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TRE tirou com uma mão e deu com outra em Custódia

Por Nill Júnior

No Jornal Itapuama desta quarta-feira (17), analiso decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que impactam diretamente a política em municípios do Sertão e do Agreste.

Entre os destaques, a manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, além da confirmação da inelegibilidade do ex-prefeito Manuca.

Em Custódia, uma curiosidade: o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão. Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina. Vai entender…

O comentário também abordou a decisão que cassou toda a chapa do MDB em Buíque por fraude à cota de gênero, resultando na perda de mandato de cinco vereadores e na necessidade de recontagem dos votos para a Câmara Municipal. Em Pesqueira, o TRE julgou recursos envolvendo o ex-prefeito Cacique Marcos, em um caso que pode levar à realização de nova eleição suplementar no município.

As  decisões reforçam o papel da Justiça Eleitoral no combate a práticas ilegais durante as campanhas e mostram que, mesmo com demora, os processos acabam tendo desfecho. A justiça pode até ser falha, mas uma hora chega.

Outras Notícias

 Tuparetama encerra Outubro Rosa com ações para saúde da mulher

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município realizou, na manhã desta quinta-feira (1°), o encerramento da Campanha Outubro Rosa com limpeza de pele, massagem e atendimento ginecológico. Este atendimento foi realizado pela ginecologista Drª Natália Magalhães. A Campanha do Outubro Rosa teve o objetivo de realizar a prevenção e o diagnóstico […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município realizou, na manhã desta quinta-feira (1°), o encerramento da Campanha Outubro Rosa com limpeza de pele, massagem e atendimento ginecológico. Este atendimento foi realizado pela ginecologista Drª Natália Magalhães. A Campanha do Outubro Rosa teve o objetivo de realizar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo de útero.

A ação atendeu cerca de cem mulheres. O atendimento foi realizado na sede da Secretaria de Saúde de Tuparetama, na Rua Farmacêutico Aleixinho, nº 39, no Bairro do Centro, em Tuparetama. “Para atender a demanda reprimida do município e a demanda que surgiu durante a campanha”, disse Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Elizabeth, os 3 PSF do município realizaram várias ações intensificando esta campanha, entre estas, a que o PSF do Distrito de Santa Rita, realizou na Zona Rural do Cajueiro, em 18 de outubro de 2018. “A campanha foi abraçada por todos os PSFs que realizaram ações voltadas para a prevenção do câncer de mama e do colo do útero”, disse Elizabeth.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde de Tuparetama foi quem realizou a massagem e a limpeza de pele com orientações sobre a necessidade das mulheres usarem o protetor solar. “Porque não deixa de fazer parte da atenção básica que é a questão da prevenção e promoção da saúde”, disse Camila Patriota, Coordenadora do Nasf da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Santa Terezinha: dois vereadores pedem cassação de Adalberto Júnior e Manoel Grampão

Na manhã da sexta-feira (6), dois vereadores terezinhenses, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, entraram com pedido de cassação de mandato contra Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Drº Júnior e Manoel Grampão respondem na justiça sobre um esquema de rachadinha, sonegação fiscal, dentre outras coisas. Eles estão em liberdade por decisão judicial. Os vereadores, Cabelinho […]

Na manhã da sexta-feira (6), dois vereadores terezinhenses, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, entraram com pedido de cassação de mandato contra Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Drº Júnior e Manoel Grampão respondem na justiça sobre um esquema de rachadinha, sonegação fiscal, dentre outras coisas. Eles estão em liberdade por decisão judicial.

Os vereadores, Cabelinho e Couro, eram os dois primeiros suplentes e foram empossados pelo Legislativo local depois da prisão dos parlamentares acusados. Nos bastidores da política terezinhense, essa possibilidade de cassação já havia sido manifestada pelos pares da Câmara.

O blog do Pereira confirmou o registro do pedido de cassação protocolado e obteve o informe, que o atual presidente Neguinho de Danda já adiantou com o jurídico da Câmara para tramitação do processo. 

Vale salientar que Adalberto Júnior e Manoel Grampão não foram condenados pela justiça pelos crimes apontados em investigação da Polícia Civil. O processo ainda está rolando dentro dos trâmites legais, mas o que se entende até o momento, é que o pedido de cassação é devido a quebra do decoro parlamentar. As informações são do blog do Pereira.

Serra Talhada: prefeitura repetirá decoração natalina com recicláveis

A Prefeitura de Serra Talhada optou em mais um ano  por uma decoração natalina  com materiais recicláveis e já começou a campanha junto a população para realizar o  seu projeto de “Natal dos Sonhos”. O Governo  está convidando a população para participar da campanha. A primeira dama Karina Rodrigues é a idealizadora do Projeto.  “É uma oportunidade de todos […]

NATAL-5

A Prefeitura de Serra Talhada optou em mais um ano  por uma decoração natalina  com materiais recicláveis e já começou a campanha junto a população para realizar o  seu projeto de “Natal dos Sonhos”.

O Governo  está convidando a população para participar da campanha. A primeira dama Karina Rodrigues é a idealizadora do Projeto.  “É uma oportunidade de todos juntos participar de um natal especial em Serra Talhada, de  maneira simples, apenas doando garrafas pet de dois litros que irão ajudar na decoração da cidade”,  diz ela.

As doações das garrafas pet de dois litros podem ser feitas em uma rede de postos de coleta que a Prefeitura espalhou pela cidade: Escolas Municipais Cônego Torres, Nossa Senhora da Penha (Cohab), Vicente Inácio de Oliveira (Mutirão), São Pedro (Centro), Creche São João Batista (IPSEP), José Rufino Alves (Caxixola), Batista Guilherme, Tabelião Antonio Alves de Sousa (Malhada), Tancredo Neves, Pequeno Mandacaru (Bom Jesus), Antonio Medeiros (Borborema) e na escola Estadual Antonio Timóteo (Bom Jesus).

Na rede particular, as escolas Nova Geração, Francisco Mendes e Santa Isabel. Ou ainda nos restaurantes Pizzaria Papillon, Arri Égua, San Martin e Panela de Barro.

Com os materiais recolhidos a Prefeitura vai decorar ruas, praça e avenidas. A prefeitura promete transformar a Capital do Xaxado em na “Capital do Natal”. Os organizadores prometem muitas surpresas para população.

Juíza Gabriela Hardt tira Eduardo Cunha da prisão para regime domiciliar

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está […]

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu Gabriela.

A juíza destacou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo concedeu uma liminar que o colocou em regime domiciliar. No entanto, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo, confirmaram a informação. Por meio de nota, os criminalistas afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.

Prefeitura de Afogados reporta R$ 340 mil de perdas em repasses constitucionais 

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog. “Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto. Em Afogados […]

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog.

“Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto.

Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.

A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.

No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.

“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.