes da reforma, cabia ao juiz estabelecer o valor. Para Dodge, as novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.

“Ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional”, afirma. Outro ponto atacado é o trabalho de gestante ou lactante em local insalubre. Pela reforma, o afastamento se dará após apresentação de atestado médico com essa recomendação.

“A (suposta) proteção –ou melhor, desproteção– que encerra não atende à urgência reclamada pela situação de vulnerabilidade da trabalhadora gestante ou lactante, nem condiz com a relevância dos bens jurídicos em questão (vida, saúde, maternidade, infância e trabalho digno e seguro)”, afirma Dodge.

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, vai operar quatro voos da Azul Linhas Aéreas durante a semana para o Recife.

A informação é da Secretaria de Transportes do Estado. Os dias das operações não foram divulgados. Já em relação ao início dos voos, a previsão do Estado é de que isso aconteça até fevereiro de 2018.

No início do mês, a Azul divulgou um comunicado ao mercado anunciando a ampliação de sua malha aérea no Recife, com dois destinos internacionais (para Córdoba e Rosário, na Argentina) e dois destinos domésticos (para Caruaru e Serra Talhada) com previsão de início em 2018. “Os serviços devem ser iniciados após a certificação dos aeroportos para receber as aeronaves turboélices da companhia, modelo ATR 72, com capacidade para 70 assentos”, informou a empresa no comunicado em 5 de outubro.

O aeroporto de Serra Talhada passa por intervenções para receber os voos comerciais. As operações começariam ainda este ano, mas o prazo foi adiado. O equipamento meteorológico e a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegam em dezembro. Para adiantar o início das operações, o governo vai começar a operar com um terminal de passageiros temporário de 360 m², já concluído.

O projeto executivo para a construção de um terminal permanente está sendo elaborado. O investimento total é de R$ 35 milhões, com parte dos recursos do Ministério dos Transportes. “O terminal de passageiros está praticamente pronto, com ar-condicionado, água e energia. Mas faltam a estação meteorológica e a certificação da Anac. Sem a estação, não há condições de operar voos”, comentou o secretário-executivo de Transportes do Estado, Antônio Júnior. Para o aeroporto de Caruaru, o governo vai enviar o projeto da licitação à Procuradoria Geral do Estado para adequações no terminal de passageiros, por R$ 700 mil. O início da operação está previsto para o primeiro semestre de 2018.

A Azul opera cerca de 50 decolagens diárias partindo do Recife para 23 destinos, dentro e fora do País. Na alta temporada de verão 2017/2018, a companhia diz que chegará a marca de 25 destinos e 57 decolagens diárias.

Candidato e Federal elencou lideranças políticas e empresariais que declararam apoio a seu projeto 

O deputado Clodoaldo Magalhães deu mais detalhes através de nota de sua agenda em São José do Egito.

Segundo nota, o encontro agregou socialistas históricos e oposicionistas, “num grande pacto pelo desenvolvimento da região”.

“Na reunião na noite de ontem, com várias lideranças políticas, ele fechou a unidade que representa o nascedouro de um novo projeto para a terra da poesia”.

Srgundo o parlamentar, esse formato de unidade foi possível a partir do esforço do empresário Fredson Brito, que fez toda a articulação com o grupo que seguirá com Clodoaldo Magalhães.

O empresário e presidente da CDL, Áureo Brás, também ajudou a formatar este projeto político, que conta ainda com os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago.

O presidente da Câmara Municipal de São José, João de Maria, também segue ao lado da candidatura de Clodoaldo à Câmara Federal.

Segundo ele, a unidade em torno do projeto de Clodoaldo mostra que São José vive um tempo de menos cores e palanques, e mais compromissos programáticos pelo desenvolvimento da cidade.

Ainda durante o encontro os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago encaminharam pleitos para as suas bases, firmando o compromisso com o grupo.

Além dessas adesões, são esperados novos apoios no decorrer dos próximos meses, tanto de empresários, como de outros líderes políticos do Pajeú.