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Reforma administrativa de Raquel Lyra propõe criação de 2,7 mil cargos comissionados 

Por André Luis

A proposta de reforma administrativa do governo Raquel Lyra (PSDB) (PL 3841) começou a tramitar, nesta terça (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Os 49 deputados estaduais participam de convocação extraordinária para avaliar e votar o projeto. O governo pretende ocupar os 2,7 mil cargos comissionados, já que houve exoneração de todos os trabalhadores que atuavam com funções gratificadas. O texto da reforma também define a estrutura burocrática do governo.

O projeto prevê o aumento dos salários de ocupantes dos cargos em comissão de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS).

A ideia do governo é aumentar a remuneração máxima, incluindo vencimento mais representação, de R$ 11.561,28 para R$ 13 mil. A quantidade de cargos comissionados também foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Já os 27 secretários de estado devem passar a receber R$ 18 mil, conforme o reajuste aprovado pela Alepe em dezembro de 2022.

Os valores para funções gratificadas, aquelas ocupadas por servidores efetivos que exercem atribuições de direção, chefia, assessoramento, secretariado, não sofreram alteração. A matéria estipula um total de 9.308 postos deste tipo.

Fica mantida, também, a previsão de processo seletivo para os cargos de gerente regional de Educação e de Saúde.

Entretanto, o valor máximo da gratificação de representação por desempenho de funções de gestão escolar passará de R$ 2.100 para R$ 3 mil.

O texto ainda cria sete cargos comissionados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), seis deles de coordenador de procuradoria e um de procurador-chefe adjunto.

Por fim, o texto da reforma administrativa assegura ao servidor estadual em mandato eletivo o direito de optar pela remuneração e limita o subsídio a ser recebido por funcionários públicos cedidos para exercer o cargo de secretário de Estado.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, defende que o “ajuste que está sendo feito na máquina pública é pequeno”.

“É um ajuste de 2,1% e que corresponde a 0,07% da receita corrente líquida. Fizemos também, em paralelo, um decreto de contingenciamento e esse aumento dessa despesa que está sendo implementada não corresponde a 17% do previsto com o decreto que fizemos”, defendeu.

Na semana passada, o governo lançou um pacote econômico para economizar até R$ 150 milhões, este ano, com reavaliação de contratos e cortes de despesas.

Outras Notícias

Corpo de Bombeiros divulga celular para chamadas de emergência

Corporação informou que nos Sertões do Moxotó, Itaparica e Pajeú, o 193 está inoperante O 3º Grupamento de Bombeiros informa que, em virtude de danos no cabo de fibra ótica, a Central Telefônica do Grupamento encontra-se inoperante quanto às ligações efetuadas para o número de emergência 193. Segundo o Corpo de Bombeiros, o problema afeta […]

Corporação informou que nos Sertões do Moxotó, Itaparica e Pajeú, o 193 está inoperante

O 3º Grupamento de Bombeiros informa que, em virtude de danos no cabo de fibra ótica, a Central Telefônica do Grupamento encontra-se inoperante quanto às ligações efetuadas para o número de emergência 193.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o problema afeta as regiões dos Sertões do Moxotó, Itaparica e Pajeú. 

“Destarte, em caso de emergência, solicitamos ligar para o telefone (87) 98877-2515 WhatsApp enquanto aguardamos o reestabelecimento da linha. O problema já está sendo resolvido e, em breve, o serviço pelo “193” será restabelecido”, informou o Subcomandante, Major Wamberg Rodrigues dos Santos.

Parlamentares elegem nova Mesa Diretora da Alepe

Após a posse dos 49 parlamentares da 20ª Legislatura (2023-2027), a Alepe definiu, nesta quarta (1°), a Mesa Diretora que comandará as atividades legislativas e administrativas entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2025.  Eleitos por unanimidade, o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi proclamado presidente da Casa e o deputado Gustavo […]

Após a posse dos 49 parlamentares da 20ª Legislatura (2023-2027), a Alepe definiu, nesta quarta (1°), a Mesa Diretora que comandará as atividades legislativas e administrativas entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2025. 

Eleitos por unanimidade, o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi proclamado presidente da Casa e o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), primeiro-secretário. Também foram escolhidos dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Romero Albuquerque (União). 

A mesa dos trabalhos foi completada por João Paulo (PT) e Antônio Moraes (PP), que atuaram, respectivamente, como primeiro e segundo secretários. Os deputados Débora Almeida (PSDB) e Lula Cabral (Solidariedade) foram os observadores, enquanto Izaias Regis (PSDB) auxiliou na contagem dos votos.

