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Redução do gasto público no governo Raquel Lyra é tema de debate na Alepe

Por André Luis

As ações fiscais e os planos de investimentos anunciados pelo Governo do Estado foram debatidos na Reunião Plenária desta terça (24). Parlamentares governistas elogiaram as medidas de economia de custeio, bem como os programas de fomento à economia recentemente lançados. A Oposição, por sua vez, criticou os cortes, apontou problemas na gestão e cobrou a apresentação de iniciativas concretas. 

O resultado dos gastos públicos de Pernambuco de janeiro a agosto deste ano ganhou destaque no discurso do deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar citou um relatório, divulgado na última segunda (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional, que aponta o Estado como o que mais economizou no custeio da máquina pública no Nordeste. No ranking nacional, Pernambuco ocupou a quarta posição.

Tenório destacou o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, implementado pelo Governo Raquel Lyra. “Esse reconhecimento é fruto do plano, uma decisão acertada dessa gestão. Foram economizados R$ 31 milhões em consultorias; R$ 20 milhões em combustíveis e lubrificantes; R$ 5 milhões em diárias, hospedagens e passagens, entre outros. O total chega a R$ 420 milhões”, apontou. O deputado ainda fez um apelo ao Governo estadual para que estenda aos mototaxistas os benefícios concedidos aos motoristas de táxi na aquisição dos veículos de trabalho.

Já Débora Almeida (PSDB) destacou o lançamento do Programa Dívida Zero, que permite o renegociamento de débitos referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doações (ICD). Segundo a parlamentar, a medida — prevista no pacote fiscal aprovado pela Alepe em setembro — vai garantir descontos a cerca de 47 mil contribuintes e permitir o incremento de R$ 250 milhões na arrecadação estadual ainda em 2023.

“Se somarmos o valor economizado com o plano de qualidade de gastos e a estimativa de arrecadação com o programa da dívida, vemos que o Executivo praticamente conseguiu abater o rombo encontrado em janeiro”, alegou a tucana, informando que a gestão Raquel Lyra assumiu o governo com um déficit de R$ 567 milhões. 

A deputada celebrou, ainda, os investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em tramitação na Alepe. “De acordo com as propostas enviadas pela governadora, Pernambuco terá R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos anos, valor três vezes maior que o previsto no PPA anterior”. 

Para a líder da bancada da Oposição, Dani Portela (PSOL), a economia anunciada pelo governo acontece às custas da falta de investimentos e da opção por não executar o orçamento em áreas básicas como educação, saúde e segurança. “É muito fácil falar em economia quando há ausência de políticas públicas, de fiscalização, e várias secretarias com cargos ainda vagos. É uma economia feita às custas de vidas perdidas na saúde e pela ausência de um plano que norteie a segurança pública do Estado”, elencou. A parlamentar também criticou a falta de diálogo e a ausência de gestão do Governo, que, para ela, tem dificuldades de apresentar propostas concretas à população.

Outras Notícias

Dilma se defende no Senado

Acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afastada, Dilma Rousseff, ganhou flores em sua chegada ao Senado. Manifestantes contrários ao processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começam a chegar à Esplanada dos Ministérios. As autoridades do Distrito Federal instalaram um muro para separar mobilizações de grupos rivais. São esperadas cerca de […]

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Acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afastada, Dilma Rousseff, ganhou flores em sua chegada ao Senado.

Manifestantes contrários ao processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começam a chegar à Esplanada dos Ministérios.

As autoridades do Distrito Federal instalaram um muro para separar mobilizações de grupos rivais. São esperadas cerca de 80 mil pessoas nos atos desta segunda-feira (29).

A presidente afastada, Dilma Rousseff, posa ao lado do cantor Chico Buarque, que estará no plenário do Senado nesta segunda-feira (29) como convidado da petista.

William Brigido realiza entrega de retroescavadeira no agreste de Pernambuco

O deputado estadual William Brigido (Republicanos) esteve na cidade de João Alfredo, a 108 km do Recife e entregou um novo maquinário para a Agroslaf – Associação de Agricultores do Sítio Lagoa Funda, na zona Rural da cidade.  “A entrega dessa retroescavadeira é mais uma ação do mandato voltada para os agricultores do estado. Estamos […]

O deputado estadual William Brigido (Republicanos) esteve na cidade de João Alfredo, a 108 km do Recife e entregou um novo maquinário para a Agroslaf – Associação de Agricultores do Sítio Lagoa Funda, na zona Rural da cidade. 

