Recadastramento dos servidores ativos do Estado tem início nesta terça

Governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio, ainda este ano.  No encontro, ele sancionou a lei do Programa Bolsa Técnico e incluiu os treinadores no Programa Passaporte Esportivo Técnico.

“Temos 12 atletas que estão indo representar Pernambuco na Paralimpíadas de Tóquio.  É motivo de muito orgulho, sabendo que eles estão tendo essa oportunidade, fruto do trabalho, dedicação, planejamento e, acima de tudo, força de vontade.  Aproveitamos para sancionar dois programas que avançam nas políticas públicas de esporte em nosso Estado, incentivando e reconhecendo grandes talentos ”, destacou Paulo Câmara.

Com um investimento anual de R $ 351 mil, o Programa Bolsa Técnico vai beneficiar cerca de 50 profissionais, que vão receber de R $ 400 a R $ 1 mil durante o ano, nas categorias de Técnico Olímpico / Paralímpico, Técnico Internacional, Técnico Nacional , e Técnico Estudantil.    

A bolsa tem como objetivo arcar com os custos de alimentação, hospedagem e transporte;  qualificação profissional (participação em cursos, congressos e palestras);  e aquisição de material esportivo e didático.

De acordo com o paratleta Jeohsah Santos, esse apoio é imprescindível para conquistar o sucesso. “Para quem é atleta, sabe o quanto faz diferença todo apoio.  Estou muito feliz por estar participando desse projeto.  É como um abraço.  Agora é Pesqueira, Pernambuco, Brasil.  E uma só energia nos jogos paralímpicos de Tóquio 2021 ”, comemorou.

Para participar do programa, os técnicos devem estar devidamente registrados no CREF – Conselho Regional de Educação Física;  vinculado a alguma entidade de prática desportiva, registro junto à entidade de administração estadual da modalidade, em Pernambuco;  enquadrado no § 2º do art.  1º (títulos que credenciam o técnico a receber o benefício);  apresentar comprovação (declaração, boletim e súmula), emitido pela entidade nacional ou internacional de administração esportiva, da conquista do resultado esportivo correspondente a categoria do Bolsa Técnico pleiteada, conforme o caso;  e apresentar comprovante de residência, em nome do requerente, no Estado.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, ressaltou que o projeto se junta ao Bolsa Atleta e ao Time PE, contemplando, assim, toda a cadeia esportiva de Pernambuco.  “É mais uma forma de incentivo e apoio para esses profissionais, que trazem tantos resultados para o Estado”, enfatizou.

PASSAPORTE ESPORTIVO – O programa já é conhecido da comunidade esportiva pernambucana.  O benefício, previsto na Lei nº 14.696 / 2012, concede passagens aéreas e transporte terrestre para atletas, paratletas e atletas-guia competirem em outros Estados ou países.  A novidade é que, agora, o benefício se estenderá também aos treinadores.  

Ao todo, uma Secretaria de Educação e Esportes irá ofertar até duas concessões de transporte terrestre pelo atleta, paratleta ou treinador, além de duas passagens aéreas e uma passagem aérea internacional por ano.

“Foi uma grande surpresa esse novo projeto do Bolsa Técnico.  Estou muito feliz, não só pela convocação, mas por tudo que a convocação traz, principalmente investimentos em nós, que somos profissionais da área ”, afirmou a técnica pernambucana Glebia Galvão.  

Também estiveram presentes ao encontro o secretário-executivo de Esportes, Diego Pérez;  como atletas Ana Cláudia da Silva e Leyslane Castro e o técnico Ismael Marques.

Pede que esperem decisão do STF sobre destinação correta dos recursos da educação

JC Online

Prefeitos não devem usar verbas recebidas em precatórios referentes a diferenças de repasses do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundeb. O alerta, encaminhado a todos os municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) orienta esperar definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre vinculação legais na destinação dos recursos. A decisão de emitir o comunicado foi tomada nesta quarta-feira (9/11) em reunião do pleno do TCE.

Quem não seguir o alerta estará sujeito, segundo o tribunal, “à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade”. Na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef deve passar a ser obrigatoriamente analisada.

