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Redução do gasto público no governo Raquel Lyra é tema de debate na Alepe

Por André Luis

As ações fiscais e os planos de investimentos anunciados pelo Governo do Estado foram debatidos na Reunião Plenária desta terça (24). Parlamentares governistas elogiaram as medidas de economia de custeio, bem como os programas de fomento à economia recentemente lançados. A Oposição, por sua vez, criticou os cortes, apontou problemas na gestão e cobrou a apresentação de iniciativas concretas. 

O resultado dos gastos públicos de Pernambuco de janeiro a agosto deste ano ganhou destaque no discurso do deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar citou um relatório, divulgado na última segunda (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional, que aponta o Estado como o que mais economizou no custeio da máquina pública no Nordeste. No ranking nacional, Pernambuco ocupou a quarta posição.

Tenório destacou o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, implementado pelo Governo Raquel Lyra. “Esse reconhecimento é fruto do plano, uma decisão acertada dessa gestão. Foram economizados R$ 31 milhões em consultorias; R$ 20 milhões em combustíveis e lubrificantes; R$ 5 milhões em diárias, hospedagens e passagens, entre outros. O total chega a R$ 420 milhões”, apontou. O deputado ainda fez um apelo ao Governo estadual para que estenda aos mototaxistas os benefícios concedidos aos motoristas de táxi na aquisição dos veículos de trabalho.

Já Débora Almeida (PSDB) destacou o lançamento do Programa Dívida Zero, que permite o renegociamento de débitos referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doações (ICD). Segundo a parlamentar, a medida — prevista no pacote fiscal aprovado pela Alepe em setembro — vai garantir descontos a cerca de 47 mil contribuintes e permitir o incremento de R$ 250 milhões na arrecadação estadual ainda em 2023.

“Se somarmos o valor economizado com o plano de qualidade de gastos e a estimativa de arrecadação com o programa da dívida, vemos que o Executivo praticamente conseguiu abater o rombo encontrado em janeiro”, alegou a tucana, informando que a gestão Raquel Lyra assumiu o governo com um déficit de R$ 567 milhões. 

A deputada celebrou, ainda, os investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em tramitação na Alepe. “De acordo com as propostas enviadas pela governadora, Pernambuco terá R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos anos, valor três vezes maior que o previsto no PPA anterior”. 

Para a líder da bancada da Oposição, Dani Portela (PSOL), a economia anunciada pelo governo acontece às custas da falta de investimentos e da opção por não executar o orçamento em áreas básicas como educação, saúde e segurança. “É muito fácil falar em economia quando há ausência de políticas públicas, de fiscalização, e várias secretarias com cargos ainda vagos. É uma economia feita às custas de vidas perdidas na saúde e pela ausência de um plano que norteie a segurança pública do Estado”, elencou. A parlamentar também criticou a falta de diálogo e a ausência de gestão do Governo, que, para ela, tem dificuldades de apresentar propostas concretas à população.

Outras Notícias

Paulo Câmara cria Comissão do Bicentenário da Confederação do Equador

Governador assinou decreto neste sábado, em evento na Academia Pernambucana de Letras. Grupo será responsável por difundir atos históricos ocorridos em Pernambuco O governador Paulo Câmara autorizou, neste sábado (02.07), a criação da Comissão do Bicentenário da Confederação do Equador, cujo objetivo será o de difundir amplamente, e por diversos meios, os atos históricos ocorridos […]

Governador assinou decreto neste sábado, em evento na Academia Pernambucana de Letras. Grupo será responsável por difundir atos históricos ocorridos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara autorizou, neste sábado (02.07), a criação da Comissão do Bicentenário da Confederação do Equador, cujo objetivo será o de difundir amplamente, e por diversos meios, os atos históricos ocorridos em Pernambuco e seus protagonistas, visando preservar os valores defendidos pelo movimento, proclamado em 2 de julho de 1824. 

O decreto foi assinado neste sábado (02.06), em evento realizado na Academia Pernambucana de Letras (APL), no Recife.

“A Confederação do Equador é um dos marcos mais significativos da história do Brasil e se confunde com a própria história de Pernambuco, exercendo forte influência sobre a nossa cultura, em sentido amplo, até os dias de hoje. A assinatura desse decreto oficializa o nosso compromisso com a preservação histórica e evidencia a valorização do estudo e da ciência”, afirmou Paulo Câmara, que na solenidade também recebeu a Medalha Frei Caneca, criada para homenagear um dos principais líderes do movimento.

A comissão será composta por representantes das secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, da Casa Civil, de Educação e Esportes, de Cultura, além da Assessoria Especial do Governo. 

