Segunda noite da Festa de Jatiúca marca retomada da celebração religiosa

Procuradores analisam delações da Odebrecht desde dezembro para embasar novas investigações ou inquéritos em curso; em março de 2015, Teori Zavascki autorizou investigação de 47 políticos.

Do G1

Dois anos após o ministro Teori Zavascki autorizar a investigação de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrupção relacionados à Operação Lava Jato, o mundo político vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inquérito baseados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Nos próximos dias, a PGR deve começar a apresentar à Justiça uma nova “lista do Janot”, como foi apelidado o conjunto de solicitações de inquéritos enviado em março de 2015 pelo procurador. Agora, deverão ser mais de 200 pedidos com base nas delações da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores vêm sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.

Entre os pedidos, deverá haver solicitações de novas investigações, acréscimo de detalhes a inquéritos já em andamento e, até mesmo, a possibilidade de denúncias, com provas documentais já entregues pela empresa (entenda abaixo as fases de um processo criminal).

Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o fim do sigilo sobre as delações, gravadas em vídeo. Outra parte ainda poderá continuar em segredo, se houver risco para as investigações futuras.

Somente parte do material ficará no Supremo Tribunal Federal – aquela que eventualmente se referir a ministros e parlamentares, que, devido à prerrogativa de foro por função (o chamado foro privilegiado), só podem ser processados no STF.

Uma outra parte será enviada a vários outros tribunais. Se houver trechos relativos a governadores, por exemplo, estes vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunais de Justiça estaduais (TJs) ou tribunais regionais federais (TRFs) receberão eventuais revelações sobre prefeitos e deputados estaduais. Pessoas sem foro privilegiado são investigadas na primeira instância da Justiça.

Nem todas as declarações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht se relacionam à Petrobras. Por isso, parte do material será enviado para outros juízes, além de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, assim como para outros ministros do STF que não Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Desde que foram prestados os depoimentos, em dezembro, o grupo de trabalho composto por dez procuradores que cuidam da Lava Jato têm trabalhado de forma ininterrupta na delação, inclusive durante o carnaval. A análise é considerada exaustiva porque envolve mapear a citação a cada político e separar os fatos ligados a cada um.

A nova “lista do Janot” deve ser mais extensa do que a primeira, apresentada em março de 2015. Estima-se que os delatores da Odebrecht tenham mencionado algo em torno de 200 políticos com e sem mandato atualmente.

Em 2015, o procurador-geral pediu – e o então relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki autorizou – inquéritos para investigar a participação de 47 políticos nos crimes apurados na operação.

À época, passaram à condição de investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora integrantes de cinco partidos.

No sertão pernambucano, onde também participou do Pernambuco em Ação, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou equipamentos de saúde da região e anunciou reformas e investimentos.

Em Ouricuri, nesta sexta-feira (5), foi ao Hospital Regional Fernando Bezerra, unidade de média complexidade e referência em urgência e emergência, acompanhado de gestores para avaliar atendimentos e os novos serviços oferecidos pelo equipamento. Após ampliação do hospital e implementação de um centro cirúrgico, desde o ano passado, a unidade ampliou em 170% o número de cirurgias ortopédicas.

“Fizemos um planejamento para que houvesse o serviço cirúrgico, solicitação pelos onze prefeitos dos municípios que compõem esta Regional de Saúde e que é, sem dúvida, um anseio da população. Então, já estamos mostrando estes resultados”, ressaltou Iran Costa.

Desde 2016, a unidade vem passando por reestruturação com a aquisição de equipamentos, contratação de médicos cirurgiões, implementação de serviços de assistência e ampliação de leitos. A população do sertão do Araripe também foi beneficiada com a inauguração da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Ouricuri feita pelo governador Paulo Câmara nesta sexta (5). O equipamento irá oferecer consultas com especialistas e exames em um mesmo ambiente.

Já na manhã deste sábado (6), Iran Costa anunciou reforma da emergência pediátrica e investimento de R$ 2 milhões para o Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, para compra de equipamentos. A verba é fruto de uma emenda parlamentar da deputada federal Creuza Pereira (PSB). Atualmente, o hospital conta com mais de 127 leitos e relizou, em 2016, quase 8 mil internações, 3 mil partos, mais de 700 cirurgias eletivas e 50 mil atendimentos de urgência.

Ambulância – Durante o Pernambuco em Ação, no município de Salgueiro, neste sábado, o governador Paulo Câmara e Iran Costa também entregaram uma nova ambulância para o Hospital Regional Inácio de Sá. A ação faz parte do projeto de qualificação e renovação da frota de ambulâncias que presta serviço às unidades da rede estadual de saúde.

Do Estadão Conteúdo

A porta da garagem do Instituto Lula, que fica no Ipiranga, zona sul de São Paulo, amanheceu pichada com as seguintes mensagens contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Luladrão”, “basta de corrupção” e “sua hora chegou corrupto”.