Antes da votação, Álvaro Porto ressaltou o “sentimento de unidade, conseguido com diálogo e entendimento” na construção da chapa única. Também defendeu a autonomia como “imprescindível para uma atuação legislativa firme, produtiva e sintonizada com a sociedade e os demais Poderes”. 

“A Assembleia permanecerá empenhada em cumprir o papel de legislar, fiscalizar, representar e, sobretudo, servir ao povo de Pernambuco”, pactuou. “Seguiremos comprometidos com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia.”

Após assinar o livro de posse como presidente da Alepe, o parlamentar reforçou que a unidade construída no processo de formação da Mesa irá nortear a atuação dele à frente da Casa. O novo chefe do Legislativo Estadual ainda afirmou que contribuirá com os projetos do Governo em benefício da população. “É uma imensa honra ter sido escolhido para ocupar a presidência de uma Casa que guarda história de defesa da democracia e dos direitos”, agregou.

Gustavo Gouveia também defendeu o papel da Alepe para a sustentação da democracia no Estado. Ao discursar ainda como candidato, ele mencionou experiências acumuladas como secretário municipal de Obras de Paudalho (Mata Norte) e durante o primeiro mandato na Alepe. “O Legislativo pernambucano tem o desafio de estabelecer uma relação mais próxima com todos os cidadãos, servidores, instituições e demais Poderes. Ciente disso, honrarei o compromisso e estarei aberto ao diálogo e às sugestões”, emendou o 1º secretário.

Disputa

A votação da 1ª vice-presidência foi decidida em segundo turno, com vitória de Aglailson Victor (PSB). Na primeira rodada, ele e Simone Santana (PSB) obtiveram a preferência de 24 colegas cada, e um voto foi dado em branco.

Em uma situação como essa, em que nenhum candidato obtém maioria absoluta, o Regimento Interno da Casa estabelece uma segunda votação. Nessa disputa, a eleição se dá por maioria simples e, em caso de novo empate, vence o parlamentar com maior número de mandatos exercidos ou, se a quantidade for a mesma, o mais idoso. Com 48 votantes nessa etapa, Aglailson recebeu 28 votos e Simone, 18. Houve um voto em branco e um nulo.

Primeiro-vice-presidente na legislatura passada, Aglailson Victor enalteceu projetos implantados na gestão anterior que visam aproximar a instituição da sociedade e prometeu dar continuidade ao trabalho. “Em momentos difíceis, posicionei-me de forma aguerrida na defesa deste Parlamento, buscando integridade, unidade e respeito. Candidato-me à reeleição com consciência de dever cumprido e de que posso fazer mais para engrandecer a Casa de Joaquim Nabuco”, disse.

Já Santana, candidata da chapa de Porto, pediu apoio aos colegas afirmando que, a despeito da redução da presença feminina na Alepe nas últimas eleições, é preciso garantir às mulheres espaços importantes e com visibilidade. “A representatividade tem sido um clamor da sociedade e o retrato da Mesa Diretora não pode destoar dessa realidade.”

Eleito com 25 votos, Francismar Pontes (PSB) será o 2º vice-presidente. “Esta legislatura vai trazer grandes conquistas para Pernambuco. É hora de reafirmar compromissos e homenagear os princípios fundamentais contidos em nossa Constituição, com a convicção de que devemos continuar o fortalecimento da organização política e administrativa do nosso povo”, discursou.

Ele disputou o cargo com o deputado Doriel Barros (PT), candidato da chapa encabeçada por Álvaro Porto, o qual obteve o apoio de 23 deputados. Um voto branco foi registrado. Antes da votação, o petista afirmou a importância da unidade política e da diversidade. Veja a composição completa da nova Mesa Diretora da Alepe:

Mesa Diretora – 1º biênio da 20ª Legislatura

Presidente – Álvaro Porto (PSDB)

1° vice-presidente – Aglailson Victor (PSB)

2° vice-presidente – Francismar Pontes (PSB)

1° secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade)

2° secretário – Pastor Cleiton Collins (PP)

3ª secretária – Socorro Pimentel (União)

4° secretário – Joel da Harpa (PL)

1° suplente – Rodrigo Farias (PSB)

2° suplente – Henrique Queiroz Filho (PP)

3° suplente – Gilmar Júnior (PV)

4° suplente – Coronel Alberto Feitosa (PL)

5° suplente – William Brigido (Republicanos)

6° suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas)

7° suplente – France Hacker (PSB)

Diocese realiza encontro com prefeitos, presidentes de Câmaras e secretários sobre emergência climática e ações no Pajeú

A Diocese de Afogados da Ingazeira,  através do seu Bispo Diocesano,  Dom Limacêdo Antônio,  está convidando prefeitos do Pajeú para um importante encontro nesta quarta (22). Será pela manhã,  no centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo Na carta convite, o Bispo lembra que a Campanha da Fraternidade aborda outra vez a temática ambiental, […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira,  através do seu Bispo Diocesano,  Dom Limacêdo Antônio,  está convidando prefeitos do Pajeú para um importante encontro nesta quarta (22).