Há controvérsia sobre a destinação dos repasses do antigo Fundef. Enquanto prefeitos defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes. Em Fortaleza, o Tribunal Regional Federal concedeu liminar acatando a vinculação da verba defendida pelos professores, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Ela solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Recursos do extinto Fundef devem ter destinação correta

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas desses precatórios. “Para resguardar que as verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do alerta”, informa o tribunal. Ele argumenta ser “imprescindível alertar gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”.

Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. Ele foi criado em 1996 e vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Do JC Online

Na manhã desta segunda-feira (17), o vice-prefeito de Catende foi detido em Recife. A ação ocorreu após a divulgação de um vídeo nas redes sociais onde o político aparece efetuando disparos com uma arma de fogo dentro de sua residência (veja o vídeo ao final da matéria). Segundo informações das autoridades, ele está sendo encaminhado para a Delegacia de Palmares.

A ordem de prisão foi expedida pela justiça em decorrência dos disparos registrados no vídeo, que geraram preocupação e levaram à abertura de um inquérito policial pela 74ª Delegacia de Catende. No domingo (16), a polícia civil já havia realizado uma busca na casa do vice-prefeito como parte das diligências para a investigação.

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou que um mandado de busca e apreensão foi cumprido no dia 16 de junho, resultando na apreensão de uma arma de fogo, que foi devidamente apresentada às autoridades competentes. As investigações continuam em andamento e novas informações serão divulgadas após a completa elucidação dos fatos.

 

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Na última quinta-feira (27) o prefeito Irlando Parabólicas, recebeu no seu gabinete na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, os executivos do Banco do Nordeste, Gustavo Torres (Gerente Geral) e Josenildo Torres (Agente de Desenvolvimento Territorial).

O principal objetivo da reunião foi estreitar os laços entre as partes, já que não havia sido feito nenhum contato com o gestor atual, desde que ele assumiu a prefeitura.

O Banco do Nordeste já tem muitos clientes na cidade, através das mais variadas linhas de créditos, a ideia é criar ainda mais parcerias para que as duas instituições juntas possam diminuir as dificuldades, como acesso ou deslocamento.

“Nossa vinda hoje a prefeitura é tentar facilitar o acesso ao banco para qualquer morador da Baixa Verde. Ao chegarmos aqui, ficamos felizes em saber que a gestão também pensa da mesma forma, e tem o projeto Sala de Serviços que vai estreitar esses laços. Vamos estar juntos fortalecendo o agricultor, o comerciante e todos que queiram participar de nossas linhas de créditos”, disse Gustavo Torres Gerente Geral do Banco do NE.

Já o prefeito Irlando Parabólicas ficou muito satisfeito com as ideias e projetos apresentados pelo banco e colocou-se à disposição para o que for possível. “Como gestor tenho a preocupação de buscar todas as alternativas possíveis para ajudar a nossa população, toda linha de crédito é bem-vinda. Vamos estar mais próximos do Banco do NE, com a nossa Sala de Serviços, que em breve estaremos inaugurando”, afirmou.

Ficou acertado entre às partes uma reunião remota entre o superintendente do Banco do Nordeste e o prefeito, para que outras ações possam ser desenvolvidas na cidade.

Para afastar os rumores de afastamento que circularam esta semana,  o presidente da Câmara de Serra Talhada,  Ronaldo de Dja,  se reuniu com a prefeita Márcia Conrado.

O encontro foi divulgado pelo vereador. “Passei a tarde com a minha prefeita, amiga e prima Márcia Conrado. Seguimos unidos buscando melhorias para o povo serra-talhadense”.

A polêmica sobre suposto afastamento nasceu de outra foto, não publicada, de um encontro entre Ronaldo, Romero do Carro de Som e Sebastião Oliveira.  Ronaldo negou o afastamento da gestora. O imbróglio estava no apoio ao federal apoiado e indicado por Márcia,  Fernando Monteiro.

Márcia também postou o encontro em suas redes para afastar especulações.  “É sempre bom conversar com pessoas que por opção de vida abraçaram a missão de garantir o bem estar do povo serra-talhadense. Foi assim minha conversa com o amigo e presidente da Câmara,  Ronaldo de Dja”.