STF decide a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

O Blog do Magno Martins, informou com exclusividade na tarde desta sexta-feira (16), que: o presidente do PSB, Carlos Siqueira, convocou o diretório nacional do partido para se reunir, entre os dias 30 e 31 próximos, para analisar e votar o relatório do Conselho de Ética propondo punição aos dez deputados da legenda que descumpriram a orientação interna votando a favor da reforma da Previdência.

Em outra nota, também postada abaixo, ele desmente que apenas três deputados sofrerão penalidades, conforme informou o jornal O Globo. Veja o edital e a nota.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através de seu presidente, com fundamento no que dispõe o artigo 28, alíneas B e G do Estatuto Partidário, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes do Diretório Nacional, a comparecerem às 08:30 horas dos dias 30 e 31 de Agosto de 2019, no Salão Azul Sul do Hotel Nacional, em Brasília, Distrito Federal, situado no Setor Hoteleiro Sul – Quadra 01- Bloco A – Asa Sul, a fim de discutir e deliberar sobre o seguinte temário: 1) Conferência Nacional e Autorreforma; 2) Julgamento dos Processos Disciplinares a seguir relacionados: A – Processo Disciplinar nº 001/2019 – Dep. Átila Lira; B – Processo Disciplinar nº 002/2019 – Dep. Emidinho Madeira; C – Processo Disciplinar nº 003/2019 – Dep. Felipe Carreras; D – Processo Disciplinar nº 004/2019 – Dep. Felipe Rigoni; E – Processo Disciplinar nº 005/2019 – Dep. Jeerson Campos; F – Processo Disciplinar nº 006/2019 – Dep. Liziane Bayer; G – Processo Disciplinar nº 008/2019 – Dep. Rodrigo Agostinho; H – Processo Disciplinar nº 009/2019 – Dep. Rodrigo Coelho; I – Processo Disciplinar nº 010/2019 – Dep. Rosana Valle; J – Processo Disciplinar nº 011/2019 – Dep. Ted Conti; 3) Assuntos Gerais. Essa convocação será encaminhada a todos os membros do Diretório Nacional, além de encontrar-se disponível no site www.psb40.org.br do Partido Socialista Brasileiro. Encareço a confirmação de sua ilustre presença com a brevidade possível, pelo e-mail: [email protected].

Saudações Socialistas,

Carlos Siqueira, presidente do Diretório Nacional do PSB

NOTA DO PRESIDENTE

EM NOME DA VERDADE

Em edição de ontem, o jornal o Globo desinforma seus leitores, ao afirmar que no PSB já “é dada como certa a expulsão de três deputados”. Essa informação é falsa e, havendo uma fonte que a ampare, tal fonte é mentirosa e irresponsável. O que existe, de fato e de direito, é a instalação de procedimento disciplinar no Conselho de Ética do partido, que avalia a postura de 10 deputados, que votaram contra os interesses de segmentos populares, na reforma da previdência.

A falsidade da afirmação se materializa pelo fato de que sequer a presidência do PSB tem conhecimento das deliberações do Conselho de Ética, em respeito absoluto à autonomia dessa instância consultiva do Diretório Nacional.

Observe-se, de outra parte, que Diretório Nacional não fará punições seletivas, apenando uns e deixando outros, que praticaram a mesma violência contra os segmentos representados pelo PSB, livres de ônus. Em direção contrária à matéria capciosa de O Globo, o Diretório Nacional preservará a coerência com a longa história do partido, de não praticar injustiça com quem quer que seja, e tampouco descriminação.

Ressalte-se por fim, e com o propósito de reconstituir a única verdade existente neste caso, que ninguém está autorizado a antecipar decisões que só o Diretório Nacional, composto por pessoas livres e independentes poderá tomar.

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas da prestação de contas de governo do prefeito Marconi Santana, referente ao exercício financeiro de 2020.

O tribunal considerou que houve o cumprimento de todos os limites legais e constitucionais; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e ao RPPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores; e que os achados remanescentes não representam gravidade suficiente para macular as contas do gestor.

Foi recomendado que o gestor estabeleça na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo através de decreto; o aprimoramento do controle contábil por fontes e destinação de recursos; o esclarecimento, em notas explicativas do Balanço Patrimonial Consolidado, como foram calculadas as Provisões Matemáticas Previdenciárias; e que atente para a consistência das informações sobre as receitas e as despesas municipais prestadas aos órgãos de controle.

Ele dialogou com movimentos de cultura popular e anunciou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. 

