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Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

Por André Luis

Do Congresso em Foco

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos antes do período de registro de candidaturas.

Rosa Weber também entendeu que os representantes do movimento não têm legitimidade para levantar a causa. Ela não entrou no mérito do processo, que são os motivos alegados.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Outras Notícias

Chuva de 60 milímetros em duas horas levou prejuízos a Arcoverde

De acordo com a Estação Experimental de Arcoverde – IPA, no final da tarde deste domingo (01), Arcoverde recebeu mais de 60 mm de chuva em aproximadamente duas horas, o que equivale a 75% do índice pluviométrico para o mês de maio com base em dados estatísticos dos últimos 60 anos. A Prefeitura de Arcoverde […]

Foram 60 mm em duas horas, levando prejuízos a bairros da cidade
Foram 60 mm em duas horas, levando prejuízos a bairros da cidade

De acordo com a Estação Experimental de Arcoverde – IPA, no final da tarde deste domingo (01), Arcoverde recebeu mais de 60 mm de chuva em aproximadamente duas horas, o que equivale a 75% do índice pluviométrico para o mês de maio com base em dados estatísticos dos últimos 60 anos.

A Prefeitura de Arcoverde informa em nota que está de plantão desde o momento da precipitação, quando começou a receber chamados da população mais afetada. Algumas casas ficaram alagadas, devido ao rompimento de galerias, que não suportaram o alto volume da água em pouco espaço de tempo. A exemplo da Rua 29 de julho, no Boa Esperança, onde a equipe da PMA precisou usar uma moto bomba para drenar a água de dentro das casas.

“Estamos monitorando vários locais atingidos pela chuva, dando todo o suporte necessário”, explicou o secretário de Obras e Serviços Público Ricardo Lins.

Já nesta segunda-feira (02), as equipes de limpeza amanheceram lavando as principais vias da cidade, que após a chuva, permaneceram com muita lama. “Por determinação da Prefeita Madalena estamos de mangas arregaçadas para deixar a cidade limpa e ofertar completo apoio a nossa gente”, finalizou Lins.

Raquel Lyra afirma que não irá revogar aumento de ICMS

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), antecipou que não irá revogar o aumento do ICMS. Falando ao jornalista César Lucena, da Rádio Cultura de Caruaru, ela respondeu à pressão que recebeu do Deputado e Presidente da ALEPE, Álvaro Porto, de outros parlamentares da oposição e de setores da atividade econômica do Estado. “A gente encaminhou […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), antecipou que não irá revogar o aumento do ICMS.

Falando ao jornalista César Lucena, da Rádio Cultura de Caruaru, ela respondeu à pressão que recebeu do Deputado e Presidente da ALEPE, Álvaro Porto, de outros parlamentares da oposição e de setores da atividade econômica do Estado.

“A gente encaminhou como todos os estados do Nordeste brasiliero uma readequação da alíquota de ICMS. Tudo isso conversado com a iniciativa privada de Pernambuco, com os empreendedores do nosso estado. A gente tá na média da alíquota do Nordeste brasileiro. Tem estado que mesmo que apresente uma alíquota de 19% tem um fundo de investimento de combate a pobreza, que tira do dinheiro do ICMS e coloca diretamente nesse fundo, o que leva pra quem tem 19% a ter 20%  de cobrança de ICMS”.

Ela disse ainda que o tema foi discutido amplamente com a Assembleia Legislativa e agora entra em vigor no ano que vem. Quando questionada se haveria uma revogação, ela afirmou que a medida permaneceria. “Não é um decreto, é uma lei”, afirmou. Com essa medida, o ICMS passará de 18% para 20,5% em Pernambuco, a partir de janeiro de 2024.

Quando questionada sobre as Eleições Municipais de  2024, Raquel Lyra não deu sinalizações sobre o apoio em Caruaru, seguindo a mesma linha sobre o que havia dito na vinda ao Pajeú.

“Imagina você que está nos ouvindo, você que está nos vendo, se eu deixo de governar Pernambuco e for cuidar das eleições municipais no ano que vem, na qual eu não sou candidata. Sou candidata a  melhor governadora de Pernambuco. E a gente vai falar de 2024 exatamente em 2024, mas Caruaru sabe que tem governadora e os prefeitos sabem que podem contar comigo”, disse a gestora.

Afogados: ex-vereador leva carro na promoção IPTU Premiado

O ex-vereador de Afogados José Carlos Silva Santos foi o grande ganhador do carro Uno zero quilômetro na promoção IPTU Premiado, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O sorteio aconteceu na Praça Miguel de Campos Góes e contou com presenças do prefeito do município, José Patriota, do vice, Alessandro Palmeira, mais o Secretário de Finanças […]

O ex-vereador de Afogados José Carlos Silva Santos foi o grande ganhador do carro Uno zero quilômetro na promoção IPTU Premiado, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O sorteio aconteceu na Praça Miguel de Campos Góes e contou com presenças do prefeito do município, José Patriota, do vice, Alessandro Palmeira, mais o Secretário de Finanças Ney Quidute, equipe e vereadores, como o presidente da Câmara Igor Mariano e Luiz Bizorão.

“Estava dormindo. Nunca ganhei nada na vida. O primeiro telefonema foi de Raimundo Lima. Pensei que era brincadeira. Em seguida ligou o prefeito aí vi que era verdade. Vem em boa hora para sanar dívidas inclusive de outro carro que estou devendo”, disse.

Maria das Graças Nascimento ganhou a moto. Ela estava em uma igreja evangélica quando recebeu o contato do prefeito. “Fui correndo. Nem deu tempo de avisar ao pastor”, disse aos risos. Ela vai possuir já que não tinha transporte para ir á sua comunidade com o marido.

Outros prêmios foram sorteados como duas tvs em LED e duas geladeiras.

No evento, o Secretário Ney Quidute destacou o crescimento da adesão ao pagamento do imposto na cidade, mas que ainda há muitos que não pagam o IPTU.

O Prefeito José Patriota afirmou que entende o descontentamento do contribuinte em pagar o IPTU, mas destacou a importância para o município.

Também voltou a dizer que inadimplentes terão que ser protestados em cartório por exigência do MP. “Não queria mas vamos ter que fazer”. Ele voltou a reforçar as boas condições para quem quer quitar o tributo em atraso.

Brasil fecha mês com menor número de mortes pela covid desde abril de 2020

Outubro de 2021 foi o mês com menos mortes por covid-19 no Brasil desde abril de 2020, ainda no início da pandemia. De acordo com dados obtidos pelo consórcio dos veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de Saúde, o país registrou 11.060 mortes no mês que se encerra hoje. Em abril do ano passado […]

Outubro de 2021 foi o mês com menos mortes por covid-19 no Brasil desde abril de 2020, ainda no início da pandemia. De acordo com dados obtidos pelo consórcio dos veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de Saúde, o país registrou 11.060 mortes no mês que se encerra hoje.

Em abril do ano passado foram 5.804 óbitos por causa do novo coronavírus. Antes dos registros totalizados neste domingo, o menor número era de novembro de 2020, com 13.263 mortes.

O Brasil registrou neste domingo (31), 96 mortes por covid-19. Com isso, o total de óbitos pela doença chegou a 607.860. 

Em média, morreram 311 pessoas por dia em razão da covid-19 nos últimos sete dias, é o menor número desde 27 de abril de 2020 — quando registrou 287.

O índice de hoje é -3% menor que o número de 14 dias atrás, o que aponta para uma tendência de estabilidade nas mortes do país. A média móvel já está abaixo de 400 há 20 dias e abaixo de 350 desde 23 de outubro.

A média móvel é o melhor indicador para analisar a pandemia, pois corrige as flutuações nos dados das secretarias de saúde que ocorrem aos fins de semana e feriados. A média dos últimos sete dias é comparada com o mesmo índice de 14 dias atrás. Se ficar abaixo de -15%, indica tendência de queda; acima de 15%, aceleração; entre esses dois valores, estabilidade.

Hoje, dois estados não atualizaram dados sobre mortes: Mato Grosso do Sul e Tocantins. Outros seis não tiveram mortes em decorrência da covid-19. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Rondônia e Roraima.

Houve registro de queda na média móvel de mortes em 13 estados, enquanto quatro tiveram alta. Outros nove e o Distrito Federal tiveram estabilidade.

Das regiões, Centro-Oeste e Norte tiveram queda, com -22% e -35% respectivamente. As demais se mantiveram estáveis: Nordeste (-1%), Sudeste (4%) e Sul (-4%).

Desde as 20h de ontem foram registrados 6.853 novos casos de coronavírus e a média de testes positivos foi 11.605. Desde o início da pandemia já foram feitos 21.808.554 diagnósticos da doença.

“Não fui responsável por candidatas em Pernambuco”, diz Bebianno

Com a ajuda de aliados, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, elaborou uma nota para expor a sua defesa e ganhar uma sobrevida no cargo. No texto, alega que não foi responsável pelas candidatas de Pernambuco consideradas laranjas e destaca que era responsável apenas pelas contas do então candidato Jair Bolsonaro. A questão joga […]

Com a ajuda de aliados, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, elaborou uma nota para expor a sua defesa e ganhar uma sobrevida no cargo.

No texto, alega que não foi responsável pelas candidatas de Pernambuco consideradas laranjas e destaca que era responsável apenas pelas contas do então candidato Jair Bolsonaro. A questão joga mais pressão sobre o presidente nacional licenciado e Deputado Federal Luciano Bivar, que é de Pernambuco.

“Meu trabalho foi executado com total transparência e lisura. As contas da chapa do então candidato Jair Bolsonaro, que estavam sob minha responsabilidade, foram aprovadas e elogiadas pelos Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, escreveu.

O documento possui três páginas, duas com um ponto a ponto da sua defesa e outra com gráficos sobre as regras de distribuição de recurso no partido e as competências da Executiva Nacional, da qual fazia parte, e dos diretórios estaduais e municipais.

Bebianno destaca que assumiu interinamente a presidência do PSL entre fevereiro e outubro de 2018 para cuidar da candidatura de Bolsonaro.