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FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

 

Outras Notícias

Ex-fornecedores da usina Santa Teresa cobram dívida de R$ 1,4 milhão

Cerca de 100 ex-fornecedores de cana-de-açúcar da Usina Santa Teresa, em Goiana, ainda não receberam por parte da matéria-prima enviada na safra 2014/2015. O débito atual chega a R$ 1,4 milhão. E, para piorar, a usina, que decidiu não receber a cana dos produtores na safra atual em razão do passivo que chegou a R$ […]

Imagem ilustrativa
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Cerca de 100 ex-fornecedores de cana-de-açúcar da Usina Santa Teresa, em Goiana, ainda não receberam por parte da matéria-prima enviada na safra 2014/2015. O débito atual chega a R$ 1,4 milhão. E, para piorar, a usina, que decidiu não receber a cana dos produtores na safra atual em razão do passivo que chegou a R$ 9 milhões, sendo pago a maior parte em 2015, informou aos órgãos de classe dos canavieiros não ter mais como pagar o restante da dívida.

Diante do impasse, a Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP) e o Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco (Sindicape) convocam os ex-fornecedores para uma assembleia nesta segunda-feira (18), na sede da AFCP, no Recife, às 14h, para deliberar ações em retaliação a posição da unidade industrial.

“A usina Santa Teresa não pode simplesmente dizer que não tem mais como pagar esta dívida, seja qual for o motivo, sobretudo, como bem sabemos, quando já se lucrou com a cana fornecida pelos produtores, através da fabricação de açúcar e/ou etanol no referido período”, critica Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP.

Antecedentes graves de atos bolsonaristas reforçam cassação de Clarissa

Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo Alvo de pedido de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) por possível apologia aos atos golpistas em Brasília, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) tem ao longo da trajetória parlamentar episódios como uma tentativa de impedir um aborto legal e a defesa do uso da […]

Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo

Alvo de pedido de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) por possível apologia aos atos golpistas em Brasília, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) tem ao longo da trajetória parlamentar episódios como uma tentativa de impedir um aborto legal e a defesa do uso da cloroquina para Covid durante período crítico da pandemia.

Bolsonarista, Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura, 38, é conhecida como Clarissa Tércio. O sobrenome usado na política é alusivo ao pai, o pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus Novas de Paz, igreja presente em diversas cidades da região metropolitana do Recife e do interior de Pernambuco.

Clarissa foi eleita para um cargo político pela primeira vez em 2018. Obteve 50.789 votos e tornou-se deputada estadual pelo PSC à época.

O pedido de investigação feito pela PGR foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta (11). Outros dois deputados federais eleitos, André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), também estão na mira da Procuradoria por possível incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), postagens feitas pelos três deputados eleitos e diplomados em redes sociais “antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

De acordo com as petições, no dia 8 de janeiro, a deputada federal eleita Clarissa Tércio divulgou, no Instagram, um vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.

Na postagem, segundo a PGR, ela publicou um vídeo em que um dos invasores diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Em nota, Clarissa Tércio disse que não estava na capital federal no dia dos atos golpistas. A deputada também disse que a voz que aparece no vídeo não é dela e que não escreveu a frase em defesa da tomada de poder.

“Como já informei, eu não estava em Brasília e apenas repostei o vídeo de uma pessoa, com a seguinte legenda: “Brasília hoje, oremos pelo Brasil”. Nada além disso! Inclusive na minha defesa, já apresentada à PGR, consta essa informação”, diz.

“Em alinhamento com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ratifico que sou totalmente contrária a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público que venha ameaçar a nossa democracia. Dessa forma, repudio toda e qualquer tentativa de ser tachada de apoiadora de atos violentos e anticonstitucionais”, acrescentou a deputada federal eleita, em nota.

A trajetória da parlamentar é marcada por outros momentos controversos. Na pandemia, Clarissa Tércio fez defesa do uso da cloroquina, mesmo com o medicamento comprovadamente ineficaz para o tratamento da Covid, e teve vídeo compartilhado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Em agosto de 2020, ela participou, com outros parlamentares estaduais, de uma manifestação com o intuito de impedir a realização de um aborto legal em uma maternidade do Recife.

