Notícias

Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

Por André Luis

Do Congresso em Foco

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos antes do período de registro de candidaturas.

Rosa Weber também entendeu que os representantes do movimento não têm legitimidade para levantar a causa. Ela não entrou no mérito do processo, que são os motivos alegados.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Outras Notícias

Serra Talhada inaugura complexo esportivo de R$ 5 milhões na Cohab

A Prefeitura de Serra Talhada e o Ministério da Cidadania inauguraram nesta sexta-feira (11), às 11h, o complexo esportivo Estação Cidadania – Esporte, localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB. O equipamento recebeu investimento na ordem de R$ 5 milhões e homenageia o saudoso capoeirista Nego da Capoeira. A Estação Cidadania-Esporte […]

A Prefeitura de Serra Talhada e o Ministério da Cidadania inauguraram nesta sexta-feira (11), às 11h, o complexo esportivo Estação Cidadania – Esporte, localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB. O equipamento recebeu investimento na ordem de R$ 5 milhões e homenageia o saudoso capoeirista Nego da Capoeira.

A Estação Cidadania-Esporte de Serra Talhada é a primeira unidade do projeto Estação Cidadania entregue no estado de Pernambuco. O equipamento de incentivo à iniciação esportiva possui 3.750 metros quadrados de área construída em um terreno de 7.000 metros quadrados, e conta com diversos espaços para formação de futuros atletas, incluindo quadra reversível, ginásio poliesportivo e estrutura de atletismo, além de área administrativa e estacionamento.

A solenidade de inauguração recebeu o Ministro de Estado da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que destacou a importância do projeto e parabenizou o Governo Municipal pela aquisição do equipamento, que é o único em Pernambuco e um dos 84 construídos no Brasil. “Quero parabenizar o prefeito Luciano Duque pela perseverança para poder ter uma obra desse tipo, e que vai transformar tantas vidas. Aqui vai se abrir oportunidade para milhares de jovens, que terão um caminho para uma atividade esportiva e para além disso, vão aprender a trabalhar em equipe, a socializar, se transformando num cidadão ainda melhor”, disse.

O prefeito Luciano Duque agradeceu ao Ministro Onyx Lorenzoni e ao deputado Fernando Monteiro pela liberação dos recursos para a conclusão da obra e falou do orgulho em entregar o equipamento no final de sua gestão. “É um orgulho enorme depois de uma grande batalha concluir esse equipamento ao final do nosso governo. Em 2013 tivemos a oportunidade de acessar essa política do recurso para a construção através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Mesmo com dificuldades, Serra Talhada foi o único município que conseguiu tirar esse equipamento do papel e está hoje entregando esse equipamento à população”, comentou.

Em virtude dos protocolos sanitários de combate à Covid-19, a solenidade não foi aberta ao público, sendo transmitida ao vivo nas redes sociais da PMST. Além do prefeito Luciano Duque e do ministro Onyx Lorenzoni, o evento contou com a presença do vice-prefeito, Márcio Oliveira; do presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro; da prefeita eleita, Márcia Conrado; dos deputados federais Fernando Monteiro e Fernando Filho; e do senador da República, Fernando Bezerra Coelho.

Itapetim e Brejinho inauguram espaços da OAB

Nesta terça-feira (19), os municípios de Itapetim e Brejinho inauguraram novos espaços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), voltados a oferecer melhores condições de trabalho para profissionais da advocacia e facilitar o acesso da população a serviços jurídicos. Em Itapetim, foi instalada a Sala da OAB, localizada na sede da Prefeitura. O espaço garante […]

Nesta terça-feira (19), os municípios de Itapetim e Brejinho inauguraram novos espaços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), voltados a oferecer melhores condições de trabalho para profissionais da advocacia e facilitar o acesso da população a serviços jurídicos.

Em Itapetim, foi instalada a Sala da OAB, localizada na sede da Prefeitura. O espaço garante estrutura adequada para o atendimento de advogados e advogadas do município e da região.

A solenidade contou com a presença da prefeita Aline Karina, da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, da presidente da Subseccional de São José do Egito, Hérica Brito, além de representantes da Ordem, vereadores, secretários e profissionais do Direito.

No mesmo dia, Brejinho inaugurou o Ponto de Apoio da OAB, que funcionará na Agência de Desenvolvimento. O prefeito Gilson Bento, em agenda no Recife, foi representado pelo vice-prefeito Naldo de Valdim.

Também participaram da cerimônia Ingrid Zanella, Hérica Nunes, advogados, vereadores e lideranças locais. Em mensagem, o prefeito destacou que a iniciativa é um “presente para a população”, por facilitar a resolução de demandas jurídicas no próprio município.

Segundo a OAB, tanto a Sala em Itapetim quanto o Ponto de Apoio em Brejinho fortalecem a cidadania e reduzem a necessidade de deslocamentos para cidades vizinhas, ampliando a presença da advocacia no Sertão do Pajeú.

Ângelo participa de eventos em Sertânia, São José e Itapetim

A população do bairro da Cerâmica recebeu na noite desta sexta-feira (22) o deputado estadual Ângelo Ferreira pra o primeiro bate-papo desta campanha. A população da comunidade compareceu  pra ouvir as palavras de Ângelo. Ele lembrou do trabalho do ex-governador Eduardo Campos em Pernambuco. Obviamente, também  destacou a importância da continuidade do seu trabalho com a […]

cerâmica 01

cerâmica 02

A população do bairro da Cerâmica recebeu na noite desta sexta-feira (22) o deputado estadual Ângelo Ferreira pra o primeiro bate-papo desta campanha.

A população da comunidade compareceu  pra ouvir as palavras de Ângelo. Ele lembrou do trabalho do ex-governador Eduardo Campos em Pernambuco.

Obviamente, também  destacou a importância da continuidade do seu trabalho com a eleição de Paulo governador e Marina presidente, como tem defendido.

São José: Na noite do sábado (23) o deputado estadual Ângelo Ferreira e o candidato a deputado federal Tadeu Alencar inauguraram o comitê da Frente Popular em São José do Egito.

são josé

Acompanhado do ex-prefeito Evandro Valadares, do candidato do PSB a prefeito do município em 2012 Eclériston Ramos e de outras lideranças, Ângelo participou de um bate-papo.

Antes, esteve também em Itapetim com o ex-prefeito Adelmo Moura, o prefeito Arquimedes Machado e o candidato a Federal Gonzaga Patriota (PSB).

itapetim 1

Em Tabira, mesmo em crise, prefeitura antecipa 50% do 13% dos professores‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) autorizou a Secretaria de Educação a antecipar 50% do 13% salário dos professores da rede municipal de ensino para o dia do professor. A secretária de educação, professora Aracelis Batista, juntamente com a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, em reunião com a equipe, estabeleceu ainda uma  programação […]

DSC_0689

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) autorizou a Secretaria de Educação a antecipar 50% do 13% salário dos professores da rede municipal de ensino para o dia do professor.

A secretária de educação, professora Aracelis Batista, juntamente com a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, em reunião com a equipe, estabeleceu ainda uma  programação para contemplar o professorado, no mês de outubro.

Além da antecipação de 50% do 13% salário dia 13, haverá Festa no Clube de Campo ao som de Tuninho dos teclados dia 14 e alvorada em homenagem a todos os professores de Tabira dia 15.

O prefeito Sebastião Dias aproveitou o anúncio para parabenizar a equipe da secretaria de educação pelo empenho e a todos os profissionais da educação, em especial aos professores pelo trabalho, dedicação e comprometimento. “Tabira tem uma boa equipe de profissionais que se desdobram e precisamos reconhecer o esforço de todos” elogiou.

“Aqui nós buscamos e fazemos, sem medir esforços, tudo o que está ao nosso alcance para melhorar o atendimento aos colegas professores”, destacou a secretária Aracelis Batista.

Com parecer favorável de José Patriota Comissão aprova política pró agricultura familiar

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou substitutivo aos PLs nº 441/2023 e nº 458/2023, que dispõem sobre a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade no Estado de Pernambuco. O objetivo é contribuir para a manutenção de um banco genético de sementes relacionadas à agricultura tradicional. Os projetos que deram […]

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou substitutivo aos PLs nº 441/2023 e nº 458/2023, que dispõem sobre a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade no Estado de Pernambuco.

O objetivo é contribuir para a manutenção de um banco genético de sementes relacionadas à agricultura tradicional. Os projetos que deram origem ao texto são de autoria dos deputados Simone Santana (PSB) e Doriel Barros (PT). 

O parecer favorável foi concedido pelo deputado José Patriota (PSB) e aprovado por unanimidade. Ele destacou a importância da iniciativa. “O Estado precisa ter um banco genético original de sementes para garantir a soberania alimentar com qualidade”, afirma.