REDE em Pernambuco defende Lóssio após notificação da Nacional por infidelidade

Pasta disse que os prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados e atribuiu qualquer eventual problema a estados e municípios.

Por André Luis

Na última sexta-feira (02-07), uma reportagem da Folha de S. Paulo apontou que após levantamento nos registros oficiais do Ministério da Saúde, foi constatado que pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca teriam sido aplicadas em diversos postos de saúde do país. 

Segundo informações da reportagem, os lotes vencidos seriam: 4120Z001 – vencimento 29/03; 4120Z004 – vencimento 13/04; 4120Z005 – vencimento 14/04; CTMAV501 – vencimento 30/04; CTMAV505 – vencimento 31/05; CTMAV506 – vencimento 31/05; CTMAV520 – vencimento 31/05 e 4120Z025 – 04/06.

De acordo com levantamento do blog, na lista de municípios que teriam recebido e aplicado as doses vencidas divulgadas pela reportagem, no Sertão do Pajeú, apenas 6 municípios teriam recebido lotes das vacinas vencidas: Carnaíba, Flores, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Triunfo. 

A notícia causou apreensão e assustou população, governos estaduais e municipais que se apressaram para verificar as informações em seus programas de imunização.

Como destacado na Coluna do Domingão do blog de hoje, ao que tudo indica, a reportagem da Folha de S. Paulo foi uma grande barriga – termo usado para uma notícia desmentida pouco depois – Uma checagem mais apurada mostraria que 99% dos municípios não aplicaram doses vencidas.

Prefeituras das cidades que, segundo a reportagem teriam recebido e aplicado as vacinas supostamente vencidas, se apressaram em tranquilizar as suas populações, através de notas afirmando que não houve aplicação de doses vencidas das vacinas.

As outras prefeituras, que não apareceram na lista da reportagem, também, se apressaram para tranquilizar os munícipes, informado que não teriam recebido vacinas dos lotes citados.

Em nota divulgada em sua conta oficial no Twitter, o Ministério da Saúde, afirmou não ter distribuído vacina Covid-19 vencida. Disse que os prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados pela pasta e atribuiu qualquer eventual problema a estados e municípios. Leia a íntegra da nota abaixo:

Ministério da saúde não distribui doses de vacina covid-19 vencidas.

Prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados pelo Ministério da Saúde. 

Os dados sobre aplicação de doses são inseridos pelos municípios no DataSUS.

Cabe aos gestores locais do SUS: armazenamento correto das doses, acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo à risca as orientações do ministério. 

Doses entregues aos estados devem ser imediatamente enviadas aos municípios pelas gestões estaduais.

Os municípios que possuírem doses a vencer precisam notificar o Ministério da Saúde. Até o momento, não há registro de municípios informando à pasta sobre o vencimento de lotes com vacinas Covid-19 nesta situação.

Qualquer erro de imunização, como a aplicação de doses vencidas, deve ser notificado no sistema e-SUS. Essa orientação é de conhecimento dos gestores e está no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).

Estados e municípios que eventualmente tenham aplicado vacinas vencidas devem fazer a busca ativa e monitorar os casos. As doses aplicadas não devem ser consideradas válidas. A recomendação é que a vacina seja reaplicada com um intervalo de 28 dias.

O Hospital Sírio Libanês confirmou oficialmente no início da noite desta sexta (3), às 18h57 locais (17h57 em Pernambuco) a morte de Marisa Letícia, ex-primeira dama, após ter sido constatada a “ausência de fluxo cerebral” na quinta-feira (2).  Um pouco mais cedo, um padre havia dado a extrema unção a pedido dá família.

Marisa 66 anos, passou por dois exames nesta sexta-feira (3) para comprovar que houve morte cerebral. “O óbito da senhora Marisa Letícia foi confirmado”, disse o boletim.

Foram realizados um eletroencefalograma e um Doppler transcraniano. Ambos exames fazem parte de um protocolo de morte encefálica, que é internacional –no Brasil é normatizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

Marisa passou por exames por volta do meio-dia e por novos e conclusivos exames há pouco. Após esse diagnóstico formal de morte cerebral, os órgãos já podem ser doados imediatamente.

O corpo da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser velado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e posteriormente cremado, no sábado, 4, no Crematório Jardim da Colina.

Às 15h30 de ontem, equipes da OPO (Organização de Procura de Órgãos), ligada à Secretaria de Estado da Saúde, e do hospital Sírio Libanês já tinham avaliado quais órgãos estão em condições de serem transplantados.

Já está sendo verificado na lista única da Central de Transplantes brasileira quais os eventuais receptores aptos a receber os órgãos que possam ser doados. Ainda não há informações sobre quais órgãos poderão ser doados.

O promotor argentino Gerardo Pollicita, novo responsável pela investigação do atentado contra a associação mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos, deu entrada em uma acusação contra a presidente Cristina Kirchner nesta sexta-feira (13), segundo o jornal “Clarín”.

Ela é acusada de possível encobrimento de iranianos envolvidos no atentado. Também foram acusados o ministro das relações exteriores, Héctor Timerman, o militante Luis D’Elia e o deputado Andrés Larroque. O texto da acusação, divulgado pela promotoria, fala em “delitos de acobertamento por favorecimento pessoal agravado, impedimento do ato funcional e descumprimento dos deveres de funcionário público”.

Em sua resolução, Pollicita afirma, segundo o Clarín, que deve ser iniciada uma investigação para verificar se houve de fato o encobrimento dos iranianos e se isso pode ser atribuído penalmente aos acusados.