Pouco mais de duas semanas após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores para se filiar ao Solidariedade e apoiar Marília Arraes, o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, retomou às agendas da Caravana Pernambuco Mais Forte. 

Neste final de semana ele esteve nas cidades de Limoeiro, Igarassu, Olinda e Ponta de Pedra, distrito de Goiana, dialogando com movimentos de cultura popular e economia solidária. Em Limoeiro, prestigiou um espetáculo teatral no Centro de Criação Galpão das Artes e visitou o menor museu do mundo, o Minimuseu de Brinquedos Populares Dona Daluz. Em Igarassu, Duque visitou o Espaço Cultural Ariano Suassuna e se reuniu com lideranças da cidade. 

Em Olinda, visitou o Centro Histórico e também foi recebido por lideranças da cidade e entorno. “Nosso sábado começou no Centro Histórico de Olinda, onde participamos do I Encontro de Empreendimentos da Associação de Empreendimentos Solidários Bem Viver. Em nome do amigo Feliciano Félix e da presidenta da associação, Severina Silva, agradeço a todos os que se fizeram presentes e nos acolheram tão bem”, escreveu Duque, que neste domingo (24) se reuniu e firmou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. “Vamos fazer uma parceria em Recife em algumas bases ligadas ao movimento de cultura popular. Vamos fazer a defesa da cultura pernambucana”, anunciou. 

Com a saída do PT, Duque precisou de um intervalo para redesenhar sua estratégia de pré-campanha e buscar manter apoios conquistados até aqui. Além disso, ele enfrentará desafios importantes, a começar por Serra Talhada, onde tem o apoio da prefeita Márcia para estadual, mas estará em palanque adversário a ela na disputa para o governo do estado. Duque com Marília, Márcia com Danilo.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial – ACA, vai promover uma série de atividades especiais para marcar as celebrações do Dia das Crianças, com a edição do ‘Arcoverde em Movimento recebe a Praça Encantada’.

Entre as novidades deste ano está o Festival Esportivo, que acontece no dia 11 de outubro (sexta-feira), a partir das 8h, no Estádio Souto Maior. A Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte estará abrindo os jogos, envolvendo competições nas modalidades de vôlei, atletismo (inclusivo), futebol, bocha e corrida de saco.

Já no sábado, 12 de outubro, o Dia das Crianças e feriado do Dia da Padroeira do Brasil será ainda mais intenso com uma série de atividades que se iniciam às 14h, na Praça Winston Siqueira. Entre as ações já confirmadas, haverá distribuição de mais de mil ingressos para o público infantil aproveitar equipamentos infláveis de diversão, como: mult park, tobogã, pula-pula e cama elástica; brincadeiras lúdicas com palhaços e equipes de recreação disponíveis pela ACA; além de distribuição de brindes abrangendo brinquedos, algodão doce, balas, picolés, pirulitos, pipocas, salgadinhos, iogurte, crepes e bolo.

A meninada também vai aproveitar práticas da Oficina de Cartonera e Contação de Histórias, promovidas por equipe da Biblioteca Pública Municipal; além de apresentação do Projeto Professor Amigo do Trânsito; Oficina de Slime; Pintura no Rosto; e ação de sensibilização contra o trabalho infantil para o público adulto. E a partir das 15h30, o público também contará com a animação da Baladinha Kidd; do grupo Patati Patatá, apresentando o espetáculo infantil ‘Frozen’; Grupo de Dança Evezy; poetiza Andreza Kamylla e por fim, o cantor Valdinho Paes também vai promover um repertório especial dedicado às crianças.

“Será mais uma excelente oportunidade que o Programa Arcoverde em Movimento proporciona para as famílias se divertirem juntas, no centro de nossa cidade, em um feriado constituído por vasta programação envolvendo lazer, cultura, educação e outros atrativos gratuitos”, sugere a prefeita Madalena Britto, que convida a todos para participarem.

Primeira Mão 

A governadora Raquel Lyra assina na agenda em Serra Talhada a ordem de serviço da requalificação do Aeroporto Santa Magalhães.

A agenda foi pactuada com o novo Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.  Faz parte da parceria entre Estado e Governo Federal dentro do Novo PAC.

Para o Aeroporto de Serra Talhada,  serão realizadas diversas intervenções, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway. O investimento será de R$ 14 milhões.

A assinatura contará com a anfitriã, a prefeita Márcia Conrado.  Raquel ainda visitará o hospital Agamenon Magalhães e terá a etapa Pajeú do Ouvir para Mudar,  14h, na Escola Methódio Godoy.