Parlamentares elegem nova Mesa Diretora da Alepe

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

O PT Pernambuco afirmou em nota que recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD).

A decisão foi do juiz eleitoral Rômulo Macedo Bastos, da 64ª Zona Eleitoral do Estado, acolhendo um pedido baseado em suposto abuso do poder político e econômico.

“Gestor exemplar em todos os cargos que ocupou, cujo reconhecimento o levou à reeleição no ano de 2020, Luiz Aroldo é vítima de injustiça”.

“O PT-PE acredita na inocência do companheiro e promete se empenhar na utilização de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais na defesa dos mandatos do prefeito e de sua vice garantindo que o voto dos cidadãos e das cidadãs águas-belenses e os interesses coletivos sejam respeitados”, conclui nota assinada por Doriel Barros..

O prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, MDB-PE, parabenizou os servidores públicos do município que participaram do curso ‘Contabilidade Pública Integrada’, promovido pelo Centro Técnico de Contabilidade e Gestão Pública – Cetec.

O curso teve como foco uma melhor gestão na prestação de contas, compras públicas, patrimônio e Portal da Transparência. O curso foi ministrado em Salgueiro.

“Nossa preocupação com as contas públicas é prioridade, por isso estamos sempre preparando melhor nossos servidores, a exemplo dos funcionários dos setores de finanças e contabilidade da Prefeitura, para seguir à risca a boa gestão dos recursos públicos municipais”, disse o gestor.

O Cetec, que presta consultoria à gestão nesse setor, foi responsável pela realização da capacitação.

Na tarde desta terça-feira (28), o Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizou a cerimônia de abertura do programa EJA Para Todos. O momento marcou o início de mais um ciclo importante para a educação de jovens, adultos e idosos no município.

Um dos destaques da solenidade foi a participação dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que passam a integrar a primeira turma do EJA formada exclusivamente por idosos em Itapetim. A iniciativa reforça a importância da inclusão educacional em todas as idades e simboliza um novo capítulo na vida desses estudantes, que retornam à sala de aula com entusiasmo, determinação e o desejo de aprender.

Durante o evento, também foram entregues fardamento e kits de material escolar, garantindo mais incentivo e melhores condições para que os alunos possam acompanhar as atividades com mais conforto e motivação.

O programa conta, ao todo, com cinco turmas em funcionamento, sendo duas dos anos iniciais e três dos anos finais, ampliando o acesso à educação e fortalecendo a política de inclusão no município.

A cerimônia reuniu autoridades e a comunidade escolar. Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária de Educação Paula Cilene e sua equipe, a secretária de Assistência Social Laís Brito, a coordenadora da Educação de Jovens e Adultos Selda, familiares dos alunos, o presidente da Câmara Júnio Moreira, além de diretores escolares, secretários e diretores da gestão municipal.

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando o trabalho de desinfecção de locais públicos, a atividade está sendo adotada para combater o novo coronavírus.

Trata-se de uma medida sanitária feita pela Vigilância em Saúde do município. A intenção é conter a transmissão da Covid-19 na Princesa do Moxotó, que até o momento não têm casos confirmados da doença. 

O serviço de limpeza acontece em praças, ruas, avenidas, prédios públicos, entre outros lugares, tanto na sede, quanto nos distrito e povoados.

Nesta semana receberam a ação, Cruzeiro do Nordeste e Rio da Barra.  Para esse trabalho é usado cloro diluído a 30%. A iniciativa irá continuar nesta próxima semana e o objetivo é desinfectar locais com grande circulação de pessoas. 

O trabalho faz parte de um conjunto de medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus, A administração municipal criou o Comitê Gestor de Crise, que já tomou diversas providências para combater a Covid-19.

Algumas das ações foram: suspensão das aulas da rede municipal, suspensão do atendimento ao público nas repartições do município, proibição de encontros com mais de 10 pessoas, desinfecção de locais públicos, barreira sanitária, entre outras.