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Reforma administrativa de Raquel Lyra propõe criação de 2,7 mil cargos comissionados 

Por André Luis

A proposta de reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) (PL 3841) começou a tramitar, nesta terça (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Os 49 deputados estaduais participam de convocação extraordinária para avaliar e votar o projeto. O governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos comissionados, já que houve exoneração de todos os trabalhadores que atuavam com funções gratificadas. O texto da reforma também define a estrutura burocrática do governo.

O projeto prevê o aumento dos salários de ocupantes dos cargos em comissão de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS).

A ideia do governo é aumentar a remuneração máxima, incluindo vencimento mais representação, de R$ 11.561,28 para R$ 13 mil. A quantidade de cargos comissionados também foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Já os 27 secretários de estado devem passar a receber R$ 18 mil, conforme o reajuste aprovado pela Alepe em dezembro de 2022.

Os valores para funções gratificadas, aquelas ocupadas por servidores efetivos que exercem atribuições de direção, chefia, assessoramento, secretariado, não sofreram alteração. A matéria estipula um total de 9.308 postos deste tipo.

Fica mantida, também, a previsão de processo seletivo para os cargos de gerente regional de Educação e de Saúde.

Entretanto, o valor máximo da gratificação de representação por desempenho de funções de gestão escolar passará de R$ 2.100 para R$ 3 mil.

O texto ainda cria sete cargos comissionados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis deles de coordenador de procuradoria e um de procurador-chefe adjunto.

Por fim, o texto da reforma administrativa assegura ao servidor estadual em mandato eletivo o direito de optar pela remuneração e limita o subsídio a ser recebido por funcionários públicos cedidos para exercer o cargo de secretário de Estado.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, defende que o “ajuste que está sendo feito na máquina pública é pequeno”.

“É um ajuste de 2,1% e que corresponde a 0,07% da receita corrente líquida. Fizemos também, em paralelo, um decreto de contingenciamento e esse aumento dessa despesa que está sendo implementada não corresponde a 17% do previsto com o decreto que fizemos”, defendeu.

Na semana passada, o governo lançou um pacote econômico para economizar até R$ 150 milhões, este ano, com reavaliação de contratos e cortes de despesas.

Outras Notícias

Serra: CDL e Sindcom promovem campanha de negociação de débitos

A CDL e o Sindcom Serra Talhada estão realizando, junto com diversas instituições de estado, o evento Cidadania em Ação no Sertão, que acontece de 4 a 8 de outubro, no Shopping Serra Talhada.  Na ocasião as entidades estarão lançando a campanha Nome Limpo, Crédito na Praça! A iniciativa tem o objetivo de promover a […]

A CDL e o Sindcom Serra Talhada estão realizando, junto com diversas instituições de estado, o evento Cidadania em Ação no Sertão, que acontece de 4 a 8 de outubro, no Shopping Serra Talhada. 

Na ocasião as entidades estarão lançando a campanha Nome Limpo, Crédito na Praça! A iniciativa tem o objetivo de promover a negociação de débitos dos clientes e devolver o crédito para que todos possam voltar a comprar “no melhor comércio da região, com preços e prazos especiais”. 

Fique ligado e participe! Essa será uma grande oportunidade para você que enfrentou dificuldades durante a pandemia ter o seu nome limpo novamente e crédito na praça para comprar aquilo que você precisa.

Polícia ainda investiga homicídio registrado em Flores

O município de Flores voltou a registrar um homicídio. Foi ontem pela manhã, quando um funcionário público municipal foi assassinado a tiros, na Rua Quintino Bocaiúva, no centro da cidade de Flores. A vítima, identificada como Heleno Medeiros de Oliveira, conhecido como “Marcos”, tinha 47 anos, estava na esquina da conhecida “Rua dos Mercados”, quando […]

O município de Flores voltou a registrar um homicídio. Foi ontem pela manhã, quando um funcionário público municipal foi assassinado a tiros, na Rua Quintino Bocaiúva, no centro da cidade de Flores.

A vítima, identificada como Heleno Medeiros de Oliveira, conhecido como “Marcos”, tinha 47 anos, estava na esquina da conhecida “Rua dos Mercados”, quando dois homens não identificados em uma motocicleta Honda CG 150, cor vermelha, sem placa, se aproximaram do mesmo e efetuaram vários disparos de arma de fogo.

Ele foi atingido no tórax, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. Após a prática do crime, os algozes se evadiram, tomando destino ignorado. O crime teve características de execução.

Segundo informações ao blogueiro Nayn Neto, uma senhora e o filho que estavam próximos foram baleados na perna, sendo socorridos ao HOSPAM em Serra Talhada. Até agora ninguém foi preso pela Polícia.

Datafolha: Dilma dobra vantagem em relação a Marina

Pesquisa mostra a presidenta 13 pontos à frente da candidata do PSB, a mesma diferença que apareceu no levantamento Vox Populi / Carta Capital divulgada ontem Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira 26 mostra que a presidenta Dilma Rousseff dobrou a vantagem que tinha sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno. De acordo com a pesquisa, […]

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Pesquisa mostra a presidenta 13 pontos à frente da candidata do PSB, a mesma diferença que apareceu no levantamento Vox Populi / Carta Capital divulgada ontem

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira 26 mostra que a presidenta Dilma Rousseff dobrou a vantagem que tinha sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno.

De acordo com a pesquisa, Dilma subiu três pontos e alcançou 40%, enquanto Marina caiu três, indo para 27%, e Aécio Neves (PSDB) oscilou um ponto para cima, chegando a 18% das intenções de voto.Com os 40% que a candidata à reeleição pelo PT apresenta, diminuem, assim, as chances de haver segundo turno.

Assim, se a eleição fosse hoje, a petista terminaria a primeira etapa da disputa com 13 pontos à frente de Marina. Na pesquisa feita pelo instituto na semana passada, a vantagem de Dilma sobre Marina era de 7 pontos.

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A distância de 13 pontos é idêntica à que foi mostrada nesta quinta-feira 25 na pesquisa Vox Populi / CartaCapital.

Em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a presidenta aparece com 47%, contra 43% da ex-senadora e ministra do Meio Ambiente.

Para a pesquisa nacional, o Datafolha entrevistou 11.474 pessoas em 402 municípios do País. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00782/2014.

No Rio Grande do Sul, a pesquisa mostrou que a pouco mais de uma semana do primeiro turno, o governador Tarso Genro (PT) cresceu e conseguiu empatar a disputa com Ana Amélia Lemos (PP), que até então havia liderado durante toda a campanha. Segundo a pesquisa, o governador e a senadora têm 31% das intenções de voto. Em relação à consulta anterior, divulgada na semana passada, Ana Amélia caiu seis pontos, indo de 37% para 31%, enquanto Tarso subiu de tinha 27% para 31%.

O candidato do PMDB José Ivo Sartori permanece em terceiro lugar com 17%, enquanto Viera da Cunha (PDT) está em quarto, com 2% das intenções de voto.

No estado do Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) lidera isolado as intenções de voto. Enquanto Pezão aparece com 31%, o ex-governador e deputado Anthony Garotinho (PR) apresenta 23%.

Pezão subiu seis pontos percentuais em relação à última pesquisa. Já o candidato pelo PR caiu dois pontos e aparece no limite da margem de erro, de três pontos percentuais, com o Marcelo Crivella (PRB), que tem 17% das intenções de voto. Senador e ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) aparece em quarto com 12% dos votos.

Em São Paulo, a consulta divulgada nesta sexta-feira mostra que o candidato à reeleição pelo PSDB, Geraldo Alckmin, oscilou dois pontos percentuais para cima, registrando 51% das intenções de voto. Seus adversários Paulo Skaf (PMDB) e Alexandre Padilha (PT) mantiveram os mesmos números que somaram na pesquisa anterior, 22% e 9%, respectivamente.

No Paraná, o cenário da disputa continua estável, com o governador Beto Richa (PSDB) com 45% das intenções de voto contra 30% de Roberto Requião (PMDB) e 10% de Gleisi Hoffmann (PT). A diferença em relação à consulta anterior foi o fato de Richa ter oscilado um ponto para cima.

No estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) ampliou de seis para nove pontos a vantagem para Armando Monteiro Neto (PTB). Se as eleições fossem hoje, Câmara venceria a eleição já no primeiro turno com 43% das intenções de voto ante os 34% de Armando Monteiro Neto.

Em Minas Gerais, o candidato do PT, Fernando Pimentel, manteve a vantagem de 11 pontos em relação ao tucano Pimenta da Veiga. Enquanto o petista aparece com 36%, o tucano mantém 25% das intenções de voto.

