Recadastramento de feirantes será iniciado em Petrolina

O Hospital Santa Joana confirmou, na tarde desta segunda-feira, a morte do pequeno Miguel Neto, de apenas quatro anos.

Ele estava no carro com o pai, a mãe, a irmã e a babá grávida, na noite desse domingo, quando eles foram atingidos por outro veículo em alta velocidade conduzido por um motorista embriagado e capotaram.

O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Padre Roma, no bairro da Tamarineira. Apenas o pai e a irmã, que tem cinco anos, sobreviveram.

Miguel Neto sofreu traumatismo craniano foi socorrido, mas não resistiu. Informações não oficiais apontam a possibilidade do garoto ser enterrado junto à mãe, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, mas não há confirmação dos familiares e nem do Cemitério Morada da Paz, onde o corpo dela será sepultado no fim desta tarde.

O advogado trabalhista e contador Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, que atua no escritório Cruz de Oliveira Advogados e é também diretor jurídico e de cidadania do Instituto Origami, ambos localizados no Poço da Panela, sofreu traumatismo torácico e quebrou várias costelas e vértebras, mas não corre risco de morte. Ele também está internado no Hospital Santa Joana.

A menina Marcela Guimarães Motta Silveira, de cinco anos, sofreu traumatismo craniano e estava internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, no Recife. Ela foi transferida para o Santa Joana às 11h30 dessa segunda.

No fim da tarde desta segunda-feira, foram sepultados os corpos da advogada e a servidora do Poder Judiciário Maria Emília e também da babá Roseana Maria de Brito Souza, 23.

O trágico acidente aconteceu por volta das 19h30 desse domingo. Um Ford Fusion, de placas NMN-3336, em alta velocidade, atingiu o carro da família, uma Toyota RAV4, de placas OEZ-4943. Segundo a Polícia Civil, o teste do bafômetro constatou nível 1,03 de alcoolemia no motorista do Fusion, o universitário João Victor Ribeiro de Oliveira, 26 anos. Ele sofreu ferimentos leves, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento da Caxangá e, em seguida, para a Central de Flagrantes. Depois da Audiência de Custódia, foi preso no Cotel.

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deve extinguir mais de  30 zonas eleitorais em Pernambuco.

O documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último 16, estabelece que “os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados” que não atendam a critérios estabelecidos de acordo com cada região.

O objetivo do corte de zonas eleitorais em todo o País seria a necessidade de enxugar gastos. Para Desembargadores do TRE em todo o país, se a economia esperada for “somente” a da diminuição de servidores, promotores e juízes eleitorais, ela “não se justifica”.

Curioso é que a medida vem na contramão de outras recentes. Há poucos dias o TRE inaugurou em Afogados da Ingazeira o Fórum Eleitoral José Virgínio Nogueira, sede do Pólo 18, onde passou a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral. Com o entendimento do TSE, a inauguração pode transformar o prédio em “elefante branco”. A grande maioria das cidades do Pajeú, por exemplo, perderá seus cartórios com a medida.

A contar do último dia 16, o TRE teve prazo de 30 dias para fazer um estudo de zoneamento e apontar ao TSE quais poderão ser extintas. Ainda não há cálculo de quantos eleitores serão afetados e de quanto será a economia.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.

A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios tanto com o ministério, quanto com as entidades. Eles já receberam mais de R$ 400 milhões. Foram emitidos, ao todo, dez mandados de prisão.

Entre os alvos já localizados pela PF está também o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação, que cuida por exemplo do São João de campina Grande. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo.

São cumpridos outros 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que o grupo costumava utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S.

A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados ou que não foram concluídos, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta segunda-feira (12), o selo Município Aprovado do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef edição  2013-2016, no Teatro Santa Isabel, em Recife.

Arcoverde foi premiada ao lado de mais 34 prefeituras do Semiárido do estado, que deram atenção especial à criança e ao adolescente mesmo na pior seca das últimas décadas, além das crises política e econômica.

O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia do Unicef e visa estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. 44 cidades, mesmo sem atingir a meta, receberam menção honrosa por também ter avançado na área.

Na solenidade a gestora, ainda representou todas a prefeitas ganhadoras e em seu discurso agradeceu a equipe do Unicef em Pernambuco, a Articuladora Municipal de Arcoverde, Edvani Gomes, os adolescentes do NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), o Comdica, as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

O Selo Unicef está na quarta edição e de acordo com o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, a mortalidade infantil caiu em 14% dos municípios certificados em Pernambuco, o dobro da redução da média nacional. “Isso significa que 62 bebês deixaram de morrer em cada ano nesse período”.

 O evento contou com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), da primeira-dama, Ana Luiza, da presidente do Grupo Neoenergia, Solange Ribeiro, de secretários estaduais, municipais, articuladores do programa e deputados.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovado pelo Plenário da Alepe nesta quarta (4), foi tema de discurso da deputada Priscila Krause (DEM) durante o Pequeno Expediente. A parlamentar criticou o montante reservado pelo Governo do Estado para propaganda. “Houve aumento de 33% em relação a 2019, alcançando o valor histórico de R$ 90 milhões. Para efeito de comparação, Minas Gerais, que é maior que Pernambuco, destinará R$ 70 milhões à rubrica”, observou.

Segundo ela, Estados nordestinos como Ceará e Maranhão destinaram à publicidade governamental, respectivamente, R$ 45 milhões e R$ 30 milhões. “São Paulo, que é o Estado mais rico do País, terá orçamento de R$ 125 milhões. O valor  de Pernambuco não é razoável”, complementou. “O pior é que o recurso nem é, realmente, usado em publicidade institucional, mas para propaganda eleitoral disfarçada. É isso que os pernambucanos estão financiando”, considerou.

Krause lamentou que as 13 emendas apresentadas por ela a fim de retirar recursos de propaganda para outras rubricas, como compra de medicamentos e proteção dos direitos da mulher, tenham sido rejeitadas pela Comissão de Finanças. “O orçamento para aquisição de remédios é insuficiente, pois só para pagar o que o Governo deve mais o gasto deste ano seriam necessários R$ 145 milhões. Nem com as suplementações feitas se consegue chegar a esse valor”, avalia a parlamentar.

Com relação à Secretaria Estadual da Mulher, a democrata destacou que “as verbas para atividades de prevenção à violência de gênero diminuíram de R$ 570 mil em 2019 para R$ 58,8 mil no ano que vem”. “Nossa intenção era de que essa rubrica tivesse, pelo menos, R$ 1 milhão, mas, infelizmente, isso não foi acatado pelo colegiado”, salientou. Ainda segundo ela, a manutenção de abrigos para mulheres vítimas da violência receberá apenas R$ 10 mil em 2020. “Tentamos elevar esse orçamento para R$ 500 mil, porque o valor destinado é um desaforo.”

Ordem do Dia – Aprovado em Redação Final na tarde da quarta (4), o Projeto de LOA 2020 define os limites de receitas e despesas para todos os entes governamentais e Poderes no ano que vem. Os deputados também acataram o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece perspectivas e objetivos estratégicos para a administração pública estadual nos próximos quatro anos. As matérias seguem, agora, para sanção do governador Paulo Câmara.

Está previsto o montante de R$ 40,91 bilhões para o Orçamento Estadual, sendo R$ 39,84 bilhões de origem fiscal e cerca de R$ 1,07 bilhão relativo a investimentos das estatais pernambucanas. O total aumentou 3,2% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do valor aprovado em 2015, como aponta o informativo produzido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. Dos recursos de origem fiscal, R$ 6,3 bilhões serão destinados à saúde, outros R$ 3,8 bilhões à educação e mais R$ 3,7 bilhões à segurança pública.

Em relação às verbas destinadas a emendas parlamentares de execução obrigatória, o aumento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e consolidado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019 fez o valor chegar a R$ 92,53 milhões para o ano que vem. Isso significa a disponibilidade de R$ 1.888.400 para cada um dos 49 parlamentares.