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Gonzaga Patriota apoia projeto que institui piso salarial para profissionais da enfermaria

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou favorável ao Projeto de Lei 2.564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O parlamentar informou que vai mobilizar outros colegas deputados para conseguir aprovar a proposta e destacou a importância desses profissionais para a saúde brasileira. 

“Aos profissionais de enfermagem e da saúde, já estou em Brasília para essa semana  fazer um grande trabalho pela aprovação do Projeto de Lei  2564.  Vocês fazem tanta coisa na saúde  e lamentavelmente as autoridades não olham pra vocês. Nós vamos aprovar esse projeto para que  esses profissionais sejam  reconhecidos e valorizados. Contem comigo, vou lutar para que o Congresso Nacional  também possa ajudar a todos os enfermeiros”, disse Patriota.  

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. 

Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A proposta foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Augusto Valadares apresenta demandas de Ouro Velho e SJE a senador

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), protocolou na tarde desta sexta-feira (24), junto ao senador Efrain Filho (União Brasil), quatro ofícios solicitando liberação de recursos, aprovação de projetos e desbloqueio de valores para Ouro Velho, no Cariri paraibano e São José do Egito, no Sertão do Pajeú.  Além das duas cidades serem […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), protocolou na tarde desta sexta-feira (24), junto ao senador Efrain Filho (União Brasil), quatro ofícios solicitando liberação de recursos, aprovação de projetos e desbloqueio de valores para Ouro Velho, no Cariri paraibano e São José do Egito, no Sertão do Pajeú. 

Além das duas cidades serem vizinhas, Augusto tem ligação com São José do Egito, sendo, inclusive, um dos nomes cotados a disputar a prefeitura da cidade pela situação.

Para Ouro Velho, Augusto fez um pedido de no total R$ 21.958.434,60. Já para São José do Egito foram R$ 31.387.643,40.

“Mesmo sendo senador pela Paraíba, Efrain tem interlocução direta com os ministros e pode conseguir a liberação de obras, ações e verbas”, explicou Augusto.

Augusto Valadares protocolou oficios endereçados para os ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e Turismo. Veja abaixo o que cada ofício pediu:

Ministério da Educação 

Ouro Velho/PB – R$ 11.627.807,40 (onze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e sete reais, e quarenta centavos), sendo: 04 (quatro) Ônibus Escolares; 01 (uma) Quadra Poliesportivas, 01 (uma) Creche e 01 (um) Complexo Educacional.

São José do Egito/PE – R$ 21.449.643,40 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três, e quarenta centavos), sendo: 09 (nove) Ônibus Escolares; 03 (três) Quadra Poliesportivas; 03 (três) Creches, sendo 01 (uma) já em execução; 01 (um) Complexo Educacional; 01 (uma) Escola (em construção)

Ministério da Saúde

Ouro Velho/PB – R$ 5.830.627,20 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e vinte e sete reais, e vinte centavos), sendo: 02 (duas) Unidades de Saúde – UBS, 01 (uma) Van, 01 (uma) ambulância, 01 (UTI móvel), 01 (uma) Unidade de Hidroterapia, recursos de custeio do PAB e MAC, equipamentos e outros itens já inseridos no sistema.

São José do Egito/PE – R$ 4.638.000,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três, e quarenta centavos), sendo: 02 (duas) Unidades de Saúde – UBS, 02 (duas) ambulâncias, 01 (UTI móvel), recursos de custeio do PAB e MAC, 01 (um) mamógrafo, 01 (um) Van para Hemodiálise, equipamentos e outros itens já inseridos no sistema.

Ministério da integração nacional 

Ouro Velho/PB – R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de reais), sendo: asfalto, calçamentos, passagens molhadas, praças, iluminação pública e outras obras de infraestrutura urbana e rural.

São José do Egito/PE – R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo:asfalto, calçamentos, passagens molhadas, praças, iluminação pública e outras obras de infraestrutura urbana e rural.

Ministério do Turismo 

Ouro Velho/PB – Apoio para as festividades do São João e Festa de Novembro

São José do Egito/PE – Apoio para a Festa Universitária

Tabira sedia encontro do Projeto Mulheres Seguras

O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de […]

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O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de Calumbi, Carnaíba, Salgueiro e Serra Talhada.

Tabira é um dos 10 municípios brasileiros contemplados pelo Projeto. São cinco municípios de Pernambuco (Salgueiro, Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba e Tabira) e 5 do Rio Grande do Norte.

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Na noite de quarta-feira, dia 09, na Praça Gonçalo Gomes, várias apresentações culturais e o prefeito poeta  Sebastião Dias e Pedro de Alcântara cantaram para recepcionar os visitantes.

O Grupo da escola municipal Antônio Nogueira Barros apresentou Flor do Mamulengo. A dança da Peneira foi demonstrada pela AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentou a dança da Saia, por idosos e a dança do Carimbó, pelas crianças. O Brejinho apresentou o Reisado Domingos Amaro. O poeta Paulo Monteiro declamou poesias e Sebastião Dias encantou os visitantes cantando várias canções de sua autoria.

A secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama, Iêda Dias, cumprimentou todas as pessoas e falou da importância do projeto para Tabira. “Estamos entre os 10 municípios do Brasil que estão contemplados com esse Projeto e Tabira está fazendo sua parte no atendimento às melhorias em prol da Mulher. Vamos construir o Centro de Referência da Mulher Tabirense”, garantiu a secretária.

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A coordenadora nacional do Projeto, Giane Boselli, agradeceu a receptividade e parabenizou os envolvidos no Projeto. –“Estou conhecendo a região do Pajeú, a cultura e acolhimento do seu povo. Ao chegar presenciei que em Tabira o projeto já está sendo vivenciado. Parabéns a todos os envolvidos e ao trabalho da secretária Iêda”. Destacou a representante da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

A vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte elogiou o trabalho que está sendo organizado e executado em Tabira. “Parabenizo o município pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, bem como o desenvolvimento das ações para o enfrentamento dos desafios. Mesmo diante da crise, o prefeito Sebastião Dias abraçou a causa e vai criar o Centro de Referência da Mulher Tabirense. Parabéns pelo empenho”. Frisou Tatiana Duarte.

Em sua fala o prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a todos os presentes e cumprimentou especialmente Giane Boselli de Brasília, representante da CNM.  “Farei tudo que estiver ao nosso alcance para garantir às mulheres a conquista e o respeito dos seus direitos”, finalizou o gestor tabirense.

STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries. Todos os nove […]

STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

Prefeitura de Ingazeira entrega nova ambulância ao município

A Prefeitura de Ingazeira realizou, nesta terça-feira (27), a entrega de uma nova ambulância destinada ao fortalecimento do serviço de saúde do município. O veículo foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e será utilizado para ampliar o atendimento médico e de emergência na região. A cerimônia de […]

A Prefeitura de Ingazeira realizou, nesta terça-feira (27), a entrega de uma nova ambulância destinada ao fortalecimento do serviço de saúde do município.

O veículo foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e será utilizado para ampliar o atendimento médico e de emergência na região.

A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Luciano Torres, da secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres, além de integrantes da equipe de governo. Estiveram também presentes o presidente da Câmara, Djalminha Veras; os vereadores Dorneles Alencar, Chico Bandeira e Deorlanda Carvalho; a gerente da X Gerência Regional de Saúde, Mary Delanea; e Zeinha Torres, assessor especial de articulação do Governo do Estado.

Durante o evento, o prefeito Luciano Torres ressaltou a importância do novo equipamento para a rede municipal de saúde. “Essa nova ambulância é uma conquista que vai impactar positivamente na qualidade do serviço de saúde do nosso município. Agradecemos ao deputado estadual Diogo Moraes pelo apoio e parceria”, afirmou.

A nova ambulância passa a integrar a frota do município, com o objetivo de garantir mais segurança e agilidade no transporte de pacientes, especialmente em casos de emergência.

“A entrega faz parte de um conjunto de ações da gestão municipal voltadas para a ampliação e qualificação dos serviços de saúde oferecidos à população”, destacou a assessoria de comunicação.

SAMU regional começa a operar na próxima quinta

Segundo presidente do Cimpajeú, promotor de Justiça acatou as explicações e liberou o início das atividades. Por André Luis O prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, afirmou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (05.10), que o SAMU regional começa […]

Segundo presidente do Cimpajeú, promotor de Justiça acatou as explicações e liberou o início das atividades.

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, afirmou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (05.10), que o SAMU regional começa a operar em toda a região, a partir da próxima quinta-feira (07.10).

Luciano comentou sobre uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (04.10) com o promotores de Justiça Vandeci Sousa Leite e Lúcio Luiz de Almeida Neto, além dos advogados do Cimpajeú e da empresa ITGM responsável pela gestão do SAMU na região.

O serviço estava programado para iniciar a operar na sexta-feira (1º), mas o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, recomendou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.

Segundo Luciano, o promotor Vandeci acatou as explicações e liberou o início das atividades do serviço para a próxima quinta-feira.

“Na próxima quinta-feira às 10h, na Central de Regulação, em Serra Talhada, vamos dar o ponta pé inicial das atividades deste serviço tão esperado para a nossa região. Com certeza, quem ganha é a população, que terá um atendimento de socorro mais rápido”, afirmou Torres.

Ainda segundo o presidente do Cimpajeú, o serviço será observado pelo Ministério Público e caso seja necessário, um novo Processo Seletivo poderá ser realizado em três meses.

Luciano informou que a denúncia do médico serra-talhadense, Lourival Rodrigues, de que a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp, não foi tratada na reunião.

Sobre as denúncias feitas por um grupo formado nas redes sociais de candidatos não aproveitados para o SAMU, que chegaram a se queixar de apadrinhamento em várias cidades, Torres disse não passar de especulações. “Todo o processo realizado pela empresa contratada foram transparentes. Foi feito avaliação curricular de todos os candidatos, não houve esse negócio de apadrinhamento. São especulações”, afirmou Luciano Torres.