Notícias

Reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 impacta cofres municipais em bilhões, alerta CNM

Por André Luis

Por André Luis

O recente reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde o dia 1º de janeiro, terá um impacto considerável nos cofres municipais, de acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento, estipulado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, totalizará um impacto de R$ 4,33 bilhões nas finanças das prefeituras, agravando ainda mais o cenário fiscal já delicado enfrentado pelos entes locais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, expressou preocupação com o impacto negativo do novo salário mínimo, destacando que as prefeituras, responsáveis por mais de 6 milhões de empregos, sendo 2,3 milhões de pessoas que recebem até um salário e meio, enfrentarão um desafio adicional em meio à crise financeira. O reajuste, que ainda não foi oficialmente publicado pela União, será aplicado a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 2024, conforme o PLDO.

A CNM ressalta que o impacto do reajuste afetará especialmente os Municípios de pequeno porte, destacando que Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. Esses três Estados representam um terço do total de servidores nessa faixa salarial, enquanto Acre, Amapá e Rondônia têm a menor concentração.

O levantamento da CNM revela que os reajustes do salário mínimo, no período de 2013 a 2023, resultaram em um aumento de gastos de R$ 38,6 bilhões para os municípios. Considerando os encargos trabalhistas, esse impacto alcança a marca de quase R$ 54 bilhões. Paulo Ziulkoski destaca a preocupação com as decisões que afetam diretamente as prefeituras, alertando que as elevações das despesas, além do salário mínimo, têm ocorrido sem a devida consulta às prefeituras, agravando o cenário fiscal.

A nova política de valorização do salário mínimo, que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores, resultou em um aumento de 6,97% no mínimo de 2024, com o INPC de 3,85% em novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022 ajustado em 3%. O debate em torno do equilíbrio entre as necessidades salariais e o impacto nas finanças municipais continua em pauta, destacando a complexidade da questão.

Outras Notícias

Serra Talhada sediará centro integrado de segurança do Sertão nas eleições

Para colaborar com eleições ordeiras e pacíficas no Estado em 2022, a Secretaria de Defesa Social montou um Plano Operacional Integrado com a ativação de 34.634 postos de trabalho, entre policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e profissionais da SDS, Corregedoria Geral, Inteligência, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Operação Lei Seca e Centro Integrado de Operações […]

Para colaborar com eleições ordeiras e pacíficas no Estado em 2022, a Secretaria de Defesa Social montou um Plano Operacional Integrado com a ativação de 34.634 postos de trabalho, entre policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e profissionais da SDS, Corregedoria Geral, Inteligência, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Operação Lei Seca e Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods).

Em jornadas extras, estão sendo investidos, com recursos do Tesouro Estadual, mais de R$ 11,4 milhões, um incremento de 26,7% em relação às eleições de 2020 (R$ 9 milhões) e 20% em comparação ao orçamento empregado no pleito de 2018 (R$ 9,5 milhões). O plano foi divulgado nesta quinta-feira (01/09), em coletiva de imprensa no auditório da SDS, com a presença da cúpula da segurança pública estadual e federal, além do Tribunal Regional Eleitoral.

Conforme o Plano Operacional Eleições 2022, as forças de segurança estarão presentes em todas as regiões e municípios de Pernambuco, com Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs) ativados nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada, entre as 19h da sexta-feira (30/09) até às 7h da segunda-feira (03/10), pós-eleições. Os helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) estarão com base no Recife, Caruaru e Serra Talhada fazendo sobrevoos na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, em apoio ao trabalho por terra.

Dos 34.634 postos de trabalho das forças estaduais de segurança, 27.850 serão da Polícia Militar, 4.518 da Polícia Civil, 1.580 do Corpo de Bombeiros, 27 da Polícia Científica, 205 da Corregedoria e 454 da SDS, que incluem o Grupamento Tático Aéreo (GTA), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS) e a Operação Lei Seca. No Recife e Região Metropolitana, serão 10.622 postos de trabalho; o Agreste e Zona da Mata contarão com 14.782; e o Sertão terá 9.230 postos de trabalho ativados.

A Polícia Civil de Pernambuco está reforçando e ativando novos plantões das delegacias no final de semana das eleições e, no dia do pleito, todas as unidades no Estado estarão em funcionamento. Importante lembrar que em caso de roubo, perda ou extravio de documentos, o cidadão poderá fazer o registro da ocorrência na Delegacia pela Internet, por meio do site www.policiacivil.pe.gov.br. O plantão da Corregedoria Geral da SDS  funcionará 24 horas, através dos telefones 3184.2714 ou 3184.2756. Ou, ainda, presencialmente na avenida Conde da Boa Vista, 428. Equipes da corregedoria estarão atuando nas ruas do Estado realizando fiscalizações e diligências em todas as regiões.

Santa Terezinha: indicação cobra projeto para coleta e tratamentos de resíduos sólidos

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta  a se reunir nesta quarta (28) sobre a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, projetos de Lei do Executivo. O 08/2020 trata da terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021. O 009/2020 que dispõe sobre as modificações de Programas e […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta  a se reunir nesta quarta (28) sobre a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior.

Na pauta, projetos de Lei do Executivo. O 08/2020 trata da terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

O 009/2020 que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Por fim, o 010/2020 estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha (PE), para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Será votada a Indicação 042/2020, de autoria do vereador Adalberto Júnior, Doutor Júnior, para que seja oficiado o prefeito Municipal, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, no sentido de regulamentar através de Projeto de Lei a coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo).

Ele busca dinamizar a coleta dos resíduos sólidos com eficiência no âmbito do município, com implantação de aterro sanitário municipal ou regional através de consórcio público em parceria com outros municípios.

São duas Moções de Pesar. Uma pelo falecimento do Senhor José Leite Brito, no último dia 15, autoria de Manoel Gonçalves da Silva. E outra pela morte de Romildo Herculano da Silva, registrada no dia 25 de outubro. A autoria é da vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

Testa PE oferece mais segurança aos pacientes em Sertânia

Para melhorar o atendimento e oferecer mais segurança aos pacientes, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou o Centro de Testagem da Covid-19 de Sertânia Testa PE, uma parceria com o Governo de Pernambuco.  Primeiro, o atendimento é feito em uma tenda, localizada em frente ao Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, […]

Para melhorar o atendimento e oferecer mais segurança aos pacientes, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou o Centro de Testagem da Covid-19 de Sertânia Testa PE, uma parceria com o Governo de Pernambuco. 

Primeiro, o atendimento é feito em uma tenda, localizada em frente ao Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, onde acontece a triagem geral. 

O objetivo é organizar o atendimento separando os sintomáticos (com sintomas) dos assintomáticos (sem sintomas). O espaço fica no anexo lateral do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Os Sintomáticos são encaminhados para o Setor de Isolamento destinado para doenças respiratórias como Covid-19, Gripe, entre outras, onde farão o teste e receberão atendimento médico. 

Já os Assintomáticos são atendidos no próprio Centro de Testagem onde realizarão o teste para Covid-19.

O teste rápido de antígeno é feito com a coleta de material biológico da nasofaringe (nariz) do paciente, com swab nasal. O atendimento no Centro de Testagem é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Últimos dias de inscrição para Vestibular IFPE 2019.1

Candidatos poderão se inscrever até dia 19 e realizar pagamento de taxa de inscrição até dia 20 O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) segue com prazo de inscrições para o Vestibular 2019.1 até próxima segunda-feira, dia 19. Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, […]

Candidatos poderão se inscrever até dia 19 e realizar pagamento de taxa de inscrição até dia 20

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) segue com prazo de inscrições para o Vestibular 2019.1 até próxima segunda-feira, dia 19. Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições são feitas exclusivamente através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br) – onde os interessados devem preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$55, para cursos superiores. Com a ampliação do prazo de inscrições, o pagamento poderá ser feito até dia 20, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.

Candidatos que tenham deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar condições especiais para o momento em que se submeterem à prova e terão até o dia 20 para apresentar requerimento, disponível no edital que regulamenta o processo seletivo, e entrega-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no campus em que pretende concorrer à vaga.  Candidatos enfermos e impossibilitados de comparecer ao local de prova também podem solicitar realização de prova em ambiente hospitalar ou em sua residência.

PROVAS | As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com o nome dos aprovados está prevista para dia 07 de janeiro de 2019.

 INFORMAÇÕES | Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected].

