Luciano Torres se reúne com senador Fernando Dueire

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O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

“Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, disse em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça (11).

No entanto, para evitar polêmicas, Temer disse que obedecerá o que for decidido. “Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que deve cassar a chapa, muito bem, eu simplesmente vou obedecer”,

A chapa de Dilma e Temer responde por abuso de poder político e econômico na eleição à presidência em 2014 em uma ação movida pelo PSDB.

A ação contra a chapa investiga se a campanha à reeleição de Dilma e Temer foi abastecida com recursos desviados da Petrobras.

Em setembro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, evitou dar uma data para o julgamento das contas da chapa. “O futuro a Deus pertence. Vamos aguardar”, disse. Segundo o magistrado, caso as oitivas do processo, como depoimentos de testemunhas e análise de provas, sejam concluídas até novembro é possível que a ação seja julgada neste ano.

O prazo do julgamento vai determinar se, caso cassada a chapa, haja eleições diretas ou indiretas para presidente da República. Terminando em 2016, haveria, pela legislação, necessidade de eleições diretas.

Foto: Tarciso Augusto

Inclusão social, respeito e garantia de todos os direitos às pessoas com qualquer tipo de deficiência. Essa é a luta da chapa coletiva composta por Terezinha Nunes, Germana Soares, Carol Aleixo e Ledja Albuquerque, que ganhará reforço no seu lançamento nesta quinta-feira (13.08), a partir das 19h, ao vivo, no Youtube. 

O evento virtual vai contar com um bate-papo entre as pré-candidatas e o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica Juliano Domingues, que vai abordar o tema “Mandato Coletivo e a Democracia Representativa”.

A chapa conjunta formada por mulheres reúne Terezinha Nunes, ex-deputada estadual e criadora da plataforma PE Inclusivo; Germana Soares, mãe de uma criança com microcefalia e fundadora da ONG União de Mães de Anjos (UMA); Ledja Albuquerque, ativista, deficiente física, conselheira municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Carol Aleixo, mãe de uma criança com autismo, enfermeira e fundadora do Grupo Super Mães.

Nesta terça-feira (16), o candidato a governador Miguel Coelho promete reunir milhares de apoiadores em um ato popular em Petrolina. O encontro que marcará a arrancada de Miguel Coelho rumo na disputa ao Governo de Pernambuco começa às 18h44, na casa de eventos Zé Matuto.

A escolha por Petrolina tem um peso simbólico. Foi na cidade sertaneja que Miguel se criou e construiu toda sua carreira política até virar prefeito com uma aprovação de 90% da população.

“Não poderia começar de outra forma um momento tão especial. O povo de Petrolina conhece minha história e confiou em mim todos esses anos. Foi ao lado dessa gente que transformamos nossa cidade, que virou uma referência para todo o estado. Por isso, partindo do Sertão até chegar ao cais, faremos uma bonita campanha que vai transformar Pernambuco e devolver o orgulho aos pernambucanos”, explicou o candidato a governador pelo União Brasil.

O ato popular em Petrolina terá ainda a presença dos candidatos a senador Carlos Andrade Lima e a vice Alessandra Vieira. Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e centenas de lideranças políticas do Sertão também são esperadas para a largada da coligação “Pernambuco com força de novo”.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou oficialmente nesta quinta-feira, 16, apoio a Flávio Marques, pré-candidato do PT à Prefeitura de Tabira. A decisão do partido foi repassada pelo presidente da legenda, Valdeir Tomé, o Pipi e pelo vereador Marcílio Pires.

De acordo com os dirigentes, a decisão de apoiar Flávio Marques veio após discussões internas com os demais vereadores, pré-candidatos e filiados. “Nós avaliamos e defendemos que a chapa seja encabeçada por Flávio Marques. Um jovem que já contribuiu muito com Tabira e que vai transformá-la com o nosso apoio”, disse o presidente da sigla.

Com o anúncio, passam a defender a pré-candidatura os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino, Aldo Santana, o ex-presidente da Câmara Zé de Bira, os pré-candidatos Oberto Ferreira e Pipi da Verdura, dirigentes e filiados.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .