Ingrid Zanella toma posse na presidência da OAB Pernambuco

A Polícia Federal investiga uma suspeita de violação do gabinete e do computador usados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na sede da pasta. Segundo informado ao Blog do Matheus Leitão, a suposta invasão da sala tenha ocorrido entre 25 e 26 de julho, um fim de semana.

A suspeita surgiu na manhã do dia 27 de julho, quando um funcionário do ministério encontrou o gabinete de Cardozo aberto e o computador que fica na mesa pessoal dele ligado.

O Blog apurou que a porta do gabinete do ministro permanece trancada no final de semana e o computador usado por ele, no dia a dia, tem uma senha pessoal.

Cardozo é o mais longevo ministro da Justiça desde a redemocratização, ocupando o cargo há quatro anos e oito meses – durante todo o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e os meses deste segundo.

Devido às atribuições do cargo de ministro da Justiça, o aparato de segurança de Cardozo é o mais reforçado entre todos os integrantes da Esplanada dos Ministérios. Entre suas atribuições, estão a chefia da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Polícia Federal, que comanda as investigações da Operação Lava Jato desde março do ano passado.

O gabinete supostamente violado fica dentro do histórico prédio do Palácio da Justiça, inaugurado em 1972, após ser projetado por Lucio Costa e Oscar Niemeyer.

“Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência” vai acontecer na Fábrica de Criação Popular e está com inscrições abertas até 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br

A cidade de Triunfo, no Sertão pernambucano, vai receber o curso gratuito Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência. Oferecido com o incentivo do Funcultura, o curso é destinado a pessoas que trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Serão disponibilizadas 20 vagas. A intenção é capacitar os profissionais da cultura no planejamento e na execução de exposições acessíveis a todos os públicos. As inscrições vão até o dia 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. As aulas serão de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular. O curso também será oferecido no Recife, em Caruaru e em Nazaré da Mata.

O conteúdo das aulas abrange desde a legislação de referência na área, os processos de inclusão social nos museus e instituições culturais, os diversos tipos de acessibilidade, os dispositivos utilizados, como aplicativos, legendas, maquetes táteis, até a mediação sociocultural das pessoas com deficiência.

As aulas serão ministradas por três formadores: Fernanda Araújo, psicóloga, Doutora em Educação pela UFPE, com pesquisas na área de Educação Inclusiva; Artur Mendonça, professor do Instituto de Cegos do Recife, especialista em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência; e Everson Melquíades, pedagogo, Doutor em Educação e professor da UFPE.

De acordo com a legislação, a acessibilidade precisa ser irrestrita. Isso quer dizer que a visita acessível a uma exposição não pode ser limitada a dias ou horários específicos, restritos. “Se você vai a uma peça de teatro, por exemplo, o ideal é que todas as sessões sejam acessíveis”, explica Artur Mendonça. Para o professor, na área de artes visuais, um dos exemplos positivos recentes é a Fenearte, realizada no último mês de julho.

Além de conscientizar os profissionais da cultura sobre a acessibilidade plena, o professor explica que é preciso desmistificar as supostas dificuldades para possibilitar a acessibilidade, relacionadas, principalmente, aos custos financeiros. “O preço da exclusão é muito maior. A tecnologia facilitou bastante a vida das pessoas com deficiência, hoje temos muitos recursos disponíveis, mas é preciso que o produtor cultural esteja disposto a pensar nisso desde a concepção do projeto da exposição”, defende. Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.

Serviço:

Curso – Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência

Inscrições: de 1º a 31 de agosto, pelo site www.arkhecultural.com.br

Quanto: gratuito

Programação de aulas:

Triunfo – de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo

Carga-horária: 40 horas

Você deve ter percebido a chuva de pesquisas nessa reta final de 2023. Várias cidades tiveram levantamentos divulgados. Isso tem uma explicação. Ontem foi o último dia para divulgação de levantamentos sem a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral.

Eles burocratizam e criam regras que punem levantamentos com eventuais vícios, eventuais erros técnicos ou até, em casos mais graves, manipulação.

Em 2024, o tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

Parceria com o Múltipla 

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado. O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, iniciou nesta segunda-feira (24) uma maratona de agendas em Brasília para fechar parcerias com o Governo Federal voltadas para a capital do São Francisco. O deputado socialista começou a série de audiências com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na qual foi discutida a realização de investimentos em saneamento, pavimentação e obras de mobilidade na cidade sertaneja.

Miguel saiu animado com o encontro no Ministério. “O ministro Bruno Araújo será um grande parceiro nosso para executar os compromissos que assumimos na eleição. Falei das dificuldades que nossa cidade passa na questão da infraestrutura urbana e transporte público e ele nos assegurou que estará com as portas abertas para receber nossos projetos já no ano que vem”, adiantou Miguel, que assume a Prefeitura de Petrolina em janeiro próximo.

O roteiro de visitas continuou na manhã desta terça (25). Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, Miguel discutiu propostas para abastecimento, irrigação e habitação na zona rural com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O programa Minha Casa, Minha Vida também foi tema de discussão com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi.

Orçada em R$ 12,5 milhões , a obra de saneamento global de Tabira durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), foi paralisada depois de ganhar recurso adicional, quando a despesa já atingia R$ 16 milhões .

Com recurso federal, o saneamento era tocado pela Codevasf através da empresa Flamac e em 2013 foi paralisada precisando ainda da construção das estações de tratamento.

Naquele ano, R$ 3,5 milhões ainda seriam necessários para terminar a obra.  Esta semana a notícia de que o engenheiro civil, Luciano Fernandes de Albuquerque, assumiu a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, trouxe de volta a esperança aos tabirenses de que a obra seria concluída.

Motivo: Luciano Albuquerque é pai do deputado federal Fernando Monteiro (PP), votado em Tabira pelo ex-Prefeito Dinca Brandino.

Puro engano. Segundo Anchieta Santos ao blog, ontem o Governo Sebastião Dias, prefeito aliado da Presidente Dilma, recebeu da Codevasf a informação de que a conclusão da obra de saneamento de Tabira foi excluída dos projetos do governo federal.