Chuva de 149,5 mm atinge bairros e invade casas em Serra Talhada

Farol de Notícias Uma pancada de chuva que teve início por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira (20) alagou ruas em vários bairros de Serra Talhada e a água invadiu algumas residências. A maioria dos pontos alagados são velhos conhecidos dos moradores, que lamentam a ausência de iniciativa da Prefeitura, para sanar alguns problemas. […]

Farol de Notícias

Uma pancada de chuva que teve início por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira (20) alagou ruas em vários bairros de Serra Talhada e a água invadiu algumas residências. A maioria dos pontos alagados são velhos conhecidos dos moradores, que lamentam a ausência de iniciativa da Prefeitura, para sanar alguns problemas.

De acordo com o Instituto Agronômico de Pesquisa (IPA) choveu 149,5 mm na madrugada, mais do que os meses de junho, julho e agosto, juntos. Um dos pontos críticos fica localizado no final da Rua Agostinho Nunes Magalhães, no Centro, onde segundo os moradores, a tubulação não suporta um volume mínimo de água.

“Ficamos todos ilhados dentro de casa, e a maioria dos moradores é formada por idosos. A secretaria de Obras ficou de vir resolver o esgoto das ruas, uma solicitação que está lá há tempo, e não vieram. A gente pedindo que viessem resolver antes das chuvas”, disse a dona de casa Maria Aparecida de Oliveira Batista, conhecida por Cida de Dona Preta. Outro ponto crítico é no bairro AABB, nas imediações da Clínica São Francisco.

Na Rua Luiz Alves de Melo Lima, algumas residências foram invadidas pelas águas, e moradores passaram parte da madrugada de vigília. Bairros como Ipsep, Bom Jesus e Malhada também foram prejudicados. A Avenida Custódio Conrado, no Centro, o tráfego de veículos ficou prejudicado. A reportagem tentou conversar com o secretário de Obras, Cristiano Menezes, mas até o fechamento desta edição não teve retorno das ligações.

Bolsonaro confirma cirurgia em 28 de janeiro

Bolsonaro explicou que a data foi escolhida em razão do Fórum Econômico Mundial, que ocorre entre 22 e 26 de janeiro em Davos. “Tinha até a data de 21 de janeiro. Mas eu pedi para adiar uma semana, porque o Paulo Guedes acha importante irmos em Davos”, disse. O presidente disse ainda “confiar” no vice […]

Bolsonaro explicou que a data foi escolhida em razão do Fórum Econômico Mundial, que ocorre entre 22 e 26 de janeiro em Davos. “Tinha até a data de 21 de janeiro. Mas eu pedi para adiar uma semana, porque o Paulo Guedes acha importante irmos em Davos”, disse.

O presidente disse ainda “confiar” no vice Hamilton Mourão e no trabalho que ele vai fazer enquanto ele estiver fora do País e se recuperando da cirurgia. “Ele é pessoa competente e disciplinada. Não terá nenhuma aventura”, brincou.

Bolsonaro voltou a dizer que houve uma trama em torno do seu atentado e disse que há pessoas que protegem Adélio Bispo. “Tem gente com dinheiro e preocupada em ele abrir a boca, por isso tinha quatro advogados para defender ele. Eles fizeram a cabeça dele”, disse.

Bolsa Família

O presidente disse ainda, na primeira entrevista após assumir o cargo, que irregularidades no programa Bolsa Família fazem parte de um “regime que deu sustentação (aos ex-presidentes) Lula e Dilma”.

Ele se comprometeu ainda em pagar o 13º do Bolsa Família. O dinheiro, segundo ele, viria do “combate a fraudes”. “O ministro (da Cidadania) Osmar Terra fez um bom trabalho neste sentido, tanto que foi convidado a ficar”, disse.

Bolsonaro defendeu também que se discutam meios para fazer com que pessoas consigam sair do programa. “Dá para discutir uma saída de metade das pessoas, com a geração de emprego”, disse.

Trump

O presidente afirmou também que está “pré-acertada” sua ida aos EUA em março para um encontro com o presidente americano, Donald Trump. “Já sinalizei a (Mike) Pompeo (secretário de Estado dos EUA) que quero visitar Trump em março; está pré-acertado”, afirmou Bolsonaro.

Questionado sobre a possibilidade de instalação de uma base americana no Brasil, após a divulgação de intenção russa em colocar uma base área na Venezuela, Bolsonaro não descartou, mas disse que depende do que ocorrer no futuro.

“Questão física pode até ser simbólica, de acordo com o que puder vir a acontecer no mundo, pode ser que discutamos no futuro”, disse.