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Prefeita de São Bento do Una é multada em R$ 315 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

O TCE fez auditoria especial na prefeitura de São Bento do Una para verificar se no exercício de 2016 houve pagamento de juros por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo constatado que o fato é verdadeiro.

Segundo o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que julgou o processo na Segunda Câmara na última quinta-feira (26), relatório responsabiliza a prefeita Débora Luzinete de Almeida Severo por haver deixado de recolher à previdência social, no prazo da lei, as contribuições devidas, resultando no pagamento indevido de juros e multas.

A prefeita alegou em sua defesa que o atraso foi motivado pela crise financeira que atinge não só o município de São Bento do Una, mas a maioria dos municípios brasileiros, e também pelo fato de a prefeitura ter sido obrigada a arcar com o aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores. Além disso, acrescentou, a cidade estava atravessando um longo período de estiagem, o que obrigou a prefeitura a investir R$ 575 mil apenas com o aluguel de carros-pipa.

O relator considerou “insuficientes” as alegações da defesa, frisando que foram pagos pela prefeitura, de juros e multas, pelo atraso no recolhimento das contribuições, R$ 315.402,30.

Foi imputado um débito à prefeita nesse mesmo valor, que deverá ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2017, e aplicada também uma multa no valor de R$ 7.955,50.

Outras Notícias

Teimosia e insistência salvaram Dinca em infarto

A se levar em consideração a entrevista do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), pode-se concluir que sua teimosia e insistência – marcas já conhecidas na sua condução política – o salvou. Se levasse em consideração o primeiro atendimento na clínica Samed e principalmente no HR Emília Câmara, poderia […]

DINCA-BRANDINO-TABIRAA se levar em consideração a entrevista do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), pode-se concluir que sua teimosia e insistência – marcas já conhecidas na sua condução política – o salvou. Se levasse em consideração o primeiro atendimento na clínica Samed e principalmente no HR Emília Câmara, poderia não estar vivo para contar a história.

“Insisti que estava infartado. Foram feitos três exames que indicaram isso. O médico de plantão no Hospital Regional Emília Câmara não queria me transferir e discutiu com outro médico dizendo isso”. Segundo ele, foi muita insistência para que a decisão fosse tomada.

Isso consumiu tempo e levou mais riscos ao procedimento de cateterismo a que foi submetido no Hospital em Recife. “O coração ficou um tempo sem ser irrigado. Fiquei com parte dele comprometido”, diz. Ainda se recuperando, diz que não vai deixar a política. “Está no sangue”.

Petista nega que ato de Maya queira anular eleições de 2018

O Deputado petista Vicente Cândido (SP) negou em sua conta no Facebook a versão de blogs ligados ao PT de que o presidente Rodrigo Maya tenha aberto caminho para anular eleições em 2018 e só fazê-las em 2020. “Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada ‘Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar […]

O Deputado petista Vicente Cândido (SP) negou em sua conta no Facebook a versão de blogs ligados ao PT de que o presidente Rodrigo Maya tenha aberto caminho para anular eleições em 2018 e só fazê-las em 2020.

“Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada ‘Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018’, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política”.

O Deputado que é relator da proposta afirmou que, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolheu esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para deliberaração sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política.

“Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”.

Justiça eleitoral condena jingle da oposição em Venturosa

O juiz eleitoral da 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, determinou a suspensão de um jingle que vem sendo divulgado pela coligação Muda Venturosa, do candidato da oposição Adriano do Posto, do Republicanos (foto) por “caluniar, difamar ou injuriar” o atual prefeito e candidato à reeleição Eudes Tenório (PL). Na […]

O juiz eleitoral da 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, determinou a suspensão de um jingle que vem sendo divulgado pela coligação Muda Venturosa, do candidato da oposição Adriano do Posto, do Republicanos (foto) por “caluniar, difamar ou injuriar” o atual prefeito e candidato à reeleição Eudes Tenório (PL).

Na decisão, o juiz determina uma multa diária caso a divulgação do jingle permaneça.

A música traz trechos diretamente condenados pela Justiça Eleitoral como o que traz “Simbora vermehão, vamos tirar os baba ovo” e outros que chama o atual gestor de forma pejorativa de “coronezim”.

Na decisão, o juiz eleitoral cita claramente a Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que versa sobre propaganda eleitoral para as eleições em 2020, em seu “Art. 22. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder: inciso X que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.

O juiz Caio Neto determinou que a coligação encabeçada pelo candidato Adriano do Posto suspenda a divulgação dos jingles, seja por carro de som, whatsApp, redes sociais como um todo ou qualquer outro equipamento sonoro sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (art. 297, c/c art. 497, ambos do NCPC) para cada dia que persista a infração, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis, caso persista o descumprimento.

Covid-19: Câmara e Senado decretam luto oficial pelas 10 mil mortes no Brasil

“Este Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar”, dizem os presidentes em nota oficial Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em […]

“Este Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar”, dizem os presidentes em nota oficial

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional. De acordo com a decisão ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

Segundos os chefes do Legislativo, a situação é uma tragédia que devasta a todos os brasileiros. De acordo com o documento, o Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar e se solidariza com a dor em respeito à dor desses dez mil brasileiros que morreram pela doença.

“Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas. Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado”, dizem na nota.

Para Maia e Alcolumbre, o Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas.

“Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível”, afirmam.

Os presidentes da Câmara e do Senado concluem que o Brasil sairá machucado, enlutado e entristecido, mas também com um desafio igualmente grande de retomada e de reconstrução.

“Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade”, finalizam. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Diocese de Afogados ganha hoje mais um sacerdote

A diocese de Afogados da Ingazeira ganha hoje mais um sacerdote. Alison Maciel Será ordenado pela imposição das mãos do bispo diocesano, dom Egidio Bisol. A cerimônia que acontecerá nesta segunda-feira (14), às 19h, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.  As pessoas poderão acompanhar a missa de ordenação através da Rádio […]

A diocese de Afogados da Ingazeira ganha hoje mais um sacerdote.

Alison Maciel Será ordenado pela imposição das mãos do bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

A cerimônia que acontecerá nesta segunda-feira (14), às 19h, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. 

As pessoas poderão acompanhar a missa de ordenação através da Rádio Pajeú e das redes sociais da Paróquia: Facebook e YouTube.