Advogados solicitam nomeação de Juiz titular para São José do Egito e melhoria de Fórum

A deputada federal Marília Arraes destinou quase R$ 5 milhões em emendas à saúde para as cidades de Serra Talhada e Salgueiro.

Atendendo a um pedido de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, a parlamentar enviou R$ 4 milhões em emendas para a cidade. “Tenho certeza que o prefeito Duque irá aplicar o dinheiro para melhorar ainda mais o sistema de saúde de Serra”, afirma.

Já para Salgueiro, Marília destinou R$ 700 mil para a saúde do município, sendo R$ 400 mil para o Hospital Regional Inácio de Sá.

O ex-prefeito é pré candidato em Tuparetama Sávio Torres agora anda pra cima e pra baixo com um caminhão carregado de certidões garantindo que será candidato à Prefeitura.

Sávio tem apresentado as certidões Criminal, da Justiça Eleitoral de São Jose do Egito e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pra raspar no bigode de quem desafiá-lo.

Recentemente, o vereador Joel Gomes afirmou que ele não terá condições jurídicas de disputar a prefeitura em 2016.   Joel ainda não se manifestou sobre a apresentação das certidões.

O Prefeito Deva Pessoa tem comentado a quem aborda o assunto: “quero saber das certidões em 2016”.

Seguindo a programação de atividades descentralizadas da 9º edição do Festival de Cinema de Triunfo, o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, exibirá nessa quinta-feira (11)  “O menino e o mundo” de Alê Abreu, filme brasileiro de animação que concorreu ao Oscar 2016 será exibido às 20h e a entrada é gratuita.

A produção conta a história do menino Cuca que sofrendo com a falta do pai, deixa sua aldeia e descobre um mundo fantástico dominado por máquinas-bichos e estranhos seres. Uma inusitada animação com várias técnicas artísticas que retrata as questões do mundo moderno através do olhar de uma criança. Uma ótima programação para todas as idades.

Documentário sobre Rádio Pajeú: Além da exibição hoje à noite a programação do Festival de Cinema de Triunfo também está realizando em Afogados oficina do “Documentando”, com a gravação de um documentário sobre a Rádio Pajeú que será exibido no encerramento do festival no sábado, em Triunfo, e amanhã realizará a exibição no Cine São José do filme “Big Jato” do diretor pernambucano Claudio Assis.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, promoveu na manhã da quinta-feira (26) a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à justiça social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.

A conferência reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes e técnicos, além de lideranças locais. Estiveram presentes o prefeito Mayco Pablo Santos Araújo, a secretária de Assistência Social e primeira-dama Érika Araújo, vereadores, secretários municipais e membros da Comissão Organizadora do evento.

A programação incluiu credenciamento, abertura oficial, apresentações culturais, palestra temática, debates em grupos sobre os eixos propostos, votação das propostas e eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.

A palestra principal foi conduzida por Uelton Nobre Fernandes, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto, que abordaram aspectos relacionados ao acesso democrático à cidade, inclusão social e sustentabilidade no contexto urbano.

Alunos da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e da EREM Nossa Senhora de Lourdes participaram ativamente das discussões, contribuindo com reflexões e propostas a partir de uma perspectiva jovem.

A Comissão Organizadora da conferência foi composta por Maurício Batista da Silva, Ana Carolina Carvalho Vasconcelos, Gabriel Marques da Silva, José Gabriel Ramos Lima, Luciana Véras de Lima, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto.

Segundo a organização, a iniciativa tem como propósito ampliar o debate público sobre o futuro das cidades e incentivar a participação da população nas decisões que impactam diretamente o cotidiano e o desenvolvimento do município.