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Do Blog da Folha

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, em debate na rádio CBN hoje, que não será admitida “politização” das Polícias no feriado de 7 de Setembro.

O gestor ainda disse que, caso haja algum incidente de insubordinação, os casos serão apurados e punidos.

“Evidentemente que nós não vamos admitir politização no âmbito das nossas forças policiais, então qualquer ato que possa transgredir os regulamentos que é devidamente é alvo de punição, com apuração adequada, com respeito ao contraditório, mas vamos estar muito atentos a tudo isso”, sentenciou o governador.

“Eu acho que faz parte também do nosso dever como governante, do nosso dever de atuar em favor do nosso Estado, das nossas instituições e que tudo se cumpra com o devido controle e rigor caso necessário, mas também permitindo que haja manifestações dentro das regras constitucionais”, completou Paulo Câmara.

Recentemente, os governadores do Nordeste lançaram uma carta afirmando que não “permitiriam que atos irresponsáveis tumultem o Brasil”.

A resposta dos gestores aconteceu no contexto em que grupos bolsonaristas, apoiados em declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçaram agitar as manifestações no feriado.

“A gente tem preocupação pela forma que a expectativa foi criado em torno dele. Evidentemente que o presidente da República quando faz ações da forma que fez nas últimas semanas, nas últimas semanas, nos últimos meses, sempre coloca em preocupação todas as instituições, porque as agressões, elas existem. A forma muitas vezes que as manifestações vão ocorrer amanhã, são convocadas, ela faz a preocupação acontecer. Mas a gente espera aqui em Pernambuco que tudo ocorra dentro de normalidades, fizemos reuniões prévias das manifestações de amanhã, o roteiro já está combinado, vamos dar todo o apoio necessário para que elas ocorram dentro da normalidade de se fazer protestos aqui no Estado”, disse o governador socialista.

“Não vamos admitir de forma nenhuma excessos e eu espero que os manifestantes respeitem o Estado Democrático de Direito, respeitem a democracia, respeitem as instituições, isso faz parte das tradições de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara sobre a expectativa e organização do Estado para amanhã.

Depois de ter a prestação de contas de 2015 rejeitada pelo TCE, a Primeira Câmara também julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Tuparetama do mesmo ano, cujo responsável foi o ex-prefeito Deva Pessoa, aplicando-se uma multa no valor de R$ 31.590,00 que deverá ser paga no prazo de 15 dias.

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Segundo ele, a prefeitura apresentou entre o 1º e 3º quadrimestres de 2015 um excedente nos gastos com pessoal, comprometendo até 58,34% de sua receita corrente líquida com essa despesa, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%, “evidenciando de modo contundente uma gestão sem a responsabilidade fiscal”, “restando configurada a total inércia do gestor” e “grave descontrole fiscal” foram os termos utilizados pelo relator.

O ex-prefeito, regularmente citado, não apresentou defesa no prazo legal assim como deixou a decisão transitar em julgado, ou seja, não apresentou recurso. Por fim, o relator determinou, ainda, a remessa ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, a fim de dar ciência desta Decisão e tomar providências que entender cabíveis. O número do processo no TCE-PE é 1770021-8.

Há duas vagas para a X e XI Geres sediadas em Afogados e Serra Talhada, respectivamente. Inscrições de 13 a 27 de dezembro no portal da SES-PE. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) publicou, no Diário Oficial deste sábado (11/12), edital da seleção pública simplificada com 45 vagas para a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SES). São cargos de nível médio e superior para atuação na sede da SES e das 12 Gerências Regionais de Saúde. A inscrição para o processo seletivo começa já na segunda (13/12), seguindo até 27/12, pelo selecionases.saude.pe.gov.br. Mais informações no edital em anexo. 

Das vagas, são 28 para apoiador institucional de vigilância em saúde, que precisam ter concluído curso superior na área de saúde; 4 apoiadores de vigilância entológica  para doenças negligenciadas e arboviroses (biólogo) e 1 apoiador farmacêutico, além de 12 apoiadores de nível médio para as doenças negligenciadas e arboviroses, que precisam de curso técnico em vigilância em saúde. Os salários são entre R$ 2 mil e R$ 3.720. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

“Esses profissionais irão atuar em diversos setores da Vigilância em Saúde, auxiliando na promoção à saúde e prevenção e controle de doenças e agravos. Essas equipes são indispensáveis para produção e consolidação de informações, além do monitoramento de diversas questões, para auxiliar a gestão a conduzir as políticas públicas em prol da melhoria da saúde dos pernambucanos”, afirma a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael.

A seleção será por meio de avaliação curricular de caráter classificatório e eliminatório. O resultado preliminar será divulgado em 18/01/2022. Já os recursos serão recebidos até as 23h59 do dia 21/01/2022. O resultado final sai em 28/01/2022. A seleção terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogável pelo mesmo período.

A PE 320 principal estrada do Sertão do Pajeú que corta os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Triunfo, Calumbi e Serra Talhada e está cheia de buracos, segue esperando pelo Programa do Governo do Estado Caminhos de Pernambuco.

Em julho a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista esteve na região prometendo que em agosto os trabalhos seriam iniciados.  A única intervenção aconteceu no início da semana passada no chamado “buraco da morte”, localizado na zona urbana de São José do Egito.

O acidente ocorreu porque o motociclista bateu na traseira de um carro que caiu em um buraco, e foi esmagado por caminhão que vinha em seguida. A equipe do DER esteve lá, corrigiu a distorção no asfalto e foi embora. Os motoristas que transitam pelas estradas do Pajeú estão indignados.

O deputado Álvaro Porto (PSD) criticou  durante a Reunião Plenária na ALEPE, a recente nomeação, pelo governador Paulo Câmara, de quatro ex-prefeitos para cargos em comissão no Governo do Estado. Os atos, datados de 31 de maio, foram interpretados pelo parlamentar como “montagem do palanque para reeleição”.

Foram nomeados os ex-prefeitos Ferdinando Lima de Carvalho (PSD), de Parnamirim, Luciano Torres Martins (PSB), de Ingazeira, Paulo Tadeu Guedes Estelita (PSB), de Vicência, e Antônio Auricélio Menezes Torres (PSB), de Cabrobó. “A crise financeira é sempre citada como justificativa para dificuldades e falhas do Governo. Se há tanto arrocho, o que explica a criação de espaços para ex-prefeitos no Executivo?”, questionou Porto.

O deputado lembrou as críticas, feitas por ele em março, às nomeações de candidatos derrotados nas eleições municipais e de correligionários que encerraram mandatos em dezembro. “ Aliar-se ao Governo tornou-se um bom negócio. Mesmo para quem está com pendências no Tribunal de Contas o cargo foi garantido. Isso mostra bem o critério usado nas nomeações”, assinalou.

Em aparte, o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) citou promessas não cumpridas pelo Governo do Estado, como os corredores de BRT, a requalificação da BR-101 e o presídio de Itaquitinga. “A situação é muito preocupante. O Governo chega aos 30 meses de gestão sem nenhuma ação concreta e terceiriza a responsabilidade para a União”, disse.

Álvaro Porto repercutiu ainda a informação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) segundo a qual as 27 cidades pernambucanas em estado de emergência por conta das enchentes não receberam dinheiro do Estado para a reconstrução. Ele fez um apelo para que o Governo libere os recursos destinados pelos deputados, mediante emendas ao Orçamento, para assistência aos desalojados. “Precisamos dar abrigo a quem de fato precisa, não a ex-prefeitos derrotados”, defendeu.