Cristina Kirchner, de 61 anos, poderá ser intimada a prestar depoimento, presencial ou por escrito, se o juiz que conduz o caso, Daniel Rafecas, assim decidir.

Pollicita assumiu o caso – que será julgado pelo juiz Daniel Rafecas – após a morte do promotor Alberto Nisman, que investigava o atentado. Nisman foi encontrado morto em seu apartamento na véspera de seu testemunho no Congresso sobre as denúncias feitas contra o governo Kirchner.

Ele havia denunciado Timerman e Cristina, entre outros funcionários de alto escalão do governo, de tentar atrapalhar as investigações sobre o atentado.

Segundo o promotor, em troca de acordos comerciais, o governo teria buscado um acordo com o Irã para que os suspeitos pelo atentado escapassem da Justiça.

De acordo com o “Clarín”, a decisão do novo promotor responsável pelo caso oficializa o fato de ele está convencido de que a exposição de Nisman foi feita com base em informações e provas sólidas – por isso acredita que a presidente e os outros suspeitos devem ser investigados.

Unidade de Caruaru faz parte dos cinco serviços de assistência materno-infantil anunciados na atual gestão

Primeira maternidade de alto risco que será entregue pela atual gestão estadual, o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, foi vistoriado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (23). 

As obras estão em fase de conclusão para entrega à população da região, e no momento faltam apenas intervenções de equipagem e colocação de mobiliário. A unidade de saúde está dividida em oito blocos e terá capacidade de realizar 700 partos por mês. A obra estrutural já foi concluída e o hospital será entregue até o final deste ano.

A governadora visitou as instalações de 13 mil metros quadrados e registrou que a unidade irá melhorar a qualidade de vida da população. “O Hospital da Mulher do Agreste representa um ganho para toda a região. Toda a parte de infraestrutura já está pronta e grande parte dos equipamentos já chegou. As mães que têm seus filhos precisam viajar para outras cidades quando precisam de suporte da UTI neonatal e, no fim do ano, quando esse espaço for inaugurado, a população do Agreste será cuidada mais perto da sua casa. Essa será a primeira maternidade a ser inaugurada das cinco que serão entregues pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo das mulheres pernambucanas”, ressaltou.

O serviço de saúde irá integrar a rede estadual com atendimento especializado e contará com 190 leitos. Ainda serão disponibilizados setores como Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal e Canguru, Terapia Intensiva Neonatal e Adulto, Centro de Parto Normal e Banco de Leite Humano. Já no setor de ambulatório, a unidade irá ofertar consultas em 19 especialidades médicas e não-médicas, além de um serviço especializado para o atendimento às pessoas vítimas de violência. 

A unidade de Caruaru faz parte dos cinco serviços anunciados pelo Governo de Pernambuco com foco na assistência materno-infantil, que ainda contemplará as cidades de Garanhuns, no Agreste Meridional, Ouricuri e Serra Talhada, no Sertão, e Igarassu, na Região Metropolitana.

“Mais de 30 municípios na região serão beneficiados com essa unidade, aumentando muito a capacidade que já existe hoje. Duplicando a capacidade cirúrgica, oferecendo para a região necessidades antigas, como UTI materna, UTI neonatal e diversas especialidades na área de saúde da mulher”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Para a conclusão das obras, iniciadas há mais de 10 anos e sem conclusão, foram investidos, pela gestão atual, R$ 67 milhões a partir de 2023. Também foi necessário realizar a revisão de questões estruturais e assistenciais previstas no começo. Com essas revisões, foi possível dar maior celeridade para o projeto, que possui entrega prevista para ainda este ano. O hospital faz parte das iniciativas de descentralização do acesso aos serviços de saúde para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

Participaram da vistoria os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora), além da executiva de Saúde, Domany Cavalcanti, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última quinta-feira (3), ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, por ter realizado contratação temporária de médicos, no ano de 2016, sem efetuar seleção pública. No entendimento do MPPE, a gestora afrontou diversos princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia.

Por esse motivo, o Ministério Público requereu à Justiça a condenação dela às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/92), que incluem ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por três anos.

De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos, as irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em auditoria realizada no ano de 2017. Os conselheiros do TCE-PE analisaram as contratações temporárias efetuadas pelo município de Arcoverde e julgaram ilegais os atos de admissão dos profissionais de saúde, tendo em vista que foram contratados sem a realização de seleção pública.

“Faz-se necessário ressaltar que as contratações foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeita perante o MPPE em 23 de novembro de 2015. Na cláusula primeira do TAC, a gestora se comprometera a abster-se de contratar temporariamente sem base nas hipóteses previstas em lei e a não celebrar novos contratos temporários sem processo seletivo com provas escritas, ampla divulgação e adoção de critérios objetivos de escolha”, narrou o promotor de Justiça no texto da ação.

João Paulo Carvalho dos Santos ressaltou ainda que a contratação irregular dos médicos foi objeto de investigação da Promotoria de Justiça de Arcoverde por meio do Inquérito Civil n.º 04/2015. No entanto, a gestão municipal não respondeu às solicitações de informação por parte do MPPE.

Outro ponto lembrado pelo promotor de Justiça diz respeito ao concurso público homologado pela Prefeitura de Arcoverde em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos. O certame encontrava-se vigente e com candidatos classificados não nomeados para o cargo de médico ultrassonografista quando foram efetuadas as contratações.

“Esse fato indica claramente o dolo genérico por parte da demandada no que tange à vontade livre e consciente de realizar contratação ilegal, em preterição aos concursados. Além de configurar a ilicitude do ato administrativo, faz nascer para os habilitados no certame o direito à nomeação”, complementou o promotor de Justiça.