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Redução do gasto público no governo Raquel Lyra é tema de debate na Alepe

Por André Luis

As ações fiscais e os planos de investimentos anunciados pelo Governo do Estado foram debatidos na Reunião Plenária desta terça (24). Parlamentares governistas elogiaram as medidas de economia de custeio, bem como os programas de fomento à economia recentemente lançados. A Oposição, por sua vez, criticou os cortes, apontou problemas na gestão e cobrou a apresentação de iniciativas concretas. 

O resultado dos gastos públicos de Pernambuco de janeiro a agosto deste ano ganhou destaque no discurso do deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar citou um relatório, divulgado na última segunda (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional, que aponta o Estado como o que mais economizou no custeio da máquina pública no Nordeste. No ranking nacional, Pernambuco ocupou a quarta posição.

Tenório destacou o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, implementado pelo Governo Raquel Lyra. “Esse reconhecimento é fruto do plano, uma decisão acertada dessa gestão. Foram economizados R$ 31 milhões em consultorias; R$ 20 milhões em combustíveis e lubrificantes; R$ 5 milhões em diárias, hospedagens e passagens, entre outros. O total chega a R$ 420 milhões”, apontou. O deputado ainda fez um apelo ao Governo estadual para que estenda aos mototaxistas os benefícios concedidos aos motoristas de táxi na aquisição dos veículos de trabalho.

Já Débora Almeida (PSDB) destacou o lançamento do Programa Dívida Zero, que permite o renegociamento de débitos referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doações (ICD). Segundo a parlamentar, a medida — prevista no pacote fiscal aprovado pela Alepe em setembro — vai garantir descontos a cerca de 47 mil contribuintes e permitir o incremento de R$ 250 milhões na arrecadação estadual ainda em 2023.

“Se somarmos o valor economizado com o plano de qualidade de gastos e a estimativa de arrecadação com o programa da dívida, vemos que o Executivo praticamente conseguiu abater o rombo encontrado em janeiro”, alegou a tucana, informando que a gestão Raquel Lyra assumiu o governo com um déficit de R$ 567 milhões. 

A deputada celebrou, ainda, os investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em tramitação na Alepe. “De acordo com as propostas enviadas pela governadora, Pernambuco terá R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos anos, valor três vezes maior que o previsto no PPA anterior”. 

Para a líder da bancada da Oposição, Dani Portela (PSOL), a economia anunciada pelo governo acontece às custas da falta de investimentos e da opção por não executar o orçamento em áreas básicas como educação, saúde e segurança. “É muito fácil falar em economia quando há ausência de políticas públicas, de fiscalização, e várias secretarias com cargos ainda vagos. É uma economia feita às custas de vidas perdidas na saúde e pela ausência de um plano que norteie a segurança pública do Estado”, elencou. A parlamentar também criticou a falta de diálogo e a ausência de gestão do Governo, que, para ela, tem dificuldades de apresentar propostas concretas à população.

Outras Notícias

Em reunião, Diretoria da Amupe discute congresso, segurança, previdência e Compesa

A Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu nesta segunda-feira, 30 de junho, para avaliar o 8º Congresso da entidade, iniciar o planejamento do próximo congresso — previsto para o final de março ou início de abril de 2025 — e discutir temas prioritários para os municípios, como segurança pública, regimes próprios […]

A Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu nesta segunda-feira, 30 de junho, para avaliar o 8º Congresso da entidade, iniciar o planejamento do próximo congresso — previsto para o final de março ou início de abril de 2025 — e discutir temas prioritários para os municípios, como segurança pública, regimes próprios de previdência e a situação da Compesa.

No encontro, os diretores fizeram uma avaliação do congresso passado e já debateram datas e formatos para a próxima edição, com a expectativa de ampliar a participação e fortalecer o diálogo com as gestões municipais.

A pauta de segurança também ganhou destaque, com a necessidade de a Amupe aprofundar o debate e definir um posicionamento que contribua com políticas públicas para o tema.

Outro ponto debatido foi a preocupação com os municípios que possuem regimes próprios de previdência, apontando para a necessidade de mobilizar orientações técnicas e promover discussões específicas. Já sobre a Compesa, o encaminhamento é que o assunto avance nas reuniões do MRAE — que reúne as Microregiões de Águas e Esgoto — marcadas para esta terça-feira (1º), com encontros no Sertão pela manhã e na Região Metropolitana e Agreste à tarde.

“Esses temas mostram a responsabilidade da Amupe em defender os interesses dos municípios de forma integrada. Seguiremos unidos para construir soluções conjuntas, fortalecendo cada gestão e garantindo melhores condições de trabalho para os gestores municipais”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Márcia e Faeca cumprem agenda na zona rural de Serra Talhada

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, dedicou o domingo, 15 de setembro, a uma intensa agenda de compromissos, especialmente na zona rural. Ao lado de Faeca Melo, Márcia visitou eleitores e reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento da capital do xaxado. O dia começou com o “Café das […]

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, dedicou o domingo, 15 de setembro, a uma intensa agenda de compromissos, especialmente na zona rural. Ao lado de Faeca Melo, Márcia visitou eleitores e reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento da capital do xaxado.

