Rebaixamento da Petrobras é ‘questão passageira’, diz Braga

Nesta quarta-feira (23), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou de um ato de campanha do candidato a prefeito de Olinda pelo PT, Vinicius Castello.

O evento, que aconteceu no bairro de Rio Doce, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, da senadora Tereza Leitão, do senador Humberto Costa, da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e do deputado federal Carlos Veras. 

Márcia Conrado, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se consolidado como uma liderança importante dentro do PT em Pernambuco. Sua participação na campanha de Vini reflete a estratégia do partido de unir suas forças em torno de candidaturas que representam seus valores e propostas para a população.

“A presença conjunta de líderes do PT em Olinda sublinha o apoio à candidatura de Vinicius Castello, buscando mobilizar a militância e ampliar a base de apoio para as eleições municipais. Essa articulação visa apresentar uma proposta de gestão que dialogue com os desafios enfrentados pela cidade”, afirmou a assessoria em nota.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) fizeram um balanço, nesta segunda (3), das medidas tomadas em prol da segurança dos reservatórios que estão sob a responsabilidade desses órgãos. A apresentação foi feita perante a Comissão Especial das Barragens, colegiado criado pela Alepe para acompanhar o tema após o desastre em Brumadinho (MG).

A Compesa é o principal órgão estadual a administrar barragens em Pernambuco, com 87 equipamentos, segundo registros da Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, apenas 62 delas estão sendo utilizadas. Destas, 25 prioritárias foram alvo de inspeção e elaboração de relatório de segurança até abril de 2019.

No decorrer do ano passado, a Companhia realizou 81 vistorias e elaborou 29 Planos de Segurança de Barragens (PSBs), documento que reúne informações básicas e diretrizes, além de protocolos de emergência para o caso de acidentes, conforme determina a Lei Federal nº 12.334/2010. No Estado, cabe à Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) garantir o cumprimento dessa norma.

Durante o encontro, participantes manifestaram preocupação com a estrutura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que consideram insuficiente para cuidar de 39 barragens sob responsabilidade do órgão. Presidente da Comissão Especial, o deputado Antônio Moraes (PP) reforçou, por exemplo, a preocupação com a Barragem de Serrinha, em Serra Talhada, administrada pela autarquia federal.

“No ano passado, visitamos Serrinha, que tem problemas seríssimos nas suas comportas. Como é uma barragem com mais de 300 milhões de metros cúbicos, o Governo Federal tem que encontrar uma solução. Floresta e vários outros municípios podem ser atingidos se acontecer um desastre”, advertiu Moraes. “Até 2019, o Dnocs tinha apenas um engenheiro para acompanhar os equipamentos do órgão no Estado”, complementou. O parlamentar também apontou a existência de muitos reservatórios não identificados em Pernambuco.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, por meio de nota, que concluiu no último sábado (17) o serviço de manutenção emergencial em um dos poços do Sistema Zé Dantas, responsável pelo abastecimento de água em Afogados da Ingazeira.

De acordo com a nota, as intervenções foram necessárias para garantir a funcionalidade do sistema, mas resultaram na redução da vazão de operação, causando atrasos no calendário de distribuição de água e impactando o fornecimento na cidade.

Ainda segundo a Compesa, a distribuição na parte central de Afogados da Ingazeira foi retomada no sábado (17) e está sendo normalizada de forma gradual. Já a distribuição nas áreas mais altas do município está prevista para começar nesta sexta-feira (22).

A Companhia explicou que a operação de um sistema com vazão reduzida requer um tempo maior para a estabilização da pressão e o pleno restabelecimento do abastecimento.

A Compesa reforça o compromisso em solucionar os problemas e normalizar o fornecimento de água para toda a população o mais breve possível.

Prefeito reeleito sub judice, teve Embargos de Declaração rejeitado e ainda foi multado em um salário-mínimo.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos a 0 a sua candidatura, em sessão Plenária realizada no dia 13 de novembro. O processo irá para o TSE.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”, decidiram.

Os membros do TRE-PE, ainda aplicaram multa no valor de um salário-mínimo a Sávio Torres, por entenderem que o embargo declaratório teve caráter protelatório.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Assim, caso a parte oponha embargos de declaração, o prazo para eventual recurso é interrompido, de modo que sua contagem é reiniciada após o julgamento dos embargos.

Sávio foi eleito no último dia 15 de novembro, ainda no primeiro turno das eleições municipais, mas concorreu ao pleito sub judice. Neste caso só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. Leia aqui a íntegra da decisão.

A senadora por Pernambuco Teresa Leitão (PT), recém-empossada no Senado, falou como será o enfrentamento do PT a ala bolsonarista e sobre como deve ser a sua atuação na Casa.

“Acho que eles vão fazer zoada, não tenha dúvidas. A linha política deles é uma disputa de narrativa, é fomentar nos seus seguidores essa realidade paralela para manter viva essa chama, porém, a cada dia está ficando mais evidente o que foi feito por esse grupo”, afirmou, em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier.

Na avaliação da parlamentar petista, o primeiro desafio foi vencido pela ala governista, a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Sanado, na última quarta (1º).

Segundo Teresa, o resultado foi uma derrota para os bolsonaristas que buscaram, na eleição da Mesa Diretora, reavivar um falso terceiro turno entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro.

“Foram derrotados por uma margem de votos que eles não esperavam. Não só cantaram vitória, como polarizaram a eleição e disseram que aquela era a chapa de Bolsonaro [chapa de Rogério Marinho]. Então, se era a chapa de Bolsonaro, se era o candidato de Bolsonaro, ele foi derrotado e derrotado no voto impresso, que foi a ironia do destino. [Os bolsonaristas] Foram derrotados no primeiro, no segundo turno e naquilo que eles queriam fazer de terceiro turno”, disse a senadora.

Teresa Leitão deve assumir a titularidade da Comissão de Educação do Senado. A parlamentar disse estar tranquila em relação a esse tema..

“Tudo isso é um arcabouço para ser consolidado, primeiro do PT e depois da nossa base. Eu estou tranquila, sobretudo sobre a comissão de Educação, acho que essa titularidade eu já posso dizer que está mais garantida e as outras a gente vai para um processo de negociação”.