FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio
Por André Luis
Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.
Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.
Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos […]
Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade.
Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos deixou como herança o exemplo de sua participação política, sempre com opiniões firmes e alicerçadas no melhor para o povo, que brilhantemente sempre soube descrever com a mais profunda intimidade.
Hoje, choram pernambucanos, paraibanos, brasileiros. Choram pela partida presencial de um ícone, mas orgulhosos pelo baluarte que enalteceu e se eternizará em nossa literatura, em nossa política, em nosso viver.
Vá em paz, mestre Ariano. Nós do PSB, da Frente Popular, e os amantes de suas obras lamentamos muito sua partida, mas sempre faremos questão de destacar o quão importante foi o seu convívio, suas palavras e o legado que fica para todas as gerações.
Minhas condolências e os mais profundos sentimentos à família Suassuna.
Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra (PSD) mandou um recado direto aos parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela pediu que os detentores de mandato não atrapalhem projetos e investimentos em andamento no estado. “Pernambuco é um estado muito grande e nenhum de nós sozinho vai conseguir […]
Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra (PSD) mandou um recado direto aos parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela pediu que os detentores de mandato não atrapalhem projetos e investimentos em andamento no estado.
“Pernambuco é um estado muito grande e nenhum de nós sozinho vai conseguir fazer o nosso estado crescer”, afirmou. Segundo Raquel, há iniciativas importantes em curso e já com resultados visíveis em várias regiões. “Convoco aqueles que detêm mandato do povo de Pernambuco: nos ajudem a fazer o estado crescer. Não trabalhem contra”, disse.
A governadora também destacou que a população está mais preocupada com a melhoria das condições de vida do que com disputas políticas. “Quem não tem água na torneira ou não sabe o prato de comida que vai dar ao filho no almoço não está nem aí para eleição ou partido. Eles querem que a gente governe com honradez e entregue resultados”, declarou.
Raquel reafirmou que conta com o apoio de “um time aguerrido” no governo e disse que a capacidade de sua gestão já está demonstrada, mas reforçou que precisa da colaboração da Alepe. “Temos muita gente séria trabalhando todo dia para garantir investimentos que mudam a realidade da nossa gente”, concluiu.
Serra Talhada, Triunfo e Santa Terezinha registraram novos óbitos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.181 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram 92 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no […]
Serra Talhada, Triunfo e Santa Terezinha registraram novos óbitos.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.181 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram 92 novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.847 confirmações. Logo em seguida, com 318 casos confirmados está Tabira, São José do Egito está com 216 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 190.
Carnaíba está com 95 casos, Triunfo está com 82 casos, Flores está com 68, Calumbi está com 64, Iguaracy e Quixaba tem49 cada, Brejinho esta com 43, e Tuparetama tem 39 casos confirmados.
Itapetim está com 36 casos confirmados, Solidão tem 29, Santa Cruz da Baixa Verde tem 27, Santa Terezinha tem 18, e Ingazeira tem 11 casos confirmados.
Mortes –Com o registro de um novo óbito em Serra Talhada, um em Triunfo e um também em Santa Terezinha,a Região tem agora no total, 74 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 25, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira tem 7 óbitos, Carnaíba tem 6, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Santa Terezinha tem 3 cada, São José do Egito e Itapetim tem 2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.
Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou dezenove novas curas clínicas, totalizando 2.427 recuperados. O que corresponde a 76,29% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 06h30 desta quarta-feira (29.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017. Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado […]
O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017.
Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado no Diário Oficial no mês de janeiro.
O edital previa a aquisição de material médico hospitalar e de medicamentos para alta e média complexidade para atender à farmácia básica do município. Como resultado, o trabalho da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE gerou uma economia de R$ 3.416.346,47 aos cofres do município, pela redução no preço máximo anteriormente proposto no orçamento básico, que era de R$ 16.528.937,40.
A auditoria identificou que vários dos itens destinados à compra apresentavam estimativas de preços muito superiores às praticadas pelo mercado. Além disso, observou que o FMS não adotava em sua rotina para formação de preços para licitação o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é mais adequado para estes tipos de aquisições.
Com base no relatório de auditoria, ainda em janeiro, a prefeitura suspendeu a licitação de modo a corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. Com a republicação do edital, ocorrido no último dia 6 de abril, além da adoção do SRP,o Fundo promoveu a adequação dos preços estimados para os itens da contratação, reduzindo o orçamento para R$ 13.112.590,93, o que deu causa ao benefício.
Ao longo do exercício de 2017 os trabalhos do Tribunal já geraram benefícios de R$ 13.542.519,77.
Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde. Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior […]
Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde.
Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior quantidade de óbitos por dia. Na quarta, foram 54 mortes e, na quinta, mais 42.
Agora, o estado totaliza 927 mortes. Pernambuco tem, ao todo, 11.587 casos confirmados da doença. Mais 141 óbitos com suspeita de relação com o novo coronavírus estão aguardando processamento de testes no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).
Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta no Palácio do Campo das Princesas, o secretário estadual André Longo fez um alerta sobre as quase mil mortes já notificadas no estado. Segundo ele, a quantidade de óbitos por Covid-19, registrados em 45 dias, já supera os números de mortes provocadas por armas brancas em todo o ano de 2018 no estado, por exemplo.
“Para se ter a ideia da real dimensão dessas mortes, que estão causando sofrimento e dor a centenas de famílias que tiveram a vida de um ente querido ceifada, esse quantitativo representa mais do que todas as mortes registradas em Pernambuco em 2018 por agressão por arma branca (518 óbitos), do que os cânceres de mama (818), próstata (789) e colo do útero (335). As 927 mortes pela Covid-19 já superaram, inclusive, o número de vítimas fatais por acidentes de moto, que têm uma média de 800 óbitos por ano no estado”, comparou.
A taxa média de ocupação atual nos leitos criados exclusivamente para a Covid-19 na rede pública é de 93%, de acordo com o novo boletim epidemiológico do estado, sendo 96% nas UTIs.
Na rede privada, segundo Longo, a ocupação dos leitos está em 95%. “Os nossos esforços diários permitiram abrir 932 leitos, sendo 471 de UTI. No entanto, a velocidade do avanço do vírus tem gerado uma grande demanda por vagas. Mais de 200 pacientes aguardam por uma vaga em UTI”, disse o secretário.
Não estar em uma UTI não significa que os pacientes estão desassistidos, de acordo com o médico infectologista Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). Cerca de 200 respiradores estão distribuídos pelo estado em salas de estabilização e salas vermelhas de unidades como policlínicas e UPAs.
Você precisa fazer login para comentar.