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Advogados solicitam nomeação de Juiz titular para São José do Egito e melhoria de Fórum

Por Nill Júnior

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Uma comissão de advogados que atuam na Comarca de São José do Egito se reuniu, em Recife, com o Presidente do TJPE, Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, e com os Desembargadores Francisco Manoel Tenório dos Santos, atual Ouvidor do TJPE, natural do município e interlocutor desse ato, além do Dr. Roberto da Silva Maia.

Os advogados cobraram  melhor prestação jurisdicional à população abarcada pela Comarca de São José do Egito. Há um ano e um mês que não há juiz titular em nenhuma das duas varas.

Foi solicitada a nomeação imediata de juízes titulares paras as duas varas, criação e instalação imediata da 3ª vara e melhorias nas instalações do Fórum local, além de outras reivindicações estruturais em médio prazo. Houve garantia da reforma do prédio do fórum de São José do Egito com ampliação e melhora das estruturas para garantir uma melhor prestação jurisdicional.

Sobre a nomeação imediata de juízes titulares para suprir a falta nas duas varas já instaladas, com mais de 5.300 processos acumulados, o Presidente do Tribunal de Justiça garantiu se empenhar ao máximo para melhorar as condições.

Outras Notícias

Serra: 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha encerra hoje

por Bruna Verlene Em Serra Talhada a 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha movimentou a cidade com atrações culturais e de nível nacional, e atraíram um grande público para o Polo Cultura Viva e o Polo Nacional. No sábado (06) no Polo Cultura Viva foi vez da apresentação do cantor Josildo Sá, com homenagem […]

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Matriz Nossa Senhora da Penha Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Em Serra Talhada a 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha movimentou a cidade com atrações culturais e de nível nacional, e atraíram um grande público para o Polo Cultura Viva e o Polo Nacional.

No sábado (06) no Polo Cultura Viva foi vez da apresentação do cantor Josildo Sá, com homenagem a Nossa Senhora da Penha, Josildo fez o público que estava na Praça Sérgio Magalhães se emocionar com a demonstração de fé. No Polo Nacional uma multidão aguardava a cantora Sertaneja Roberta Miranda, principal atração da noite.

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O cantor Josildo Sá fez homenagem a padroeira de Serra Talhada. Foto: Bruna Verlene

O domingo foi de comemoração pelo dia 07 de Setembro, com desfile cívico foi aberta as festividades do dia da independência Brasileira, logo após na praça Sérgio Magalhães aconteceu o show Samba de Raiz, que entrou pela a tarde. A noite o Polo Cultura Viva ficou tomado por aqueles que foram prestigiar o Coco Raízes de Arcoverde.

No Polo Nacional a noite teve início com o show da dupla Kennedy Brasil e Daniel São Paulo e os The Fevers. As cantoras Simone e Simaria, as Coleguinhas, entraram pela madrugada e atraíram uma verdadeira multidão para a lagoa Maria Timóteo.

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As Coleguinhas levaram um multidão para o Polo Nacional. Foto: Bruna Verlene

Polêmica – Durante o desfile cívico foi observado a quantidade de militantes de candidatos a deputado estadual e federal que transitavam na rua Enock Inácio. Como de costume os vaqueiros da Capital do Xaxado fazem a sua participação, pode se notar que alguns dos vaqueiros desfilaram com adesivos e bandeiras do candidato Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, levando os militantes do candidato Armando Monteiro a uma sensação de desconforto.

Teresa Leitão: ‘Senadores bolsonaristas fomentam realidade paralela nos eleitores’

A senadora por Pernambuco Teresa Leitão (PT), recém-empossada no Senado, falou como será o enfrentamento do PT a ala bolsonarista e sobre como deve ser a sua atuação na Casa. “Acho que eles vão fazer zoada, não tenha dúvidas. A linha política deles é uma disputa de narrativa, é fomentar nos seus seguidores essa realidade […]

A senadora por Pernambuco Teresa Leitão (PT), recém-empossada no Senado, falou como será o enfrentamento do PT a ala bolsonarista e sobre como deve ser a sua atuação na Casa.

“Acho que eles vão fazer zoada, não tenha dúvidas. A linha política deles é uma disputa de narrativa, é fomentar nos seus seguidores essa realidade paralela para manter viva essa chama, porém, a cada dia está ficando mais evidente o que foi feito por esse grupo”, afirmou, em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier.

Na avaliação da parlamentar petista, o primeiro desafio foi vencido pela ala governista, a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Sanado, na última quarta (1º).

Segundo Teresa, o resultado foi uma derrota para os bolsonaristas que buscaram, na eleição da Mesa Diretora, reavivar um falso terceiro turno entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro.

“Foram derrotados por uma margem de votos que eles não esperavam. Não só cantaram vitória, como polarizaram a eleição e disseram que aquela era a chapa de Bolsonaro [chapa de Rogério Marinho]. Então, se era a chapa de Bolsonaro, se era o candidato de Bolsonaro, ele foi derrotado e derrotado no voto impresso, que foi a ironia do destino. [Os bolsonaristas] Foram derrotados no primeiro, no segundo turno e naquilo que eles queriam fazer de terceiro turno”, disse a senadora.

Teresa Leitão deve assumir a titularidade da Comissão de Educação do Senado. A parlamentar disse estar tranquila em relação a esse tema..

