Carnaíba: governistas fecham acordo para a mesa diretora da Câmara

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu no começo da tarde desta quarta-feira (25) a visita do apresentador e ex-ator pornô Alexandre Frota e de outros quatro integrantes do grupo Revoltados On Line, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.

Uma foto do encontro foi divulgada por Frota nas redes sociais. “Estive com o ministro da Educação hoje e pude colocar algumas ideias para ajudar um país que eu amo”, escreveu em seu perfil no Instagram.

Em um vídeo postado no Facebook, o grupo afirma que entregou ao ministro uma pauta com sugestões para a área. Entre elas, está o projeto “Escola sem partido”, que defende o fim do que os idealizadores da proposta chamam de “doutrinação ideológica das escolas”.

Projetos de lei sobre o assunto tramitam no Congresso Nacional, em câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país. Em Alagoas, o projeto “Escola Livre” foi aprovado pelos deputados estaduais, mas vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). No mês passado, no entanto, a Assembleia Legislativa do Estado derrubou o veto por 18 votos a oito.

A lei obriga professores a serem “neutros” em sala de aula e os proíbe de “doutrinar” e “induzir” alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão.

Em nota, Mendonça Filho afirmou que “tem como prática atender às solicitações de audiência, assim como dar retorno aos contatos recebidos”. “Não discrimino ninguém, porque respeito a liberdade de cada pessoa fazer suas escolhas de vida. Conheci Frota no movimento pró-impeachment, assim como o pessoal do Revoltados On Line. Não vejo problema em recebê-los para uma visita”, declarou.

Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, abordando como tema “A política de saúde mental como direito: Pernambuco pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

O evento aconteceu no auditório da prefeitura, tendo como palestrantes o Dr. Márcio Fernando Magalhães – promotor de justiça da Comarca local, e o enfermeiro Thiago Henrique Lopes – coordenador do CAPS de Itapetim.

A conferência teve como objetivo elaborar propostas que serão encaminhadas às conferências estaduais de saúde mental, visando a implementação de melhorias para o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na sexta-feira (26), mais uma academia da saúde na zona rural, dessa vez na comunidade do Alto vermelho. A um custo de R$ 23 mil, a Secretaria de Saúde instalou equipamentos para atividades físicas e brinquedos para o lazer das crianças. 

O equipamento também conta com piso intertravado produzido pela própria Prefeitura, o que diminuiu o custo da obra, além de iluminação em led.

A academia foi inaugurada sem a presença expressiva da comunidade, não foi distribuído convite e nem aviso no rádio, de modo a garantir um menor número de pessoas. 

Estiveram presentes, além do Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, o Secretário de Saúde, Artur Amorim, e os vereadores Raimundo Lima e Rubinho do São João.

“Essa é uma obra muito importante, que traz mais qualidade de vida, com mais saúde e área de lazer para as crianças. É uma das ações do nosso plano de 100 dias. Até o próximo dia 10 de abril teremos uma verdadeira maratona de inaugurações e entregas em nosso município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, fazendo referência ao plano anunciado na última semana, que prevê investimentos da ordem de mais de dois milhões de reais em obras e ações nas diversas áreas da gestão municipal. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Petrolândia, relativa ao exercício de 2018, na administração da ex-prefeita Janielma Souza. 

Segundo o Processo de N° 20100681-9, a Prefeitura de Petrolândia no 3º quadrimestre de 2014, extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal seguintes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

As alegações apresentadas pela defesa da ex-gestora não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal no referido período, ficando evidenciado que ela deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestre de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000 – Lei de Crimes Fiscais (art. 5º, IV), em razão de descumprimento dos preceitos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (art. 23, caput), e Resolução TC nº 20/2015. 

Desta forma, o tribunal julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e responsabilizou a ex-prefeita, que foi multada no valor de R$ 49.790,00 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais). 

O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta,  no Debate das Dez.

Dentre os ouvintes da zona urbana,  59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.

Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes.  Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.

Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara,  darão o gás final para sua reeleição.

Isso se somará à ponte do São Cristóvão,  praça do São Francisco e outras entregas paralelas.

De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade.  Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha.

Resumindo,  Sandrinho não pode se dar ao luxo de ignorar ou retardar esses compromissos,  após um ano marcado por erros de condução na avaliação da população de setores estratégicos, como infraestrutura e agricultura.  A palavra é “cumprir”.