Raul Henry: “se Totonho não quiser ir a frente, Daniel Valadares é ótimo nome pra vice na Frente”

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco assume, nesta quarta-feira (01), a gestão da OAB-PE. O grupo estará à frente da instituição no triênio 2025-2027.

Liderada pela presidente Ingrid Zanella, a diretoria conta ainda com a vice-presidente, Schamkypou Bezerra; o secretário-geral, Max Maciel; secretário-geral adjunto, Cláudio Ferreira; tesoureira, Manoela Alves; diretor de Interiorização, Darlyson Torres; diretora de Comunicação, Luana Guarino; diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e a diretora de apoio à  Advocacia Pública, Fabiana Augusta.  

A nova diretoria foi eleita democraticamente no dia 18 de novembro, com a maior votação na história da instituição em Pernambuco, 11.441 votos. Com isso, Ingrid Zanella se torna a primeira mulher advogada a presidir a OAB-PE em mais de 90 anos. “Assumo, com muita honra e responsabilidade, e enfatizo que o nosso compromisso é com a valorização da classe e a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia pernambucana”, destacou a presidente Ingrid Zanella. 

A posse festiva da nova diretoria está marcada para o dia 23 de janeiro.

Sobre a nova presidente

Ingrid Zanella é advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB, doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professora adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professora do programa de pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã, e professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, entre outros estados. Ela também é autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo.

Do Congresso em Foco

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos antes do período de registro de candidaturas.

Rosa Weber também entendeu que os representantes do movimento não têm legitimidade para levantar a causa. Ela não entrou no mérito do processo, que são os motivos alegados.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com informações da Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta sexta-feira (11) o início do prazo para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios possam aderir ao acordo firmado pelo governo federal para reembolso dos valores.

Segundo o ministro, os descontos foram resultado de uma fraude iniciada em gestões anteriores, que foi encerrada durante o atual governo. “Hoje, 11 de julho, começa a valer o prazo para que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos seus benefícios possam aceitar o acordo do governo e receber o seu dinheiro de volta”, declarou.

Wolney destacou que a devolução dos valores só foi possível por decisão direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Graças a uma decisão política do presidente Lula, cada aposentado e cada pensionista vai receber o reembolso, vai receber o seu dinheiro de volta, porque a aposentadoria é uma coisa sagrada”, afirmou.

Os detalhes sobre o procedimento de adesão ao acordo, prazos e canais de atendimento devem ser divulgados oficialmente pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS. A expectativa do governo é que a medida beneficie milhares de segurados lesados por cobranças indevidas.

Proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE) preserva por pelo menos cinco anos os empréstimos do BNDES a juros menores do que os de mercado às micro, pequenas e médias empresas.

A sugestão foi incorporada à Medida Provisória 777, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (15) na Comissão Mista encarregada de analisá-la. A MP troca a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), de custo mais elevado.

A Medida Provisória 777, alvo de críticas generalizadas do empresariado, irá à aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado depois de votada na Comissão Mista, o que deve ocorrer provavelmente no dia 22. Integrante da Comissão Mista, Armando Monteiro negociou a medida em duas reuniões de parlamentares da comissão, primeiro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e depois com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

“É imprescindível manter condições minimamente razoáveis, no período de transição entre as duas taxas de juros, nos financiamentos do BNDES às micro, pequenas e médias empresas para processos de inovação e compra de equipamentos. Muito mais do que as grandes empresas, elas enfrentam um ambiente extremamente hostil aos negócios, com recessão econômica, incertezas jurídicas e turbulência fiscal”, justificou Armando.

Mestra Ana Lúcia (Olinda). Foto: Jan Ribeiro/ Secult-PE

Eleição foi realizada durante reunião on-line do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, nesta sexta-feira (4). Estado agora conta com 69 Patrimônios Vivos titulados

Seis novos Patrimônios Vivos foram eleitos nesta sexta-feira (4), por meio do XV Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. São eles: Mestra Ana Lúcia (Coco-Olinda); Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda (Frevo-Olinda); Grupo Cultural e Religioso Guardiões(ãs) de São Gonçalo de Itacuruba (Dança de São Gonçalo-Itacuruba); J. Michellis (Frevo-Olinda); As Pretinhas do Congo (Cultura Negra-Goiana) e Dona Menininha do Alfenim (Doceira-Agrestina).

A eleição de mestres e mestras e dos grupos aconteceu durante uma reunião virtual do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), com a presença do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, do presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto, além de 16 conselhereiros do CEPPC. Com os novos eleitos, Pernambuco agora conta com 69 Patrimônios Vivos titulados.

“A escolha dos novos Patrimônios Vivos de Pernambuco reforça ainda mais o conjunto de ações de valorização dos nossos mestres, mestras e grupos tradicionais e detentores do saber, que se constituem um dos principais eixos da política pública de cultura do nosso Estado”, coloca o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, ressaltando que nesta edição existem vencedores representantes da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Marcelo Canuto também destaca o papel fundamental do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, que auxiliou no processo de divulgação do prêmio “fazendo com que, mesmo tendo alterado o seu calendário, por conta da pandemia, o Registro do Patrimônio Vivo tenha atraído um número recorde de inscrições de candidaturas”.

A eleição dos Patrimônios Vivos é composta por várias etapas. Após o período de inscrição, os candidatos passam pela fase de análise documental. Uma vez habilitados, os nome dos inscritos seguem para a Comissão de Análise, que analisa se as candidaturas cumprem os critérios estabelecidos na Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), como relevância cultural e transmissão de saberes. Nessa edição, 99 candidatos concorreram e tiveram as suas candidaturas analisadas pelo conselho.

Os escolhidos passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.