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FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

 

Outras Notícias

STF decide a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

Felipe Amorim e Bernardo Barbosa / UOL Com placar de 7 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou hoje tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato, incluindo uma contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O último ministro a votar foi o presidente do tribunal que, conforme já […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Felipe Amorim e Bernardo Barbosa / UOL

Com placar de 7 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou hoje tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato, incluindo uma contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O último ministro a votar foi o presidente do tribunal que, conforme já tinha adiantado na semana passada, se colocou a favor do entendimento de que réus incriminados por delatores devem ter a última palavra no processo (como fizeram outros seis ministros na semana passada).

Ministério Público Federal arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência Eduardo Campos. O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da […]

Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência Eduardo Campos. O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da equipe de campanha.

Segundo o MPF, não foi possível definir as razões do acidente devido à falta ou ao não funcionamento de alguns equipamentos na cabine de comando do avião. O gravador de vozes, que poderia ter registrado os diálogos do piloto e copiloto, não estava funcionando. De acordo com os procuradores, o equipamento é obrigatório para aeronaves do tipo, mas o dispositivo tinha feito o último registro em janeiro de 2013, mais de um ano antes da queda. Campos voava em um Cessna 560XL, jato executivo bimotor com capacidade para oito passageiros.

A falta de conclusões do inquérito afasta ainda a possibilidade de qualquer responsabilização criminal. Os afetados podem, no entanto, usar os elementos do inquérito em pedidos de indenização na esfera cível.

Didi diz que será sua última disputa e que não tem como recuar de projeto. “O povo exigiu essa pré-candidatura”

O pré-candidato pelo PTB à Prefeitura de Carnaíba, José Francisco Filho, o Didi, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Ele detalhou o processo de escolha de sua pré candidatura e a recente insatisfação eternada por PMDB e PT. “Reunimos em dez partidos. Foi acordado que quem fosse melhor avaliado seria o candidato. […]

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O pré-candidato pelo PTB à Prefeitura de Carnaíba, José Francisco Filho, o Didi, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Ele detalhou o processo de escolha de sua pré candidatura e a recente insatisfação eternada por PMDB e PT.

“Reunimos em dez partidos. Foi acordado que quem fosse melhor avaliado seria o candidato. Ficamos costurando e se estendeu demais. Tivemos uma reunião na casa de Diógenes e não fui eu que me escolhi. Foram os partidos que decidiram por unanimidade nossa pré-candidatura”.

Sobre a posição de PMDB e PT de não concordar com a precipitação do anúncio, capitaneados por Clóvis Lira e Anchieta Alves, Didi disse que não compreendeu, mas respeitou. “Não sei por qual razão, são meus amigos. Divergiram desse acerto e ficaram um pouco afastados. Se fala em terceira via. Cada um tem direito de fazer o que gosta. Acho melhor somar. Mas se não for possível, teremos que respeitar”.

Ele revelou que Clóvis Lira propôs que o grupo que ele representa indicasse a cabeça da chapa e Didi apresentasse um filho para ser candidato a vice. “Clóvis que lançou uma proposta inviável. O povo exigiu essa pré-candidatura. Não dá pra recuar mais”.

Ele afirmou não querer nenhum dos filhos na política e afirmou que essa será sua última disputa. “Só quero essa vez, ganhando ou perdendo”.

Sobre o prefeito Zé Mário e a possibilidade de estar em seu palanque, Didi afirmou que o gestor é dono de suas decisões. “Vou deixar ele a vontade se vem conversar conosco ou não”. Acrescentou que o prefeito  não foi ouvido pra nada no processo. “Se fizesse comigo também ficaria insatisfeito. O cara estar pagando conta dos outros e não ser ouvido”.

Didi acusou o ex-prefeito Anchieta Patriota de deixar uma “herança maldita” para o atual prefeito e ainda manter na gestão sua antiga equipe de Secretários. “Eu sendo Zé Mário não aguentava a bucha. Ele tem sido presa do ex-prefeito. Eu mesmo agora botava tudo novo. Anchieta trabalhou nos bastidores pra neutralizar pra ele não crescer. Gosta só dele”.

O pré-candidato acusou a campanha do PSB estadual de, em  Carnaíba, ter usado muito dinheiro nas últimas eleições. “A quadrilha dos R$ 600 milhões percorreu Estado. Foi muito dinheiro ilegal com propina. Não tínhamos essa condição.  Se fez para ganhar quase todas as prefeituras”, acusou, fazendo suposta referência ao investigado na Operação Turbulência, da PF.

Sobre o fato de poder ou não disputar, Didi disse não ter certeza se apareceria na lista do TCE, divulgada hoje, de nomes com contas rejeitadas, ao TRE. “Não sei se estou limpo, imagino que sim. Não posso afirmar categoricamente. Sei que Anchieta está nessa lista”. Caso esteja, Didi diz que rediscutirá a questão, mas descartou a candidatura da esposa como em 2012.

Casal é executado a tiros entre Santa Terezinha e Imaculada

Blog do Pereira Um casal foi encontrado morto no começo da manhã desta quinta-feira, (6) na saída de Santa Terezinha-PE, sentido Imaculada-PB, na entrada que dá acesso ao Bar de Sônia. As primeiras informações dão conta que o casal morava em Santa Terezinha e foram encontrados mortos com características de execução. Também segundo os primeiros […]

Blog do Pereira

Um casal foi encontrado morto no começo da manhã desta quinta-feira, (6) na saída de Santa Terezinha-PE, sentido Imaculada-PB, na entrada que dá acesso ao Bar de Sônia.

As primeiras informações dão conta que o casal morava em Santa Terezinha e foram encontrados mortos com características de execução.

Também segundo os primeiros informes, a vítima é Valclecio José do Nascimento Silva, conhecido por Neguinho, irmão de Bruxeira e a outra vítima é sua esposa Nayara Alves da Silva, que estava grávida de 4 meses.

A Polícia isolou a área chamou o IC, para fazer a perícia, posteriormente o corpo será levado para o IML. Segundo informações apuradas, os corpos aparentam  indícios de violência, capsulas de pistola foram encontradas junto ao corpo , provavelmente 9mm. Pelo modus operandi, trata-se de acerto de contas.

Ela é natural de Santo Aleixo. O blog continua trabalhando para apurar mais detalhes. A matéria pode ser atualizada a qualquer momento.

Paulo Câmara prestigia o São João de Caruaru

Governador esteve na cidade acompanhado de várias autoridades, e reforçou que a Capital do Forró continua realizando o maior São João do mundo O governador Paulo Câmara prestigiou, neste domingo (19), o São João de Caruaru, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na […]

Governador esteve na cidade acompanhado de várias autoridades, e reforçou que a Capital do Forró continua realizando o maior São João do mundo

O governador Paulo Câmara prestigiou, neste domingo (19), o São João de Caruaru, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende por todo o mês, atraindo milhares de turistas do Brasil e do exterior. Até o dia 2 de julho, a expectativa da organização do evento é que o município receba mais de três milhões de pessoas.

“Depois de dois anos sem festas, só quem é nordestino sabe a importância de termos o nosso São João de volta. Sem nenhuma dúvida, Caruaru tem o maior e melhor São João do mundo. Parabéns ao prefeito Rodrigo Pinheiro e à sua equipe pelo excelente trabalho. Espero que, mais uma vez, tenhamos dias de muita alegria e que a Capital do Forró cada vez mais se consolide como esse destino turístico, movimentando a economia e gerando emprego e renda nas festividades juninas”, destacou Paulo Câmara.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, agradeceu todo o empenho e patrocínio do Governo do Estado para o engrandecimento da festa. “O São João é feito por várias mãos e várias forças, e a gente fica muito feliz de poder juntar todas elas e entregar uma festa tão bonita aos pernambucanos”, enfatizou.

Antes de seguir para o Pátio do Forró, onde ocorrem os principais shows durante os festejos juninos, o governador fez visitas às residências do deputado estadual Tony Gel, do deputado federal Wolney Queiroz e seu pai, o deputado estadual José Queiroz, e do ex-vice-governador Jorge Gomes e sua esposa, a secretária executiva de Justiça e Direitos Humanos Laura Gomes.

Também estiveram presentes os secretários estaduais Milu Megale (Turismo e Lazer), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Oscar Barreto (Cultura), além dos deputados federais Danilo Cabral e Milton Coelho e do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.