A pichação ocorreu após o ex-presidente prestar depoimento na sexta-feira (4) em dia tumultuado da 24ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal e a Procuradoria da República investigam Lula por suspeita de ter recebido presentes milionários de empreiteiras que formaram cartel na Petrobrás entre 2004 e 2014. O Instituto Lula foi um dos locais vasculhados pela PF na manhã de sexta-feira e teria recebido repasses de empreiteiras investigadas “a título de supostas doações e palestras”.

Em entrevista coletiva após o depoimento, que durou mais de três horas, o petista disse ter se sentido ultrajado com a operação. Ele foi conduzido coercitivamente pela PF para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas. “Eu me senti ultrajado, como se fosse prisioneiro, apesar do tratamento cortês do delegado da Polícia Federal”, disse. No final da coletiva, Lula mandou um recado. “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve.”

Na noite de sexta-feira, 4, centenas de pessoas protestaram na Avenida Paulista contra o ex-presidente. E, na manhã de sábado, 5, dezenas de apoiadores se reuniram em frente ao prédio onde ele mora em São Bernardo do Campo, São Paulo. Vestidos de vermelho e empunhando faixas e cartazes em defesa da democracia e em apoio a Lula, os manifestantes pretendem permanecer no local para receber a presidente da República, Dilma Rousseff.

A não reabertura de agências atingidas por ações criminosas em Pernambuco levou o governo estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e do Procon-PE, a multar o Banco do Brasil no valor de R$ 4 milhões. A instituição bancária tem o prazo legal de 10 dias para apresentar recurso da decisão, que foi fundamentada em infração gravíssima, devido a defeitos de prestação de serviço coletivo e à cobrança de taxas a consumidores por serviços bancários durante o período de não funcionamento das agências.

Uma investigação preliminar contra as instituições financeiras que tiveram agências e caixas eletrônicos explodidos foi instaurada pelo Procon-PE em agosto do ano passado. De acordo com o órgão, apenas o Banco do Brasil segue com as agências atingidas no interior do Estado fechadas enquanto os demais bancos apresentaram defesa manifestando que foram restabelecidos os serviços nos locais afetados pelas investidas criminosas.

Ainda segundo o Procon-PE, o Banco do Brasil alegou que a devolução de valores cobrados a correntistas das agências que estavam fechadas não seria necessária, já que o consumidor teria alternativas para realizar operações bancárias. O órgão entende, porém, que a não realização do estorno dos valores cobrados retira o direito de escolha do consumidor.

A não efetivação dessa cobrança é um dos pontos que constam no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Procon-PE em audiência realizada em fevereiro deste ano com a presença de representantes dos bancos. O documento, que não foi assinado por nenhuma instituição financeira, previa ainda a efetivação das medidas de segurança voltada à total inutilização de cédulas e a submissão do plano de segurança adotado à Polícia Federal, além do restabelecimento do funcionamento efetivo.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil em Pernambuco informou que a instituição bancária não comentaria a aplicação da multa. No texto, o banco “reafirma o compromisso permanente de continuar prestando ao Procon-PE, em tempo ágil, os devidos esclarecimentos sobre a situação das agências que foram alvo de investidas criminosas, bem como as informações sobre os esforços diários que empreende visando disponibilizar alternativas de atendimento capazes de minimizar o impacto para as comunidades”.

Neste sábado (14), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), ao lado de seu vice, Edson Henrique (PP), e de candidatos a vereador pela Coligação União Pelo Povo, liderou uma carreata que culminou no Comício Acelera 55, realizado no bairro São Brás.

O evento foi mais um ato de campanha de Danilo, que “cresce de forma espontânea, tendo como combustível o desejo de um povo que há 20 anos vê seus direitos limitados por uma gestão que governa para poucos”, disse a assessoria em nota.

Eugênia Simões, irmã de Danilo, subiu ao palco e relembrou seus pais, Orisvaldo e Dona Giza, figuras respeitadas pela população de Afogados. Ela falou sobre o legado de sua família.

“Danilo não é apenas filho de Orisvaldo e Dona Giza, ele é um gestor. Ele sabe liderar e está pronto para acelerar Afogados da Ingazeira, com ética, honestidade e compromisso com o povo. No dia 6 de outubro, vocês têm a oportunidade de escolher um futuro melhor.”

O vice de Danilo, Edson Henrique, criticou o grupo político que comanda a cidade há duas décadas.

“Eles acham que vão vencer no tapetão, mas esqueceram de combinar com o povo! O que estamos vendo aqui hoje é o desejo de mudança. Afogados clama por liberdade, e no dia 6 de outubro o povo vai dar o maior grito de independência da história dessa cidade,” afirmou Edson.

Danilo Simões encerrou o comício reafirmando seu compromisso com o povo mais humilde e criticando a gestão atual. “Esse governo atual deixou o povo dependente da prefeitura. Mas a libertação está próxima! No dia 6 de outubro, vamos trazer de volta o governo para o povo.”

“Nós vamos vencer essa eleição, porque o povo quer mudança. Vamos acelerar Afogados da Ingazeira com amor, sensibilidade e, acima de tudo, com respeito ao povo,” concluiu Danilo.