Segunda noite da Festa de Jatiúca marca retomada da celebração religiosa

Número de casos ativos na região passa dos 4,5 mil. Flores e Ingazeira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (31), foram notificados 835 novos casos de Covid-19, 662 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Os óbitos confirmados foram registrados em Flores – paciente do sexo masculino, de 87 anos e Ingazeira – A Secretaria de Saúde do município não deu detalhes sobre o óbito.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 178 em Afogados da Ingazeira, 6 em Brejinho, 8 em Calumbi, 96 em Carnaíba, 56 em Flores, 4 em Iguaracy, 19 em Ingazeira, 75 em Itapetim, 3 em Quixaba, 26 em Santa Terezinha, 73 em São José do Egito, 146 em Serra Talhada, 18 em Solidão, 65 em Tabira, 27 em Triunfo e 35 em Tuparetama.

Santa cruz da Baixa Verde não registrou novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 43.644 casos confirmados, 38.410 recuperados (88%), 678 óbitos e 4.556 casos ativos da doença.

Farol de Notícias

A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco.

O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, o deputado eleito, Luciano Duque, mas a ausência mais sentida foi a da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que encontra-se em viagem.

A presidenta do diretório municipal do PT, Cleonice Maria, aproveitou para deixar claro que os petistas e apoiadores irão às ruas contra às candidaturas que representam Jair Bolsonaro.

“Nós entendemos que Marília hoje em Pernambuco representa a candidatura do Presidente Lula, já que o próprio abraçou essa candidatura. Vamos trabalhar todos os dias, mostrando ao povo que Pernambuco só tem dois lados: Lula e Bolsonaro, representados nas figuras de Marília Arraes e Raquel Lyra. O palanque está montado. Vamos pra luta rumo a vitória”, reforçou.

O Hospital Regional Emília Câmara garantiu assistência ao senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos, em fase terminal com um câncer de garganta e metástase.

Ontem, o blog recebeu queixa do Conselho do Idoso de que a família não teria condição de recebê-lo em casa, mas a unidade estava informando que ele seria liberado, mesmo precisando de suporte ventilatório com baixa saturação, variação da pressão arterial e se alimentando por sonda.

A denúncia foi de Márcio Thiago, Presidente do Conselho do Idoso de Afogados da Ingazeira. A filha, Carlla Barros Melo confirmou as denúncias. O blog teve acesso a imagens com a situação do idoso, confirmando a necessidade de suporte. Em respeito à sua dignidade, não expomos as imagens no blog.

À noite, a Direção Clínica da unidade informou que reviu o caso e manterá o senhor assistido na unidade. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto também afirmou que não havia condições de enviá-lo para a casa. “O Ministério Público não concorda com essa saída do Hospital Regional para colocar esse idoso, no seu atual estado, em casa, sem que a família tenha as mínimas condições de lhe prestar os cuidados adequados”.

O promotor afirmou ainda que já tem levantado esse questionamento da Promotoria em casos de outros pacientes aqui da Comarca. Segundo ele, essa discussão leva ao aprofundamento do debate para termos estrutura de home care pelo SUS, no município, com os equipamentos e os profissionais para prestar cuidados técnicos em casa.

“Não sendo isso possível, entendo que a rede pública não pode simplesmente dar alta e jogar os pacientes para morrer à míngua no meio da família. Isso fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana que todos devemos defender. É uma questão de saúde e também uma questão social, em face da qual todos devemos somar esforços para encontrar soluções”, acrescentou.

Imagem meramente ilustrativa

A terceira maior cidade do Pajeú voltou a confirmar óbito por consequência de complicações causadas pela covid-19. Segundo o último boletim divulgado pela Vigilância epidemiológica, além de confirmar novos casos de infecção, também houve o registro de um novo óbito pela doença.

Segundo a autoridade sanitária egipciense, a vítima fatal foi uma mulher de 77 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, apresentando insuficiência cardíaca, anemia e muita dispneia. Foi atendida, mas infelizmente o seu quadro de saúde piorou e ela não resistiu. Após exames, foi constatada a infecção por covid.

Com essa morte, São José do Egito passa a ter 63 vítimas fatais da Covid-19, desde o começo da pandemia, em meados de 2020. Ainda segundo o último boletim divulgado, o município tem atualmente 32 pessoas passando pelo protocolo de quarentena, infectados com a covid. As informações são do Blog do Erbi Andrade.

Em sessão sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Floresta, Esequiel Rodrigues, sobre a execução do orçamento impositivo no âmbito municipal.

O processo (TC nº 22100961-9) foi dividido em três partes, a saber:

É possível a Câmara de Vereadores instituir no município o orçamento impositivo com indicação dos  parlamentares, semelhante ao estabelecido no âmbito do orçamento da União e do Estado de Pernambuco?

Em caso de possibilidade, qual o instrumento legislativo pertinente para estabelecer o orçamento impositivo? Emenda à Lei Orgânica, LDO ou LOA?

Considerando o cenário no qual é possível instituir orçamento impositivo no âmbito municipal, na hipótese de o Chefe do Poder Executivo não cumprir a reserva orçamentária, quais são as punições pertinentes?

A resposta do relator foi baseada em entendimento do STF. Segundo ele, levando em consideração também o princípio da simetria, é possível o município instituir o orçamento impositivo, desde que atendidos os parâmetros e os limites estabelecidos pela Constituição Federal em seu art. 166.

Ainda, de acordo com o voto, o orçamento impositivo municipal deve ser instituído através de alteração das Leis Orgânicas dos municípios. Além disso, o descumprimento injustificado do orçamento por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal poderá acarretar infração político-administrativa, sendo levado em consideração para fins de parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.

O voto,  que teve como base parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, foi aprovado por unanimidade.

O Ministério Público foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

O orçamento Impositivo é o instrumento pelo qual os vereadores têm espaço para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, indicando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições de seu interesse. Isto aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos ou investimentos, ampliando o controle do Legislativo sobre o orçamento.