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Audiência pública debate mudanças no Fies

Por Nill Júnior

Será realizada, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a Medida Provisória 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da subcomissão que monitora as ações do programa, a reunião tem como objetivo discutir melhorias nas mudanças propostas pelo governo federal. A MP continua em tramitação no Congresso Nacional e teve seu prazo de vigência prorrogado até novembro.

Na avaliação de Danilo Cabral, as novas regras para o Fies são mais restritivas e atendem exclusivamente o caráter fiscal do programa. Ele destaca que o Fundo é responsável pela democratização e expansão do acesso ao ensino superior brasileiro e que não é possível haver retrocessos. “É uma política com resultados positivos e que deve ser preservada. Precisamos garantir sua efetividade e sua continuidade”, ressalta.

O Brasil conta hoje com 6,1 milhões matrículas no ensino superior em instituições privadas. Destas, 2,3 milhões são contratos do Fies, representando aproximadamente 38% das matrículas na rede privada. Um dos principais argumentos do governo federal para as mudanças é a inadimplência dos estudantes, mas o deputado pondera que esse debate precisa ser feito sob o aspecto da inclusão social e não apenas fiscal.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas. “Essas mudanças podem tornar o programa pouco eficiente, porque o número de vagas não atende as necessidades do País, há muita restrição para o acesso dos estudantes”, critica Danilo Cabral.

A audiência será realizada no Anexo II, Plenário 10, às 10h. Foram convidados representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha; o presidente da Associação dos Centros Universitários, Arthur Macedo; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Gudes; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias; além de gestores dos Fundos de Promoção de Investimentos.

Outras Notícias

Serra Talhada registra primeiro caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica

Este é o segundo registro de caso da síndrome no Pajeú. O primeiro foi em Flores. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (28), mais um caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).  A criança que teve confirmação para a SIM-P divulgada no boletim desta quarta é natural de Serra Talhada, […]

Este é o segundo registro de caso da síndrome no Pajeú. O primeiro foi em Flores.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (28), mais um caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). 

A criança que teve confirmação para a SIM-P divulgada no boletim desta quarta é natural de Serra Talhada, tem oito anos, é do sexo masculino e apresentou sintomas no final de setembro. Sua alta foi obtida ainda na primeira semana de outubro, mas só agora foi confirmada Secretaria. 

Com esse caso, o Estado chega a 24 ocorrências da síndrome – 22 crianças evoluíram para alta e duas morreram. Do total de confirmações da Síndrome, 23 tiveram resultado positivo para a Covid-19 e 1 teve contato comprovado com pessoas infectadas. 

O quadro da SIM-P acomete crianças e adolescentes e é temporalmente associado à Covid-19. No Pajeú, além de Serra Talhada, Flores também já confirmou registro da síndrome.

A notificação da síndrome foi instituída no início de agosto e os serviços de saúde, além de atentos para ocorrência de casos novos, estão resgatando ocorrências desde o começo da pandemia. 

Do total de casos confirmados, 22 são de Pernambuco: Recife tem 7, entre eles 2 óbitos, Caruaru tem 2, Ipojuca 1, Jaboatão dos Guararapes 3, Goiana 1, Sirinhaém 1, Joaquim Nabuco 1, Limoeiro 1, Timbaúba 1, Santa Cruz do Capibaribe 1, Vitória de Santo Antão 1.  Duas no Pajeú: Flores 1 e Serra Talhada 1. Os outros dois casos são Alagoas e Piauí, mas que procuraram atendimento médico no Estado. 

OMS diz que América do Sul é novo epicentro da pandemia e Brasil preocupa

Coluna do Jamil Chade/UOL Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a América do Sul se transformou em “um novo epicentro” da pandemia no mundo e alerta que o Brasil é o país mais afetado na região. Respondendo a uma pergunta do UOL na coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a entidade ainda insistiu que não […]

Coluna do Jamil Chade/UOL

Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a América do Sul se transformou em “um novo epicentro” da pandemia no mundo e alerta que o Brasil é o país mais afetado na região.

Respondendo a uma pergunta do UOL na coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a entidade ainda insistiu que não recomenda o uso da cloroquina em ampla escala, como proposto pelo governo brasileiro de Jair Bolsonaro.

Segundo Michael Ryan, diretor de emergências da OMS, São Paulo, Rio, Amazonas e Pernambuco estão entre os locais mais atingidos. Para ele, porém, o estado do Amazonas tem o maior índice, com 490 para cada 100 mil pessoas.

“Em um sentido, a América do Sul se transformou em um novo epicentro da doença, vimos muitos países com números aumentando de casos e claramente há uma preocupação em muitos desses países. Mas o mais afetado é o Brasil”, disse.

A situação no Peru e Equador também preocupam. Mas, nos bastidores, a coluna apurou que a constatação e o recado tiveram um destino claro: o Brasil.

O novo informe diário da OMS sobre a situação da covid-19, publicado na manhã desta sexta-feira, aponta que o Brasil representa um quarto das mortes registradas no mundo num período de 24 horas. No total, a entidade informa que 4,4 mil casos fatais foram registrados no período avaliado em todo o mundo. No Brasil, os dados mostram 1179 óbitos.

Essas pessoas não morreram nas últimas 24 horas. Mas tiveram seus casos confirmados neste período. Nos EUA, foram 932 casos. Os dados, porém, estão defasados. A informação se refere à manhã do dia 21 de maio. Mais recentemente, os dados americanos apontam para 1,5 mil mortes, o que iria superar o caso brasileiro.

Pelos dados da UE, o Brasil tem o segundo maior número de novos casos registrados no mundo nos últimos 14 dias, superado apenas pelos EUA.

Cloroquina

Ryan também criticou a recomendação do governo de introduzir a cloroquina em seu protocolo no Ministério da Saúde.

“Notamos que o governo aprovou o uso de cloroquina para uso amplo. Apontamos para o fato de que nossas revisões atuais e sistemáticas realizadas pela Organização Panamericana de Saúde evidências clínicas não apoiam o uso amplo da cloroquina para o tratamento”, disse. “Pelo menos não até que haja um resultado (das pesquisas)”, afirmou.

Ele lembra que existem estudos que apontam para efeitos colaterais e que tal uso deve apenas ocorrer sob supervisão clínica.

“Por enquanto, não existem evidências da eficiência no tratamento ou prevenção”, disse Ryan. Segundo ele, por conta de alguns dados iniciais, o remédio foi incluído nos testes para “avaliar qual valor ele tem”.

Mas, para ele, o risco vai além. “Algumas agências federais fizeram alertas de que só deve ser usado em clinicas e sob supervisão, principalmente em pacientes graves, por conta de efeitos colaterais”, disse. Segundo ele, foram notadas “complicações cardíacas”.

O uso estaria reservado, portanto, para testes e apenas sob supervisão por conta de seus efeitos colaterais.

Iguaracy: prefeitura informa agenda de inaugurações e ordens de serviço

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços. Dia 27 de novembro, haverá entrega do Sistema Simplificado de distribuição de água na comunidade de Vila Flor, levando água às residências. A […]

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Marcos Henrique, disse falando ao programa institucional que está programada uma agenda de inaugurações para novembro e dezembro, além de ordens de serviços.

Dia 27 de novembro, haverá entrega do Sistema Simplificado de distribuição de água na comunidade de Vila Flor, levando água às residências. A obra foi tocada com recursos próprios.
Na mesma data, haverá inauguração da Praça de Jabitacá, às margens da PE 275 próxima ao posto, tocada com recursos de emenda parlamentar do deputado Waldemar Borges e o letreiro turístico do Distrito.

Também assinatura da ordem de uma Ordem de Serviço para construção de uma praça em frente à sede da Compesa em Iguaracy.

Dia 1º de dezembro, entrega o Curral do Gado de Jabitacá, um trator para as comunidades de Caldeirões e Ramada da Quixabeira, além de assinar a Ordem de Serviço para uma quadra na Caatingueira, fruto de emendas de João Fernando Coutinho.

Estrada de acesso ao município de São Benedito do Sul recebe ações de conservação

Os serviços são realizados pelo DER e devem ser concluídos dentro de 60 dias O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciou, nesta terça-feira (01.09), os serviços de conservação na APE-048, no trecho de acesso ao município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata pernambucana.  As ações visam melhorar  a segurança na via […]

Os serviços são realizados pelo DER e devem ser concluídos dentro de 60 dias

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciou, nesta terça-feira (01.09), os serviços de conservação na APE-048, no trecho de acesso ao município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata pernambucana. 

As ações visam melhorar  a segurança na via e proporcionar mais conforto aos condutores que precisam circular pela localidade.

No cronograma de trabalho do órgão, a estrada será contemplada com a limpeza dos dispositivos de drenagem, o recapeamento da pista, além da sinalização vertical e horizontal, incluindo, tachas luminosas para garantir a segurança na trafegabilidade no período noturno. A previsão de conclusão das intervenções é de 60 dias.

Humberto vai ao Sertão bater na Reforma da Previdência

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), estará nesta sexta-feira (11), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, segundo nota ao blog. O senador participa de audiência pública, às 9h, para tratar do tema. O evento acontece na Câmara de Vereadores […]

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), estará nesta sexta-feira (11), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, segundo nota ao blog. O senador participa de audiência pública, às 9h, para tratar do tema. O evento acontece na Câmara de Vereadores do município e irá reunir sindicalistas, trabalhadores rurais e da cidade, além de lideranças políticas de toda a região.

Segundo Humberto, o momento é de mobilizar a população contra o projeto. “Por onde tenho passado, tenho procurado falar sobre os riscos que essa reforma de Bolsonaro representa. A proposta praticamente acaba com a Previdência Social como conhecemos hoje. Ela amplia as distorções e penaliza especialmente os mais pobres deste país”, afirmou o senador.

Além de participar da audiência pública, Humberto também visitará o distrito de Rajada, onde fará a entrega de um trator agrícola, fruto de emenda parlamentar do senador. A solenidade de entrega contará, ainda, com a presença do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim.  “Estamos muito felizes em poder contemplar uma comunidade tão importante como Rajada, que é o maior distrito de Petrolina”, disse Humberto.

No sábado, Humberto vai a Santa Maria da Boa Vista, também no Sertão, onde fará a entrega de seis microtratores, um trator agrícola equipado com implementos, um caminhão-pipa para a prefeitura, além de um veículo para o Conselho Tutelar, também fruto de investimentos das suas emendas. “Acredito que os novos equipamentos darão uma contribuição importante para o desenvolvimento do município, pelo qual eu tenho muito carinho. Além disso, vamos anunciar novas ações. Destinamos no ano passado e vamos destinar este ano R$ 200 mil para o custeio da saúde do município”, comemorou o senador.