Raul Henry é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico

Após confirmar uma vantagem de 37 pontos percentuais sobre o segundo colocado na corrida pela prefeitura de Serra Talhada, a prefeita e candidata à reeleição, Márcia Conrado, intensificou suas atividades de campanha.

O levantamento do Instituto Opinião, em parceria com o Blog Magno Martins, mostra Márcia com 59,5% das intenções de voto.

Nesta sexta-feira (06), Márcia participou de uma série de visitas ao lado de Helano Peixoto, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. As atividades de campanha se concentraram em dialogar diretamente com os eleitores, apresentando propostas e ouvindo as demandas da população.

A dupla Márcia e Faeca Melo  tem destacado a “força do trabalho que resolve” como um dos pilares de sua proposta, “apostando em novas realizações para manter o município em constante crescimento”, diz a campanha em nota.

Uma das viradas que chamaram atenção no Sertão foi a vitória de Bebe Água, do PSB, sobre Aline Araújo, do Republicanos.

Ele teve 50,92% dos votos, contra 48,43% de Aline Araújo, do Republicanos, apoiada por Mário Flor.

A três dias da eleição, Wal Araújo renunciou e a oposição se uniu. As pesquisas e o ambiente indicavam possibilidade de vitória da governista.

Foram 4.191 votos do socialista, contra 3.986 de Aline e 54 votos de Heron Lima, do PT.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, recebeu em seu gabinete o Secretário Executivo da Criança e Juventude, João Suassuna, na sexta-feira, dia 07. Na ocasião, esteve presente a Coordenadoria da Juventude de Arcoverde, quando foram debatidos os avanços das ações realizadas no município e futuras parcerias com o Governo do Estado para o fortalecimento de políticas públicas de/com/para juventude.

“Uma das melhores Casas de Pernambuco”, foram as palavras ditas por João Suassuna. Além de elogiar a gestão da prefeita Madalena Britto, enalteceu todas as ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Juventude da cidade. No segundo semestre, João vai doar seis computadores e mais de 100 livros para a Casa das Juventudes de Arcoverde.

“O coordenador da Casa das Juventudes de Arcoverde, Júlio Torres, é realmente uma pessoa esforçada e que sempre procura fazer tudo da melhor forma possível. Ele e sua equipe conseguem acesso em todos os grupos de juventude da cidade. Eu acho que a Casa das Juventudes é um equipamento que tem feito diferença no Município”, comentou Madalena.

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF

Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate

O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça (12), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2020.

Como interessados Sávio Torres, Diógenes José da Silva e José Josivaldo Rufino da Silva.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação com ressalvas das referidas contas de Sávio Torres.

Ainda fez determinação e acatou a sugestão do Ministério Público de Contas pela aprovação.  A informação é do Afogados On Line.