Paulo Câmara prestigia o São João de Caruaru

O projeto de construção de duas barragens na região do Submédio São Francisco foi o destaque das discussões no primeiro dia da reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/ CBHSF. O encontro, realizado no município de Curaçá,  reuniu membros do CBHSF, autoridades locais e moradores, representados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB.

“Os projetos governamentais preocupam-se apenas com os impactos ambientais e esquecem os impactos sociais, os sentimentos envolvidos, as histórias e tradições interrompidas e os hábitos e costumes que formam a identidade dos povos da bacia, como indígenas e quilombolas”, denunciou Almacks Luiz Silva, do Comitê da Bacia do Rio Salitre, integrante do CBHSF.

Almacks apresentou o projeto do Governo Federal para construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, com os valores investidos, previsão de energia produzida e pessoas afetadas pelo projeto. “Somente no município de Orocó, Pernambuco, cerca de quatro mil moradores serão deslocados. Ao todo serão mais de 11 mil pessoas”. Os participantes lamentaram a ausência de representantes da CHESF, responsável pelo projeto, para discutir com os moradores.

A reunião também contou com um debate sobre os projetos hidroambientais na região do Submédio, como no Riacho Mocambo, no município de Curaçá, apresentados pela AGB Peixe Vivo, representada pelo engenheiro Alberto Simon e pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, representado pela jornalista Érica Costa.

A reunião continuou no dia 8 de agosto, com uma visita técnica dos participantes à obra do Riacho do Mocambo.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, está convocando as gestantes menores de 18 anos para vacinação contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira (25), na sede do PNI Municipal.

As adolescentes devem realizar o cadastro no VacinaSerra, aguardar a convocação e comparecer ao PNI portando CPF, Cartão do SUS e Cartão do Pré-natal. 

Acesse o VacinaSerra no link: https://vacinaserratalhada.com.br/solicitacoes

Moradores do Bairro da AABB vão ganhar praça com academia e centro de lazer esportivo

A Prefeitura Municipal viabilizou recursos, junto ao Ministério das Cidades, para a construção de mais um equipamento em Serra Talhada. Dessa vez, serão os moradores do bairro da AABB que vão ganhar uma praça com academia ao ar livre e, um centro de lazer esportivo. A previsão do início das obras é ainda para o primeiro semestre, coordenadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.

O valor do investimento para construção do novo equipamento está orçado em 500 mil reais, fruto de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades.

O Secretario de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha que o projeto vai contemplar uma área de 3000 m² com “espaços disponíveis para prática do lazer e de atividades recreativas e de esporte” e, ressalta o olhar da gestão municipal para os moradores do bairro.

“A construção dessa praça ratifica o compromisso da gestão com a qualidade de vida das pessoas e, dar provimento a uma demanda muito antiga dos moradores da AABB”, destacou.

No município de Salgueiro, a prefeitura abriu o edital do concurso público para 802 vagas. Ao total, serão 72 vagas imediatas e 730 para formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio, técnico e superior.

A organização e execução do concurso será de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). Aos candidatos com deficiência serão reservadas 5% das vagas ofertadas. Os salários podem chegar até R$ 10.513,77, em jornadas trabalhistas de 40 horas semanais e/ou de 150 horas aula.

Cargos – As chances são para os cargos de Médico, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal. Já na Câmara de Vereadores de Salgueiro estão sendo disponibilizadas 18 vagas em diversos cargos.

Os vencimentos são variados de R$ 998,00 a R$ 2.600,00, em carga horária de 30 horas semanais. Vagas abertas também na Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), com oportunidades para professores, bibliotecários e agentes administrativos! De acordo com o edital de nº 001/2020, estão sendo oferecidas 36 vagas imediatas de nível médio e superior. A remuneração pode chegar ao valor de R$ 3.109,00.

Inscrições – As inscrições serão efetuadas pela internet, no site do IDIB, até às 23h59 do dia 15 de março de 2020. As taxas variam de R$ 75,00 a R$ 130,00 de acordo com o cargo escolhido.

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.