Será pela manhã,  no centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo

Na carta convite, o Bispo lembra que a Campanha da Fraternidade aborda outra vez a temática ambiental, com o objetivo de “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

“Estamos no decênio decisivo para o planeta! Ou mudamos, convertemo-nos, ou provocaremos com nossas atitudes individuais e coletivas um colapso planetário. Já estamos experimentando seu prenúncio nas grandes catástrofes que assolam o nosso país. E não existe planeta reserva! Só temos este! E, embora ele viva sem nós, nós não vivemos sem ele. Ainda há tempo, mas o tempo é agora! É preciso urgente conversão ecológica: passar da lógica extrativista, que contempla a Terra como um reservatório sem fim de recursos, donde podemos retirar tudo aquilo que quisermos, como quisermos e quanto quisermos, para uma lógica do cuidado”, fiz.

Preocupada com isso, a Diocese convidou todos os prefeitos da nossa região do Pajeú, presidentes de Câmaras de vereadores e secretários do Meio ambiente ou de Agricultura para o encontro.

Sertão do Pajeú notifica 41 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Serra Talhada confirmou 1 novo óbito pela doença. Por André Luis – Atualizado às 08h15 desta sexta (6). De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (05.08), nas últimas 24h, foram notificados 41 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú […]

Serra Talhada confirmou 1 novo óbito pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 08h15 desta sexta (6).

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (05.08), nas últimas 24h, foram notificados 41 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.855 casos confirmados, 32.002 recuperados (97,40%), 633 óbitos e 220 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.447 casos confirmados, 5.369 recuperados, 72 óbitos e 6 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 756 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 725 casos confirmados, 708 recuperados, 5 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 2.184 casos confirmados, 2.112 recuperados, 36 óbitos e 36 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 1.050 casos confirmados, 986 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 828 casos confirmados, 799 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 461 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.396 casos confirmados, 1.355 recuperados, 32 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 499 recuperados, 15 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 633 casos confirmados, 603 recuperados, 19 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.033 casos confirmados, 994 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos confirmados. O município conta com 2.541 casos confirmados, 2.472 recuperados, 57 óbitos e 12 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 7 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 10.170 casos confirmados, 9.936 recuperados, 172 óbitos e 62 casos ativos da doença. 

Óbito 172 – Paciente do sexo masculino, 45 anos, morador da AABB. Comorbidades (doença cardiovascular crônica e obesidade). Faleceu no dia 25/06/21, no Hospital Português.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 1 caso recuperado. O município conta com 2.893 casos confirmados, 2.831 recuperados, 48 óbitos e 14 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 919 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 588 casos confirmados, 557 recuperados, 26 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Umidade cai a menos de 20% em Serra Talhada, Cabrobó, Petrolina e Ouricuri. População tem que tomar cuidados, diz Apac

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Alerta de Baixa Umidade, segundo nota ao blog, em decorrência da presença de uma massa de ar seco sobre o Estado, que vem afetando diretamente municípios do Sertão pernambucano. Valores de umidade relativa do ar abaixo dos 20% foram registrados ontem e hoje em Serra Talhada, […]

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A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Alerta de Baixa Umidade, segundo nota ao blog, em decorrência da presença de uma massa de ar seco sobre o Estado, que vem afetando diretamente municípios do Sertão pernambucano.

Valores de umidade relativa do ar abaixo dos 20% foram registrados ontem e hoje em Serra Talhada, Cabrobó, Petrolina e Ouricuri. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

A baixa umidade do ar pode acarretar problemas como complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento nasal,  ressecamento da pele, irritação dos olhos, por exemplo.

Veja abaixo as recomendações em caso de baixa umidade entre 12 e 20% – Estado de Alerta:

  • Observar as recomendações do estado de atenção
  • Suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas
  • Evitar aglomerações em ambientes fechados
  • Usar soro fisiológico para olhos e narinas