O caso teve repercussão nacional. Na ocasião, uma criança de dez anos, estuprada no Espírito Santo, foi transferida para Pernambuco com o objetivo de realizar a interrupção legal da gravidez. A legislação brasileira prevê legalidade para o aborto em casos de anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e risco à vida da grávida.

Apesar do aborto legal ter sido autorizado pela Justiça, dezenas de pessoas, entre religiosos e parlamentares, incluindo Clarissa Tércio, se juntaram em frente à maternidade responsável pelo procedimento no Recife.

O acontecimento foi um dos impulsionadores da popularidade de Clarissa Tércio no segmento bolsonarista e no público evangélico em Pernambuco. Poucos meses depois, o marido dela, Júnior Tércio, foi eleito o terceiro vereador mais votado do Recife, com 12.207 votos, pelo Podemos.

José Ivanildo de Moura Júnior, chamado de Júnior Tércio popularmente, é apresentador de um programa na rádio Novas de Paz, voltada aos evangélicos. A emissora é uma das líderes em audiência da região metropolitana do Recife.

Desde que assumiram os mandatos parlamentares, Clarissa e Júnior Tércio mostraram alinhamento a Bolsonaro. Em 2021, o casal posou para foto com armas. Juntos, possuem mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram.

Clarissa Tércio também entrou em uma escola particular da zona oeste do Recife em maio de 2022 para contestar a atuação de uma professora. Opositores da deputada disseram que ela ingressou no espaço sem autorização da direção para criticar a educadora em razão de uma aula sobre o filósofo alemão Friedrich Hegel. Já a deputada alegou que foi chamada pelos pais de um aluno que teria sido chamado de esquizofrênico pela professora após o estudante dizer que ouvia a voz de Deus.

Em 2022, Clarissa Tércio foi a segunda deputada federal mais votada de Pernambuco, com mais de 240 mil votos, quase quintuplicando a sua votação em relação a quatro anos atrás. Júnior Tércio recebeu 183 mil votos para deputado estadual.

Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Clarissa Tércio declarou R$ 38,2 mil em bens em 2018. Quatro anos depois, R$ 1,38 milhão. Já Júnior Tércio não declarou bens em 2020, enquanto em 2022 foi declarado R$ 1,028 milhão.

Clarissa e Júnior Tércio tiveram dificuldades para se filiar ao PL, que é comandado em Pernambuco pelo ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, terceiro lugar na disputa para governador com apoio de Bolsonaro.

O impasse aconteceu porque Anderson Ferreira e o seu irmão, o deputado federal reeleito André Ferreira, disputam com os Tércio a aceitação no público evangélico. Com isso, Clarissa acabou indo para o PP, a convite do deputado federal Eduardo da Fonte.

Itapetim confirma quatro novos casos de Covid

Nas ultimas 24 horas, a Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou quatro casos positivos para a COVID-19. Do total, três foram através do teste rápido e um pelo RT PCR através da rede de laboratórios particulares. “Todos permanecem com quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar. Houve o registro de duas curas clínicas”, diz […]

Nas ultimas 24 horas, a Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou quatro casos positivos para a COVID-19.

Do total, três foram através do teste rápido e um pelo RT PCR através da rede de laboratórios particulares.

“Todos permanecem com quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar. Houve o registro de duas curas clínicas”, diz a nota.

A cidade chega a 108  casos confirmados, com 23 em tratamento, 41 curados e quatro óbitos. Nos últimos dez dias, são 33 registros.

Justiça concede liberdade a ex-funcionário do padre Airton Freire acusado de estupro

Acusado de estupro de vulnerável, Landelino Rodrigues de Costa Filho, que é ex-funcionário do padre Airton Freire, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vai responder ao processo em liberdade. O padre, também investigado pelo mesmo crime, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Landelino estava preso […]

Acusado de estupro de vulnerável, Landelino Rodrigues de Costa Filho, que é ex-funcionário do padre Airton Freire, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vai responder ao processo em liberdade. O padre, também investigado pelo mesmo crime, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Landelino estava preso preventivamente desde 27 de julho de 2023. Ele trabalhava como técnico audiovisual da Fundação Terra, fundada por Airton, sendo responsável por filmar missas e eventos. A decisão de soltá-lo foi da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o ex-funcionário teria, juntamente com o padre Airton Freire, praticado conjunção carnal e outros atos libidinosos à força contra uma mulher na Fazenda Malhada, em Buíque, no Sertão de Pernambuco, em outubro de 2020.

O MPPE diz que o padre ordenou Landelino a retirar a blusa da mulher. Ele obedeceu e tirou fotos das tatuagens dela. Segundo o documento, a vítima também ingeriu vinho e ficou se sentindo tonta, por isso não conseguia se movimentar e nem ter forças para oferecer resistência.

Airton Freire teria puxado com força a alça do sutiã dela e a beijado. “O denunciado Landelino Rodrigues colocou a vítima sobre a cama e retirou suas vestes, momento em que Airton Freire manipulou a genitália da vítima com a boca”, conta a denúncia.
Diz o documento ainda que eles continuaram a fazer fotos da vítima. “Airton Freire ficou totalmente sem roupa e passou a se masturbar, dizendo ao seu parceiro na prática abusiva, Landelino Rodrigues, ‘acalme ela, que está muito nervosa, e faça o que tem de ser feito’, seguindo-se ainda supostas técnicas de hipnose”, acrescenta.

O ex-funcionário também é acusado de ter tapado a boca da mulher quando ela tentou gritar, tendo consumado a conjunção carnal em seguida, sem uso de preservativo, enquanto ela chorava.

Após o estupro, Landelino teria ameaçado a vítima caso ela contasse algo sobre o ocorrido. De acordo com o MPPE, o padre escolhia suas vítimas entre aquelas que demonstrassem mais confiança em seu trabalho religioso e em sua suposta capacidade de realizar curas espirituais.
Defesa

Os advogados de Landelino alegaram existência de constrangimento ilegal, já que o cliente estava preso por cerca de 590 dias de forma preventiva. Segundo a defesa, a preventiva foi decretada com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, porém tais requisitos não prevaleceriam mais, “uma vez que a instrução criminal já se encontra em fase avançada”.

A defesa salientou também que Landelino é primário, desenvolveu quadro depressivo durante o encarceramento e tem um filho menor de 2 anos que depende dele. Menciona ainda que a única prova existente seria a palavra da vítima, que os advogados avaliam como desconexa e contraditória.
Ao conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou medidas cautelares, como comparecimento mensal na Justiça; proibição de manter contato com vítima, testemunhas e familiares; proibição de frequentar bares e casas noturnas; e monitoração eletrônica. A decisão foi seguida de forma unânime pela 2ª Turma.

Em decorrência da apuração da Polícia Civil, também estão sendo investigadas pelo menos outras duas pessoas além de Airton Freire e Landelino Rodrigues. São Jailson Leonardo da Silva, motorista suspeito de estuprar a personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público; e outro motorista indiciado por falso testemunho. As informações são do Diário de Pernambuco.

Vaticano nega que Papa tenha tumor no cérebro

Do DP Cidade do Vaticano (AFP) – O Vaticano negou categoricamente nesta quarta-feira que o Papa tenha um pequeno tumor benigno no cérebro, que, segundo um jornal italiano, teria sido descoberto há alguns meses. “A divulgação de notícias infundadas é gravemente irresponsável e não é digna de atenção”, disse o porta-voz do Vaticano, o padre […]

O papa Francisco acena para a multidão no Vaticano em 11 de outubro
O papa Francisco acena para a multidão no Vaticano em 11 de outubro

Do DP

Cidade do Vaticano (AFP) – O Vaticano negou categoricamente nesta quarta-feira que o Papa tenha um pequeno tumor benigno no cérebro, que, segundo um jornal italiano, teria sido descoberto há alguns meses.