O dia começou com o “Café das Arretadas”, evento organizado pelo grupo Arretadas do Sertão, que reuniu mulheres para discutir temas relacionados ao empoderamento feminino, ao lado da candidata a vereadora Vera Gama.

“Esse contato mais próximo com o povo é o que me dá ainda mais força para seguir transformando nossa Serra”, destacou Márcia Conrado. “A energia e o carinho que recebo em cada local me emocionam e reforçam nosso compromisso de avançar cada vez mais juntos”, frisou.

No Riacho do Bode, Márcia foi recebida por Gilliard, candidato a vereador, enquanto na Fazenda Surubim o anfitrião foi Helano Peixoto, também postulante a uma vaga na câmara.

No Assentamento Virgulino, a reunião contou com a presença de Sandra, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), onde foram discutidos temas relacionados à agricultura familiar e aos direitos dos assentados.

Para encerrar o dia, a candidata levou o “Rolê M13” ao Poço da Cerca, em Serrinha, onde foi acolhida com muita animação pela comunidade local.

Festa paralela para Evandro Valadares

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), aproveitou o feriado de emancipação de São José do Egito para fazer uma confraternização paralela ontem. Foi na casa de Leônidas e Maria, na Fazenda Timbaúba, na Capital da Poesia. Aliados do prefeito, como o candidato a prefeito no último pleito […]

IMG-20160309-WA0179O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), aproveitou o feriado de emancipação de São José do Egito para fazer uma confraternização paralela ontem.

Foi na casa de Leônidas e Maria, na Fazenda Timbaúba, na Capital da Poesia.

Aliados do prefeito, como o candidato a prefeito no último pleito Eclérinston Ramos, amigos, familiares e correligionários participaram do encontro. O evento foi organizado pelos donos da Fazenda e correligionários.

Sebastião Dias e Luciano Torres no Debate

O Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (20) recebe os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e de Tabira, Sebastião Dias (PTB). Eles falam sobre as demandas nos seus municípios, segundo semestre, eleições e respondem às suas perguntas pelo (87) 3838-1213 ou pela Internet no www.radiopajeu.com.br . Também pela fanpage do blog ou da emissora. Sebastião Dias […]

deva-em-brasilia-02O Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (20) recebe os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e de Tabira, Sebastião Dias (PTB). 

Eles falam sobre as demandas nos seus municípios, segundo semestre, eleições e respondem às suas perguntas pelo (87) 3838-1213 ou pela Internet no www.radiopajeu.com.br . Também pela fanpage do blog ou da emissora.

Sebastião Dias é prefeito pelo PTB e está no primeiro mandato. Já Luciano Torres (PSB) está no seu segundo mandato.

CELPE combate mais de 40 mil furtos de energia

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou […]

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou até mesmo como desvio no registro de consumo do medidor.

O que é comum, em todos os casos, é o risco de segurança dos chamados ‘gatos’ que, além de prejudicarem o fornecimento de energia elétrica, podem causar acidentes fatais como choques elétricos ou incêndios. Nesse período, contando com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco e de peritos do Instituto de Criminalística, 14 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos e cinco foram autuadas em flagrante.

Por serem ligações de energia realizadas sem qualquer padrão técnico e de segurança, as irregularidades causam instabilidade no fornecimento para todo o entorno, além de representarem um risco coletivo.

Desde a instalação, que não possui qualquer proteção, até o fornecimento, que comumente utiliza materiais de baixa qualidade, a ‘gambiarra’, como também é popularmente conhecida, pode trazer graves prejuízos para toda a comunidade. Os riscos vão desde a oscilação no fornecimento de energia até, mais gravemente, o perigo de um acidente fatal, por contato de alguma pessoa com a ligação irregular ou incêndios.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) responde por mais da metade dos casos identificadas no Estado. Os técnicos da Celpe realizaram mais de 45 mil inspeções, encontrando algum tipo de irregularidade em mais de 27 mil unidades de consumo.

O montante de energia seria suficiente para abastecer o município do Cabo de Santo Agostinho, um dos mais populosos da RMR, durante um mês. Além de todos os prejuízos técnicos e de segurança, os consumidores são prejudicados no bolso, pois as perdas com furto de energia são consideradas no cálculo para o reajuste anual da tarifa de energia, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Atuando de forma preventiva, a Celpe conta com uma equipe de inteligência que trabalha ativamente para identificar e retirar ligações irregulares de energia. A concessionária reforça, ainda, que a ligação clandestina de energia é crime com pena prevista no Código Penal Brasileiro e conta com o apoio de toda a população para realizar denúncias, que podem ser feitas em caráter anônimo por meio dos canais de atendimento da distribuidora.