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Recomposição de receita: Amupe reconhece apoio da bancada pernambucana

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou em nota seu reconhecimento aos parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, pela sensibilidade na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149-B, que estabelece compensação financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fortalecer o combate e minimizar o impacto do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, na vida do cidadão.

A decisão dos parlamentares considerou o equilíbrio federativo na recomposição do ICMS e do ISS. Da arrecadação de ICMS pelo Estado, a legislação assegura aos Municípios uma cota-parte de 25%, que representa em média a segunda maior receita dos municípios. Este momento de pandemia e de isolamento social afetou significativamente a arrecadação das receitas, para abril o ICMS projeta uma queda de 35% e em maio cerca de 45%, provocando uma caída financeira drástica na arrecadação. Como se não bastasse, as receitas próprias dos municípios projetam queda de mais de 50%.

“É válido lembrar que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara procura fazer a recomposição nominal de parte da receita do ano anterior, 2019, para fazer frente às despesas que se avolumaram com a situação de pandemia, e sua reposição será de forma proporcional à queda de arrecadação dos Estados e Municípios. Entendemos que a maioria esmagadora da bancada pernambucana não teria outra opção, durante a votação, a não ser assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais ao povo”, diz em nota.

“Por fim, esperamos que o Senado Federal agilize a votação e, como sempre tem feito, não há de faltar aos interesses da população brasileira, com a urgência que a situação requer”, conclui.

Outras Notícias

Júlio Cavalcanti cobra restauração das PEs 336 e 375‏

Na reunião plenária desta terça-feira (05), o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna para pedir ao Governo do Estado que restaure duas rodovias importantes para as regiões do Sertão de Itaparica e Moxotó. A primeira delas, a PE 336, que vai de Ibimirim até Inajá, está completamente deteriorada. “O estado é mais do que precário, […]

40404aNa reunião plenária desta terça-feira (05), o deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna para pedir ao Governo do Estado que restaure duas rodovias importantes para as regiões do Sertão de Itaparica e Moxotó.

A primeira delas, a PE 336, que vai de Ibimirim até Inajá, está completamente deteriorada. “O estado é mais do que precário, e teve obra lá em setembro do ano passado”, destacou.

O parlamentar disse que ao passar pela rodovia no final de semana, identificou buracos pra todo lado – inclusive em pontos críticos, como curvas –, falta de sinalização horizontal e vertical, que ocasionam vários tipos de danos para os usuários.

“São vários acidentes naquela região, muitos deles fatais. Um deles, que aconteceu agora, na segunda quinzena do mês de abril, envolveu três pessoas, e uma delas morreu”, afirmou. ““São danos materiais, com os acidentes, quebra dos carros, assaltos, e um dano que não tem como reparar: a vida”.

“Nós, que andamos pelas regiões do Moxotó, Pajeú, Itaparica, São Francisco, estamos muito preocupados com a situação das estradas estaduais. Já fizemos, inclusive, um pedido de informação ao Governo do Estado, solicitando que nos apresente o plano de trabalho para a manutenção das estradas, assim como o plano de investimentos”, informou.

Outra rodovia que já está precisando de atenção, mesmo tendo passado por uma obra de conservação no final do ano passado, é a PE 375, que liga Tacaratu a Inajá. O trecho que vai de Traíra até Tacaratu teve um tapa-buraco e correção de problemas de erosão, mas já apresenta sinais de que precisa ser, assim como a 336, restaurada.

São José do Egito celebrou 110 anos de história com muita cultura

No último sábado (09), a Capital dos Poetas celebrou seus 110 anos de emancipação política, com uma programação predominantemente cultural. Houve corte de um bolo gigante, um grande festival de violeiros profissionais e dois shows musicais que entraram madrugada à dentro. 6 duplas de repentistas se revezaram no palco em busca do troféu de campeã: […]

No último sábado (09), a Capital dos Poetas celebrou seus 110 anos de emancipação política, com uma programação predominantemente cultural. Houve corte de um bolo gigante, um grande festival de violeiros profissionais e dois shows musicais que entraram madrugada à dentro.

