Audiência pública debate mudanças no Fies

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba lançou, nesta quinta-feira (30), o edital do Concurso Professores Inspiradores-2022, com o objetivo de estimular, valorizar e disseminar boas práticas pedagógicas dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Serão selecionados os três melhores projetos nas categorias Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, com a seguinte premiação: 1º Lugar: R$ 5.000,00; 2º Lugar: R$ 4.000,00; e 3º Lugar: R$ 3.000,00.

Além dos prêmios em espécie, os trabalhos premiados serão divulgados em matéria especial para veiculação em mídia e todos os participantes do concurso receberão o certificado “Professores Inspiradores”.

Podem participar professores efetivos, contratados e permutados, que trabalhem como professores regentes, na rede municipal de Carnaíba. Cada professor só poderá inscrever um projeto. As inscrições são gratuitas e serão feitas através de link do formulário Google, onde também podem ser enviados a documentação, fotos e vídeos.

CRONOGRAMA

a) Inscrição: de 26/07a 31/08;

b) Entrega do Projeto com suas evidências;

c)Análise dos projetos Na Secretaria de Educação: 03/10 a 21/10;

d) Apresentação do projeto à banca examinadora Auditório da Secretaria de Educação de Carnaíba de 08 a 10/11.

Confira todos os detalhes e documentações necessários na íntegra do Edital, disponível no site da Prefeitura: www.carnaiba.pe.gov.br , assim como todos os links para envio dos projetos.

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Por André Luis

Este sábado (5), marcou o “Dia D”, do mutirão de cirurgias eletivas realizado pelo Governo de Pernambuco, no âmbito do Programa Cuida PE. A iniciativa vai atender mais de 200 pacientes em todo o Estado.

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, informou, durante entrevista por telefone ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú, que neste primeiro dia, dez pacientes seriam atendidos dentro do mutirão.

“Hoje marca o Dia D da campanha, que seguirá até dezembro. O objetivo é diminuir a fila de cirurgias eletivas que se formou ainda em decorrência da pandemia da Covid-19, quando tivemos que voltar todos os esforços para a urgência em saúde daquele momento”, explicou Duque.

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, usou as suas redes sociais para celebrar a ação. “Parceria forte entre  Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE) e Ministério da Saúde (MS), para garantir acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do SUS”, destacou Artur Amorim, que também é presidente do Cosems-PE.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Zilda Cavalcanti, em Pernambuco, há uma fila de espera composta, em sua maioria, por pacientes que aguardam a realização de procedimentos considerados de média e alta complexidade. 

Na região, além do Hospital Regional Emília Câmara, também participaram os hospitais regionais Inácio de Sá (Salgueiro) e Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada).

Em encontro com representantes da comunidade quilombola de Pernambuco e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, prometeu realizar uma série de ações no Congresso para reforçar a luta pelos direitos do povo quilombola no País. A comunidade está preocupada com efeitos de uma batalha judicial no Tribunal Regional Federal e no Supremo Tribunal Federal que ameaça a titulação dos seus territórios tradicionais.

“O que está acontecendo é extremamente grave e pode ter um efeito cascata desvastador. Estão ameaçando a estabilidade jurídica de todos os territórios de remanescente de quilombolas. Hoje existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura, o seu direito. Manter esses direitos é preservar a própria história do Brasil”, afirmou Humberto Costa.

Entre as atividades que devem ser organizadas pelo senador está à realização de audiência pública para tratar do tema no Senado. “Há uma ação no STF e também no TRF, ambas para considerar inconstitucional o Decreto Federal 488 de 2003. Criado por Lula, este projeto foi um marco na consolidação da luta dos quilombolas e não podemos deixar que acabem com conquistas que demoraram dois séculos de luta”, disse o senador.

Após lançar oficialmente sua campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), cumpriu extensa agenda em cidades do Agreste pernambucano, aonde conversou com a população, abraçou o povo e visitou as feiras livres de Buíque e de Itaíba, ao lado do candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) e seu vice, Fred Ferreira, e os candidatos ao senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), no sábado; e a feira do São Cristóvão, em Arcoverde, no domingo.

Em Buíque, a comitiva do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a governador Armando Monteiro foram recepcionadas logo na entrada da cidade. Ao lado da ex-vice-prefeita Miriam Briano, vereadores e outras lideranças políticas e empresariais, o deputado e candidato a reeleição percorreu vários trechos da feira livre do município. Ouviu da população palavras de apoio e reclamações devido o abandono do governo do estado com a região.

Já em Itaíba, o deputado Zeca Cavalcanti e Armando foram recepcionados pela prefeita Regina Cunha (PTB) e seu vice, Valdo do Pipa, além de vereadores, suplentes e lideranças locais e dos distritos com uma grande carreata até o centro da cidade, aonde a comitiva desceu e visitou feirantes e comerciantes do mercado de carnes. Após a visita a feira livre, Zeca, Armando e comitiva participaram de um encontro com o grupo político da prefeita Regina.

A maratona do sábado se encerrou na cidade de Tupanatinga, aonde o candidato a deputado federal e a comitiva do candidato a governador, Armando Monteiro, participaram de uma reunião com vereadores e lideranças locais, tendo à frente o presidente da Câmara Municipal, o vereador Joaquim Neto. Em pauta os graves problemas de infraestrutura viária, a cobrança excessiva de impostos e a falta de apoio aos pequenos produtores rurais.

Já no domingo, o parlamentar e candidato a reeleição, esteve visitando o pátio da feira livre do São Cristóvão, em Arcoverde, aonde foi recepcionado calorosamente por feirantes e pela população presentes ao centro comercial. Acompanhando da presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, e do vereador Heriberto do Sacolão, Zeca Cavalcanti visitou todos os setores da feira e ainda tirou um tempo para comer um pastel com caldo de cana.

Para Zeca Cavalcanti, a maratona foi um completo sucesso. “A caravana da vitória comandada pelo nosso futuro governador Armando Monteiro e nossos senadores foi bem recepcionada pelo povo nos três municípios que percorremos e o que mais ouvimos foi a população pedir para que ajudássemos o futuro governador a recolocar Pernambuco nos eixos e voltar os olhos para o povo do interior, esquecidos pelo atual governo. Em Arcoverde, nossa maior alegria foi sentir o abraço espontâneo do povo que nos recebeu com um sorriso e a certeza de que Pernambuco vai mudar”, disse Zeca Cavalcanti.