Pelo Facebook, filho de Teori Zavascki confirma morte do ministro

Por André Luis

Francisco Zavascki, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal e Relator da Lava Jato Teori Zavascki, acaba de comunicar pelo seu perfil no Facebook, que o pai que estava na lista de passageiros do avião que caiu na Ilha de Paraty, no Rio de Janeiro, faleceu no acidente.

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. Escreveu Francisco em seu perfil.

Carreira – Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, Zavascki concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.

Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.

Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.

Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção, sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva e tomando posse em 8 de maio de 2003.

É professor da Faculdade de Direito da UFRGS desde 1987. Redistribuído para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ali lecionou de 2005 até 2013, quando foi designado para a UFRGS.

Supremo Tribunal Federal – Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Cezar Peluso, que se aposentara ao atingir a idade limite de 70 anos. Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.

Em 28 de fevereiro de 2014, no STF, ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para o voto fora: “A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação”.

Em 6 de março de 2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em 25 de novembro de 2015, Teori Zavascki determina a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em 15 de março de 2016, Teori homologa delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.

Em 22 de março de 2016 Teori Zavascki determina que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual Presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal. Teori Zavascki decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.

Em 5 de maio, Teori Zavascki deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido do PGR.

Em 11 de maio, Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.

Em 13 de junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.

Em 14 de junho de 2016, Teori negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República, do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido “a indicação de atos concretos e específicos” que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Lava Jato.

Em 22 de junho de 2016, o relator da Operação Lava Jato, Teori, aceitou uma segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. De acordo com a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.