“A divulgação de notícias infundadas é gravemente irresponsável e não é digna de atenção”, disse o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi.

Diante de uma centena de jornalistas, Lombardi voltou a desmentir nesta quarta-feira a notícia de que o Papa está doente e disse que a verificou com o interessado direto.

“Fiz as verificações oportunas, inclusive com o Santo Padre, que goza de boa saúde”, disse Lombardi.

Segundo o Quotidiano Nazionale (QN), “uma pequena sombra” foi detectada em um exame médico do Papa, realizado há sete meses por um especialista japonês, o professor Takanori Fukushima, na clínica San Rossore di Barbaricina, perto de Pisa (Toscana).

O professor teria considerado inútil fazer uma cirurgia, considerando que o tumor era benigno, segundo o QN.

“Você não precisa de nenhum tipo de intervenção porque o pequeno tumor pode ser curado”, disse o especialista segundo um membro da clínica citado pelo jornal.

Apesar da negativa do Vaticano, o diretor do jornal Quotidiano Nazionale, Andrea Cangini, reafirmou a veracidade da informação.

“Era esperado que desmentisse e é compreensível. Guardamos esta informação por muito tempo para realizar verificações. Não temos nenhuma dúvida de que é certa”, disse Cangini.

“O que se aplica a um chefe de Estado ou de governo também se aplica a um Papa”, disse o diretor do jornal.

A divulgação da notícia em pleno sínodo, quando mais de 400 bispos e cardeais de todo o mundo foram convocados pelo Papa para debater os desafios da família moderna no Vaticano, gerou muito alvoroço e diversas reações, já que para alguns forma parte de uma campanha para debilitar a figura do pontífice argentino, empenhado em uma série de reformas.

Francisco, um papa incansável
O papa Francisco, de 78 anos, tem muitas atividades e mostra em alguns momentos sinais de cansaço, mas foram poucas as vezes em que cancelou compromissos no último minuto.

“Como todos vemos, o Papa continua sempre sem interrupções sua intensa atividade de forma absolutamente normal”, afirma a nota divulgada por Lombardi após a publicação da notícia pelos jornais regionais “Il Quotidiano Nazionale” e “Il Resto del Carlino”.

Segundo estes jornais, a informação é proveniente de uma enfermeira do centro de saúde que o visitou, que afirma que pôde ter acesso aos exames feitos, nos quais ficou certificado que o paciente Jorge Mario Bergoglio tem um tumor benigno no cérebro.

“Nenhum médico japonês visitou o Papa ou realizou os exames que o jornal indica”, afirmou Lombardi no encontro com a imprensa.

A publicação, que mudou ao menos duas vezes de versão em sua página on-line, disse primeiro que o Papa viajou incógnito de helicóptero à Toscana para ser atendido pelo especialista japonês e diz que um helicóptero da clínica levou o médico especializado em tumores no cérebro e aneurismas ao Vaticano.

“Os gabinetes competentes acabam de me confirmar que nenhum helicóptero proveniente do exterior pousou em janeiro no Vaticano”, disse Lombardi.

Francisco, durante sua viagem em junho deste ano à América Latina, onde visitou três países em oito dias e pegou sete voos, nunca demonstrou estar cansado ou doente, algo que surpreendeu inclusive os jornalistas que o acompanharam no voo papal.

Em novembro o pontífice realizará outra viagem cansativa para visitar três países da África, depois de ter se dirigido em setembro a Cuba e Estados Unidos, com uma agenda pesada.

Desde o início de seu pontificado, em março de 2013, Francisco fez várias referências sobre sua idade e reconheceu que não tem muito tempo de vida pela frente, mas nunca mencionou que sofresse de alguma doença.

Quando jovem, Francisco retirou parte do pulmão direito.