Pedra: Prefeito Osório retorna ao trabalho após cura da Covid-19

Do blog do Inaldo Sampaio

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.

De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.

O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.

Nesta sexta-feira, foi feita uma contagem conservadora entre a presidente Dilma Rousseff e ministros petistas. Hoje, o governo escaparia do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, mas por uma margem considerada pequena.

Apesar dos números apresentados por líderes de partidos aliados, que aponta uma margem de mais de 80 votos acima do mínimo necessário, o Palácio do Planalto só contabiliza de forma segura 50 votos acima dos 171 deputados para barrar o impedimento de Dilma.

A estratégia é chegar a uma margem segura. Por isso, vai ser intensificada a relação com a base aliada.

Como o Blog do Camarotti revelou, o Planalto já iniciou uma negociação com o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), para entregar a Secretaria de Aviação Civil à bancada e, com isso, conseguir ampliar o apoio de deputados peemedebistas. O ministro Eliseu Padilha já comunicou sua decisão de deixar o governo.

O Cine São José deu mais detalhes da reinauguração sábado, dia 02 de outubro.

A solenidade começará às 16h,com as presenças de autoridades, de nomes da Fundarpe, Empetur, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Haverá homenagem à Associação Cultural São José. Os novos equipamentos de som e projeção digital foram adquiridos a partir de diversas parcerias, com a mais importante com Secult/Fundarpe para aquisição de equipamentos digitais de som e imagem, além da entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Empetur e a Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios.

A solenidade no sábado a tarde será apenas para convidados e seguindo todas as normas de convivência previstas em virtude da pandemia de COVID-19. Logo após a solenidade de reinauguração haverá a primeira sessão de retomada do Cine São José, com a exibição do filme “O Bem Virá”, da afogadense Uilma Queiroz.

É o primeiro longa-metragem dirigido por uma mulher sertaneja, foi gravado em Afogados da Ingazeira, em 2017. Uma produção Vilarejo Filmes, que contou com parte da equipe do sertão do Pajeú e teve incentivo do Funcultura. Uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Ainda no dia 02 de outubro, às 20h30, o Cine São José retoma a exibição comercial, com o filme 007 – Sem tempo para morrer. O longa-metragem, que será lançado no dia 30 de setembro, tem Daniel Craig no papel do agente secreto mais famoso do cinema e é uma distribuição Universal Pictures.

Lembrando que para a sessão seguirão as normas de convivência em virtude da pandemia de COVID-19, como a higienização da sala, obrigatoriedade no uso da máscara e limite de público. O cine vai dar detalhes para venda antecipada.

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) lidera a corrida pelo governo do Estado, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta segunda-feira, 16.

Doria tem 29% das intenções de voto, à frente do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), com 20%; do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com 8%; e do ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), com 7%.

O Datafolha testou um cenário sem Skaf na disputa, o qual Doria também lidera, com 36%. Nesse caso, França aparece com 10% e Marinho, com 9%.

Doria e Skaf também lideram em termos de rejeição: 34% do eleitorado afirmou que não votaria “de jeito nenhum” no presidente da Fiesp; em Doria, o índice é de 33%. Marinho tem 27% e França, 22%. Na capital paulista, a rejeição a Doria chega a 49% do eleitorado.

A pesquisa Datafolha ouviu 1.954 eleitores em 68 municípios paulistas, entre os dias 11 e 13. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número SP 04706/2018.

Em 2020, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a premiação do selo Unicef, referente ao quadriênio 2017-2020, na segunda gestão do ex-Prefeito José Patriota. 

Em julho, o Prefeito Alessandro Palmeira participou, na sede da AMUPE, do lançamento oficial do selo Unicef em Pernambuco, onde reafirmou os compromissos de sua gestão com as ações e estratégias para a manutenção da conquista nesse próximo quadriênio.

Nesta quarta (25), gestores das diversas secretarias municipais diretamente envolvidas com o selo: educação, saúde, assistência social e cultura e esportes, participaram do evento que oficializou à adesão ao Selo Unicef. 

Com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares, os gestores também discutiram estratégias para a manutenção dessa importante conquista, agora referente à edição 2021-2024. 

O selo Unicef é um prêmio que reconhece os esforços e a ação dos municípios na melhoria dos indicadores relacionadas às diversas políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes. 

Participaram das atividades a Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Neucimar Alcântara, a coordenadora do Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente, Viviane Zuza, representando a Secretaria de Saúde, a Secretária de Assistência  Social, Madalena Leite, e a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

O vice-prefeito, Daniel Valadares, esteve presente e em sua fala destacou que a Gestão Municipal mais uma vez abraça o Selo Unicef. O Prefeito Alessandro Palmeira determinou como prioritárias as ações e políticas públicas que melhorem nossos indicadores e que possibilitem mais essa grande conquista. 

O Selo Unicef é um compromisso nosso com a sociedade e com a melhoria de vida de nossas crianças e adolescentes. Vamos garantir todo o suporte para que nossas secretarias possam atingir os níveis necessários para conquistamos mais um Selo Unicef,” destacou Daniel Valadares. 

Em Afogados da Ingazeira o Selo Unicef tem a articulação e coordenação da assistente social e coordenadora do CRAS, Socorro Martins.