É preciso criar parâmetros para shows pagos com dinheiro público no Brasil
Por Nill Júnior
O debate não é sobre o artista, mas sobre a proporção.
No meu comentário desta segunda-feira (04/05) nas rádios Itapuama FM, Pajeú e Cultura FM, trago uma reflexão necessária sobre o show de Wesley Safadão em Coxixola, a menor cidade da Paraíba e em cidades similares.
É aceitável um cachê de R$ 1,3 milhão em um município com recursos limitados e carências básicas.
A análise é clara: falta uma legislação que estabeleça critérios objetivos para gastos com entretenimento e nossas cidades.
Sem regras, a “festa” de hoje pode virar o desfalque de amanhã na saúde, na educação e nas demais áreas que carecem de recursos municipais. Assista:
A Polícia Civil de Pernambuco, com apoio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI) da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP), deflagrou nesta terça-feira (26) a 14ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “LADYBUG”. A ação, inserida no Projeto IMPULSE do Programa Nacional de Enfrentamento […]
A Polícia Civil de Pernambuco, com apoio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI) da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP), deflagrou nesta terça-feira (26) a 14ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “LADYBUG”.
A ação, inserida no Projeto IMPULSE do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC/MJSP), tem como objetivo desmantelar uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
As investigações, iniciadas em fevereiro de 2022, resultaram na solicitação de sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros no valor de R$ 15 milhões.
A operação também inclui a prisão de um alvo em São Paulo, além de mandados já cumpridos nos estados do Paraná, São Paulo, Pará e Santa Catarina, além de Pernambuco (Recife, RMR, Limoeiro e Caruaru).
No total, estão sendo cumpridos 28 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Paulista. A ação conta com a participação de 260 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
As investigações contaram com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/PCPE), além do suporte operacional do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE) e das Polícias Civis dos estados de São Paulo, Paraná, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina.
A Polícia Civil informou que os detalhes da operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da instituição em momento oportuno.
Sertânia agora tem sinal de TV Digital. Desde a última semana a população do município tem acesso a imagem e som com mais qualidade e de forma gratuita. A iniciativa aconteceu por meio da adesão do município e a instalação ficou por conta do Ministério das Comunicações, através do programa Seja Digital. No momento contam […]
Sertânia agora tem sinal de TV Digital. Desde a última semana a população do município tem acesso a imagem e som com mais qualidade e de forma gratuita.
A iniciativa aconteceu por meio da adesão do município e a instalação ficou por conta do Ministério das Comunicações, através do programa Seja Digital.
No momento contam com o sinal digital os canais: TV Asa Branca, TV Jornal, TV Boa Vontade, TV Ômega, EBC, TV Câmara, TV Pernambuco e Fundação Veneza.
“Trabalhamos em parceria com o Seja Digital para que esse benefício chegasse a nossa cidade e estamos muito felizes de ver isso acontecendo. Sertânia agora conta com imagem e som em alta definição, o que significa que as pessoas vão poder assistir televisão sem interferências e ruídos. Essa será a realidade de moradores do município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira que acompanhou a instalação.
Se você mora em Sertânia e quer contar com essa tecnologia em sua casa veja abaixo como fazer:
O que eu preciso fazer para receber o sinal de TV Digital?
Se você possui um televisor de LCD, LED ou plasma, você precisa verificar primeiramente se ele foi fabricado após 2010. Caso ele tenha sido fabricado depois de 2010, é bem provável que ele já possua o conversor digital embutido no televisor.
Neste caso, basta conectar uma antena UHF no seu televisor na entrada ANTENA ou ANT IN.
Televisor sem conversor integrado
Se o seu televisor de LCD, LED ou plasma não tiver o conversor embutido, você precisará conectar um conversor de TV Digital aberta nele.
A instalação é muito simples: basta conectar o conversor e o televisor por meio de um cabo HDMI, que geralmente é fornecido com o conversor de TV Digital.
Depois, você só precisa instalar uma antena UHF no seu conversor digital.
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município começou a recuperar as estradas vicinais do município, no último sábado (15). O trabalho começou pelas estradas vicinais de maior circulação de veículos. “Este vem sendo um trabalho contínuo da prefeitura e, em 2018, estamos reformando as estradas por a 2ª vez”, […]
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município começou a recuperar as estradas vicinais do município, no último sábado (15).
O trabalho começou pelas estradas vicinais de maior circulação de veículos. “Este vem sendo um trabalho contínuo da prefeitura e, em 2018, estamos reformando as estradas por a 2ª vez”, disse o prefeito Sávio Torres.
Este trabalho de conservação e melhoramento das estradas vicinais de Tuparetama está previsto para ser concluído em menos de 30 dias.
De acordo com Sebastião, diferente do que alguns vereadores da oposição andam falando as estradas vicinais estão sendo bem cuidadas.
“É mentira do vereador, a prefeitura vem tendo o cuidado com as estradas, nós estamos fazendo agora e vamos sempre fazer esta manutenção quando for necessária”, disse Sebastião.
Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada. No entendimento […]
Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada.
No entendimento do MPPE, a prefeita afrontou os princípios da administração pública como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Por essa razão, foi pedido o enquadramento dela na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/920), que implica ressarcimento aos cofres públicos do dano praticado, perda da função pública, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por três anos e suspensão dos direitos públicos por até cinco anos.
A sessão do TCE que julgou ilegais as contratações foi realizada no dia 30 de maio de 2017 e o relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele julgou legais as contratações temporárias para os cargos de auxiliar de creche, professor e cuidados e, ilegais, os atos de admissão de médicos, negando-lhes, por consequência, o registro.
Interesse Público – De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeita não conseguiu demonstrar que as contratações foram motivadas por “excepcional interesse público”, nos termos previstos no artigo 37, IX, da Constituição Federal, nem tampouco realizou o processo seletivo público para a admissão dos profissionais.
Em sua exposição de motivos, o promotor que ajuizou a ação, João Paulo Carvalho dos Santos, afirma que “as contratações (dos médicos) foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela prefeita perante o Ministério Público, em 23 de novembro de 2015”, em cuja cláusula primeira a gestora se comprometeu a não realizar contratos temporários sem processo seletivo, com provas escritas, ampla divulgação e critérios objetivos de escolha.
Além disso, afirma o promotor, quando foram realizadas as contratações encontrava-se vigente um concurso público homologado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos, que incluía também médicos ultrassonografistas.
A Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Afogados promoveu, com êxito, a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. Bastante representativa, a conferência debateu, durante toda a sexta (28), no auditório da FAFOPAI, temas relacionados a políticas públicas de fortalecimento do protagonismo feminino. Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as […]
A Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Afogados promoveu, com êxito, a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. Bastante representativa, a conferência debateu, durante toda a sexta (28), no auditório da FAFOPAI, temas relacionados a políticas públicas de fortalecimento do protagonismo feminino.
Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, o encontro reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Grupo Mulher Maravilha, Casa da Mulher do Nordeste, Diaconia, CREAS Regional, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, conselhos e associações de bairro.
Para os debates em grupo, as mulheres puderam debater e apresentar propostas sobre os seguintes temas: financiamento da política de gênero, organização coletiva violência sexista, acesso a direitos, poder político e autonomia econômica, dentre outros.
A Conferência também elegeu delegadas para representar Afogados na etapa Estadual (que ocorrerá em Dezembro). A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.
“A avaliação é bastante positiva. Inúmeras propostas foram apresentadas, pudemos pensar e debater aspectos importantes para a consolidação de políticas públicas no município que fortaleçam o protagonismo das mulheres na sociedade”, afirmou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.
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