Também farão parte a Procuradoria-Geral do Estado; a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe); o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); a Academia Pernambucana de Letras; a Arquidiocese de Olinda e Recife; e o Grande Oriente do Brasil.

Os integrantes ficarão responsáveis por programar e organizar atividades oficiais de comemoração do Bicentenário da Confederação do Equador, que ocorrerão ao longo dos anos de 2024 e 2025, marcando os 200 anos da execução do Frei Caneca, por arcabuzamento, no largo do Forte das Cinco Pontas.

“A comissão tem, fundamentalmente, o princípio de difundir a importância histórica dessas revoluções para Pernambuco”, frisou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto, que coordenará os trabalhos do grupo.

Também estiveram presentes ao evento o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto; os presidentes da APL e do IAHGP, Lourival Holanda e Margarida Cantarelli, respectivamente; a vice-presidente da APL, Luzilá Gonçalves; o procurador do Estado, Marcelo Casseb; o primeiro-secretário do IAHGP, Reinaldo Carneiro Leão; e o deputado federal Tadeu Alencar.

REPUBLICANISMO – A Confederação do Equador foi um movimento que eclodiu em Pernambuco no dia 2 de julho de 1824, contra o autoritarismo imposto pelo imperador Dom Pedro I – que culminou com a outorga da Constituição – e se espalhou pelas províncias do Nordeste. 

Seus principais líderes foram Manuel de Carvalho e o Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca, que terminou preso e condenado à morte, tornando-se o principal mártir daquela que foi a primeira revolução republicana no Brasil.

TRE Pernambuco faz balanço positivo do segundo turno das eleições 2022

Mais de 5,8 milhões de eleitores compareceram às urnas no estado No último domingo, dia 30 de outubro, eleitoras e eleitores pernambucanos foram às urnas para eleger o próximo presidente da República e, entre duas candidatas mulheres, a primeira governadora do estado.  Em Pesqueira (Agreste) e Joaquim Nabuco (Mata Sul), os eleitores também escolheram os […]

Mais de 5,8 milhões de eleitores compareceram às urnas no estado

No último domingo, dia 30 de outubro, eleitoras e eleitores pernambucanos foram às urnas para eleger o próximo presidente da República e, entre duas candidatas mulheres, a primeira governadora do estado. 

Em Pesqueira (Agreste) e Joaquim Nabuco (Mata Sul), os eleitores também escolheram os novos prefeitos de cada uma das cidades. A votação transcorreu em um clima de tranquilidade em todas as seções eleitorais.

Do total de 7.018.098 eleitores aptos a votar em Pernambuco, 5.800.735 compareceram às urnas, número equivalente a 82,65%. Os votos válidos totalizaram 5.439.765.  A abstenção alcançou 1.217.363, representando 17,34%. Os votos nulos foram 286.535, o que corresponde a 4,94% do total de votos. Já os votos em branco somaram 74.435 (1,28%).

Os números estão disponíveis na página Resultados. Confira também no aplicativo Resultados (baixe nas lojas on-line App Store e Google Play) ou no Portal do TSE.

Diplomação dos candidatos eleitos

As eleitas e os eleitos aos cargos de governadora, vice-governadora, senadora, deputados federais, e deputados estaduais receberão diplomas assinados pelo presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, no dia 19 de dezembro. 

Disque Eleitor

Foram atendidas 5.508 solicitações, entre chamadas atendidas pela equipe e por chat até as 17h30 do domingo (30), data do segundo turno.

Quantitativo de ocorrências de substituição de urnas

Em Pernambuco, 193 urnas foram substituídas por urnas de contingência. O procedimento de substituição de urnas é esperado, está dentro da normalidade, e aconteceu em 45 cidades do estado. No primeiro turno foram substituídas 358 urnas.

Sebrae participa de reunião para política de apoio financeiro à ovinocaprinocultura

O Banco do Nordeste – BNB, se reuniu com as lideranças do Comitê Gestor do Fórum Territorial da Ovinocaprinocultura, em Floresta-PE, para apresentar o EDITAL FUNDECI 01/2018, que trata da Política de Desenvolvimento Territorial de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis, por meio da formalização de Convênios. De acordo com a Analista do Sebrae, Auxiliadora […]

O Banco do Nordeste – BNB, se reuniu com as lideranças do Comitê Gestor do Fórum Territorial da Ovinocaprinocultura, em Floresta-PE, para apresentar o EDITAL FUNDECI 01/2018, que trata da Política de Desenvolvimento Territorial de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis, por meio da formalização de Convênios.

De acordo com a Analista do Sebrae, Auxiliadora Vasconcelos, a ideia é atender o desenvolvimento de projetos que contemplem a difusão de soluções inovadoras e sustentáveis. “Precisamos encontrar respostas para os principais desafios da atividade da ovinocaprinocultura na região, bem como o apascentamento deficitário e baixa produtividade, enfrentados pelos agentes econômicos da atividade priorizada no PRODETER- Programa de Desenvolvimento Territorial”.

A reunião contou com a participação do SEBRAE-PE, Prefeitura Municipal de Floresta, Secretário de Agricultura Tulio Laranjeira, CMDRS de Floresta, COMDESP-Petrolândia, CMDRS-Itacuruba, cooperativas ASCOPETRO e COOPERCAPRI.

Protestos contra impeachment de Dilma fecham vias de São Paulo

Manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) bloquearam vias de São Paulo na manhã desta sexta-feira (15). A Marginal Tietê chegou a ser totalmente fechada pouco antes das 7h40 no sentido Castello Branco na altura da Rua Tuiuti, próximo à Ponte do Tatuapé, e foi liberada às 8h50, segundo a Companhia de Engenharia […]

Do G1
Do G1

Manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) bloquearam vias de São Paulo na manhã desta sexta-feira (15). A Marginal Tietê chegou a ser totalmente fechada pouco antes das 7h40 no sentido Castello Branco na altura da Rua Tuiuti, próximo à Ponte do Tatuapé, e foi liberada às 8h50, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

A companhia chegou a registrar 5 km de congestionamento entre esse ponto e o Viaduto do Imigrante Nordestino às 8h30. Na pista local havia 3 km de lentidão até a Ponte Aricanduva. Os reflexos também eram sentidos na Rodovia Ayrton Senna, no sentido São Paulo, onde os motoristas enfrentaram 7 km de congestionamento, do km 18 ao km 11.

Quem segue viagem no sentido Castello encontra congestionamento mais à frente. Na Ponte das Bandeiras, integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) fecharam faixas da pista no sentido Santana. Eles também realizaram bloqueios em outras vias da região, como a Avenida Santos Dumont e a Avenida do Estado. O protesto também foi encerrado por volta das 8h50, segundo a CET.

Também houve protestos no Viaduto do Chá, no Centro de São Paulo, nos dois sentidos, e na Avenida Paulista, onde três faixas foram bloqueadas no sentido Paraíso. Às 9h, os manifestantes permaneciam na Paulista, mas ocupavam apenas a calçada.

Na Imigrantes, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) fecharam o km 15, na região de Diadema. O ato começou por volta das 6h45 e foi encerrado por volta das 8h, de acordo com a concessionária Ecovias. Os motoristas enfrentavam 5 km de congestionamento no horário, do km 16 ao km 21.

A Via Anchieta era uma opção na manhã desta sexta para quem deixa o litoral e o ABC rumo à capital, mas também apresentava pontos de parada no planalto devido ao excesso de veículos.

Também mais cedo, a Avenida Cupecê foi fechada nos dois sentidos às 7h40, e depois liberada às 8h20. Não havia informações sobre quais foram as reivindicações do grupo.

Em parceria com SENAC, Prefeitura de Flores entrega certificados de cursos profissionalizantes

O segundo dia de Programação da Tradicional Festa das Rosas terminou com a entrega dos certificados de conclusão dos cursos de Corte de Cabelo e Escova e Make Hair para Eventos e Festas das turmas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. No total, 40 (quarenta) alunas receberam os certificados. Durante o ato solene, o […]

O segundo dia de Programação da Tradicional Festa das Rosas terminou com a entrega dos certificados de conclusão dos cursos de Corte de Cabelo e Escova e Make Hair para Eventos e Festas das turmas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. No total, 40 (quarenta) alunas receberam os certificados.

Durante o ato solene, o prefeito do município, Marconi Santana sorteou kits de maquiagem e chapinhas para as novas profissionais que, além de qualificadas profissionalmente foram presenteadas com os itens de trabalho.

A iniciativa de ofertar os cursos partiu de uma parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC com o objetivo de combater a carência de mão de obra e incentivar a geração de renda e emprego no município. O momento foi marcado por homenagens , apresentações culturais e depoimentos.

“Para nossa felicidade mais de 40 alunas já estão prontas para o mercado de trabalho, o que muito nos alegra em saber que nossa administração está capacitando pessoas para que ela tenha seu próprio negócio e gere emprego e renda. São ações como estas que mostram o quanto nossa gestão é compromissada com a melhoria de vida dos florenses” , destacou o prefeito Marconi Santana.

O evento foi prestigiado pela vereadora Jeane Lucas, pelo o vereador Alberto Ribeiro, Secretários Municipais, por Sônia Ferreira – Coordenadora Pedagógica do Senac e pela primeira dama do município, Lucila Santana.