Incêndio em hospital contra Covid-19 mata ao menos 82 em Bagdá

Foto: Reprodução / Twitter Pacientes sobreviventes foram transferidos para outros hospitais, mas muitos parentes aguardavam ao lado do Ibn al-Khatib horas depois de o fogo ser controlado –sem ter encontrado seus familiares Folhapress Um incêndio em um hospital para pacientes de Covid-19 em Badgá, no Iraque, deixou ao menos 82 mortos e 110 feridos na […]

Foto: Reprodução / Twitter

Pacientes sobreviventes foram transferidos para outros hospitais, mas muitos parentes aguardavam ao lado do Ibn al-Khatib horas depois de o fogo ser controlado –sem ter encontrado seus familiares

Folhapress

Um incêndio em um hospital para pacientes de Covid-19 em Badgá, no Iraque, deixou ao menos 82 mortos e 110 feridos na madrugada deste domingo (25).

O incêndio no hospital Ibn al-Khatib foi causado pela explosão de um cilindro de oxigênio. Muitas das vítimas estavam internadas com ventilação mecânica quando a explosão ocorreu, causando o fogo que se espalhou rapidamente pelo local.

Um homem que visitava seu irmão afirmou à agência Reuters que viu pessoas pulando pelas janelas para escapar das chamas. “Eu levei meu irmão para a rua. Depois voltei e fui para o último andar, que não queimava. Encontrei uma garota de cerca de 19 anos de idade sufocando, prestes a morrer”, afirmou o Ahmed Zaki.

“Coloquei ela sobre os meus ombros e corri. Pessoas estavam pulando. Doutores caíam nos carros. Todo mundo estava pulando. E eu continuava subindo, pegando pessoas e descendo”, segue Zaki. Pacientes sobreviventes foram transferidos para outros hospitais, mas muitos parentes aguardavam ao lado do Ibn al-Khatib horas depois de o fogo ser controlado –sem ter encontrado seus familiares.

O primeir-ministro Mustafa al-Kadhimi ordenou uma investigação. “Um incidente como esse é a evidência de negligência. Portanto, ordenei que seja lançada uma investigação imediatamente, e para que o gerente do hospital e seus chefes de segurança e manutenção sejam detidos, junto com outros responsáveis, até que identifiquemos os negligentes e o responsabilizemos”, disse ele em uma nota emitida. Os funcionários estão sendo interrogados.

Al-Kazimi também decretou três dias de luto nacional. O ocorrido gerou uma onda de indignação entre iraquianos, depois que fontes médicas atribuíram a tragédia à negligência. “Renúncia do ministro da Saúde” era o assunto mais comentado no Twitter no Iraque após o ocorrido.

“O hospital não tinha sistema de proteção contra incêndios e os tetos falsos permitiram que o fogo se propagasse para produtos altamente inflamáveis”, afirmou a Defesa Civil. “A maioria das vítimas morreu porque foram deslocadas e privadas de respiradores, e outras, sufocadas pela fumaça”, acrescentou o órgão.

Vídeos postados nas redes sociais mostram bombeiros tentando apagar as chamas enquanto os doentes e suas famílias tentam deixar o prédio nos arredores de Bagdá. [O incêndio] é um “crime”, denunciou a Comissão Governamental de Direitos Humanos daquele país. “Contra pacientes exaustos pela Covid-19 que colocaram suas vidas nas mãos do Ministério da Saúde e que, em vez de serem curados, morreram nas chamas”.

O grupo apelou ao primeiro-ministro o primeiro-ministro exonere o ministro da Saúde, Hasan al Tamimi, e leve-o à Justiça. O mesmo foi exigido pelo presidente da República, Barham Saleh, e pelo chefe do Parlamento, Mohamed al Halbusi.

A missão da ONU no Iraque expressou “sua dor” e se declarou “chocada” com a tragédia. O sistema de saúde iraquiano foi arruinado por décadas de sanções, guerras e negligência. Com escassez de medicamentos, médicos e hospitais, o país superou na quarta (21) um milhão de casos de Covid-19. Mas registra um número de mortos relativamente baixo, provavelmente porque sua população é uma das mais jovens do mundo.

Segundo o Ministério da Saúde, 1.025.288 iraquianos foram infectados desde o surgimento do novo coronavírus no país em fevereiro de 2020, dos quais 15.217 morreram.