Recursos de emendas de Danilo são depositados nas contas de Flores e Carnaíba

O discurso de austeridade em tempos de crise financeira não encontra ressonância nas cifras das regalias acumuladas na Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo Correio mostra que o custo de um parlamentar, somando o vencimento e todos os benefícios a que tem direito, aumentou 37% nos últimos cinco anos. Pulou de R$ 1,4 milhão por ano para R$ 1,9 milhão. São 6% acima da inflação calculada no período. Considerando os 513 deputados, o salto foi de R$ 720 milhões para R$ 985 milhões. Um impacto nominal de R$ 265 milhões.

O item que mais contribuiu para o estouro foi o salário; no entanto, também houve reajuste em regalias históricas, a exemplo do cotão (passagens aéreas, alimentação e outros), da verba de gabinete e das despesas médicas. O salário das excelências mais que dobrou de 2010 para cá. Passou de R$ 16,5 mil para R$ 33,7 mil. São impressionantes 104% de aumento. Com a inflação acumulada nos últimos cinco anos, o reajuste fica em 54%.

O chamado cotão cobre passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritório políticos, assinatura e publicações e serviços de TV e internet e ainda contratação de segurança. O valor do recurso é variável. O Correio utilizou como base a média dos 513 deputados, levando em consideração as diferenças entre as unidades da Federação.

No fim de 2010, cada parlamentar tinha direito, em média, a R$ 353,62 mil por ano. Agora, são R$ 429 mil, o que representa 21% a mais. O valor, no entanto, ficou 6% abaixo da inflação no período considerado. O ressarcimento ilimitado de despesas médicas teve um aumento de 46%. As verbas de gabinete saltaram de R$ 780 mil por ano, em 2010, para R$ 1 milhão neste ano, o que significa um impacto nominal de 30%.

Foi com indignação que os integrantes da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB) receberam a decisão monocrática, proferida por um Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), de vetar a utilização de quaisquer imagens ou áudios do ex-governador Eduardo Campos.
 
Esta decisão, de forma insólita, tornou inválidas outras duas já tomadas. Uma de forma monocrática e outra colegiada, e que rejeitavam qualquer tentativa de censura prévia, tendo em vista que não há qualquer intenção de distorcer fatos ou desabonar a honra e a trajetória do ex-governador Eduardo Campos.
 
É lamentável que a propaganda eleitoral em Pernambuco seja inaugurada sob o signo da censura prévia, da afronta à liberdade de expressão, ferindo princípios basilares do Estado de Direito.
 
A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe tem a certeza de que o Tribunal Regional Eleitoral, dentro de sua tradição consolidada de assegurar os princípios norteadores do regime democrático, seguramente corrigirá esse equívoco, quando do julgamento do agravo regimental, permitindo que o povo pernambucano possa livremente se manifestar, sem sofrer qualquer tipo de censura em suas convicções.
 
Com as iniciativas que tomou nos últimos dias, a coligação adversária tenta assegurar a apropriação meramente partidária ou de facção política de uma figura pública, cuja trajetória pertence a toda a sociedade.
 
É preciso que a Frente Popular aprenda com as palavras da própria Marina Silva, agora candidata à Presidência da República, que, de forma lúcida, sublinha a diferença entre legado e herança.
 
Afirma Marina Silva:
 
“Nosso esforço, de todos os brasileiros, independente de partido, é de que seu esforço, sua trajetória, sua insistência em renovar a política não seja tratada como herança, onde cada um pega um fragmento do despojo, mas que seja tratado como um legado, em que quanto mais pessoas puderem se apropriar dele, melhor fica”.
 
Recife, 20/08/2014
 
Coligação Pernambuco Vai Mais Longe
(PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB)