Oposição acredita na inelegibilidade de Joelson em Calumbi

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel ‘Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva internacional’.

As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

O presidente Michel Temer fechou acordo nesta terça-feira (22) com os governadores do país para a liberação de R$ 5,3 bilhões com multas e impostos do programa de repatriação.

Em troca, as unidades de federação prometem adotar medidas de controle de gastos, incluindo a área previdenciária. A partilha também vai valer para a segunda etapa do programa de repatriação de dinheiro de brasileiros não declarado no exterior.

Para viabilizar o repasse, as unidades da federação se comprometeram a retirar as ações ingressadas no STF (Supremo Tribunal Federal) que bloqueavam a utilização do recursos da repatriação.

Com o acordo, a administração federal garantiu que irá antecipar imediatamente os recursos para ajudar os governos estaduais a quitarem em dezembro os valores relativos a 13º salário de servidores públicos.

Um documento com as contrapartidas estaduais está sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda.

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (15), o padre Fábio de Melo, usou o seu perfil no Instragram, para comunicar que a sua mãe, Dona Ana Maria, está internada após testar positivo para o novo coronavírus. 

Junto a foto da mãe (a mesma que ilustra esta matéria), padre Fábio, postou um relato emocionante explicando a cronologia. 

“Há 11 dias eu postei esta foto. Foi um dia de alegria. Mas nem imaginávamos que já era tarde. Quatro dias antes de ser vacinada, minha mãe precisou ser hospitalizada. Minha sobrinha Cristiane Castro a acompanhou. Ficaram um pouco mais de 24 horas no hospital. Dois dias depois do dia da vacina, a Cris começou ter sintomas. Fez o teste e deu positivo. Testamos minha mãe, mas deu negativo. Retiramos ela da casa, isolamos, tomamos todas as providências. Mas anteontem, minha mãe começou a ter um pigarro. Por precaução fizemos o teste e recebemos a pior notícia. Ela está com Covid. Hoje, logo cedo, precisou ser hospitalizada”, relatou.

“Só Deus sabe a angústia que tomou conta de mim. Uma questão de 5 dias antes, horas, e a vacina teria gerado alguma imunidade”, completou padre Fábio.

“Há em mim uma sensação de fracasso. O número 5 nunca foi tão decisivo em minha vida.

Meus amigos queridos, peço que rezem por nós. Hoje, ao falar com ela através de uma chamada de vídeo, ela tentou me consolar. ‘Fabinho, Deus só vai me levar quando Ele achar que chegou a minha hora. Fica tranquilo, você mora aqui, dentro de mim. E nunca será diferente”, desabafou.

“Sim, mãe, nunca será diferente, nunca”, destacou o religioso, que aproveitou para fazer um apelo pela celeridade na vacina: “mais uma vez, um apelo às nossas autoridades: mobilizem-se para que a vacina não chegue tarde demais, como tem sido para muitos”, pontuou.

Parlamentares ocuparam a tribuna, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (23), para tratar da educação pública de Pernambuco. 

Líder do Governo, o deputado Izaías Régis (PSDB) celebrou a nomeação de 2907 professores aprovados em concurso público. Já a deputada Dani Portela (PSOL), que lidera a Oposição, criticou o regime de urgência imposto à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 712/2023, que reajusta em 14,95% o piso dos professores da rede pública. 

De acordo com Izaías Régis, a publicação do ato de nomeação dos docentes, na última segunda (22), cumpre com o cronograma anunciado pela nova gestão estadual e terá impacto financeiro de R$ 210 milhões. 

A previsão é que os profissionais assumam os postos até o final de julho. “Temos hoje um governo diferenciado em Pernambuco, e esta foi uma das maiores convocações de professores da nossa história”, comemorou. 

Dani Portela reconheceu a importância da nomeação, mas destacou que ainda há uma lista de candidatos aprovados no cadastro de reserva e 18 mil profissionais atuando em contratos temporários. 

Ainda com relação ao tema da educação, a psolista criticou a urgência na tramitação do projeto do piso salarial dos professores. Encaminhada pelo Poder Executivo, a matéria foi distribuída para relatoria, pela manhã, na Comissão de Justiça. O responsável pelo parecer no colegiado será o deputado Antônio Moraes (PP). 

“Faço um apelo à governadora que retire o processo de regime de urgência para que a matéria tramite nesta Casa sem atropelar a categoria”, defendeu. Em audiência pública promovida na última segunda (22), o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que o envio da proposta interrompeu o ciclo de negociações e que o PLC contempla apenas 32% da categoria, que conta com mais de 78 mil trabalhadores.