FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio
Por André Luis
Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.
Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.
Não adiantaram as garantias da organização de uma vaquejada em Jabitacá, município de Iguaracy, de que não haveria público e que as normas sanitárias seriam respeitadas. As vaquejadas estão permitidas, mas sem presença de público. Mas, como já era esperado, a III Vaquejada de Jabitacá, realizada no Parque União, foi um show de desrespeito da […]
Não adiantaram as garantias da organização de uma vaquejada em Jabitacá, município de Iguaracy, de que não haveria público e que as normas sanitárias seriam respeitadas.
As vaquejadas estão permitidas, mas sem presença de público. Mas, como já era esperado, a III Vaquejada de Jabitacá, realizada no Parque União, foi um show de desrespeito da madrugada do sábado para o domingo. Nas redes sociais, centenas de pessoas aglomeradas e nenhum respeito a qualquer medida sanitária.
A prefeitura de Iguaracy havia informado ter a garantia da organização de que não haveria presença de público. Pediu apoio da PM, mas novamente foi enganada pela organização, assim como ocorreu em um Bolão semana passada.
Nesse caso, nem adianta informar que “não havia como controlar”, pois o parque é fechado. Para participar, a organização tem que permitir o acesso.
No canal de divulgação de vaquejadas no YouTube, pessoas ligadas à organização convidavam no chat, dizendo que estava liberada a entrada.
No bolão de vaquejada que também viralizou, a desculpa era de que o local era aberto. Mas houve mídia nas redes sociais, provado pela presença de pessoas até de outras cidades.
Entre proibir eventos desse tipo no município e confiar na promessa, a prefeitura preferiu a segunda opção. Em vão. Mais uma vez, Iguaracy é notícia nas redes sociais pelo mal exemplo de descumprimento de medidas sanitárias em meio a uma pandemia que ainda não acabou.
Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco, nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina. “Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar […]
Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco, nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina.
“Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar muito nos próximos anos para fortalecer cada vez mais a aviação regional e internacional, buscando oferecer o melhor serviço a população”, disse Silvio Filho.
A cerimônia será realizada a partir da 8h50 no espaço de desembarque do terminal. Durante sua visita, o titular da pasta de Portos e Aeroportos fará uma vistoria técnica no sítio aeroportuário administrado desde 2021 pela concessionária CCR.
Ao lado diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Juliano Nomam, e do presidente da CCR, Fábio Russo, Silvio Costa Filho detalhará as intervenções que serão realizadas, assim como o plano de investimento previsto para ampliação e melhoria de todo sítio aeroportuário.
O ministro atenderá aos profissionais da imprensa que estarão presente no lançamento das obras – não é necessário credenciamento prévio. O evento não terá transmissão on-line.
Por André Luis O vice-prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota (PSDB), enviou, nesta segunda-feita (7), um ofício à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, solicitando a recuperação de três rodovias estaduais que cortam a região do Pajeú. As rodovias em questão são a PE-320, a PE-304 e a PE-309. Leia abaixo a íntegra do ofício: Excelentíssima Senhora […]
O vice-prefeito de Tuparetama, Diogenes Patriota (PSDB), enviou, nesta segunda-feita (7), um ofício à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, solicitando a recuperação de três rodovias estaduais que cortam a região do Pajeú.
As rodovias em questão são a PE-320, a PE-304 e a PE-309. Leia abaixo a íntegra do ofício:
Excelentíssima Senhora Raquel Lyra,
Governadora do Estado de Pernambuco
Venho por meio deste ofício, representando a população da região do Pajeú, que dependem diariamente das rodovias estaduais para suas atividades cotidianas, solicitar sua atenção e apoio para a recuperação das seguintes rodovias:
PE-320 – Essa rodovia que liga todo o Pajeú, especialmente os trechos entre Tabira, Afogados, Carnaíba e Flores, tem sido alvo de acidentes frequentes, colocando em risco a vida dos nossos cidadãos. Sua recuperação é urgente para garantir a segurança dos motoristas e passageiros que transitam nessa região.
PE-304 – Considerada a principal ligação econômica entre os municípios de Tabira e Água Branca na Paraíba, esta rodovia desempenha um papel crucial na escoação e distribuição de produtos para outras cidades. No entanto, encontra-se praticamente intransitável, prejudicando o desenvolvimento regional e causando prejuízos aos produtores e comerciantes locais.
PE-309 – Estrada de acesso ao município de Solidão, importante localidade de turismo religioso em nossa região. Este trecho necessita de reparos imediatos, visto que a sua condição atual representa um obstáculo para o crescimento do turismo e impacta diretamente a economia local.
Reconhecemos os desafios enfrentados pela administração estadual, mas a recuperação dessas rodovias é uma medida de extrema importância para a segurança dos cidadãos e o desenvolvimento econômico do nosso estado. Por isso, solicitamos sua intervenção para garantir que essas melhorias sejam realizadas o mais breve possível.
Agradeço a atenção dispensada a esta questão e tenho a confiança de que a vossa excelência compreende o símbolo dessa demanda para o povo do Pajeú.
Diógenes da Costa Patriota – Vice-prefeito de Tuparetama
A área externa da Estação da Cultura, no centro da cidade, recebe nesta quarta-feira, 07 de março, a exibição do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’. A pré-estreia, que é aberta ao público, acontece a partir das 20h, contando com o apoio da Secretaria de Cultura e […]
A área externa da Estação da Cultura, no centro da cidade, recebe nesta quarta-feira, 07 de março, a exibição do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’. A pré-estreia, que é aberta ao público, acontece a partir das 20h, contando com o apoio da Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde.
Após a sessão, o diretor do filme, Petrônio Lorena, estará debatendo com os participantes um pouco sobre a realização da produção, que foi classificada como finalista entre os dez melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo (2016). O documentário longa-metragem é o segundo filme do diretor pernambucano e foi gravado nas cidades de Ouro Velho e Prata, na Paraíba, e São José do Egito, em Pernambuco, focando a poesia por meio de vidas de poetas, sonetistas, cantadores e violeiros.
Nascido em Serra Talhada, localizada a duas horas de São José do Egito, Petrônio Lorena se interessa desde a infância por poesias e composições musicais, sempre em contato com os poetas da região. Em 2010 deu o impulso inicial, realizando um profundo trabalho de pesquisa e de desenvolvimento de roteiro, apoiado pelo Funcultura. Filmou aos poucos, em muitas idas ao sertão, até 2015. A distribuição do longa, realizada pela Inquieta Cine, conta também com financiamento do Funcultura, junto com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
“O que eu acho mais legítimo do documentarista é sempre voltar àquilo no qual está trabalhando, criar um envolvimento. Eu sempre retornava à região. Esse envolvimento fez com que a poesia, que já estava presente, entrasse mais ainda dentro de mim; não a métrica, não o saber fazer poético, mas o sentimento. Lá tem muitos que dizem: ‘o verdadeiro poeta é o outro’. E o outro é aquele que sente. Então o verdadeiro poeta é o que sente, o que foi transformado”, explica o diretor Petrônio Lorena.
A taciturna frase que dá nome ao filme faz alusão a uma das figuras mais interessantes retratadas no longa: Severina Branca, dita a “Eleonor Rigby do Nordeste”, e quem deu o ‘mote’ ao poema elaborado, então, por Didi Patriota. Musa e prostituta, poetisa e boêmia, Severina encantava os poetas da região, dando-lhes ‘motes’ rebuscadíssimos, cantados por eles, falando não apenas da vida dela, mas das amarguras de ser poeta. “O título refere-se também à dor e à alegria de ser poeta; da cumplicidade da madrugada na criação desses versos num sertão conservador e da utilidade social que a poesia traz a essas pessoas”, completa Petrônio.
Serviço:
Pré-estreia do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’
Quando: quarta-feira, 07 de março Horário: 20h Local: Área externa da Estação da Cultura (Av. Zeferino Galvão, 119 – Santa Luzia, Arcoverde) Acesso gratuito
A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques. Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter […]
A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques.
Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter sido exonerada em janeiro de 2009, justamente na gestão do então prefeito Dinca que acabara de tomar posse.
O questionamento de Brandino é o de que a ação correu à revelia, sem que a prefeitura fizesse a devida defesa e que, com isso, a mãe de Flávio receberia R$ 96 mil. Dinca trata a questão como o 21º escândalo do governo Sebastião Dias. “A mãe do Secretário de Administração Flávio Marques, entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura Municipal de Tabira onde receberá exatos R$ 96.000,00”. “A mesma ganhou a causa por revelia devido a prevaricação do próprio filho que responde pela pasta que teria e tem a função de cuidar do assunto”, denunciou.
Em resposta, Flávio Marques fez uma nota e divulgou nas redes sociais. Disse que o processo foi fruto da exoneração de 12 servidores (dentre eles sua mãe) “exonerados sem o devido processo legal, por pura perseguição”. Joga a bola para a procuradoria do município.
“Tem assessor jurídico responsável pelo cumprimento de prazos. Se não fez, tem que se apurar através de processo administrativo”. Também nega que a mãe já tenha recebido a indenização. “O que houve foi uma determinação do juiz decretando revelia do processo. Não houve publicação de sentença”.
Chama a atenção a forma como o Secretário trata o ex-prefeito: “ficha suja, comprou frango pra casa com dinheiro da Prefeitura, réu por peculato e desvio, atual nada e tirano” foram alguns dos termos usados na defesa. Flávio promete acionar Dinca na justiça que por seu lado afirma que a mãe do Secretário não era efetiva e sim tinha apenas um cargo comissionado na Prefeitura de Tabira. Certamente mais uma polêmica que vai render na política tabirense.
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