“A entrega dessa retroescavadeira é mais uma ação do mandato voltada para os agricultores do estado. Estamos buscando recursos, emendas, viabilizando projetos e adquirindo equipamentos que ajudem no desenvolvimento das cidades. A máquina entregue vai ajudar muito no trabalho dos agricultores da Agroslaf”, afirmou o deputado William Brigido. 

A entrega da retroescavadeira foi na sede da associação, localizada no  Sítio Lagoa Funda, zona rural de João Alfredo. O deputado William Brigido  entregou o maquinário ao presidente da Agroslaf, Ricardo Pedro da Silva. O equipamento vai facilitar o acesso às estradas vicinais e o escoamento da produção. Além de fazer a escavação de poços para a agricultura familiar. 

“Vamos continuar o nosso mandato fazendo mais por Pernambuco, fazendo mais pelos pequenos produtores rurais e buscando ajudar no desenvolvimento dos municípios pernambucanos.  É possível fazer mais por nossas cidades e ajudar no desenvolvimento, finalizou o deputado William Brigido.

Em Serra Talhada, luto com morte de Vavá Ferraz

O Governo Municipal de Serra Talhada lamentou em nota o falecimento do serra-talhadense e ex-secretário de Agricultura do município, Vavá Ferraz. Conhecido como Vavá de Didácio, morreu nesta sexta-feira (09), em Paulo Afonso (BA). Filho de Didácio Ferraz, um comerciante natural de Serra Talhada, Vavá era engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal da Paraíba e […]

O Governo Municipal de Serra Talhada lamentou em nota o falecimento do serra-talhadense e ex-secretário de Agricultura do município, Vavá Ferraz.

Conhecido como Vavá de Didácio, morreu nesta sexta-feira (09), em Paulo Afonso (BA).

Filho de Didácio Ferraz, um comerciante natural de Serra Talhada, Vavá era engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal da Paraíba e foi secretário de Agricultura da Prefeitura de Serra Talhada entre 1982 e 1986.

Radicado em Paulo Afonso, ele foi eleito vereador.

Vavá Ferraz, deixa esposa, filhos e netos.

“Em nome de todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque recebe com muita tristeza a notícia do falecimento de Vavá, desejando forças à família enlutada neste momento de dor”, colocou a prefeitura em nota.

Patos perde radialista e Secretário de Saúde para a Covid-19

Os dois tinham idades de 42 e 44 anos O radialista Fábio Diniz, de Patos (PB), e o secretário de Saúde da cidade, Eisenhower Alves de Brito Segundo, morreram nesta sexta-feira (4), vítimas da Covid-19. Segundo o Sistema Arapuan, onde o radialista atuava, Fábio Diniz tinha 44 anos, foi intubado na tarde da quarta (3) […]

Os dois tinham idades de 42 e 44 anos

O radialista Fábio Diniz, de Patos (PB), e o secretário de Saúde da cidade, Eisenhower Alves de Brito Segundo, morreram nesta sexta-feira (4), vítimas da Covid-19.

Segundo o Sistema Arapuan, onde o radialista atuava, Fábio Diniz tinha 44 anos, foi intubado na tarde da quarta (3) na Unidade de Terapia Intensiva Covid-19 do Hospital Regional de Patos, mas sofreu agravamento no estado de saúde e morreu. “Aos familiares, amigos, colegas e ouvintes nossos sentimentos”, disse a empresa.

Já Eisenhower Alves tinha 42 anos e morreu no Hospital das Clínicas, em Campina Grande. Ele foi internado no Complexo Hospitalar de Patos no sábado (29), mas precisou ser transferido no domingo (30) para Campina Grande, onde foi intubado, e acabou falecendo nesta sexta (4).

Eleito vereador de Patos pelo Republicanos, Eisenhower Alves de Brito Segundo passou a ser secretário de Saúde em janeiro de 2021, nomeado pelo prefeito Nabor Wanderley. Ele era formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e estudava Engenharia Civil na UNIFIP.

Nas redes sociais, a Prefeitura de Patos lamentou a morte dos dois profissionais.

