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FPM: municípios recebem R$ 7,3 bilhões do 3º decêndio 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

 

Outras Notícias

Presidente da Compesa diz que deixa Pajeú com segurança hídrica

Manoela Marinho destacou que região tem praticamente 100% com distribuição regular e prometeu empenho para ações finais por Afogados, Serra e Santa Terezinha A presidente da COMPESA, Manoela Marinho, fez uma avaliação positiva da sua atuação a frente da empresa falando à Manhã Total, na Rádio Pajeú. Ela destacou a atuação no Pajeú, onde diz […]

Manoela Marinho destacou que região tem praticamente 100% com distribuição regular e prometeu empenho para ações finais por Afogados, Serra e Santa Terezinha

A presidente da COMPESA, Manoela Marinho, fez uma avaliação positiva da sua atuação a frente da empresa falando à Manhã Total, na Rádio Pajeú.

Ela destacou a atuação no Pajeú, onde diz estar deixando a região com garantia hídrica. “A segunda etapa da Adutora do Pajeú beneficiou o Eixo Leste. Com isso, o Pajeú é a primeira região a ter segurança hídrica”.

Ela destaco ações pontuais em andamento. “Concluímos a obra para o ramal de Brejinho, o ramal para está Itapetim está pronto. Falta o ramal para Santa Terezinha. Temos obra na ETA de São José do Egito, em vias de inaugurar Sítios Clarinha, Ambó e Matadouro em Itapetim, o Vanete Almeida em Serra Talhada, beneficiando também Calumbi, Flores, Carnaíba, vamos tirar Serra do rodízio”.

Falou também de obras entregues, citando o sistema de abastecimento em Santa Rosa, melhoria da distribuição em Quixaba, áreas rurais em São José do Egito e Afogados com o SISAR, melhoria em Tabira. “Em outras regiões como Sertão Central, tiramos ou estamos tirando do rodízio Serrita, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante. Ainda ações em Bodocó, Exu, Moreilândia, Santa Maria, Belém do São Francisco”.

Ela destacou que com a Adutora do Agreste está levando água a Águas Belas. “O prefeito Luiz Aroldo mostrou vídeo com a água chegando. Mais uma cidade abastecida. A Adutora do Moxotó abastece Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim , Tacaimbó. Estamos em testes para São Caetano”.

Sobre a ampliação da ETA Afogados, disse que foi feito planejamento para duplicar a sua capacidade. “Esse é um projeto para próxima gestão”.

Sobre Serra Talhada, destacou a obra de R$ 20 milhões com várias intervenções na cidade. “As ações acontecem em bairros como Cohab e vários bairros. A nova ETA vai resolver toda questão do abastecimento de Serra, que cresceu muito. Tratando as perdas já sai mais água tratada pra Calumbi, Flores e cidades que ficam depois, abastecidas pela primeira etapa. A obra só deve terminar em 2024”.

Sobre o colapso em Santa Terezinha, disse que o ramal para a cidade é responsabilidade do DNOCS. “Assumimos o trecho até Brejinho para dar celeridade. Estamos aguardando e se o DNOCs não fizer pode ser que a Compesa assuma e faça para a agua chegar em definitivo. “O sistema atual tem um  manancial que seca muito rápido. Distribuir com carro pipa não é o ideal. Vou pedir a Igor Galindo (Gerente Regional) um reforço dada a situação”.

Perguntada se a Compesa eixa dinheiro para quem vier assumir, disse que “é a conta pela receita”. E acrescentou: “não há lucro. O que entra é colocado para investimento. O governo aportou muitos recursos para muitas obras . A expectativa é que o governo continue enviando esses recursos para ações estratégicas. Algumas obras estão garantidas e há duas captações de recursos na agulha. A transição pediu pra gente não assinar nada, mas aprovamos no NDB (New Devlopment Bank) um valor de R$ 1 bilhão. A próxima gestão decide se capta ou não. Ainda alcançamos o rating duplo A, importante índice de mercado que mostra a robustez da empresa”.

Ela disse estar tranquila para passagem de bastão. “Estou confiante em um nome técnico com dedicação para continuar melhorando. Todas informações solicitadas foram respondidas. Aguardamos a nomeação do nome para fazer se solicitada a transição presencial. Importante é a continuidade do serviço, com transparência”.

Afogados da Ingazeira ganha estátua de Manoel Arão

Por Alexandre Morais, jornalista e poeta Desde ontem a Praça Padre Carlos Cottart ganhou uma presença permanente. Sentou-se ao banco um dos mais expressivos filhos da cidade: Manoel Arão de Oliveira Campos. Em forma de estátua, uma proposta interativa produzida pelo multiartista Edierck José, Manoel Arão passa a conviver com a cidade 93 anos depois […]

Por Alexandre Morais, jornalista e poeta

Desde ontem a Praça Padre Carlos Cottart ganhou uma presença permanente. Sentou-se ao banco um dos mais expressivos filhos da cidade: Manoel Arão de Oliveira Campos.

Em forma de estátua, uma proposta interativa produzida pelo multiartista Edierck José, Manoel Arão passa a conviver com a cidade 93 anos depois de sua morte.

“É mais um gesto de reconhecimento e também de apresentação desse afogadense para as novas gerações. Arão é uma das maiores expressões de nossa história, sendo apontado como o maior literato pernambucano do início do século passado”, reverenciou o prefeito Sandrinho Palmeira. “Já há outras homenagens, mas faltava uma tão expressiva quanto foi ele”.

Manoel Arão foi escritor, poeta, advogado e jornalista, atuando ainda em diversas áreas. Foi membro da Academia Pernambucana de Letras, publicou 16 livros e é o autor do Hino da Cidade do Recife. Também foi destaque na política, no Espiritismo e na Maçonaria.

Consolidando o reconhecimento, o prefeito Sandrinho anunciou a realização, a partir de 2024, de um evento festivo e literário anual em homenagem a Arão. À época será janeiro, mês de aniversário do escritor.

Participaram da cerimônia de instalação da estátua, representantes da Academia Afogadense de Letras e da Maçonaria, representada por oito Lojas de Pernambuco e uma da Paraíba. Na ocasião, o prefeito Sandrinho recebeu a Medalha Frei Caneca do Mérito Maçônico, concedida pela Grande Loja Maçônica de Pernambuco. “Esta é uma honraria concedida a pessoas especiais em momentos especiais. Pela justa homenagem a um dos grandes nomes de nossa Ordem, homenageamos o prefeito Sandrinho, com nossa sublime Medalha”, registrou o Grão Mestre Maçônico Flávio Amorim.

Estiveram presentes também à cerimônia de entrega da estátua, o Deputado Estadual José Patriota, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Toinho da Ponte e Erickson Torres. Presenças registradas do advogado Saulo de Tasso – biógrafo de Manoel Arão, que está preparando o lançamento de uma biografia do escritor -, além do Presidente da Academia Afogadense de Letras, Dênis Venceslau.

Jarbas é punido pelo TRE por ataques a Mendonça e perde 104 inserções de rádio e televisão

O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e […]

O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC).

Na decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato democrata. “Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar.

A punição a Jarbas foi decidida pelo pleno do TRE que julgou as cinco representações referentes aos ataques feitos por Jarbas a Mendonça. O candidato do MDB já havia sido punido pela Justiça Eleitoral com retirada do comercial do ar.

O jurídico de Mendonça Filho comprovou à Justiça que as informações contidas nos comerciais de Jarbas eram “fake news”, porque Mendonça manteve e ampliou a oferta de vagas no Fies, no Pronatec, lançando o MedioTec, além de o ProUni ter tido o maior número de vagas desde sua criação. Mendonça Filho assumiu o MEC com corte de recursos na ordem de R$ 17 bilhões feitos pela gestão do PT em 2015 e 2016.

“O Tribunal, ao julgar as cinco representações contra Jarbas, reconheceu as irregularidades de sua propaganda eleitoral, com informações sabidamente inverídicas, ao afirmar que Mendonça teria cortado verba quando ministro da Educação. Com isso, Jarbas perdeu o dobro do tempo das inserções utilizadas anteriormente, mostrando que ele ultrapassou os limites do debate político e atingiu a honra de Mendonça”, comenta o advogado Paulo Fernandes Pinto, que ao lado do advogado Eduardo Porto coordena o jurídico do candidato democrata.

Cantoria: 37 anos influenciando a música popular brasileira

*Por Carlos Laerte Quatro grandes cantadores e violeiros, três noites memoráveis e um concerto que marcou a história da música brasileira. Nos próximos dias 13, 14 e 15, comemoraremos 37 anos do show ‘Cantoria’, gravado ao vivo em janeiro de 1984 no Teatro Castro Alves, em Salvador – BA, pelo pernambucano Geraldo Azevedo, o paraibano Vital […]

*Por Carlos Laerte

Quatro grandes cantadores e violeiros, três noites memoráveis e um concerto que marcou a história da música brasileira. Nos próximos dias 13, 14 e 15, comemoraremos 37 anos do show ‘Cantoria’, gravado ao vivo em janeiro de 1984 no Teatro Castro Alves, em Salvador – BA, pelo pernambucano Geraldo Azevedo, o paraibano Vital Farias e os baianos Elomar e Xangai (Eugênio Avelino).

O concerto que deu origem aos célebres álbuns Cantoria 1 e Cantoria 2 lançados respectivamente em 1984 e 1988, levou a assinatura do produtor musical Mário de Aratanha, da lendária gravadora Kuarup Discos e é considerado o primeiro registro ao vivo gravado em sistema digital no Brasil.

O LP Cantoria 1 com 13 faixas, disco obrigatório nas rodas de amigos da geração 1980 até os encontros poéticos de hoje, começa o banquete com a música Desafio do Auto da Catingueira, trazendo Elomar e Xangai em voz e violão. Depois, Geraldo Azevedo canta Novena e Vital Farias emenda com a poética Sete Cantigas para Voar.  Elomar retoma o microfone e dá voz à Cantiga do Boi Incantado: “…De todos boi qui ai no mundo já peguei. Afora lá ele qui tem parte cum cão…”.

O show, no qual os músicos tocam seus violões sem nenhum outro apoio musical, ganhou asas e saiu em turnê pelo Brasil com propostas como Ai Que Saudade de Ocê, de Vital Farias, Semente de Adão (Geraldo Azevedo/Carlos Fernando), Viramundo (Gilberto Gil/Capinan), e percorreu  diversas capitais do País, mostrando a rica música brasileira de elementos eruditos  e populares.

Foi simplesmente mágico meu alumbramento com Kukukaya ( O Jogo da Asa da Bruxa) quando adquiri o LP na Alegro Cantante, em Recife – PE. Nunca tinha ouvido um intérprete brincar tanto com os versos como Xangai faz com essa canção de Cátia de França. E a irreverência e o riso fácil na música Aí D’eu Sodade, o ABC do Preguiçoso?.

E o que dizer da Cantiga do Estradar e da Cantiga de Amigo? Sabíamos apenas que o trovador Elomar é arquiteto, autor de romances, poesias e peças de teatro, além de criar bodes e cabras na Casa dos Carneiros, interior de Vitória da Conquista – BA.  Para completar o disco, duas músicas mudaram definitivamente o nosso jeito de ver o cancioneiro popular nacional: Matança (Augusto Jatobá), interpretada brilhantemente por Xangai e a canção Saga da Amazônia, na qual Vital Farias praticamente transforma seu violão num cajón e inaugura o tempo do tema da ecologia no País.

“…Pois mataram índio que matou grileiro que matou posseiro. Disse um castanheiro para um seringueiro que um estrangeiro roubou seu lugar…”

O segundo volume da série Cantoria foi lançado em 1988 durante turnê de concertos do grupo de cantadores. O álbum reúne músicas das apresentações gravadas no teatro Castro Alves em 1984 que não entraram no primeiro projeto e parte dos registros dos espetáculos realizados pelo País.

A abertura é marcada por uma miscelânea das canções Desafio do Auto da Catingueira, Repente e Novena, tocadas e cantadas pelos quatro menestréis. Repetindo o sucesso do número um, este disco também popularizou canções como Era Casa Era Jardim / Veja Margarida/ Saga de Severinin, de Vital Farias, Sabor Colorido / Moça Bonita/Suite Correnteza/ Barcarola Do São Francisco/Talismã e Caravana, de Geraldo Azevedo.

O sertão, povoado por vidas em passagem, marca presença nas composições de Elomar, Quadrada das Águas Perdidas e Cantilena de Lua Cheia.  Xangai   registra com mestria  a música Estampas Eucalol de Hélio Contreiras e todos encerram a obra cantando  de Elomar a bela  Cantiga de Amigo. Antes disso, uma boa surpresa: a belíssima interpretação de Francisco Aafa, apresentando também de Elomar a canção Arrumação.

A boa repercussão também deste Cantoria 2 continuou dando frutos e ampliando o carinho do público brasileiro pelos quatro ‘Malungos’. Em 1995  Elomar retomou o título do projeto em um disco solo, “Cantoria 3 — Canto e Solo”. Neste álbum, entre os momentos registrados durante a grande ‘Cantoria’ que deu origem aos três discos, Elomar acontece pleno em nove canções com destaque para Seresta Sertaneza, Cantiga do Estradar e Faviela. Em maio de 2010, um grande encontro junta novamente os quatro menestréis. O show de encerramento da Virada Cultural reúne mais de 40 mil pessoas na Praça Julio Prestes, em São Paulo – SP.

Mas como nem todo verso é musical, um momento negativo tirou parte do brilho que deveria ter a passagem do show Cantoria pelo Ceará.  Durante a apresentação dos cantadores e violeiros no Centro de Eventos, em Fortaleza, na noite de 12 de novembro de 2016, desentendimentos de ordem política e religiosa geraram vaias e aborrecimentos por parte da plateia e dos artistas. Superadas as dificuldades, o show chegou ao final com o público cantando junto as músicas de Elomar, Geraldo Azevedo, Xangai e Vital Farias.

Hoje, o projeto musical mais duradouro da música popular brasileira continua em evidência. O quarteto que conseguiu transformar em cantoria distintas formas de compor, tocar e cantar segue “pedindo licença pra puxar  viola rasa, aqui na vossa presença…” Os mesmos “violeiros que vão cantar louvando você, em cantiga de amigo” neste Brasil sem fim.

* Poeta, jornalista e diretor da Clas Comunicação e Marketing.

Prefeito de Ouro Velho anuncia licitação para construção do novo Complexo de Assistência Social

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), utilizou suas redes sociais para informar a abertura da licitação para a construção do novo Complexo de Assistência Social do município. Essa iniciativa visa melhorar o atendimento à população e proporcionar espaços adequados para o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), utilizou suas redes sociais para informar a abertura da licitação para a construção do novo Complexo de Assistência Social do município. Essa iniciativa visa melhorar o atendimento à população e proporcionar espaços adequados para o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Bolsa Família, Centro de Convivência e Secretaria de Ação Social.

O prefeito destacou que o valor necessário para a construção do complexo já está disponível na conta da prefeitura, no montante de R$ 500 mil. Ele expressou sua gratidão aos deputados Wilson Santiago e Wilson Santiago Filho pelo apoio e carinho dedicados à cidade de Ouro Velho.

A construção do novo Complexo de Assistência Social representa um avanço significativo para a melhoria dos serviços oferecidos à população. Com a criação de um espaço adequado e funcional, os órgãos responsáveis pela assistência social poderão desempenhar suas atividades de maneira mais eficiente, proporcionando um atendimento de qualidade aos munícipes.

A destinação dos recursos necessários para a construção do complexo demonstra o compromisso da administração municipal em investir na área social e no bem-estar da população de Ouro Velho. A nova estrutura contribuirá para fortalecer as políticas públicas voltadas para a assistência social, beneficiando especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade e assegurando o acesso aos programas sociais e auxílios disponíveis.

A abertura da licitação é um passo importante para a concretização desse projeto, que trará benefícios significativos para a comunidade. A expectativa é de que, em breve, o novo Complexo de Assistência Social esteja em pleno funcionamento, proporcionando um ambiente acolhedor e adequado para o atendimento às demandas sociais do município de Ouro Velho.