REDE em Pernambuco defende Lóssio após notificação da Nacional por infidelidade

Pajeuzeiro de Tuparetama,  Samuel Farias foi empossado juiz no Estado do Pará.

Filho de José Josami de Farias e Maria das Dores Farias, formado na Universidade Estadual da Paraíba, ele já foi Agente de Polícia Civil de Pernambuco e Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, inclusive sendo notícia aqui no blog.

Agora, foi empossado e designado para a Capital, Belém.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, a Cerimônia ocorreu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e oficializou o ingresso de mais 24 magistradas e magistrados no Poder Judiciário paraense.

A solenidade de posse foi realizada nesta quinta-feira, 28 de julho,  sob o comando da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os novos juízes e novas juízas foram aprovado(a)s em concurso público.

Dado o mérito de sua nova etapa, o novo juiz representou os 24 magistrados empossados.

“Que não nos seduza a vaidade do cargo, que sejamos justo. Nossa missão é ver um judiciário forte, unido, honrado  e prestigiado, no lugar que merece está nesse pais, um judiciário a altura de seus valorosos integrantes e que  e possa colaborar a uma sociedade mais justa e fraterna”, disse.

Declaração foi dada durante entrevista ao Jornal Brasil da TV PT

Por André Luis

Durante uma entrevista ao Jornal Brasil da TV PT, o deputado federal Carlos Veras (PT) destacou a importância do presidente Lula para Pernambuco e ressaltou os investimentos e obras que estão sendo realizados no estado. “Pernambuco tem o seu maior governador que é o presidente Lula”, afirmou.

Segundo o deputado, Pernambuco está recebendo quase R$ 92 bilhões em obras, abrangendo diversas áreas.

Na área de infraestrutura, Veras mencionou a retomada do trecho da Transnordestina, que é fundamental para o desenvolvimento regional. Além disso, estão sendo feitas duplicações de rodovias e investimentos na área da saúde, como a aquisição de ambulâncias para o SAMU e a construção de policlínicas.

Na educação, o deputado destacou a retomada de obras de creches e escolas, que estavam paralisadas, visando melhorar a qualidade da educação no estado. Também foram mencionados incentivos à tecnologia e projetos inovadores em diversas áreas, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico de Pernambuco e gerar empregos.

Outro ponto relevante abordado por Veras foi a questão da moradia. Ele ressaltou que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prioriza a construção de moradias, tanto para áreas urbanas quanto rurais, incluindo comunidades quilombolas e tradicionais. Além disso, há um enfoque no saneamento básico e no acesso à água, visando garantir o abastecimento em todas as comunidades e a urbanização de favelas.

O deputado enfatizou que essas ações têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da população pernambucana, promovendo desenvolvimento social, econômico e garantindo acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e moradia.

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

Na tentativa de barrar o desmonte dos bancos públicos, a presidente do sindicato dos bancários, Suzineide Rodrigues, se reuniu, nessa sexta-feira (04), no Recife, com o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT), para debater um conjunto de ações que tem como finalidade denunciar  o fechamento de agências e das gerências de Filiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Gifug).

“Os cortes que estão sendo feitos atingem diretamente toda a nossa região. Estão fechando as filiais e concentrando os recursos no Sul e Sudeste”, afirmou Suzineide. Ao todo, cerca de 1,2 mil servidores da Caixa Econômica Federal serão atingidos pela medida que terá impacto também no atendimento à população.  Os funcionários das unidades deverão ser realocados para outros postos. Eles estão sendo estimulados a aderirem  ao plano de demissão voluntária.

O senador garantiu que vai se se engajar na luta, inclusive participando da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas. “Há uma ação deliberada de esvaziamento das funções do Estado e isso, claro, tem impactos diretos na economia. A Caixa Econômica sempre teve um papel importante como indutora do Desenvolvimento. No entanto, Temer subverte a lógica e trabalha para sucatear tudo aquilo que foi conquistado com muito esforço no País e concentrar mais ação e mais renda onde já existe”, disse.

Ao todo, 312 agências da Caixa Econômica serão fechadas em todo o Pais. O quantitativo unidades atingidas pelos cortes em Pernambuco ainda não foi divulgado. “Não vamos permitir que Temer acabe com o patrimônio brasileiro. Vamos seguir lutando e denunciando estes abusos”, assinalou Humberto.