STF decide a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

Em Arcoverde a prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico firmou parceria com o Senai Conecta para realização do Curso de Pedreiro de Alvenaria, que será realizado na unidade Móvel de Construção Civil do próprio Senai.

Serão ofertadas 36 vagas, sendo 18 para a turma do período da tarde e 18 para a do horário noturno. O treinamento será gratuito e terá 200 horas aula. No treinamento serão abordados temas como: Qualidade e Segurança, Básico de Construção Civil, Técnicas de Execução em Alvenaria, dentre outros.

As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As aulas começam no dia 17 de novembro.

O açude comunitário do sítio Queimadas, zona rural de Afogados da Ingazeira, beneficia 52 famílias. Construído há 22 anos, o açude secou pela primeira vez este ano.

A Secretaria Municipal de Agricultura realizou, pela primeira vez nesses 22 anos, a limpeza e desassoreamento do açude, retirando 109 caçambas de detritos, pedras e entulhos. A operação de limpeza permitiu um acréscimo de 763 mil litros à capacidade de armazenamento do açude comunitário.

“É uma ação importante, pois com as últimas chuvas que caíram na região, o açude já pegou um pouco de água. A expectativa é que, com as próximas chuvas, ele armazene ainda mais água e alivie a situação da comunidade,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira, que coordenou, pessoalmente, a operação de desassoreamento.

A operação de limpeza foi realizada por uma retroescavadeira, uma pá mecânica, uma patrol e três caminhões-caçamba, de propriedade da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua sessão ordinária nesta segunda-feira (9), quando foram aprovados projetos de lei e indicações de melhorias para o município.

No Grande Expediente, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências;

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tuparetama e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27;

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências;

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Também foram aprovadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 030/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, ao Prefeito do Município que seja enviado a esta casa de lei o Projeto em anexo que dispõe sobre a migração dos auxiliares de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem;

Indicação Nº 031/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, indica ao Prefeito do Município, que seja efetuada limpeza, manutenção e requalificação do Cruzeiro.

do JC Online

O senador Armando Monteiro (PTB), candidato derrotado ao governo de Pernambuco, vai assumir o Ministério do Desenvolvimento e Indústria no novo governo Dilma. A confirmação oficial ainda não foi feita, mas o novo cargo do pernambucano já é dado como certo no meio político e foi confirmado pelos jornais Folha de São Paulo. Outros nomes dados como certos são Joaquim Levy como ministro da Fazenda, no lugar de Guido Mantega, e Nelson Barbosa no Planejamento. Dilma também deve anunciar Kátia Abreu como ministra da Agricultura.

o senador é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O MDIC, no entanto, é o posto pleiteado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), uma das peças-chave no xadrez ministerial que está sendo preparado por Dilma.

Uma fonte ouvida pelo Broadcast Político avaliou que o principal objetivo de nomear Monteiro ministro é trazer o PTB de volta para a base do governo. Embora fosse aliada do Planalto até antes das eleições, a sigla decidiu de última hora apoiar o candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG).

O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional (MI), Carlos Vieira, que é paraibano, apresentou nesta sexta-feira (2/10), em Campina Grande (PB), as ações da pasta para a convivência com a seca e as obras hídricas, com destaque para o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Vieira participou de Audiência Pública na Câmara Municipal local para debater a crise hídrica da cidade e do estado. A Audiência foi convocada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

“As obras do Projeto São Francisco estão em um ritmo rápido e razoável para a realidade atual do país. O governo federal deverá entregar o empreendimento hídrico entre o final de 2016 e 2017”, afirmou Vieira, que garantiu a continuidade das obras, atualmente com 78,6% de execução (dados de 31 de agosto deste ano).

O secretário falou ainda sobre a situação do Açude do Boqueirão, responsável pelo abastecimento hídrico de Campina Grande, que atualmente se encontra com 15% de sua capacidade. “Entendemos que haverá uma coincidência entre o momento mais grave do Boqueirão e a chegada da água do projeto aqui na região de Campina Grande”, tranquilizou Vieira. O reservatório receberá águas do Eixo Leste do projeto.

Vieira lembrou ainda que o governo federal entregou quase 50 mil cisternas na Paraíba e deve adotar novas medidas para perfuração de poços no estado.

O Projeto São Francisco vai beneficiar a Paraíba pelos dois eixos do empreendimento. O Eixo Leste capta a água no lago de Itaparica, em Floresta (PE), e a conduzirá por 217 quilômetros até o Açude Poções, em Monteiro (PB). Serão perenizados os principais rios e reservatórios da Bacia do Paraíba, como o Açude do Boqueirão, em Campina Grande (PB).

Além de Campina Grande, o projeto beneficiará vários municípios e centros urbanos, como João Pessoa (PB). O abastecimento ainda será ampliado na região pela obra da Vertente Litorânea (Canal Acauã/Araçagi), executada pelo governo da Paraíba com apoio financeiro do governo federal.

Com 260 quilômetros, o Eixo Norte da Integração capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a levará até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). O eixo possibilitará o abastecimento de diversos municípios da Bacia do Piranhas, com reforço hídrico em açudes estratégicos no estado, como o Coremas.