“Tudo isso é um arcabouço para ser consolidado, primeiro do PT e depois da nossa base. Eu estou tranquila, sobretudo sobre a comissão de Educação, acho que essa titularidade eu já posso dizer que está mais garantida e as outras a gente vai para um processo de negociação”.

HEC anuncia ampliação de leitos de UTI exclusivos para COVID-19

Serra Talhada vai ganhar mais um reforço no combate à COVID-19. Durante o mês de junho, o Hospital Eduardo Campos (HEC) vai ampliar a sua capacidade em Unidade Terapia Intensiva (UTI) para mais 30 leitos, além de seis leitos de enfermaria. A ampliação começa a acontecer já no dia primeiro, quando o HEC passa a […]

Serra Talhada vai ganhar mais um reforço no combate à COVID-19.

Durante o mês de junho, o Hospital Eduardo Campos (HEC) vai ampliar a sua capacidade em Unidade Terapia Intensiva (UTI) para mais 30 leitos, além de seis leitos de enfermaria.

A ampliação começa a acontecer já no dia primeiro, quando o HEC passa a ofertar mais 10 leitos de UTI e, até o final do mês de junho, mais 20 leitos de UTI deverão ser abertos para a população.

Após a ampliação, o Hospital Eduardo Campos vai contar com um total de 100 leitos de UTI, além de 10 de leitos de enfermaria, que ficarão disponíveis para a regulação através da Central de Leitos do Estado.

A notícia chega em forma de alívio para a população sertaneja, que tem encontrado 100% de ocupação nas suas UTIs.

O HEC segue como referência no tratamento à COVID-19 no Sertão, oferecendo total suporte para os seus pacientes através de uma equipe multidisciplinar capacitada para melhor ofertar os serviços.

A Unidade conta com a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário, que ainda gerencia outras unidades de saúde no Estado.

Sertânia e mais cinco municípios recebem recomendações sobre obrigatoriedade de vacinar crianças

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis. Os membros do Ministério […]

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.

Assim, as Promotorias de Justiça alertam as Prefeituras que garantam às crianças a completa imunização contra a Covid-19, respeitada a ordem de prioridade estabelecida pelas autoridades sanitárias, usando os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac, autorizados pela Anvisa.

É preciso que também observem as expressas orientações das autoridades sanitárias federal e estadual, nos termos do disposto no artigo 14, § 1°, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As vacinas devem ser aplicadas de acordo com a faixa etária indicada: 5 anos somente com o imunizante Pfizer/Comirnaty. De 6 a 11 anos com os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac (desde que não imunocomprometidos nesta última hipótese), evitando assim erros vacinais e reações adversas desconhecidas dos fabricantes e das autoridades sanitárias.

Faz-se também necessária a ampla divulgação da importância da imunização contra a Covid-19 para esse público-alvo, com a veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, especialmente nas escolas, que deverão ser utilizadas como centros avançados/itinerantes de vacinação;

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados devem, sem prejuízo da apresentação da Caderneta de Vacinação, solicitar o comprovante de vacinação da Covid-19, para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. No caso de descumprimento, a Prefeitura deve expedir notificação aos responsáveis legais da instituição desobediente para fazê-lo, fazendo concomitantemente a comunicação do fato ao Conselho Tutelar e/ou ao MPPE, para adoção das providências cabíveis.

No entanto, a ausência de apresentação da caderneta de vacinação e do comprovante da vacinação da Covid-19 não devem ser impedimento à matrícula ou à frequência escolar.

Já aos Conselhos Tutelares cabe, ao receberem uma denúncia, notificação ou representação contra os pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina, notificá-los para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando-os sobre a importância da vacinação, aplicando, no que couber, as medidas previstas no art. 129, I a VII, do ECA.

Após atendimento, deve ser estabelecido um prazo máximo de 15 dias para se dirigirem ao local de vacinação e imunizarem as crianças em questão.

Prefeitos da Serra do Teixeira cancelam eventos até julho

Nota Oficial  Considerando que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação; Considerando que a Organização Mundial de Saúde […]

Nota Oficial 

Considerando que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação;

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19 e o Ministério da Saúde decretou na sexta-feira, 20 de março de 2020, estado de transmissão comunitária do coronavírus em todo território nacional, com projeção do pico da doença entre abril e maio, podendo sua manifestação epidemiológica durar três ou quatro meses;

Considerando a existência de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Estado da Paraíba;

Considerando que todos os municípios da região da Serra do Teixeira elaboraram Planos de Contingência e que a situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

Considerando que as principais festividades regionais com grandes aglomerações têm início no mês de maio e seguem até julho, portanto, dentro do espectro e projeções da manifestação da COVID-19 no Brasil:

Os prefeitos da região da Serra do Teixeira, decidem suspender as festividades entre os meses de maio, junho e julho deste ano.

Estado da Paraíba, 28 de março de 2020.

Ricardo Pereira do Nascimento
Princesa Isabel -PB

Manoel Bezerra Rabelo
Manaíra – PB

Maria Assunção Vieira
São José de Princesa – PB

Ailton Nixon Suassuna Porto
Tavares – PB

Luíz Galvão da Silva
Juru – PB

Éverton Firmino Batista
Água Branca – PB

Aldo Lustosa da Silva
Imaculada – PB

José Pereira Freitas da Silva
Maturéia – PB

Edmilson Alves dos Reis
Teixeira – PB

Waltércio de Almeida
Desterro – PB.