6 duplas de repentistas se revezaram no palco em busca do troféu de campeã: Valdir Teles e Raimundo Caetano, Zé Viola e Gilberto Alves, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Bio Dionísio e João Lourenço, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa, Erivaldo Ferreira e Zé Cardoso, fizeram São José do Egito recordar o passado de grandes festivais na terra dos poetas.

A programação dos 110 anos foi concluída com dois shows. Um feito pelo Egipciense Allysson Islan, jovem talento da música pernambucana que depois de um ano voltou a sua terra natal. Outro pela mineira/pernambucana Irah Caldeira, que trouxe na sua equipe de músicos o sanfoneiro Luizinho de Serra. Irah cantou e encantou o público com seu show vibrante e emocionante, além de participações especiais como a cantora e compositora Thyelli Dias.

A festa foi organizada pela prefeitura de SJE através da Secretaria de Cultura do município, com apoio da CEPE Companhia Editara de Pernambuco, do Grupo Pronto Mais e do Governo do Estado.

Pernambuco registra 2.178 novos casos de Covid-19 e 90 mortes nas últimas 24h

Pernambuco registrou, neste sábado (1º), 2.178 casos da Covid-19. Entre os confirmados nas últimas 24h, estão 197 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.981 leves.  Agora, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) Pernambuco totaliza 408.763 casos confirmados da doença, sendo 40.431 graves e 368.332 leves. Também foram confirmados 90 óbitos, ocorridos entre […]

Pernambuco registrou, neste sábado (1º), 2.178 casos da Covid-19. Entre os confirmados nas últimas 24h, estão 197 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.981 leves. 

Agora, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) Pernambuco totaliza 408.763 casos confirmados da doença, sendo 40.431 graves e 368.332 leves.

Também foram confirmados 90 óbitos, ocorridos entre 21/11/2020 e 30/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 14.128 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Em derrota histórica, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o […]

Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.

Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo.

A nova indicação precisará ser validado pelo Senado.

Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome.

Prefeitura de Afogados endurece medidas de combate à covid

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de eventos festivo-culturais, públicos ou privados, a serem realizados em vias, logradouros públicos e ambientes fechados, até segunda ordem Um dia após anunciar o cancelamento do baile municipal e da programação oficial do Carnaval, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu o decreto nº 002/2022, endurecendo […]

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de eventos festivo-culturais, públicos ou privados, a serem realizados em vias, logradouros públicos e ambientes fechados, até segunda ordem

Um dia após anunciar o cancelamento do baile municipal e da programação oficial do Carnaval, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu o decreto nº 002/2022, endurecendo as medidas restritivas já anunciadas pelo Governo de Pernambuco esta semana. 

Permanece autorizada a realização de atividades econômico-sociais, em consonância com o decreto estadual, mas com restrições específicas no âmbito de Afogados da Ingazeira.

São atividades permitidas, observando o limite de trezentas pessoas: serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes); clubes sociais; eventos sociais como casamento, recepção, aniversários, batismo, buffet, eventos corporativos; atividades esportivas, coletivas e individuais. 

As atividades acima mencionadas não poderão ser realizadas utilizando-se de apresentações musicais de grupos, sendo permitida apenas execuções musicais ao vivo de voz e violão, apresentações de duplas de cantadores, sanfoneiros e de artistas que atuam no estilo “teclado e voz”, desde que sejam no máximo três músicos, e respeitando o limite máximo de 300 pessoas no local.

Todas as atividades não mencionadas no decreto municipal, deverão obedecer às regras estipuladas pelo decreto estadual nº 51.749/2021, com as alterações efetuadas pelo decreto estadual nº 52.145/2022, divulgado esta semana.   

Os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo tais normas, estão sujeitos a sanções que incluem notificação, multa, interdição, até o cancelamento do alvará de funcionamento. 

As medidas ora adotadas foram necessárias tendo em vista o expressivo aumento do número de casos de Covid-19 em Afogados, bem como de influenza, assim como o aumento na ocupação de leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara. Salvar vidas e preservar a saúde da população Afogadense estão acima de quaisquer outros interesses, sejam eles públicos ou privados. Leia aqui o decreto na íntegra.