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Recomposição de receita: Amupe reconhece apoio da bancada pernambucana

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou em nota seu reconhecimento aos parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, pela sensibilidade na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149-B, que estabelece compensação financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fortalecer o combate e minimizar o impacto do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, na vida do cidadão.

A decisão dos parlamentares considerou o equilíbrio federativo na recomposição do ICMS e do ISS. Da arrecadação de ICMS pelo Estado, a legislação assegura aos Municípios uma cota-parte de 25%, que representa em média a segunda maior receita dos municípios. Este momento de pandemia e de isolamento social afetou significativamente a arrecadação das receitas, para abril o ICMS projeta uma queda de 35% e em maio cerca de 45%, provocando uma caída financeira drástica na arrecadação. Como se não bastasse, as receitas próprias dos municípios projetam queda de mais de 50%.

“É válido lembrar que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara procura fazer a recomposição nominal de parte da receita do ano anterior, 2019, para fazer frente às despesas que se avolumaram com a situação de pandemia, e sua reposição será de forma proporcional à queda de arrecadação dos Estados e Municípios. Entendemos que a maioria esmagadora da bancada pernambucana não teria outra opção, durante a votação, a não ser assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais ao povo”, diz em nota.

“Por fim, esperamos que o Senado Federal agilize a votação e, como sempre tem feito, não há de faltar aos interesses da população brasileira, com a urgência que a situação requer”, conclui.

Outras Notícias

Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Tesoureiro de Dilma é anunciado para Secretaria de Comunicação Social

Tesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ligado à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Edinho substituirá Thomas Traumann, que pediudemissão do governo na última […]

edinho-silva-pt-sp-ministro-comunicacaoTesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ligado à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Edinho substituirá Thomas Traumann, que pediudemissão do governo na última quarta-feira (25).

Segundo a assessoria do Planalto, a posse de Edinho, integrante do diretório nacional do PT, será realizada na próxima terça (31), às 11h. O secretário-executivo da pasta, Roberto Messias, está interinamente na chefia da secretaria que tem status de ministério.

Desde a reeleição de Dilma, em outubro do ano passado, setores do PT defendiam a indicação de Edinho para a Secretaria de Comunicação Social, pasta responsável pela aplicação das verbas de publicidade do governo federal.

Formado em Ciências Sociais, o futuro ministro foi prefeito de Araraquara (SP) entre 2001 e 2008. Ele também presidiu o PT paulista entre os anos de 2008 e 2013. Em 2010, elegeu-se deputado estadual em São Paulo, cargo que ocupou por um mandato, até 2015.

Durante a campanha de 2010, participou da coordenação das campanhas eleitorais de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e de Dilma Rousseff à Presidência da República. Na disputa presidencial do ano passado, ele ocupou o cargo de tesoureiro da campanha petista à Presidência. (G1)

São José do Egito: audiência pública da saúde acontece nesta quarta-feira

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os […]

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os meses de maio, junho, julho e agosto.

A Audiência é aberta ao público e qualquer pessoa pode acompanhar e participar desse momento importante, destinado para prestação de contas e também de sugestões e debate por parte da população egipciense.

Ao longo do ano, são feitas 3 audiências específicas da saúde, uma a cada 4 meses em média.

São João em Serra Talhada terá Walquyria Santos, Cláudia Leitte, César Menotti e Fabiano

Assisão, As Severinas, Henrique Brandão, Quinteto Violado e Novinho da Paraíba também estão na grade. Veja programação completa Com o tema “Na Capital do Xaxado, o São João é de Tradição”, a prefeitura de Serra Talhada anunciou a programação da programação junina deste ano. A programação vai de 21 a 25 de junho no Polo Estação […]

Assisão, As Severinas, Henrique Brandão, Quinteto Violado e Novinho da Paraíba também estão na grade. Veja programação completa

Com o tema “Na Capital do Xaxado, o São João é de Tradição”, a prefeitura de Serra Talhada anunciou a programação da programação junina deste ano. A programação vai de 21 a 25 de junho no Polo Estação do Forró.

Participaram do anúncio a prefeita Márcia Conrado e o esposo, Breno Araújo, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Presidente da Fundação Cultural Anildomá William e a esposa Cleonice Maria, o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo, o sanfoneiro Assisão, o Tenente Coronel Welber, pelo 14o BPM e vereadores da base.

A realização da programação foi possível graças a uma arrumação entre a prefeitura e o Governo do Estado, através da Fundarpe. A prefeita esteve reunida com o Secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto e o Presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa, onde fechou a grade.

Em seu discurso, Márcia destacou que foi uma dor de cabeça para conseguir bandas, estrutura, diante do fato de que 350 cidades realizam a festa no Nordeste. Ela agradeceu aos artistas da terra em nome de Assisão, que abre a grade. Ela destacou atrações como Concursos de quadrilhas e outras atividades de fomento à cultura.

De atrações mais identificadas com a festa, Assisão, Walquiria Santos, As Severinas, Forró das Meninas, Forrozão Mil, Quinteto Violado, Novinho da Paraíba, Noda de Cajú, Henrique Brandão e Luizinho de Serra. A prefeitura adotou a tática de outras cidades, de atrações sem identificação com a festa junina, mas de apelo popular como Cláudia Leitte e César Menotti e Fabiano.

21 de junho:

Trio Elétrico Asas da América com puxada matuta

Assisão

Taty Girl

Walquyria Santos

22 de junho:

As Severinas

Forró das Meninas

Mari Fernandes

23 de junho:

Forrozão Mil

Quinteto Violado

Novinho da Paraíba

Noda de Cajú

24 de junho:

Kennedy e Nando

Bruna Magalhães

Os Pernambuquês

Cláudia Leitte

25 de junho:

Henrique Brandão

Luizinho de Serra

Roberto Vanerão

César Menoti e Fabiano

Afogados da Ingazeira: eleitos foram diplomados nesta quinta-feira

Por André Luis Aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), no Cine Teatro São José, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2020 em Afogados da Ingazeira. Foram diplomados, além do prefeito eleito, Sandrinho Palmeira (PSB) e o vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB), os vereadores: Rubinho do São João (PSD); Sargento Argemiro (PSD); Reinaldo […]

Por André Luis

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), no Cine Teatro São José, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2020 em Afogados da Ingazeira.

Foram diplomados, além do prefeito eleito, Sandrinho Palmeira (PSB) e o vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB), os vereadores: Rubinho do São João (PSD); Sargento Argemiro (PSD); Reinaldo Lima (PSB); Douglas Eletricista (PSD); Vicentinho (PSB); Cícero Miguel (PSB); Raimundo Lima (PSB); Gal Mariano (PDT); Edson Henrique (PTB); Ericson Torres (PSD); Cancão (MDB); César Tenório (PDT) e Toinho da Ponte (Podemos).