Chuva e ventos fortes atingiram Afogados da Ingazeira

Por Rodrigo Lima, especial para o blog

Após uma audiência na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier (meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Antônio Figueira (Casa Civil).

Na pauta, os Prefeitos cobravam do Governo de Pernambuco a continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS, implantada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e a liberação das parcelas pendentes do FEM.

Falando em nome de todos, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou que da forma como estão se comportando as receitas e da forma como estão previstos os repasses, não há como as prefeituras manterem a qualidade dos serviços prestados à população. “Não há choradeira, não há indisposição. Temos coragem para trabalhar. Mas precisamos mostrar que a concentração de recursos e o atraso nos repasses estão inviabilizando as administrações municipais”, afirmou ele.

Os Prefeitos entregaram uma pauta ao Governo contendo as principais reivindicações do movimento, dentre elas ações estruturantes que permitam aos municípios executar ações de convivência com a seca, que já entra pelo quinto ano consecutivo.

Na presença de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo Câmara anunciou a liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM que estavam atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês. Os recursos irão beneficiar a conclusão de 161 projetos atualmente em execução pelos municípios.

Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo Câmara, foi a liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por municípios e consórcios. Segundo o Secretário de Planejamento, Danilo Cabral, foram selecionadas 47 propostas, respeitando os critérios de resolução de problemas regionais, comuns a mais de um município, com maior número de beneficiários e com maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade. 123 municípios serão beneficiados. A liberação da primeira parcela, de um total de 10 milhões de Reais, será no início de Janeiro.

“A mobilização foi bastante positiva, conseguimos dar visibilidade aos problemas que enfrentamos e conseguimos envolver a sociedade nessa luta. Em nosso movimento haviam prefeitos mas havia também muita gente que mora nos municípios, cidadãos e cidadãs que, no fundo, são os que mais sofrem, os maiores penalizados com as distorções que existem na repartição das verbas arrecadadas pela nossa Federação,” afirmou o Prefeito José Patriota. Ele também comemorou a liberação dos recursos do FEM. “Em meio à crise, a escassez de recursos, o dinheiro do FEM tem sido a única forma de muitos Prefeitos mostrarem ao povo para que vieram, podendo investir em obras e ações importantes,”disse Patriota.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Na X GERES Brejinho, Iguaracy, São José do Egito e Tabira não bateram a meta

Por André Luis – Com informações da SES

Pernambuco atingiu, na última quarta-feira (29.05), a meta mínima de 90% para a vacinação contra a influenza. O Estado foi o primeiro no Nordeste e o terceiro no país a alcançar o objetivo da iniciativa. Até o momento, 2.432.086 (91,96%) pernambucanos foram vacinados, de um total de mais de 2,64 milhões de pessoas. Quando analisados os municípios, até a tarde da quinta (30.05), apenas 56 (30%) não chegaram à meta.

Afogados da Ingazeira, foi a primeira da região do Pajeú a bater a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. Em levantamento divulgado no dia 17 de maio, o município já contabilizava 91,58% das pessoas que se enquadram em um dos grupos prioritários imunizadas. O município encerrou a campanha acima da meta, com 102,88%, melhorando a marca do ano passado.

Esse ano, a campanha de divulgação contou com a presença de várias pessoas inclusas dentre o público prioritário. destaque para o Bispo Dom Egídio Bisol que, gentilmente, cedeu o uso de sua imagem para fortalecer ainda mais a campanha.

Dentre os municípios da X Geres, quatro não bateram a meta de 90%, estipulada pelo Ministério da Saúde. São eles: Brejinho (82,38%), Iguaraci (79,48%), São José do Egito (84,05%), Tabira (88,30%).

A partir da segunda (03.06), até 14 de junho, seguindo recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) indica que a vacinação seja aberta para o público em geral nas cidades que ainda possuem doses da vacina.

O Estado ainda sugere que os municípios que ainda não atingiram meta realizem ações, como busca ativa, que foquem nos grupos prioritários da campanha, principalmente o de crianças entre 6 meses e menores de 6 anos, público que também não chegou aos 90%, além de ser a população mais acometida pela síndrome respiratória aguda grave (Srag) neste ano.

Entre os 11 grupos prioritários para influenza, 8 atingiram meta em Pernambuco: gestantes (94,22%), trabalhadores de saúde (99,13%), puérperas (114,65%), indígenas (98,11%), idosos (93,67%), professores (102,61%), pessoas com comorbidades (92,59%) e funcionários do sistema prisional (218,50%). Apenas crianças entre 6 meses e menores de 6 anos (86,61%), policiais e Forças Armadas (54,13%) e privados de liberdade e jovens sob medidas socioeducativa (87,16%) estão abaixo dos 90%.

Como o blog já havia informado, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (02.08) que a bancada do partido vai compor o Governo Raquel Lyra (PSDB).

“Nós do Solidariedade temos discutido, aproveitado o período do recesso, e existe a possibilidade de os quatro deputados alinharem com o Governo. É um sentimento que existe da maioria. Evidentemente que essa discussão ainda carece de um aprofundamento. Aquilo que for importante para Pernambuco, nós vamos estar sempre apoiando”, declarou Duque, em entrevista à Rádio Folha FM 96,77.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra ocorre um dia depois de os deputados petistas decidirem por unanimidade ficar na oposição.

Na votação do Projeto de Lei nº 712, estabelecendo 14,95% de reajuste para os profissionais da educação que não recebiam o piso, a bancada do Solidariedade ficou dividida. Em um primeiro momento, Duque obstruiu a votação que acabou suspensa. E teve a postura questionada.  Quando o PL foi apreciado, Luciano Duque e Fabrizio Ferraz votaram contra o projeto do Governo. Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz votaram a favor.

Na segunda votação, Lula Cabral faltou. E só Duque ficou favorável ao encaminhamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), que defendia um projeto contemplando reajuste para toda a categoria.

Luciano Duque apoiou a candidatura ao Palácio do Campo das Princesas de Marília Arraes, vice-líder nacional do Solidariedade, contra a atual governadora.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra é uma mudança de rumo do partido, que até então fazia oposição ao governo estadual. A decisão foi tomada após uma série de conversas entre Duque e a governadora, que prometeu dar atenção às demandas do partido.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra pode dar ao partido mais influência no governo estadual. O partido pode indicar secretários e cargos comissionados, e também pode participar da elaboração de políticas públicas.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra também pode ter um impacto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O partido passa a ter quatro deputados, que podem ser um apoio importante para o governo na Casa.

A decisão do Solidariedade de compor o Governo Raquel Lyra é uma mudança de rumo do partido, mas também é uma oportunidade para o partido ter mais influência no governo estadual e na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os vereadores Igor Sá Mariano,  Raimundo Lima e José Carlos, integrantes da comissão especial que fiscaliza as obras da MAF no município, estiveram entregando a este blogueiro representando a Rádio Pajeú cópia do relatório do mês de Agosto com as cobranças da população em relação às obras e saneamento da MAF executadas no município. Estiveram representando também o vereador Luiz Bisorão, que não pôde comparecer.

Entre as principais reclamações estão a sujeira nas ruas e a falta de reposição de cerâmica nas calçadas. O representante da comissão, vereador Raimundo Lima,  fez um breve exposição sobre o relatório. “Vamos entregar o documento hoje na Beck de Souza. Vamos também cobrar providências em relação ao relatório entregue no mês passado”.

O vereador Igor já havia falado da questão. “A questão da falta de cerâmica é algo crônico na obra, a MAF não tem cumprindo com absolutamente nada neste sentido, as calçadas não estão tendo reposição de cerâmica, em alguns casos nem calçadas de pedras tem sido refeitas. Temos detectado que a Beck de Souza não consegue resolução para as cobranças do povo”.

Todos os vereadores garantiram cobrar mais responsabilidades da Compesa e CODEVASF, que também são parceiras da MAF na obra e não tem se pronunciado sobre o assunto.