Brizola 100 anos: ideias permanecem vivas com Ciro Gomes 

Por Pedro Josephi* Neste sábado (22), Leonel de Moura Brizola completaria 100 anos. Uma das lideranças produzidas e formadas pela política brasileira mais conectadas com as entranhas do seu povo. Foi o único a ser eleito governador em dois estados brasileiros, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, além de ter sido […]

Por Pedro Josephi*

Neste sábado (22), Leonel de Moura Brizola completaria 100 anos. Uma das lideranças produzidas e formadas pela política brasileira mais conectadas com as entranhas do seu povo.

Foi o único a ser eleito governador em dois estados brasileiros, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, além de ter sido prefeito de Porto Alegre e parlamentar. 

Sob os ideais trabalhistas, no Rio Grande, enquanto governador, promoveu a reforma agrária, sob a égide de uma firme organização política e social dos agricultores, e aqueceu a economia do estado por meio da agriculta familiar. 

Tinha um entendimento de induzir o desenvolvimento por meio da indústria, tendo implantado a Aços Finos Piratini, a Açúcar Gaúcho e outras de trigo. 

Entendendo o Estado como coordenador estratégico desse desenvolvimento, nacionalizou, de forma célere, a Companhia Elétrica para que não faltasse energia para as indústrias, após a recusa dos americanos em fazer as concessões. Triplicou, assim, a produção elétrica.

Por outro lado, Brizola garantiu o acesso à educação em todas as partes do Estado, multiplicou o número de escolas, criando uma rede pública de ensino primário e médio, além de formar e contratar dezenas de professores para o antigo “colegial”. 

Para financiar toda a política social do seu governo, criou de forma pioneira a Caixa Econômica Estadual com linhas de crédito popular e acessível aos parques industriais. 

Um visionário em defesa do Brasil e da democracia de tal forma que foi o principal líder, mentor e organizador da Campanha da Legalidade, uma mobilização da sociedade civil e dos segmentos militares para defesa da posse do presidente eleito, João Goulart, em sucessão à Jânio Quadros que renunciara.

Com a ditadura militar, mais a frente, foi obrigado a partir para o exílio. No seu retorno, mesmo tendo perdido a sigla tradicional trabalhista no Brasil, reorganizou as lideranças e fundou o PDT. 

Foi eleito governador do Rio de Janeiro com Darcy Ribeiro de vice. Juntos, implementaram os CIEPS (Centros Integrados de Educação Pública), cujo projeto arquitetônico era de Oscar Niemeyer, no qual, os alunos ficavam em horário integral e tinham acesso à alimentação supervisionada por nutricionistas, cuidados odontológicos, prática de esportes, leitura e de incentivo à cultura. 

Valorizando o samba como expressão popular e nacional, construiu o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, projeto de Niemeyer, para o desfile das Escolas de Samba do Rio. 

A estrutura fora do carnaval era utilizada como salas de aula. Uma simbiose entre a revolução educacional e cultural. 

Como no Sul, emitiu títulos de posse para as comunidades do Rio, fez regularização fundiária e alterou a condução da segurança pública, afirmando ser a necessidade daqueles locais a presença e os serviços do Estado e não da polícia militar. 

“No meu governo, polícia não sobe o morro”, dizia. Não era um chamado à impunidade, mas a ciência de que o povo precisava emergencialmente de educação, emprego e renda, e não de repressão.

Brizola era um líder popular, nacionalista e também preocupado com os povos indígenas, com o povo negro e com a luta das mulheres. Abrigou no PDT nomes como Mário Juruna, primeiro indígena deputado federal; Carlos Alberto Oliveira, Caó, deputado constituinte responsável pela inclusão na Constituição do crime de racismo como inafiançável e imprescritível, militante negro, que também deu nome à lei 7.716/89, que regulamentou a previsão constitucional; Abdias do Nascimento, Lélia Gonzáles, dirigentes do Movimento Negro Unificado, entre outras figuras, como a sambista Beth Carvalho. 

Difícil era não ter em Brizola uma referência social. Alçado pela popularidade, tentou ser presidente em algumas oportunidades, sem sucesso eleitoral, mas foi fundamental para formação do Estado Brasileiro e da consciência nacional. 

Neste centenário do nascimento de Brizola, com um Brasil tão fragilizado, não é desarrazoado dizer: que falta nos faz Leonel! 

As ideias de Brizola permanecem vivas na forma do Projeto Nacional de Desenvolvimento defendido e encabeçado por Ciro Gomes e Carlos Lupi. Pátria livre! Venceremos!

*Pedro Josephi, advogado, professor de Direito e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini