Carnaíba: governistas fecham acordo para a mesa diretora da Câmara

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.

O Ipec divulgou neste sábado (29) sua última pesquisa antes do segundo turno da eleição presidencial.

Encomendada pela Globo, a sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. Os eleitores vão às urnas neste domingo (30).

O novo levantamento foi feito entre quinta-feira (27) e sábado, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Este é o quinto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições, realizado em 2 de outubro. Foram entrevistadas 4.272 pessoas em 236 municípios entre quinta-feira (27) e sábado (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-05256/12.

Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, coordenadora da atividade em Afogados, no contexto da divulgação científica, o projeto tem tido um papel importante na integração e desenvolvimento do conhecimento, contribuindo para melhoria de qualidade de formação educacional e cidadania.

Através de uma unidade móvel são levados diversos experimentos itinerantes que estimulam de forma lúdica a compreensão de aspectos científicos em atividades cotidianas.

Em Afogados, o projeto irá atender alunos das redes pública e privada de ensino, de 22 a 24 de Maio, no Centro Desportivo Municipal. A abertura oficial será nesta segunda, das 16h às 21h.

Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou e aprovou as contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Patriota é atual secretário executivo da Casa Civil do governo Paulo Câmara.

A aprovação por maioria pela Segunda Câmara emitiu ainda parecer prévio recomendando à Câmara de Carnaíba a aprovação com ressalvas das contas. O relator foi o Conselheiro Carlos Pimentel.

Em encontro com representantes do trade turístico de Pernambuco, em um hotel na Zona Sul do Recife, o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), apresentou suas propostas para o setor.

Entre elas, uma maior articulação entre o governo do Estado e os empresários, a criação de um calendário permanente de eventos turístico e a isenção de ICMS para equipamentos como hotéis, resorts e parques temáticos.

 “É mais que necessário ressaltar a importância de uma parceria da iniciativa privada com o governo para desenvolver o turismo em todas as suas vertentes. Pernambuco se diferencia pela sua cultura, pelas belezas naturais e pelo seu patrimônio histórico”, disse Armando, que também recebeu um documento com sugestões do trade, como a escolha de representantes do setor para presidir o Conselho Estadual de Turismo, a ampliação da rede de delegacias especializadas no atendimento ao turista e mecanismos de prevenção aos ataques de tubarão no litoral.

 “No Brasil, o investimento é tributado. Isso é burrice. Pretendemos desonerar o investimento em equipamentos turísticos”, afirmou Armando, que defendeu ainda a requalificação do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, com a participação do trade.

“Estamos perdendo eventos para os Estados vizinhos porque o nosso Centro de Convenções está deteriorado. O governo tem que dialogar com o setor”, salientou. Armando ainda falou sobre a necessidade de uma maior divulgação dos destinos turísticos com maior presença em feiras, eventos nacionais e internacionais. “Muitas vezes o turista visita nossas praias e nem passa no Recife e em Olinda. Isso tem que ser revertido.”

Armando também falou na recuperação da malha viária estadual e em ações na segurança pública para criar mais condições de crescimento para o turismo. “Isso é importante para descentralizar a questão do turismo, incentivando destinos no interior, como Gravatá, Caruaru, Garanhuns e Petrolina”, destacou.